Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   A Agência Nacional do Cinema (Ancine) escolheu o Centro de Seleção de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) para organizar seu próximo processo seletivo. O extrato de dispensa de licitação foi publicado nesta quarta-feira (13/6) no Diário Oficial da União (página 13, seção 3).   Serão oferecidas 82 vagas de nível médio para os cargos de técnico administrativo e técnico de suporte à regulação e fiscalização da atividade cinematográfica.   O edital deve ser publicado em meados de setembro, quando tem fim o prazo de seis meses concedido pelo Ministério do Planejamento (MP) ao autorizar a realização do concurso em março deste ano. Os aprovados nesta nova seleção deverão substituir funcionários terceirizados do órgão, que estão em desacordo com a legislação.   O último certame realizado pela Ancine foi em 2008, com 55 vagas para os postos de analista administrativo e especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual, ambos de nível superior. Os salários, na época, eram de R$ 9.552.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abrirá até o fim deste mês novo concurso público com oferta de 17 oportunidades de níveis médio e superior na área de tecnologia da informação. Do número total de vagas, apenas uma será reservada a candidatos portadores de deficiência.   De acordo com informações do órgão, as remunerações variam de R$ 2 mil a R$ 2,6 mil. Os novos servidores ainda terão direito a auxílio alimentação de R$ 900 e auxílio saúde de R$ 200. O edital de abertura já está em fase de elaboração; a expectativa é de que os aprovados sejam efetivados em setembro.   As chances serão para técnico de promotoria na área de análise de sistemas, programador, profissionais da área de suporte, administrador de banco de dados, auxiliar técnico na área de suporte e auxiliar técnico em webdesign.  

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) organizará a primeira fase do próximo concurso promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Serão 29 oportunidades para o cargo de técnico federal de controle externo (área de apoio técnico administrativo), que exige diploma de nível médio.   Serão 21 vagas para o Distrito Federal, uma para o Amazonas, duas para o Mato Grosso, duas para Pernambuco, uma para Rondônia e duas para Roraima. O órgão não informou o prazo para a publicação do edital de abertura.   O último certame lançado pelo TCU para técnico aconteceu em 2009 e ofereceu 128 oportunidades – também para o posto de auditor. A organização também ficou por conta do Cespe/UnB. À época, a remuneração prevista era de R$ 5.668,91.

Do CorreioWeb O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, no Distrito Federal, decidiu manter a sentença da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF sobre atestado de inaptidão funcional de banca examinadora que eliminou candidata em concurso público. De acordo com a decisão do TRF, o atestado de saúde apresentado pela banca não é válido por que não fundamenta a razão da exclusão da concorrente. Segundo informações divulgadas pelo portal do TRF, a participante já havia apresentado diversos laudos que comprovavam as boas condições de saúde. Além disso, como o documento não justificou a desqualificação, o TRT julgou que o direito da candidata em saber as razões por ter sido eliminada foi ferido. O juiz da vara federal afirmou que concursos públicos não podem ser realizados de maneira sigilosa e que devem, aliás, obedecer aos princípios constitucionais de publicidade, legalidade e, também, da fundamentação dos atos administrativos.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Vinte quatro novos policias rodoviários federais, aprovados no concurso público de 2009, foram contratados devido a uma conciliação feita entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada após a constatação da falta de pessoal para atuação na 3ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizada no município de Anastácio no Mato Grosso do Sul.   Segundo informações da AGU, os candidatos realizarão patrulhamento no trecho que faz fronteira com o Paraguai, na BR 262, além de complementar o quadro efetivo do município.   O concurso A seleção, lançada em 2009, ofereceu 340 vagas de nível médio para policiais rodoviários federais.  O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi o responsável pela organização. Do total de oportunidades, 194 são destinadas ao estado do Pará e 146 ao Mato Grosso do Sul. O salário inicial é de R$ 5.238,94.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb Imagine a seguinte situação: uma pessoa é aprovada em concurso público e nomeada para exercer o cargo. Entretanto, por não possuir acesso ao diário oficial, não fica ciente da efetivação, não comparece no prazo estipulado pelo órgão e perde o direito de ocupar a vaga. Esta não é apenas uma hipótese, e sim um caso comum na vida de muitos concurseiros. Para evitar o problema, a desembargadora federal Selene Almeida – da 5ª Turma do TRF da 1ª Região – decidiu que o candidato não é obrigado a acompanhar as publicações dos diários oficiais diariamente, pois este ato fere o princípio da razoabilidade. É dever do órgão que realizou concurso, por conta do princípio de publicidade, notificar pessoalmente o classificado escolhido para preencher a vaga.

Tal decisão foi tomada após um aprovado ter recorrido ao Judiciário para solicitar seus direitos. Ocorre que a nomeação foi publicada, mas sua efetivação foi revogada por ele não ter se apresentado no prazo requerido, justamente por não saber da convocação. Com o julgamento, o concurseiro ganhou a garantia de novo prazo para posse e exercício do cargo público.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nomeou nesta sexta-feira (8/6) 24 candidatos aprovados ao posto de oficial técnico de inteligência, que exige formação de nível superior. O concurso ofereceu 80 vagas, também para cargos de nível médio. Os novos servidores receberão salários que variam de R$ 4.211,04 a R$ 10.216,12 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.   A ministra do Planejamento Miriam Belchior autorizou em fevereiro o provimento de 40 vagas a mais para o concurso lançado em setembro de 2010 pela Abin. Quer dizer, a autorização libera 50% das vagas lançadas. São 25 para a carreira de oficial técnico de inteligência e 15 para a de agente técnico de inteligência. A seleção contou com a organização do Cespe/UnB.

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A Secretaria de Cidades do Ceará realizará concurso público com 44 chances para a carreira de gestão territorial urbana na Secretaria das Cidades. Para concorrer ao cargo, os candidatos devem ter nível superior. As informações foram divulgadas em mensagem enviada a Assembleia Legislativa do estado. A decisão sobre realizar a seleção passará ainda por leitura em plenário e deve tramitar em regime de urgência.

Conforme a mensagem, a carreira de gestão territorial urbana será constituída de dois cargos: analista de desenvolvimento urbano, com 28 vagas, e de desenvolvimento organizacional, com 16. 

No concurso de analista de Desenvolvimento Urbano, poderão participar os graduados em arquitetura, engenharia civil, agronomia, serviço social, sociologia e geografia. Para as vagas de analista de desenvolvimento organizacional, poderão tentar os graduados em administração, ciências contábeis, economia, estatística, psicologia e tecnologia da informação. Os novos profissionais substituirão terceirizados.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   A Presidente da República, Dilma Rousseff, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6/6) seis leis criando 34 novas varas do trabalho com 716 novos cargos. Veja mais detalhes abaixo:   Lei 12.656: criação de doze varas do trabalho na jurisdição do TRT da 1ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Serão oferecidas 12 vagas para juízes do trabalho, cinco para juízes substitutos, 140 para analistas judiciários e 69 para técnicos.   Lei 12.657: criação de cinco varas do trabalho na jurisdição do TRT da 7ª Região, na cidade de Fortaleza/CE. Serão cinco cargos para juízes do trabalho, 40 para analistas e 20 para técnicos judiciários.   Lei 12.658: criação de quatro varas na jurisdição do TRT da 12ª Região, em Florianópolis/SC. Serão quatro cargos para juízes, 32 para analistas e 16 para técnicos.   Lei 12.659: criação de onze varas do trabalho na jurisdição do TRT da 8ª Região, em Belém/PA. Serão ofertadas 11 cargos para juízes, 88 para analistas e 44 para técnicos.   Lei 12.660: criação de uma vara do trabalho na jurisdição do TRT da 23ª Região, em Cuiabá/MT, com uma vaga para juiz, 154 para analistas e 22 para técnicos.   Lei 12.661: criação de uma vara do trabalho na jurisdição do TRT da 19ª Região, em Maceió/AL, com um cargo para juiz do trabalho, um para juiz substituto, 36 para analistas e 15 para técnicos.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O Judiciário é um dos poderes mais visados por aqueles que desejam ingressar no servidorismo público. Horários de trabalho reduzidos, grandes salários e a possibilidade de progredir na carreira são os principais atrativos para os concurseiros. A equipe do Concursos/CorreioWeb preparou uma lista dos concursos abertos para esta área em nível nacional e estadual. Confira:   Tribunal Superior do Trabalho Estão disponíveis 37 oportunidades imediatas e formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será responsável pelo certame, que terá provas aplicadas no dia 16 de setembro. A remuneração varia de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39 em jornadas de trabalho de até 40 horas semanais.   Interessados podem se cadastrar pelo site www.concursosfcc.com.br dos dias 18 de junho a 13 de julho. A taxa de participação varia de R$ 55 a R$ 72. A seleção será composta de provas objetivas, discursivas/redação e práticas.   Quem tem formação intermediária pode tentar o posto de técnico judiciário, nas especialidades administrativa (geral e segurança judiciária) e de apoio especializado (programação). Graduados disputarão os cargos de analista judiciário, nas áreas judiciária, administrativa e de apoio especializado (contabilidade, análise de sistemas, suporte em tecnologia da informação, medicina do trabalho e taquigrafia).   Tribunal de Justiça do estado de Alagoas Neste caso, são oferecidas 172 vagas e cadastro reserva para analistas, auxiliares e técnicos judiciários. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é o organizador do certame. Segundo o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 1.084,67 a R$ 5.789.   Quem possuir nível superior pode concorrer ao cargo de analista nas áreas judiciária, administrativa, análise de sistemas, arquitetura, arquivologia, bilbioteconomia, comunicação social, contabilidade, economia, enfermagem, engenharia, clínica médica, medicina do trabalho, psiquiatria, odontologia, psicologia e serviço social. Técnicos e auxiliares precisam possuir ensino médio completo.   O prazo de inscrição vai até 3 de julho, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/TJ_AL_12_SERVIDOR. As taxas de participação vão de R$ 50 a R$ 100. Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas no dia 2 de setembro, além de investigação social, comprovação de sanidade física e mental e curso de formação inicial. Concorrentes aos cargos de formação superior ainda realizarão prova discursiva, avaliação de títulos e avaliação psicológica. Todas as etapas serão feitas na capital Maceió.   Tribunal de Justiça do Paraná O concurso conta com 20 oportunidades para assessores jurídicos. Interessados podem se cadastrar até o dia 25 de junho, pelo site www.tjpr.jus.br. A taxa de participação é de R$ 130. Do total de vagas, 10% serão reservadas a candidatos portadores de deficiência e 20% a afrodescendentes.   O documento não especificou os salários dos novos servidores, que atuarão na cidade de Curitiba. O concurso será composto por três fases: a primeira será prova preambular objetiva, com aplicação no dia 8 de julho; haverá também prova discursiva e avaliação de títulos.   Tribunal de Justiça de Minas Gerais O TJMG abriu concurso com formação de cadastro reserva no cargo de oficial judiciário. A remuneração ofertada é de R$ 2.057,67. Candidatos podem se inscrever até 21 de junho, no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br/site/site/default.aspx. A taxa de participação é de R$ 50.   Para concorrer, é necessário ter idade mínima de 18 anos e formação de nível médio completo. As chances são para os municípios de Belo Horizonte, Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé, Governador Valadares, Uberlândia, Uberaba, Varginha, Poços de Caldas, Divinópolis, São Sebastião do Paraíso, Montes Claros, Paracatu e Teófilo Otoni.   Os candidatos serão submetidos a provas objetivas, com data prevista para acontecer no dia 29 de julho. A fase será aplicada nas cidades de Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.   Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Com jurisdição no estado do Rio Grande do Sul, o TRT selecionará seis servidores para o cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a empresa responsável pela organização da seleção. Para participar, é necessário ser formado em direito e possuir no mínimo três anos de atividade jurídica. De acordo com o edital de abertura, o salário oferecido é de R$ 21.766,15.   Os candidatos serão submetidos a provas objetivas no dia 22 de julho. Haverá ainda duas provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. As inscrições podem ser feitas pelo site www.concursosfcc.com.br até o dia 3 de julho. A taxa custa R$ 180.   Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Com sede no Mato Grosso, o órgão oferta quatro oportunidades para o cargo de juiz substituto. De acordo com o edital de abertura, a remuneração é alta, atingindo a cifra de R$ 21.766,15. Para participar, é necessário possuir diploma de bacharelado em direito e ter, no mínimo, três anos de experiência jurídica. Interessados podem se inscrever dos dias 11 de junho a 10 de julho, pelo site www.trt23.gov.br e também no local indicado no edital de abertura. A taxa de cadastro é de R$ 109.   Do número total de vagas, 5% serão reservadas a candidatos portadores de deficiência. Todos os inscritos passarão por provas objetivas seletivas, duas provas escritas, inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A primeira fase está marcada para o dia 12 de agosto.