Concurso vai oferecer 1.800 vagas para agentes da corporação. Do total,  600 chances serão imediatas e 1,2 mil para cadastro de reserva.

A primeira semana de março deve começar com novidades sobre o concurso público com 1.800 vagas para agentes da Polícia Civil do Distrito Federal. Nesta segunda-feira (2/3), o direitor-geral da corporação, Robson Candido, afirmou que novas informações serão anunciadas nos próximos dias.

“Bom dia!!! Essa semana teremos novidades.”, disse ele ao publicar também uma imagem da PCDF com a legenda: “Edital de agente de polícia iminente”.

Na semana passada, também nas redes sociais,  Cândido afirmou que está agilizando a publicação do edital.

“Estamos trabalhando para o sair o mais rápido possível. Estou solista com a angústia de todos vocês”, ressaltou.

Cândido também aproveitou as redes para incentivar a preparação dos candidatos para a seleção. “Estudem pessoal, está cada vez mais perto. Pensem no futuro. Vale a dica”, disse prometendo atualizar os seguidores sobre as novidades.

Até o momento, a seleção encontra-se em fase de escolha da banca organizadora. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Polícia, que afirmou que o cronograma será informado posteriormente, após a finalização dos procedimentos.A assessoria não informou a modalidade do contrato da banca ou a previsão para lançamento do edital.

O certame foi autorizado no início de setembro de 2019 pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que anunciou 600 vagas imediatas e 1,2 mil para cadastro de reserva. A autorização foi feita em solenidade que deu posse a 83 peritos criminais, aprovados em concurso de 2016. Ibaneis assinou ainda a convocação de 100 oficiais e 750 praças da PMDF para curso de formação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta segunda-feira (2/3), a realização de concurso público para o cargo de auditor federal de controle externo. Serão ofertadas 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, em Brasília/DF.

De acordo com o documento, as chances de cadastro de reserva serão para possível provimento das vagas decorrentes de eventuais vacâncias ocorridas durante o prazo de validade do certame, observando o interesse da administração.

Para concorrer, será necessário comprovar conclusão de curso em nível superior em qualquer área de formação.

As normas do concurso serão divulgadas no edital de abertura de inscrições.

Último concurso

O último concurso para o cargo foi lançado em 2015, com 66 vagas. Para concorrer foi exigido nível superior em qualquer área de formação. O posto foi dividido entre as especialidades de auditoria governamental (36 vagas, sendo 29 para Brasília) e auditoria de tecnologia da informação (30 vagas, todas com lotação em Brasília). A remuneração inicial era de R$ 14.078,66, para 40 horas de trabalho.

O Cebraspe foi a banca contratada para organizar a seleção, que contabilizou 9.417 inscritos (concorrência medis de cerca de 142 candidatos por chance). Eles foram submetidos a 200 questões objetivas, além de três questões discursivas e uma peça de natureza técnica. Além de Brasília, os exames foram aplicados em Rio Branco/AC, Macapá/AP, Manaus/AM, Cuiabá/MT, Belém/PA e Boa Vista/RR. Cinco por cento das chances são para deficientes.

O governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha, publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (28/2), que vai convocar candidatos classificados remanescentes ao cargo de agentes de atividades penitenciárias, atualmente denominados agentes de execução penal, para dar sequência nas demais fases do concurso. A informação é referente ao edital nº001/2014 da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF (SEAP/SSP).

De acordo com o documento, a decisão se deu diante da necessidade urgente de convocação dos excedentes do concurso público. Após reunião entre o governador, o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudentes (MDB), e o representante da categoria deputado Sardinha (Avante), que mediaram a continuação do chamamento dos excedentes no concurso.

Segundo a Lei Distrital 6488, deste ano, o candidato que não tenha sido classificado em concurso não poderá ser eliminado, por isso os candidatos remanescentes da Agepen poderão ser convocados. A decisão ainda é respaldada por uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), publicada ano passado – a Decisão Nº 3720 – que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a convocar os remanescentes do concurso.

Para Sardinha, a conquista é um reconhecimento e valorização para a categoria. “Os excedentes aguardavam ansiosamente por esse sinal verde do governo. Estivemos juntos com a comissão durante todo o processo de negociação. Hoje, alcançarmos a publicação é uma resposta a vários que sonhavam em poder assumir o cargo. O sistema prisional do DF agradece,” comemora.

O secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres, vai assinar na próxima segunda-feira (2/3) uma portaria para instituir a comissão para condução de todo processo de continuidade do concurso.

Além disso, o GDF determinou que a Secretaria de Economia do DF delegue à Secretaria de Segurança o prosseguimento do concurso público, que objetiva o provimento de vagas e formação de cadastro reserva, e adote as providências de natureza orçamentária-financeira necessárias para viabilizar o cumprimento da convocação dos candidatos classificados remanescentes para as demais fases do concurso.

Número de convocações

Por meio das redes sociais, o deputado Cláudio Abrantes (PDT) comemorou a decisão e informou que ela vai atingir mais de 2.100 aprovados, que terão a oportunidade de dar sequência ao concurso.

“Essa medida, pela qual tanto lutamos para que se tornasse uma realidade. Agradeço imensamente ao governador Ibaneis Rocha por esse despacho, que significa uma grande vitória, com ganhos imensos, para a segurança de nossa população!!! A convocação foi publicada no DODF desta quinta-feira. Continuamos trabalhando por mais conquistas para a nossa sociedade”, disse.

Após a publicação, a própria Secretaria de Segurança Pública do DF veio a público confirmar a previsão do deputado, dizendo que, ao todo, 2.123 candidatos alcançaram a nota de corte mínima prevista no edital e que serão convocados para as demais etapas da seleção. 

De acordo com o secretário de segurança do Distrito Federal, o delegado Anderson Torres, “os aprovados em todas as fases poderão atuar nos quatro novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), que serão inaugurados ainda neste ano”. 

Até março, uma banca examinadora será contratada para aplicar as seguintes etapas, que são eliminatórias:

• Teste físico;
• Teste psicológico;
• Investigação social;
• Curso de formação.

A última fase terá duração de 60 dias. Após a aprovação nesta fase, o candidato estará apto para assumir o cargo.

O concurso

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe/DF) abriu o concurso público com 1.100 vagas para o cargo de agente penitenciário, em 2014. Puderam concorrer candidatos com formação em qualquer curso de nível superior. Do total de chances, 200 são para provimento imediato (sendo 40 para pessoas com deficiência) e 900 para cadastro reserva.

A seleção foi composta por provas objetivas no dia 19 de abril de 2015. Além disso, candidatos foram submetidos ao teste de aptidão física, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social. O salário ofertado é de R$ 4.745, referente a uma jornada de trabalho de 40h semanais.

Confira a publicação do DODF completa, desta sexta-feira (28):

*Com informações da SSP/DF. 

Concurseiros poderão aprofundar conhecimentos e tirar dúvidas sobre os assuntos ao vivo, em aula online

Disciplinas cobradas quase na totalidade dos concursos, direito constitucional e direito administrativo preocupam os concurseiros, em especial aqueles que não têm formação jurídica. Para ajudar os candidatos que ainda têm dúvida sobre os assuntos, o Gran Cursos Online vai realizar uma aula gratuita para abordar artigos da Constituição comuns às duas matérias.

O evento acontece nesta quinta-feira (27/2), a partir das 19h.  A aula será transmitida pelo canal do Youtube do Gran Cursos Online. Não é necessário ser aluno para participar do evento. As inscrições podem ser realizadas aqui.

Os professores Gustavo Scatolino e Aragonê Fernandes vão abordar os principais pontos destacados em provas, resolver questões, esclarecer dúvidas e dar dicas estratégicas sobre os conteúdos, que são frequentemente cobrados nas provas das principais bancas do país.

Serviço: Casadinha – Direito Constitucional e Direito Administrativo

Horário: 19h

Local: canal do Youtube do Gran Cursos Online

O Projeto de Decreto Legislativo 5/20 suspende portaria do ministro da Educação que exige autorização específica do Ministério da Educação para a promoção de concursos públicos para professores nas universidades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Autora da proposta, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) acredita que a proposta fere a autonomia universitária prevista na Constituição e o Decreto 7.845/11, hierarquicamente superior.

De acordo com a Câmara dos Deputados, pela portaria, os secretários da Secretaria de Educação Superior e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, ambas vinculadas ao Ministério da Educação, divulgarão, junto às instituições federais de ensino, “os limites de provimento de cargos autorizados nos bancos de professor equivalente e nos quadros de referência de servidores técnico-administrativos em educação para o exercício de 2020”.

Já o projeto de decreto diz que as instituições federais de ensino, quando da contratação de novos professores, estão limitadas apenas aos limites do banco de professor-equivalente, não sendo exigida, em respeito à sua autonomia, autorização específica do Ministério da Educação.

“Dessa forma a portaria cria novas excepcionalidades e condicionantes para a realização de concurso públicos nessas instituições”, diz Margarida Salomão. Ela lembra que até o momento não foram autorizados concursos para o provimento de cargos de docentes e técnicos nas universidades para o ano 2020.

A proposta será analisada pelas comissões de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania,  e pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara.

Concurso vai oferecer 1.800 vagas para agentes da corporação. Do total,  600 chances serão imediatas e 1,2 mil para cadastro de reserva.

Com muita expectativa, o próximo certame da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para o cargo de agente, é aguardado com ansiedade. Nas redes sociais, Robson Cândido, diretor-geral da corporação, afirmou que está agilizando a publicação do edital.

“Estamos trabalhando para o sair o mais rápido possível. Estou solista com a angústia de todos vocês”, ressaltou.

Cândido também aproveitou as redes para incentivar a preparação dos candidatos para a seleção. “Estudem pessoal, está cada vez mais perto. Pensem no futuro. Vale a dica”, disse prometendo atualizar os seguidores sobre as novidades.

Até o momento, a seleção encontra-se em fase de escolha da banca organizadora. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Polícia, que afirmou que o cronograma será informado posteriormente, após a finalização dos procedimentos.A assessoria não informou a modalidade do contrato da banca ou a previsão para lançamento do edital.

O certame foi autorizado no início de setembro de 2019 pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que anunciou 600 vagas imediatas e 1,2 mil para cadastro de reserva. A autorização foi feita em solenidade que deu posse a 83 peritos criminais, aprovados em concurso de 2016. Ibaneis assinou ainda a convocação de 100 oficiais e 750 praças da PMDF para curso de formação.

Agência Senado – O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) lançou, em parceria com a TV Justiça, o curso on-line e gratuito Processo Legislativo Regimental. A série de cinco videoaulas é conduzida pelo consultor legislativo do Senado, Luciano Oliveira, e traz o passo a passo da criação de leis no Senado e na Câmara. O curso é aberto para todos os cidadãos, bastando se inscrever na plataforma Saberes (saberes.senado.leg.br), do ILB.

Com carga horária de 12 horas, o curso pode ser feito em até 60 dias e poderá ser útil para quem está se preparando para o concurso do Senado, cujo edital está previsto para este semestre. No módulo de apoio da plataforma, o estudante encontra sugestões de livros e referências bibliográficas que podem ajudar na preparação. No portal do Senado, foi criada uma página com todas as informações que também dão acesso aos cursos online do ILB.

As videoaulas, produzidas pela TV Justiça para o programa Saber Direito, detalham as regras que orientam o processo legislativo na Câmara dos Deputados, os ritos no Senado Federal, no Congresso Nacional, o rito das medidas provisórias e os chamados incidentes processuais regimentais, como pedidos de vista, destaques e questões de ordem. Para ajudar na fixação dos conhecimentos, as videoaulas utilizam uma ferramenta de aprendizagem cada dia mais frequente: o quiz. O sexto vídeo faz uma revisão de todo conteúdo a partir de questionamentos de estudantes.

O ILB oferece ainda uma versão do curso em PDF, com a transcrição das aulas preparada pela equipe do Serviço de Ensino à Distância (Seed) do ILB. Ao final, o estudante deve fazer uma avaliação. Quem atingir 70 dos 100 pontos terá acesso ao certificado de conclusão, que é liberado 21 dias após a matrícula no curso.

Segundo Márcio Coimbra, diretor-executivo do ILB, a iniciativa pretende transformar o instituto em uma plataforma digital.

— Já possuímos um leque grande de cursos EAD e sabemos que o ensino on-line é fundamental para agregar nossas duas frentes: capacitação interna e alcance nos estados. Assim estamos colocando o Interlegis/ILB na vanguarda do ensino legislativo — ressaltou o diretor.

Sobre o concurso do Senado Federal

O concurso do Senado Federal já foi autorizado e ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais que variam de R$ 18 a R$ 32 mil! A comissão do concurso público foi anunciada um dia após a autorização do certame. A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital! Confira os números aqui!

Senado oferece conteúdo gratuito sobre o concurso público com 40 vagas

Agência Brasil – Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.

A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.

Pirâmide

Em novembro, ao explicar a proposta do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha dito que o governo pretende diminuir o número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os salários para quem ingressar na carreira pública passarão a ser menores.

No mês passado, ao explicar o resultado das contas do Governo Central em 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a reforma mudará a forma de progressão no serviço público. Em vez do sistema atual, com salários iniciais altos e em que quase todos alcançam o topo da carreira, a progressão passaria a ser em forma de pirâmide, na qual apenas os servidores com melhor desempenho atingiram os níveis mais altos. Segundo ele, o governo quer aproximar os salários iniciais e a evolução na carreira pública ao que ocorre no setor privado.

Etapas da reforma administrativa

Em café da manhã com jornalistas no mês passado, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. De acordo com ele, a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.

De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, projetos de lei complementar, de lei ordinária e de decretos. Estes, no entanto, só podem ser apresentados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso.

PEC emergencial

Embora estejam fora da reforma administrativa, pontos da PEC que reforma o pacto federativo e da PEC emergencial, que prevê gatilhos de cortes de gastos em momentos de crise fiscal, preveem alterações profundas na estrutura do serviço público e na regra dos servidores. Pelas duas propostas, em caso de estado de emergência fiscal decretado, haveria limitações em pagamentos aos servidores, concessão de reajustes, progressões automáticas, reestruturação de carreiras, novos concursos e em verbas indenizatórias.

A medida mais polêmica, no entanto, seria a redução da jornada de servidores públicos em até 25%, com ajuste correspondente na remuneração. A diminuição vigorará pelo tempo necessário tanto no governo federal como nas prefeituras e nos governos estaduais que decretassem a emergência fiscal.

Em discurso há duas semanas, Guedes disse que o mecanismo de emergência fiscal é mais rápido para ajustar as contas públicas do que a reforma administrativa para os futuros servidores, que teria impacto sobre as despesas federais no médio e no longo prazo.

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado (22). Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças. O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele parou em pelo menos quatro estabelecimentos comerciais. Bolsonaro cumprimentou e tirou fotos com dezenas de apoiadores e também tomou café em uma padaria.

Em uma rápida entrevista com uma equipe de televisão, o presidente confirmou que o texto da reforma administrativa está fechado e será entregue ao Congresso Nacional após o carnaval.

“A reforma administrativa agora está pronta, depois do carnaval a gente apresenta”, afirmou. O texto deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho.

Outro objetivo da medida, segundo o governo, seria reduzir o número de carreiras, atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores. Todas as mudanças, se forem aprovadas, só serão válidas para os futuros servidores públicos, e não para os atuais.

Privatizações

O presidente voltou a defender o programa de privatizações e citou os Correios, como exemplo de empresa pública que o governo pretende desestatizar.

“A ideia nossa é privatizar os Correios, a gente sabe que não é fácil fazer as privatizações, muitas passam pelo Parlamento, [com] a nova decisão do Supremo Tribunal Federal. Nós queremos é desinchar o Estado. Eu quero deixar o meu governo no futuro com o Estado mais leve”, disse.

Sobre a reforma tributária, Bolsonaro disse que o governo deve apresentar uma proposta contemplando mudanças nas regras apenas dos impostos federais.

“Tenho falado para o Paulo Guedes se preocupar com os impostos federais, se botar estados e municípios, vai acontecer o que eu vi ao longo de 28 anos dentro da Câmara, não se resolve”, disse.

Carnaval

O presidente passa o carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral paulista. Ele embarcou no início da tarde desta sexta-feira (21) e deve descansar no local até terça-feira (25). A filha Laura acompanha Jair Bolsonaro na viagem. Já a primeira-dama, Michelle, permaneceu em Brasília com familiares. O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.

O forte é sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército. O mesmo local foi utilizado pelo presidente durante o recesso de janeiro, e em outras ocasiões no ano passado, também para períodos de descanso. A unidade militar dá acesso a uma praia privada.