A Agência Brasil publicou nesta semana estatísticas preocupantes a respeito do funcionalismo público. De acordo com informações repassadas pela Controladoria-Geral da União, 346 concursados já foram expulsos de seus postos em 2009 por práticas ilícitas. A contagem foi feita até o dia 30 de outubro.   Segundo os números, o motivo principal das expulsões (com a massiva fatia de 32,3% dos casos) é o uso do cargo para obtenção de vantagens. Logo após vem improbidade administrativa (com 18,9%), recebimento de propina (com 6,1%) e lesão aos cofres públicos (com 4,6%).   É pessoal, não basta apenas passar em um concurso. É necessário ter compromisso e ética para se manter em um cargo público.   O que vocês acham desta notícia?
 

Concursandos afrodescendentes que querem seguir carreira diplomática ganham agora uma ótima oportunidade. O Instituto Rio Branco, juntamente com o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, abriram processo seletivo que oferece bolsa- prêmio de vocação para a diplomacia.   O funcionamento é o seguinte: concursandos negros podem se inscrever na seleção e concorrer a um montante de R$ 25 mil, que irá custear os estudos preparatórios para o concurso do Ministério das Relações Exteriores. A idéia principal é incentivar o ingresso de afrodescendentes na carreira.   Para tentar, é necessário ter nível superior em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Também é permitido que o candidato esteja cursando a graduação e que esteja habilitado a concluí-la até o final de 2010. É importante que o concorrente tenha currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes.   Os inscritos deverão passar por quatro fases avaliativas: prova objetiva (com questões de língua portuguesa, história do Brasil e política internacional), prova de redação (língua inglesa e portuguesa), análise de documentação e entrevista técnica. As provas serão elaboradas pelo Cespe/UnB.   As inscrições poderão ser efetuadas dos dias 13 a 29 de novembro, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/irbrbolsa2009. As fichas cadastrais devem ser preenchidas e remetidas à Central de Atendimento do CESPE/UnB, Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Caixa Postal 04488, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70919–970. Toda a documentação (vide edital) deve ser postada até o dia 30 de novembro.   O programa conta com a participação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racional e também da Fundação Cultural Palmares.   Confira aqui o edital com todas as informações.

Pessoal,   Recebemos vários e-mails nesta quinta-feira (12/11) com reclamações contra a Funrio. Desta vez, com relação ao concurso público do Ministério da Justiça. De acordo com o cronograma feito pela organizadora, o resultado preliminar das redações estava previsto para sair no dia 10 de novembro, mas ainda não foi publicado.   Segundo os candidatos, a Funrio sequer publicou uma nota explicando o porquê do atraso. A fim de esclarecer a situação, entramos em contato com a empresa para entender o que está acontecendo. De acordo com a assessoria de comunicação, houve um atraso na correção das redações, mas o resultado deve ser publicado ainda hoje.   Por causa deste impedimento, o prazo para recurso deverá ser alterado. Os candidatos terão dos dias 13 a 16 de novembro para contestar os métodos de avaliação da banca. O restante do cronograma será mantido como previsto, afirmou a Funrio.   A seleção São 450 oportunidades para níveis médio e superior. De acordo com informações do Ministério da Justiça, mais de 59 mil candidatos se inscreveram no concurso. A remuneração prevista no edital de abertura varia de R$ 2.067,30 a R$ 2.643,28.

Concurseiros da PRF, parece que as suspeitas de vocês sobre fraudes nas provas objetivas do concurso realmente se confirmaram. Nesta semana, recebemos diversos e-mails, telefonemas e recados a respeito de possíveis irregularidades no certame. Também nesta semana, publicamos um post que tratava da decisão do Ministério Público Federal (MPF) de não responsabilizar a Funrio com relação aos problemas ocorridos durante toda a organização da seleção.

Na ocasião, vários candidatos deixaram comentários no blog manifestando sua decepção com o parecer do MPF, fazendo, inclusive, sérias denúncias sobre a lisura do concurso. Por isso, resolvemos investigar e apurar melhor o caso.

Segundo as dicas que nos foram passadas por vocês, concurseiros, por meio do Fórum do Concursos e do blog, notamos que, de fato, existiam muitos pontos “obscuros” a serem analisados com atenção e, consequentemente, a serem esclarecidos.
Depois de assistir aos vídeos sobre as provas da PRF no Youtube  checar determinadas informações em alguns sites e junto à Funrio e à PRF, chegamos às mesmas conclusões apontadas pelos concurseiros que freqüentam o blog. Vejam só:

1.      Os primeiros colocados que fizeram as avaliações no Rio de Janeiro conseguiram notas muito acima das notas dos aprovados em outros estados;
2.      Alguns dos candidatos que obtiveram as melhores classificações realizaram as provas em salas extras, como indica o cabeçalho dos cartões de resposta;
3.      Os cartões de resposta dos melhores colocados estavam preenchidos à mão e contavam, ainda, com a marca da impressão digital desses concorrentes, fatos que não são comuns;
4.      Também reparamos, assim como os concurseiros, que dois candidatos do Rio de Janeiro que, segundo indicado, deveriam realizar os exames em São Paulo, fizeram as avaliações em Cuiabá, no Mato Grosso – como pode ser observado no cartão de resposta desses concorrentes;
5.      Além disso, percebemos que um candidato que preencheu o cartão de resposta de forma incorreta, ao invés de ser eliminado, conseguiu obter classificação em uma das primeiras posições, de acordo com o resultado provisório divulgado pela Funrio.

Por conta destas suspeitas, procuramos a Funrio, que não quis dar detalhes sobre as denúncias, apenas afirmou que estava apurando o caso. Mas, nesta quinta-feira (12/11), tivemos uma surpresa: a Funrio divulgou o resultado final da prova objetiva e nele não constavam os nomes de 27 candidatos muito bem colocados, de acordo com o resultado preliminar. Por isso, entramos novamente em contato com a Fundação.

Desta vez, a Funrio admitiu que houve irregularidades na seleção e que, por este motivo, os 27 candidatos haviam sido eliminados nesta última correção. Mas apesar disso, a organizadora afirma que não há indícios de vazamento de prova nem de gabarito e abrirá uma sindicância interna para apurar os motivos das irregularidades. O relatório desta apuração será encaminhado dentro de um prazo entre 10 e 15 dias para a Polícia Federal, segundo a Fundação.
E aí concurseiros, onde vocês acham que esta história vai parar?

Confira as estatísticas:

sim       63.38% 315 votos não       24.75% 123 votos depende (comente!)       11.87% 59 votos

Pessoal,

  estamos de volta com uma nova promoção. Vamos oferecer a vocês uma bolsa para um curso de três dias – no valor de R$ 250 – ministrado por um dos maiores nomes do Direito Tributário no país, professor Ricardo Alexandre. O prêmio faz parte de uma parceria firmada entre o CorreioWeb e o Guia dos Concursos, que promoverá o evento.     As aulas serão direcionadas aos concursos públicos da Receita Federal – tanto para o cargo de auditor quanto de analista –, e acontecerão entre os dias 27 e 29 de novembro, na sede do Guia dos Concursos, que fica na 514 Sul. Durante este período, haverá revisão da matéria por meio de resolução de exercícios baseados em questões da Esaf.   A promoção será feita da seguinte maneira: o autor da melhor resposta à pergunta “o que é necessário para ser aprovado no concurso da Receita Federal?” levará o prêmio. As respostas podem ser enviadas até às 14h da próxima quarta-feira (18/11). O resultado da promoção será publicado a partir das 18h do mesmo dia, aqui no Blog Papo de Concurseiro.   O ganhador deverá enviar, até às 17h do dia 24/11, um e-mail à equipe do Concursos/CorreioWeb confirmando a intenção em receber o prêmio. Reiteramos que só poderão participar do concurso cultural aqueles que residirem no Distrito Federal e Entorno e que tiverem noções básicas da disciplina (pré-requisito exigido pelo curso), pois trata-se de um curso avançado.   E pedimos também para que todos leiam o regulamento com atenção, pois cadastros que estiverem em discordância com as regras serão considerados inválidos.   Para participar, clique aqui.   Em breve o Guia dos Concursos irá montar uma nova programação de estudos. Para conferir, basta acessar o site www.livrariaguiadosconcursos.com.br.   Boa sorte a todos!  

Vira e mexe nós recebemos um e-mail ou um recadinho em nosso espaço de consultoria jurídica questionando sobre como ficarão os concursos em épocas de eleições, agora no ano de 2010. Para sanar as dúvidas, fomos atrás de nosso consultor Leandro Bueno, procurador da Fazenda Nacional e ‘sabe-tudo’ quando o assunto é concurso público!

 

De acordo com Bueno, não é vedada a existência de concurso em ano eleitoral, diferente do que muita gente pensa. Abrir ou não uma seleção pública neste período “decorre de critérios de conveniência e oportunidade do administrador público federal, estadual, distrital ou municipal”. Cabe apenas a eles decidir se é hora ou não de selecionar novos servidores ou empregados públicos.

 

Bueno diz ainda que, neste contexto, a Lei nº. 9.504/97 fala sobre eleições e suas principais restrições. Conheça alguns trechos:

 

 “Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

[…]

V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo; grifo nosso.

d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo;

e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;”

 

Deste modo, se estas regras forem desrespeitadas, o ato administrativo será considerado nulo de pleno direito, sem prejuízo de outras consequências. Nosso consultor lembra também que a lei não impede a abertura ou realização de novas seleções e que as restrições que ela prevê não inviabilizam nomeações para cargos do Poder Judiciário (técnicos e analistas judiciários e magistratura, entre outros), do Ministério Público (cargos administrativos, promotor e procurador), dos órgãos da Presidência da República e dos Tribunais e Conselhos de Contas.

 

Também não é vedada a nomeação (cargo efetivo) ou admissão (emprego público) dos aprovados em concursos públicos homologados antes de três meses que antecedem as eleições (primeiro domingo de outubro).

E aí, concurseiros, o que acharam?  

Concurseiros,   vocês devem se lembrar das sucessivas polêmicas envolvendo a Funrio com relação à organização do último concurso para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Pois é, nesta semana o Ministério Público Federal (MPF) concluiu a investigação sobre possíveis irregularidades na seleção.   As principais denúncias levadas ao MPF são referentes à: dispensa de licitação para a escolha da Funrio como entidade responsável pelo concurso; a possibilidade de inscrição para vagas em mais de uma localidade, gerando a falta de isonomia entre os concorrentes; o não ressarcimento de taxas de inscrição em duplicidade; a divergência entre o local de realização da prova e o da vaga disputada; além do tumulto na aplicação das provas na Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro.

De acordo com o MPF, a partir dos dados reunidos desde setembro, o procurador da República Edson Abdon Filho, que estava à frente da apuração, concluiu que a possível falta de isonomia dos inscritos foi regularizada – já que a Funrio acatou a recomendação de cancelar as inscrições para vagas em mais de um estado e que o incidente ocorrido na aplicação da prova na UGF não é suficiente para mover uma ação civil pública na Justiça.

O MPF informou que as representações protocoladas e os e-mails enviados pelos inscritos levaram o órgão a buscar esclarecimentos da PRF e da Funrio, que comprovaram ter regularizado as quatro primeiras pendências acima citadas. Durante a investigação, o MPF teve acatada pelo órgão e pela organizadora uma recomendação para impedir inscrições por mais de um Estado, o que levou à devolução das taxas em multiplicidade, que a Funrio atestou ter reembolsado.

Em relação ao incidente no dia da prova aplicada no dia 18 de outubro na UGF, quando candidatos alegaram problemas na identificação da sala da prova, o procurador afirmou que a Funrio não está isenta da responsabilidade pelas falhas no gerenciamento do caso. Apesar disso, na visão do MPF, o prejuízo a 39 inscritos – que deixaram de fazer as provas por causa da confusão – não constitui um interesse coletivo, logo não caberia à instituição atuar na Justiça em defesa de interesses individuais.

Nova investigação – Apesar de a Funrio ter saído isenta da investigação, o MPF decidiu a instaurar um novo inquérito sobre o possível desvio de finalidade institucional da Funrio e de todas fundações federais que atuam no Rio de Janeiro. O órgão quer saber se a organização de concursos públicos faz parte das atribuições destas entidades. O MPF também solicitou ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) que adote as mesmas providências em relação às fundações privadas.   Veja a íntegra da decisão   E aí, o que vocês pensam sobre isso? Queremos saber, comentem!

Alguns concursos, tanto de âmbito nacional quanto estadual, costumam oferecer vagas de nível superior para quem possui formação em qualquer área. Podemos pegar como exemplo a Receita Federal e o Ministério do Planejamento (no caso de alguns postos de analista e especialista), que oferecem oportunidades em cargos que podem ser preenchidos por qualquer concurseiro que possui graduação.   Você que é advogado, jornalista, economista, bibliotecário ou que possui qualquer outra profissão, costuma se inscrever para cargos que exigem qualquer formação superior, mesmo que estes tenham atribuições diferentes às da sua área? Esse é o tema da nossa enquete desta semana! O campo para participação está bem ali ao lado. Comentem! Em breve voltaremos com o resultado!

Novidades sobre o concurso dos Correios: os 13 editais que foram invalidados devem ser republicados ainda nesta semana. No dia 20 de outubro, a assessoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) havia informado à equipe do CorreioWeb que os documentos da próxima seleção seriam publicados até o final de outubro. Pois bem. Hoje já é dia 9 de novembro e nada de edital ainda!   Por isso entramos mais uma vez em contato com os Correios para saber se eles já têm uma nova previsão. A assessoria do órgão garantiu que os editais devem ser divulgados dentro de poucos dias.   De acordo com a Empresa, os documentos foram cancelados por causa de problemas técnicos com as publicações.   Os editais haviam sido publicados no Diário Oficial da União do dia 16 de outubro. No entanto, neles não havia informações sobre número de vagas (apenas previsão de chances imediatas e formação de cadastro reserva), nem sobre os procedimentos para a inscrição.   Continuamos atentos. Agora é esperar para ver!