Autor: Lorena Pacheco
Candidatos aprovados para Ministério das Comunicações devem tomar posse até maio
Larissa Domingues – Do CorreioWeb Aprovados no concurso promovido pelo Ministério das Comunicações (MC), com oferta de 170 vagas, já devem se preparar para entrar em exercício. De acordo com o órgão, os futuros servidores devem tomar posse até o mês de maio. De acordo com Zuleide Guerra, coordenadora de gestão de pessoas do MC, a intenção é fazer com que os aprovados que irão trabalhar em Brasília assumam os cargos juntos e que, em seguida, o mesmo aconteça nos outros estados. As nomeações já estão autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e devem acontecer em breve. A portaria com a permissão para as contratações foi publicada no dia 15 de abril, no Diário Oficial da União. Concurso A seleção foi organizada pelo Instituto Cetro e ofereceu chances para níveis médio e superior. De acordo com o documento de abertura, as remunerações variam de R$ 2.067,30 a R$ 2.643,28. As oportunidades são destinadas à sede do Ministério, em Brasília, e também aos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Aguardem!
Justiça determina nomeação de 19 aprovados em concurso da Secretaria de Saúde do Ceará
Do CorreioWeb O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) determinou que 19 aprovados no concurso da Secretaria de Saúde do Ceará sejam nomeados. Eles fizeram o concurso de 2006 para os cargos de assistente social, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, farmacêutico/industrial, biólogo, dentista e enfermeiro. A decisão foi tomada dois anos após a homologação do certame porque. De acordo com o processo, as vagas que deveriam ser preenchidas pelos aprovados na seleção ainda são ocupadas por funcionários terceirizados. A medida foi determinada por meio do mandado de segurança nº 14319-19.2009.8.06.0000/0, julgado na sessão plenária da última quinta-feira (15/4). O relator da matéria, o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores.
MPF/DF diz que Esaf penaliza candidatos PNEs ao receber documentos apenas por Sedex
Do CorreioWeb A forma utilizada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) para receber inscrições de portadores de necessidades especiais está causando polêmica na Justiça. O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) entrou com uma ação na Justiça para proibir que o Sedex continue como o único meio aceito pela Esaf para receber documentos que comprovem a deficiência do candidato. A ação considera que essa opção de remessa de documentos penaliza os candidatos com deficiência, que são obrigados a utilizar um serviço mais caro para enviar os laudos. A proposta é que os documentos também possam ser enviados por carta registrada ou com aviso de recebimento, a critério do candidato. Essa possibilidade já é oferecida por empresas organizadoras como a Fundação Carlos Chagas (FCC) e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Segundo nota publicada na página do MPF/DF, o Ministério Público alertou a Esaf sobre o problema em janeiro deste ano. Como a banca não tomou providências para solucionar a questão, o Ministério decidiu acionar a Justiça. A ação será julgada pela 4ª Vara da Justiça Federal no DF.
Mulheres poderão se candidatar ao cargo de sargento da Aeronáutica
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb Mais uma mudança no edital da Aeronáutica. A partir de agora, mulheres também poderão participar do Exame de Admissão (modalidade especial) ao Curso de Formação de Sargentos da turma de 2011. A retificação foi publicada na página 11 da seção 3 do Diário Oficial da União de quinta-feira (14/4). O processo seletivo oferece 160 oportunidades para a especialidade Básico em Controle de Tráfego Aéreo (BCT). As inscrições custam R$ 50 e podem ser feitas entre 29 de abril e 20 de maio por meio da página www.eear.aer.mil.br. Para participar, é preciso não completar 25 anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2011 e possuir nível médio completo. Em março, a Aeronáutica excluiu do edital o requisito que exigia condição de solteiro para a função de sargento, em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal de Goiás. No dia 1º de abriu, o órgão abriu a possibilidade de isenção de taxa para candidatos de baixa renda, desta vez devido a uma ação civil pública na 12º Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. O que vocês acham da mudança? Publiquem a sua opinião!
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb Uma boa notícia para quem quer trabalhar no Rio de Janeiro. O governo do estado criou 90 cargos efetivos e 278 comissionados no Ministério Público do Estado do RJ (MPE/RJ). Do total de oportunidades efetivas, 50 serão para postos de nível médio e 40 para superior. Para os cargos em comissão, haverá oportunidades nas funções de técnico pericial (5), assessor (2), assistente (3), auxiliar (14), direção (2) e gerência (2). A previsão é que as nomeações sejam feitas ao longo dos próximos dois anos. Os postos foram criados por meio da lei estadual nº 5.689. Aguardem!
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb A Funrio terá de devolver R$ 2,3 milhões à União por ter quebrado as regras do contrato firmado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizar o concurso público com 750 vagas. A decisão foi tomada pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A multa que a Funrio deverá pagar corresponde a 5% do valor estimado arrecadado nas inscrições, além de R$ 16 por inscrição, que seria a parte que a Funrio deveria repassar à União por candidato. Segundo a OAB, a estimativa é que tenham sido realizados 113 mil cadastros, cada um no valor de R$ 100. A Justiça determinou também que a Funrio apresente todos os relatórios de arrecadação referentes às inscrições. Com isso, a Justiça poderá saber o valor exato a ser pago pela Fundação. Entenda o caso O concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi suspenso no dia 24 de novembro de 2009, em caráter liminar, pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A medida considerou as suspeitas de fraude na elaboração da prova do concurso; a realização de avaliações em salas extras; e a dificuldade enfrentada pelos candidatos do Rio de Janeiro, que tiveram de fazer os exames no Instituto Celso Lisboa, localizado na zona de conflito entre policiais e traficantes. Em 5 de janeiro de 2010, o contrato entre os dois órgãos foi rescindido. No dia 4 de fevereiro, a PRF suspendeu o processo seletivo por mais 60 dias para permitir o término das investigações. Já em 9 de abril, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) processou o presidente da Funrio, José Cortines Linares, por improbidade administrativa. Segundo a PRF, uma nova organizadora só poderá ser contratada quando a Funrio pagar todos os valores indicados na rescisão. O montante será utilizado para contratar outra empresa organizadora.
Confira outras informações em:
TRF derruba decisão que deu prosseguimento ao concurso da PRF
PRF entrará na Justiça para que Funrio devolva taxas de inscrição
Justiça determina continuidade do concurso da PRF
PRF acata recomendação do MPF e suspende concurso por mais 60 dias
Polícia Rodoviária Federal rescinde contrato administrativo com a Funrio
Polícia Militar do Rio de Janeiro lançará concurso com quatro mil vagas
Do CorreioWeb
Concurseiros que pretendem conseguir vagas de nível médio no Rio de Janeiro terão uma grande oportunidade em breve. Está confirmado para o fim do mês o lançamento do edital da Polícia Militar do estado (PMRJ). Serão quatro mil vagas para a corporação.
Do total de chances, 3,6 mil serão para o cargo de soldado e 400 para cabo auxiliar de saúde, com formação técnica em áreas como Enfermagem, prótese dentária, análises clínicas, saúde bucal, radiologia e saúde veterinária. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, o salário de soldado gira em torno de R$ 1,1 mil. A remuneração de cabo auxiliar não foi informada.
O chefe do Centro de Recrutamento e Seleção da Polícia Militar, tenente-coronel Frederico Caldas, confirmou que o edital está pronto e será lançado ainda em abril – faltam apenas alguns ajustes referentes ao conteúdo das provas.
Os exames objetivos contarão com 40 questões, sendo dez de português e cinco de cada um dos temas: informática, história, geografia, sociologia, direitos humanos e legislação de trânsito. Os candidatos a cabo auxiliar de saúde realizarão provas de português de e conhecimentos específicos, além de redação.
Para concorrer a uma das vagas de soldado, é preciso ter entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres), ensino médio completo e carteira de motorista categoria B.
E aí, quem se habilita?
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb O Governo de São Paulo autorizou a Faculdade de Medicina de Marília (Famema) a contratar 120 docentes por meio de concurso público. A previsão é que as vagas sejam preenchidas gradualmente ao longo dos próximos cinco anos. Outra instituição de ensino com previsão de abertura de vagas é a Universidade de São Paulo (USP). Tramita na Assembleia Legislativa de SP (Alesp) um projeto de lei complementar que cria 142 cargos de docente para a Escola de Engenharia de Lorena do órgão. Desse total, 12 postos serão para professor titular e 130 para professor doutor. Aguardem!
Tribunal de Justiça do Amazonas autoriza realização de concurso
Do CorreioWeb O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) vai abrir concurso em breve. A deixa foi dada quando o Diário da Justiça do tribunal divulgou a autorização do concurso por meio de resolução na semana passada. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não se sabe ao certo quantas vagas serão oferecidas, mas haverá chances para níveis fundamental, médio e superior. Segundo o desembargador João Mauro Bessa, presidente da Comissão Examinadora do concurso, todo andamento da seleção será divulgado por meio de notícias em uma página específica para o concurso no portal www.tjam.jus.br. A última vez que TJ/AM realizou um grande concurso foi em 2005, quando o Tribunal preencheu 377 vagas para todos os níveis de escolaridade. A remuneração variou entre R$ 746,67 (nível fundamental) e R$ 2.267,33 (nível superior). A banca examinadora foi a Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF), ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Candidato deficiente aprovado em primeiro lugar é ignorado na convocação
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb Um candidato aprovado em primeiro lugar no concurso do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV/SP) teve seu nome ignorado na convocação para o cargo de médico veterinário. O Conselho pulou o nome de João Paulo Fernandes Buosi e chamou o segundo colocado no concurso. Agora, o Conselho acatou recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em Jales (SP) e vai convocar o primeiro colocado para se submeter ao exame médico que atestará se ele possui ou não os requisitos necessários para o cargo. Segundo nota publicada na página do MPF, a alegação do Conselho era de que João Paulo Fernandes Buosi não havia preenchido os requisitos para o cargo. No entanto, na recomendação, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre ressaltou que o candidato não passou por qualquer exame complementar que apontasse inaptidão para o cargo. “Os direitos dos portadores de deficiência física devem ser respeitados. O candidato foi devidamente aprovado no concurso público e, a princípio, não havia motivo para ignorar isso”, afirmou o procurador.