Autor: Lorena Pacheco
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb O Tribunal de Contas da União (TCU) lançará neste mês o edital do concurso público que oferecerá 20 vagas para o cargo de auditor federal de controle externo, na especialidade de Tecnologia da Informação. Os aprovados vão trabalhar em Brasília (DF). A autorização para o lançamento do processo seletivo foi publicada na página 164 da seção 3 do Diário Oficial da União desta segunda-feira (3/5). Seleção de 2009 No ano passado, o TCU realizou concurso público para preenchimento de 128 vagas nos cargos de auditor federal de controle externo e técnico federal de controle externo. Para a área de tecnologia da informação, o certame exigiu nível superior. Organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), a seleção ofereceu salários de até R$ 9.849,38 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. Os candidatos fizeram provas objetivas, de conhecimentos básicos e específicos; provas discursivas; e programa de formação. Aguarde outras informações!
STJ diz que Instituto Rio Branco não precisa convocar aprovados além do número de vagas
Do CorreioWeb Um grupo de dez candidatos ao cargo de diplomata teve pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram aprovados além do número de vagas previsto no concurso do Instituto Rio Branco realizado em 2007. Mas, como logo após a validade do concurso, o órgão publicou novo edital, os candidatos entraram na Justiça para serem nomeados. Os grupo de aprovados alegou que as vagas oferecidas no novo edital já existiam quando o concurso disputado por eles estava no período de validade. O ministro Arnaldo Esteves Lima disse, porém, que a nomeação não é garantida quando o concorrente é aprovado além do número de vagas previsto em edital. O concurso ofereceu 115 vagas, preenchidas em julho de 2008. A validade do certame era de 90 dias. Em janeiro de 2009, o Itamaraty publicou novo edital, desta vez com 105 oportunidades. E vocês, leitores, o que acham da decisão?
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb Não são apenas os concurseiros que estão ansiosos pela aprovação do projeto de lei nº 5.491/2009, que cria 6.804 cargos para o Ministério Público da União (MPU). Servidores do órgão esperam que o projeto seja homologado ainda no primeiro semestre de 2010. Para eles, a contratação de novos profissionais vai aprimorar a rotina de trabalho no órgão.
“Queremos aprovar todas as propostas de melhorias para os funcionários antes das eleições, pois o pleito deve comprometer bastante o andamento das comissões na Câmara dos Deputados”, explica Marcos Ronaldo Freire de Araújo, presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal. O MPF é um órgão do MPU. Em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto de lei abre 3.749 vagas efetivas para analista (nível superior) e 3.055 para técnico (nível médio). Além disso, cria 3.675 funções comissionadas, cujo preenchimento não depende de concurso público. “Avaliamos a proposta positivamente, mas o número de cargos em comissão estabelecido é muito alto. Defendemos o concurso público. A estabilidade não é um privilégio, mas sim uma necessidade para termos profissionais comprometidos com o funcionamento da instituição”, observa Araújo. As oportunidades serão distribuídas entre as unidades dos ministérios Público Federal, Público do Trabalho, Público Militar e Público do DF e Territórios. A criação dos cargos terá um impacto orçamentário anual de R$ 762,8 milhões. Após aprovação na Câmara, o projeto deverá ser encaminhado para o Senado e, se não for vetado, seguirá para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As novas vagas deverão ser preenchidas ao logo dos próximos quatro anos, de acordo com o orçamento do MPU. Próximo concurso De acordo com a assessoria de imprensa do MPU, o próximo concurso a ser lançado pelo órgão não depende da aprovação desse projeto de lei. O processo seletivo preencherá vagas abertas por servidores que pediram demissão ou que se aposentaram. Ainda não há informações sobre a empresa organizadora nem sobre o número de vagas a ser oferecido. Concurso de 2006 O último concurso aberto para os cargos de técnico (nível médio) e analista (superior) foi em 2006. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo ofereceu 453 oportunidades e salários que variaram de R$ 2.415,53 a R$ 4.034,40. Os candidatos fizeram avaliação de conhecimentos básicos, conhecimentos específicos, prova prática e estudo de caso. Plano de carreira A Câmara analisa o projeto de Lei 6697/09, que modifica as carreiras dos servidores do MPU e fixa os valores de sua remuneração. Os novos valores para a remuneração básica no órgão ficarão entre R$ 3.416,66 e R$ 3.928,39 para os auxiliares; entre R$ 4.069,80 e R$ 6.633,12 para os técnicos; e entre R$ 6.855,73 e R$ 10.883,07 para os analistas. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora, passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado nelas, não precisará ser apreciado em Plenário.
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb A Funrio terá de devolver mais R$ 3,7 milhões à União por conta da quebra do contrato firmado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na realização do concurso público com oferta de 750 vagas. Desta vez, o valor definido pela Justiça Federal refere-se às despesas que seriam realizadas com a contratação de professores para o curso de formação. Como a capacitação, inicialmente prevista para acontecer de março a junho, não será mais realizada pela Funrio, a Justiça quer que o dinheiro, arrecadado por meio das inscrições, seja devolvido à União para que uma nova empresa organizadora seja contratada. A decisão é da Seção Judiciária do Distrito Federal, por meio do processo nº. 17625-18.2010.4.01.3400. No dia 15 de abril, nós havíamos divulgado aqui no blog a decisão que obrigava a Funrio a devolver R$ 2,3 milhões à União. A multa correspondeu a 5% do valor estimado arrecadado nas inscrições, além de R$ 16 por cadastro, que seria a parte que a Funrio deveria repassar à União por candidato. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a estimativa é que tenham sido realizados 113 mil cadastros, cada um no valor de R$ 100. Naquela decisão, a Justiça também determinou que a Funrio apresentasse todos os relatórios de arrecadação referentes às inscrições. Com isso, a Justiça poderia saber o valor exato devido pela Fundação. Entenda o caso O concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi suspenso no dia 24 de novembro de 2009, em caráter liminar, pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A medida considerou as suspeitas de fraude na elaboração da prova do concurso; a realização de avaliações em salas extras; e a dificuldade enfrentada pelos candidatos do Rio de Janeiro, que tiveram de fazer os exames no Instituto Celso Lisboa, localizado na zona de conflito entre policiais e traficantes. Em 5 de janeiro de 2010, o contrato entre os dois órgãos foi rescindido. No dia 4 de fevereiro, a PRF suspendeu o processo seletivo por mais 60 dias para permitir o término das investigações. Já em 9 de abril, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) processou o presidente da Funrio, José Cortines Linares, por improbidade administrativa. Segundo a PRF, uma nova organizadora só poderá ser contratada quando a Funrio pagar todos os valores indicados na rescisão. O montante será utilizado para contratar outra empresa organizadora. TRF derruba decisão que deu prosseguimento ao concurso da PRF PRF entrará na Justiça para que Funrio devolva taxas de inscrição Justiça determina continuidade do concurso da PRF PRF acata recomendação do MPF e suspende concurso por mais 60 dias Polícia Rodoviária Federal rescinde contrato administrativo com a Funrio Funrio terá de devolver R$ 2,3 milhões à União
Do CorreioWeb Fiquem de olho, pois o edital do concurso do Serviço Social da Indústria (Sesi) do Distrito Federal deve sair em no máximo duas semanas. A informação foi passada à equipe do CorreioWeb pela assessoria de comunicação do órgão. Haverá vagas para níveis médio e superior. As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma: NÍVEL SUPERIOR
1 vaga para técnico em educação: orientador pedagógico
1 vaga para técnico em educação: orientador educacional
1 vaga para psicólogo escolar
1 vaga para bibliotecário
1 vaga para professor
NÍVEL MÉDIO
1 vaga para professor do magistério
1 vaga para assistente pedagógico
1 vaga para secretário escolar
1 vaga para auxiliar de sala
A banca organizadora do concurso também já foi definida: Fundação Universa. Os interessados em prestar o concurso público podem acompanhar as novidades pelo site www.universa.org.br/conc_proximos.asp. Em breve teremos novas informações!
Fiocruz aumenta número de vagas para 850 e escolhe FGV para organizar concurso
Do CorreioWeb Quem quer tentar o concurso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pode comemorar. O número de vagas, que antes era de 700, subiu para 850. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida para organizar a seleção. A expectativa é que o concurso seja lançado em maio. O edital e as planilhas com a distribuição das vagas estão prontos, apenas aguardando aprovação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O provimento dos cargos oferecidos deverá ocorrer a partir de agosto de 2010. As novas nomeações terão como contrapartida a extinção de 790 postos de trabalho terceirizados dentro da instituição, o que obedece a um termo de conciliação judicial. As vagas serão distribuídas entre os cargos de pesquisador em saúde pública, tecnologista em saúde pública, analista de gestão em saúde, técnico em saúde pública e assistente técnico de gestão.
MPPE recomenda exclusão de candidato analfabeto aprovado em concurso
Larissa Domingues – Do CorreioWeb Imagine a situação: um candidato que não sabe ler nem escrever se cadastra em um concurso público e, por sorte, passa. Acha que é brincadeira? Em Pernambuco, esta história é real e está causando muita polêmica. O Ministério Público do estado (MPPE) recomendou a exclusão de um candidato analfabeto aprovado no concurso promovido pela Prefeitura Municipal de Ribeirão, organizado pela Consultoria e Assessoria Medeiros (Comede). Inicialmente, algumas denúncias de irregularidades na seleção foram encaminhadas ao MPPE pelo vereador Mario Teixeira de Paula. O concurso foi paralisado e houve fiscalização antes da homologação do resultado. Constatou-se, entretanto, que a única improcedência seria a aprovação do candidato que não tinha a formação exigida pelo cargo. O ‘sortudo’ sabia escrever apenas o próprio nome. Mesmo assim, inscreveu-se no concurso para o cargo de agente patrimonial, que exige nível fundamental completo. O aprovado chegou a dizer ainda, em interrogatório na Promotoria do município, que sua ficha de inscrição havia sido preenchida por funcionária do local onde se cadastrou. Hipólito Cavalcanti Guedes, promotor de Justiça autor da recomendação, disse que a nomeação do candidato seria ilegal.“Qualquer pessoa que consiga escrever seu nome poderá se inscrever e fazer as provas. Porém, a nomeação e posse sem apresentar os requisitos de escolaridade, configura a prática de improbidade administrativa”, contextualizou. Com a exclusão do candidato, a Prefeitura pode dar continuidade ao processo seletivo e homologar a lista de aprovados.
O que vocês acharam da notícia?
Cespe/UnB organizará concurso com 120 vagas para a AGU; edital deve sair nas próximas semanas
Do CorreioWeb Temos novidades para quem está ansioso pelo concurso da Advocacia-Geral da União (AGU). A empresa organizadora já foi escolhida. Será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A seleção, autorizada no último dia 16, oferecerá 120 oportunidades de níveis médio e superior. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a AGU e o Cespe/UnB estão fechando os termos do edital e o concurso deve ser divulgado nas próximas semanas. O certame será realizado ainda neste semestre para que os aprovados tomem posse até 1º de julho. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: – 49 para administrador; – 11 para contador; e – 60 para agente administrativo A AGU quer acelerar o processo, já que, de acordo com a legislação eleitoral, a conclusão de concursos públicos deverá se dar até 30 de junho, e a suas respectivas homologações até o dia 3 de julho deste ano. Portanto, fiquem atentos! Em breve o edital deve sair.
Aprovados no concurso do MS devem ser nomeados ainda na primeira quinzena de maio
Larissa Domingues – Do CorreioWeb
Os candidatos aprovados no concurso do Ministério da Saúde (MS), com oferta de 809 oportunidades administrativas, podem ficar aliviados. A assessoria de comunicação do órgão disse à equipe do CorreioWeb que a portaria com a nomeação dos novos servidores está prevista para sair ainda na primeira quinzena de maio. A posse e o acolhimento, de acordo com informações do MS, devem acontecer na segunda quinzena do mês. A seleção foi lançada no final de 2009, disponibilizando chances para candidatos de níveis médio e superior. Segundo o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 1.910,95 a R$ 2.643,28. O concurso foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e foi composto apenas de provas objetivas.
Vunesp organizará concurso com 532 vagas para a Secretaria Municipal de Saúde de SP
Do CorreioWeb Em outubro do ano passado nós noticiamos aqui no blog a autorização para o concurso da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Agora, já sabemos quem organizará a seleção: a Fundação Vunesp. Serão 532 oportunidades para cargos de agente de apoio-segmentado de atividades em transporte e manutenção de automotores. As vagas são para o Serviço Móvel de Urgência (Samu). O despacho que autoriza a seleção foi publicado na página 87 no Diário Oficial do Estado de São Paulo da última sexta-feira (26/4). Conforme o documento, a taxa de inscrição custará R$ 29,60. Última seleção Em julho de 2008, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo realizou seleção com 150 vagas para servidores temporários. As vagas eram para a função de agente de apoio, na atribuição de motorista de ambulância; a remuneração indicada no edital é de R$ 440,31. O requisito de participação era ter nível fundamental completo, idade superior a 21 anos, habilitação nas categorias D ou E e no mínimo um ano de experiência na área.