Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Mais uma polêmica surge em relação aos concursos para militares. O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de tutela antecipada, solicitando que no processo de admissão a cursos de formação da Aeronáutica não sejam exigidos exames de HIV e testes de gravidez. A ação também quer impedir a exclusão dos soropositivos e gestantes.     Uma recomendação foi enviada em abril para o Departamento de Ensino da instituição, pedindo a mudança dos itens que obrigam os candidatos inscritos a passarem pelos exames. No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Rodrigo Tenório, afirma que a obrigatoriedade de tais exames médicos feriam dispositivos legais e configuravam discriminação, tornando-se assim uma afronta à Constituição Federal.   Por não ter cumprido a recomendação, a Aeronáutica virou alvo da ação civil pública. Se a Justiça Federal conceder liminar, as exigências devem ser retiradas do edital e as inscrições dos concursos para médicos, dentistas, farmacêuticos e oficiais engenheiros, devem ser reabertas.  O prazo para cadastro das seleções para estágio de adaptação à graduação de sargento e para o curso de formação de sargento, que já está encerrado, também teria que ser estendido.   E aí, pessoal, vocês concordam com o MPF/AL?

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) vai investigar como dois irmãos aprovados no concurso que oferece 122 vagas para o cargo de oficial de justiça conseguiram nota final idêntica e pontuações iguais nas provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Legislação.

A Comissão de Concursos do TJ começou a apuração nesta quarta-feira (12/5), após a divulgação dos resultados, a partir de denúncias de candidatos que verificaram dois sobrenomes iguais no resultado do processo seletivo. A assessoria de imprensa do TJRS confirmou que solicitou à Fundação Conesul de Desenvolvimento, organizadora do certame, os documentos para analisar se eles acertaram as mesmas questões e em que circunstâncias foram realizadas as provas.

Outra investigação
O Ministério Público (MP) de Passo Fundo investiga supostas fraudes na aplicação das provas do concurso do TJRS, realizadas no dia 18 de abril. A suspeita é que envelopes com cadernos de provas tenham sido violados na sala 210 da Universidade de Passo Fundo (UPF).

O concurso
O processo seletivo exige nível médio e oferece remuneração que varia de R$ 3.034 a R$ 3.630,93. Os aprovados receberão também gratificação por risco de vida equivalente a 35% do salário. Do total de vagas, 10% são reservadas a portadores de necessidades especiais. 

Ao todo, 78.508 pessoas se inscreveram na seleção – uma média de 643,5 candidatos por vaga. As provas foram aplicadas nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo (RS). 

O resultado das provas objetivas pode ser conferido na página da Fundação Conesul.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Mais irregularidades no mundo dos concursos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs ação civil pública contra a Fazenda Municipal de Iturama, no Triângulo Mineiro, a fim de anular a seleção realizada pela instituição. O pedido também previa a devolução da taxa de inscrição para os candidatos lesados.   De acordo com as provas apresentadas, o concurso registrou diversas irregularidades. Uma delas diz respeito ao prazo de inscrições, que não foi respeitado – alguns candidatos teriam se cadastrado fora do prazo previsto no edital. Outro erro apontado foi a violação do princípio da recorribilidade, pois candidatos com inscrições indeferidas não puderam consultar os motivos da exclusão no concurso.   Também foi considerada violação ao princípio da isonomia a atribuição de pontos diferenciada na prova de títulos para aqueles que já haviam exercido funções na Administração Pública. A Fazenda Municipal de Iturama até tentou contestar a ação, dizendo que as alegações do MP estavam todas baseadas em suposições. Mas mesmo assim, perdeu: o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro julgou precedente o pedido do MP.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

O edital do concurso público do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deve ser publicado nesta quinta-feira (13/5) no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada pelo gerente de concursos públicos da Fundação Euclides da Cunha (FEC), Paulo Sérgio de Carvalho. “Este será o primeiro processo seletivo do órgão. Os profissionais vão atuar no Distrito Federal e em todos os estados do Brasil”, adiantou Carvalho. A FEC é a empresa organizadora do MPA.

Autorizado em abril pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o processo seletivo oferecerá 100 vagas para cargos de níveis médio e superior. O maior número de oportunidades será para Brasília (DF), que contará com 14 postos de nível superior e quatro de médio. Os aprovados receberão remunerações que variam de R$ 2.131,43 a R$ 3.156,55 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.

Quem tem formação intermediária poderá se inscrever para a função de agente administrativo. Graduados terão chances nos postos de analista técnico-administrativo e engenheiro. De acordo com a autorização, o provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de dezembro deste ano. 

Inscrições

As inscrições serão abertas amanhã (13/5) e poderão ser feitas até o dia 1º de junho. A taxa de participação custará R$ 60 para nível médio e R$ 75 para superior. Os candidatos farão apenas provas objetivas, que serão aplicadas nos dias 12 (nível superior) e 13 de junho (médio).   Criação do MPA Em junho de 2009, a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) foi transformada em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) por meio da lei nº 11.958/09. A pasta apoia a produção, a pesquisa e a difusão de informações científicas e tecnológicas sobre pesca e aquicultura, entre outras atividades.

Do CorreioWeb   Os concurseiros aprovados no concurso do Ministério das Comunicações (MC) logo estarão atuando no órgão. Os 170 novos servidores tomarão posse ainda deste mês. Dia 18 é a vez dos candidatos de Brasília. Já os aprovados para as regionais do ministério em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Florianópolis começarão no dia 27.   Após a cerimônia de posse, os servidores serão encaminhados para ambientação de trabalho. Lá, conhecerão as principais secretarias e projetos do ministério. Os aprovados deverão apresentar-se com currículo profissional, pois passarão por entrevista. “É importante que façamos as entrevistas para que os servidores assumam os cargos com mais precisão ao perfil de cada um”, explica o coordenador substituto de Gestão de Pessoas Ezequiel Teixeira da Silva.

As 137 vagas para Brasília foram divididas da seguinte forma: 34 agentes administrativos; nove técnicos em Contabilidade; 11 administradores; seis arquivistas; um bibliotecário; 11 contadores; 13 economistas; 45 analistas técnico administrativo; dois psicólogos  e cinco técnicos em comunicação social. Nas Delegacias Regionais serão 17 agentes administrativos; quatro arquivistas e 12 analistas técnico administrativo.

Do CorreioWeb   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5/5) projeto de lei (5914/2009) que cria 500 cargos efetivos de perito médico previdenciário, além de cargos em comissão e de funções em confiança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   De acordo com a Agência Câmara, o projeto tem o objetivo de fortalecer a estrutura organizacional do INSS, a fim de possibilitar a instalação de novas agências da Previdência Social. O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) é o relator do projeto. Clique aqui para ler a proposta na íntegra.  O projeto tramita em caráter conclusivo e deve ser analisado ainda pela comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Último Concurso O último concurso para perito médico no INSS aconteceu no começo deste ano. O Instituto também disponibilizou 500 vagas para todo o Brasil no cargo de perito médico pervidenciário. O salário inicial oferecido foi de R$ 4.149,89.

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb     Um grupo de 20 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Federal fez um protesto em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília (DF), sede provisória do governo federal, na tarde desta segunda-feira (10/5). Eles querem que, antes de realizar outra processo seletivo, a Polícia Federal convoque os 74 concorrentes que foram aprovados além das 200 vagas oferecidas no edital.   O grupo integra a Comissão Nacional dos Aprovados do Concurso para Agente de Polícia Federal 2010. “Estamos nos mobilizando porque sabemos que há vagas na PF a serem preenchidas, mas o órgão está relutante em relação à convocação dos candidatos”, disse Weber Rosa de Oliveira, 30 anos, aprovado em 230º lugar. Eles têm uma reunião marcada com chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para o fim desta segunda-feira.   A PF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não será possível convocar novos aprovados porque não haverá tempo hábil para promover outro curso de formação profissional e homologar o resultado. Como o ano é eleitoral, os servidores só poderão ser nomeados até junho.   O órgão disse ainda que convocou todos os 200 primeiros colocados para realizar o curso de formação, o que era previsto em edital. Esses candidatos terminarão a capacitação no dia 18 de junho, e a previsão é que eles sejam nomeados no mesmo mês.   No entanto, o candidato Rafael Augusto Carneiro, 27 anos, aprovado em 249º lugar, não vê problema na convocação de novos aprovados. “O segundo curso de formação acabaria no início do próximo ano, quando já poderiam ser realizadas novas nomeações. Fazer um novo concurso agora seria malversação do dinheiro público”, avaliou Carneiro.   O último concurso Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) em 2009, o concurso ofereceu 200 vagas no cargo de agente de polícia federal para a região da Amazônia Legal, em unidades de fronteira e no estado do Mato Grosso do Sul.   O prazo de validade do certame é de 30 dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir da homologação do resultado final do curso de formação.   Próximo processo seletivo De acordo com a PF, ainda não foi enviado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) um pedido para realização de novo concurso. A informação é de que o diretor de gestão de pessoal da PF, o delegado Joaquim Mesquita, participaria de uma reunião no Ministério do Planejamento na tarde desta segunda-feira (10/5) para discutir, entre outros assuntos, a abertura de um processo seletivo.   Aguarde mais informações!  

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Quem tenta aprovação em concursos no Rio de Janeiro pode comemorar. A Secretaria de Planejamento e Gestão do estado (Seplag/RJ) abrirá, ainda neste mês, nova seleção pública com oferta de 120 oportunidades para gestores públicos.

De acordo com informações do governo, a remuneração a ser oferecida pode chegar à cifra de R$ 5 mil, mais gratificações. Todas as etapas avaliativas serão elaboradas pelo Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj).

A ideia é que o documento de abertura da seleção seja lançado ainda neste mês e que as inscrições possam ser efetuadas até o final de junho. Poderão participar apenas candidatos com formação de nível superior.

Chances

Das 120 oportunidades que serão disponibilizadas, 80 serão destinadas ao posto de especialista em políticas públicas e gestão governamental e outras 40 para o cargo de analista de planejamento e orçamento. A carga de trabalho será de 40 horas semanais.

Concurso anterior A última seleção promovida pelo órgão foi lançada em abril de 2009, com oferta de 60 vagas para especialista e analista. De acordo com informações da Ceperj, 5.049 pessoas se inscreveram, o que resultado em uma concorrência de 84 participantes por vaga.   Os candidatos inscritos passaram por duas etapas: a primeira composta de provas objetiva, discursiva e de títulos e a segunda constituída de curso de formação.    

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Candidatos ao concurso da Caixa Econômica Federal (CEF) para o cargo de técnico bancário novo – nível médio – enfrentaram problemas para realizar as provas neste domingo (9/5). Ao todo, 4.096 pessoas não puderam participar dos exames nos blocos A e C da Universidade Veiga de Almeida, no Rio de Janeiro, e nos prédios 2 e 9 da unidade das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo.   Ao chegar ao local do exame, um grupo de candidatos não encontrou seus nomes na lista. Devido à confusão, todos os outros inscritos que fariam as provas nesses locais não puderam realizar os exames. Segundo o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do certame, está em análise a aplicação de novas avaliações para esses concorrentes.   De acordo com nota divulgada pelo Cespe/UnB, o problema ocorreu porque candidatos que fariam provas em outros locais compareceram erroneamente a essas duas escolas e impediram, “mediante tumulto”, a realização das provas.   No Fórum CW, candidatos discutem o cancelamento das provas. Um usuário relatou que foi fazer prova na FMU, onde havia pelo menos 200 pessoas cujos nomes não estavam nas listas das salas. “Lamentável. Virou tumulto, com TV, polícia e tudo mais. Entristece-me o fato de o Cespe/UnB não ter feito a triagem de candidatos na entrada da FMU. Depois de umas duas horas, nos comunicaram que não iria haver avaliações”, escreveu o concorrente.   E para vocês, leitores, o que deve ser feito nesse caso? Vocês também podem acompanhar as discussões no FórumCW.  

Do CorreioWeb

Aprovados em concursos terão que realizar exame toxicológico para ingressar no serviço público. Isso é o que defende a proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados no último dia 28. O texto é um substitutivo do deputado Dr. Talmir (PV-SP) ao Projeto de Lei 5999/05 e ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ser votado no plenário.

Inicialmente, o PL instituía o exame apenas para policiais civis e militares. Mas o substitutivo amplia a exigência para todo o serviço público. “O ideal é que as pessoas dependentes sejam inabilitadas para o exercício da função pública, em momento prévio à posse”, afirmou Dr. Talmir.

Conforme a proposta, os exames serão feitos ao final do concurso, como condição para a nomeação. Caso o resultado seja positivo, o candidato terá direito à contraprova, podendo optar, às suas expensas, por laboratório de sua preferência, desde que reconhecido pelo Poder Público. A confirmação do resultado positivo ou a recusa a se submeter ao exame toxicológico causará a eliminação do candidato. O resultado do exame será confidencial.

O relator na Comissão de Segurança Pública, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), defendeu a proposta. “O servidor que se envolve no consumo de drogas põe em risco a prestação do serviço que está a seu cargo”, disse.

E você, concurseiro, o que acha desse projeto?