Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, ligada à Secretaria de Meio Ambiente, definiu a distribuição das vagas do concurso que será lançado até o próximo mês.   Do total de 117 oportunidades, 11 serão para o cargo de agente de recursos ambientais (nível fundamental), 34 para guarda de parque (fundamental), 38 para técnico de recursos ambientais (médio) e 34 para analista de recursos ambientais (superior).   Segundo a assessoria de imprensa da fundação, as 34 vagas no cargo de analista serão divididas entre as áreas de Geografia, Biologia, Direito, Engenharia de Segurança do Trabalho, Administração de Empresas, Medicina, Oceanografia, Gestão Ambiental e Ciências Sociais.   O concurso será organizado pela Fundação Vunesp e oferecerá salários que variam de R$ 510 a R$ 1,7 mil. De acordo com a Fundação Florestal, o edital está em fase de elaboração. A previsão é que as provas sejam aplicadas em até 40 dias após o lançamento do edital.

Do CorreioWeb

Quem esperava que o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) saísse ainda neste ano terá que esperar um pouco mais. Mesmo com a necessidade de novos servidores, o certame não está previsto no orçamento de 2010. No entanto, o órgão garante que a seleção acontecerá entre março e abril do ano que vem.

A comissão de concursos já solicitou à presidência do TJAM orçamento necessário para realizar o concurso com 242 vagas. Serão 100 oportunidades de analista judiciário I; 10 de analista judiciário II; 108 de assistente judiciário; 6 de auxiliar judiciário I e 18 de auxiliar judiciário II, além de cadastro reserva.

O último certame promovido pelo órgão aconteceu em 2005. A seleção ofereceu 377 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade e foi organizada pela Fundação José Pelúcio Ferreira.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Quem pretende seguir carreira dentro do Poder Judiciário poderá ter novas oportunidades em breve. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.771/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 210 cargos efetivos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Das funções criadas, 100 são para analista judiciário (nível superior) e 110 para técnico judiciário (nível médio). A proposta, que também cria 33 cargos em comissão, tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente, o CNJ possui apenas 88 servidores efetivos e quase o mesmo número de servidores requisitados. Ao defender a criação das vagas, o STF justificou:

“A proposta visa conferir uma estrutura minimamente adequada, inclusive para consolidar um quadro próprio de servidores, possibilitando a devolução gradativa dos requisitados aos seus órgãos de origem, muitos já desfalcados”.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A Polícia Federal encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) pedido para lançar concurso público com 100 vagas de papiloscopista. Para concorrer ao cargo, é preciso ter ensino superior completo em qualquer área e carteira de motorista na categoria B ou superior.   Os aprovados poderão ser lotados em qualquer lugar do Brasil, a critério da corporação. Segundo a assessoria de imprensa da PF, eles serão enviados, preferencialmente, para as áreas de fronteira. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 7.514,33 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.   Os papiloscopistas executam, orientam, supervisionam e fiscalizam os trabalhos papiloscópicos de coleta, análise, classificação e pesquisa, entre outras atividades. Eles também desenvolvem estudos sobre a área.   Último concurso O último processo seletivo da Polícia Federal para o cargo de papiloscopista foi lançado em 2004. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o concurso ofereceu 337 vagas. Na primeira etapa, os candidatos fizeram provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, prova de capacidade física e exames médicos. Aprovados nessa fase fizeram o curso de formação profissional.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê lançar concurso público com 850 vagas de níveis médio e superior até junho. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os editais aguardam aprovação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para serem publicados.   Para quem tem nível médio, serão abertas 63 vagas para o cargo de assistente técnico de gestão e 149 para o de técnico em saúde pública. Para candidatos com nível superior, haverá 257 oportunidades para a função de analista de gestão em saúde, 266 para o cargo de tecnologista em saúde pública, 96 para pesquisador em saúde pública e 19 para especialista em saúde pública. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) organizará a seleção.   Os novos servidores receberão remuneração que varia de R$ 1,6 mil a R$ 5,5 mil, aproximadamente. A previsão é que as provas sejam realizadas ainda em 2010 e que os aprovados sejam nomeados no próximo ano.   Lotação As vagas são para todas as unidades da Fiocruz, localizadas no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Pernambuco e Amazonas. Além disso, o concurso selecionará profissionais para as unidades da Fiocruz em fase de implantação, nos estados do Ceará, Piauí, Rondônia e Mato Grosso do Sul.   Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz desenvolve pesquisas; presta serviços hospitalares e ambulatoriais; fabrica vacinas, medicamentos, reagentes e kits de diagnóstico; e desenvolve o ensino e a formação de recursos humanos, entre outras atividades.

Do CorreioWeb A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19/5), a criação de 300 cargos efetivos para três Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). As vagas estão distribuídas entre a 24ª Região, em Campo Grande (MS); a 19ª Região, em Maceió (AL) e a 3ª Região, em Belo Horizonte (MG).

São 72 vagas efetivas para o TRT de Campo Grande, sendo 47 para o cargo de analista e 25 de técnico. Já para o TRT de Maceió foram aprovados 28 cargos, dos quais 11 são para analista e 17 para técnico. Por fim, o TRT de Belo Horizonte pode ganhar 200 oportunidades, sendo 150 para analista e 50 para técnico.

Considerando os salários oferecidos pelos últimos concursos de cada órgão, a remuneração pode variar de R$ 1,8 mil a R$ 8,1 mil. Os três projetos ainda serão votados em Plenário.

  Do CorreioWeb   Boa notícia para os aprovados em concursos públicos que aguardam nomeação. Publicado no Diário da Câmara Legislativa na última quinta-feira (20/5), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê a nomeação, em 2011, de 6.617 aprovados em seleções de diversas áreas do Executivo e do Legislativo. São processos seletivos que foram finalizados ou que estão em andamento. A medida deverá representar um investimento de R$ 285,6 milhões no próximo ano.   Além disso, a proposta é de que sejam criadas carreiras em três órgãos. O projeto prevê 250 vagas para o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev); 600 vagas para o Centro de Assistência Jurídica do DF (Ceajur) e 200 para o Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF). Se o texto for aprovado, o GDF investirá R$ 78,7 milhões com a contratação dos aprovados nesses processos seletivos.   Novos concursos O texto propõe ainda a abertura de dois concursos. O primeiro, para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deverá oferecer 32 vagas para servidores de nível superior e 26 para médio. O segundo, no Tribunal de Contas do Distrito Federal, deverá abrir 50 chances para o cargo de auditor de controle externo e 30 para o de técnico de administração. A contratação desses profissionais deverá custar R$ 16,7 milhões aos cofres públicos em 2011.   A proposta de lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 deverá ser discutida em diversas audiências públicas promovidas pela Casa e pelo GDF antes da votação no fim de junho, requisito para que os deputados entrem no recesso de julho. Introduzida no ordenamento jurídico pela Constituição de 1988, a lei define as metas e projeções fiscais para o ano seguinte.

Do CorreioWeb   Vocês se lembram da notícia que demos sobre o projeto de lei que prevê a dispensa do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos federais para candidatos desempregados? Pois é, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o PLS 76/2004 na última quarta-feira (19/5), em regime terminativo. Agora, caso não haja recursos, o projeto vai direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.   O autor do PL, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), alegou que, ao aprovar a medida, o governo colabora para aliviar a crise do desemprego no Brasil. “Sem dinheiro não se paga nada e, muito menos, as caríssimas taxas de inscrição dos concursos públicos de melhor nível remuneratório”, disse o senador.

Favorável à proposta, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) afirmou que, como “o concurso público representa a forma mais democrática de preenchimento dos cargos do serviço público, por privilegiar o talento e o esforço individual, não é justo que obstáculos de natureza financeira dificultem a participação de qualquer cidadão nesses certames”.

Para Hélio Costa, a medida proposta por Crivella é uma alternativa para a resolução de um problema social de extrema gravidade. “Isso facilita a retomada de uma atividade produtiva para cidadãos que tenham suas perspectivas profissionais reduzidas pelo desemprego”, alega.

E aí, concurseiros, gostaram da notícia?

  Do CorreioWeb   Candidatos que participaram da seleção que forma cadastro reserva para a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) devem ficar atentos. O Tribunal de Justiça do Estado (TJAL) suspendeu o concurso, que teve provas aplicadas em janeiro. Alguns aspirantes ao cargo de assistente administrativo perderam a aplicação das provas por erros contidos no cartão de inscrição.   A decisão foi tomada pelo desembargador Eduardo José Andrade, da 3ª Câmara Cível do TJAL. Ele acatou o agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). A ação foi movida pelo defensor Othoniel Pinheiro Neto, após candidatos alegarem que o cartão de inscrição continha endereço equivocado do local de provas. Cerca de 40 pessoas foram prejudicadas. O concurso é organizado pela Fundação Conesul.   Na decisão, o desembargador Eduardo José Andrade alegou que o direito de igualdade foi ferido. “Ao receberem seus cartões de inscrição com informação equivocada sobre o local onde as provas seriam realizadas, os candidatos foram sumariamente excluídos do certame”, afirmou. Segundo ele, a suspensão cautelar do concurso é menos danosa ao patrimônio público do que a permissão da sua continuidade.   Portanto, o concurso fica suspenso até o fim do julgamento do processo, que será conduzido pela DPE/AL.   E vocês, concurseiros, acham que a suspensão foi adequada?

  Do CorreioWeb   A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) não precisará fazer um novo processo seletivo simplificado para o cargo de professor substituto na área de Patologia/Ornintopatologia Veterinária. Uma candidata pediu a anulação do concurso realizado em 2008 para o cargo, a demissão dos aprovados e a realização de um novo certame.   Segundo a concorrente, o processo deveria ser anulado, pois a URRPE não teria observado o princípio da publicidade, uma vez que ela não havia obtido informações sobre o cronograma do concurso e a data da realização das provas.   No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir a realização de novo processo seletivo. Em defesa da UFRPE, a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5) observou que o processo seletivo observou rigorosamente as disposições do edital e que a forma de divulgação das informações foi de acordo com o pequeno número de inscritos (apenas cinco candidatos).   “Não há como se afirmar que não houve publicidade no processo, haja vista que a convocação foi publicada no Diário Oficial da União, bem como no jornal Folha de Pernambuco”, afirmou o procurador federal Cristiano Gurgel Lopes. A PRF5 argumentou também que, caso o pedido da candidata fosse aceito, os alunos de Medicina Veterinária da instituição seriam prejudicados com a demissão dos professores.   O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acatou os argumentos da PRF5 e julgou improcedente o pedido da candidata.   * Com informações da AGU