Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O governo federal divulgou nesta terça-feira (1/6) a distribuição das 2,4 mil vagas de analista técnico de políticas sociais, cargo criado em novembro de 2009. O maior número de postos foi destinado ao Ministério da Saúde (720), seguido do Planejamento, Orçamento e Gestão (430) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (330). Depois deles, serão beneficiados os ministérios da Educação (300), Cultura (100), Justiça (200), Pesca e Aquicultura (30), Previdência Social (20), Cidades (60), Desenvolvimento Agrário (60) e Trabalho (60). A distribuição foi publicada na página 1 da seção 1 do Diário Oficial da União.   Também serão abertas vagas nas secretarias de Direitos Humanos (30), de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (30) e de Políticas para as Mulheres (30). O lançamento dos concursos aguarda autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e deverá ocorrer apenas em 2011. Com a contratação dos profissionais, que terão estabilidade pelo regime estatutário, o governo federal busca atender aos programas sociais em curso.   Requisitos Para concorrer ao cargo, será necessário ter nível superior (cada órgão vai definir a área específica). Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas e de avaliação de títulos. Os novos servidores receberão remuneração inicial que vai variar de R$ 2.906 a R$ 5.151.

Pessoal,   Está rolando um boato na internet de que o Ministério Público da União (MPU) teria mudado de idéia e deixado o Cespe/UnB de lado para contratar a Fundação Universa  para organizar o próximo concurso do órgão. Nós queríamos deixar claro que, de fato, é um boato!   Ligamos no MPU hoje e a assessoria de comunicação nos confirmou que a notícia que corre pela rede não é verdadeira. Já foi fechado oficialmente – inclusive publicado no Diário da União: o contrato está assinado e o Cespe/UnB é quem irá elaborar as provas do concurso mais esperado do ano.   Resolvemos publicar uma notinha esclarecendo o caso por vermos o desespero de alguns candidatos com a falsa notícia. Então, fiquem atentos!

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Pessoal,   A Feira Nacional do Concursando (Fenaconp), que seria realizada no próximo fim de semana em Brasília (DF), foi adiada para os dias 12 e 13 de junho. Segundo a Kanaça Produções, organizadora do encontro, alguns estandes solicitaram o adiamento da programação por conta do feriado do próximo dia 3.   A feira contará com a presença de diversos profissionais renomados na área, entre eles o nosso colunista William Douglas e os professores Wilson Granjeiro, Rogério Neiva, Manoel Morais e Cláudio Farág.   A entrada é franca. Quem quiser participar deverá se cadastrar no site www.fenaconp.com.br. Segundo a assessoria de imprensa da Fenaconp, no decorrer da próxima semana, haverá sorteio de livros e de bolsas de estudo por meio do twitter @fenacomp e do site da feira.   Serviço Feira Nacional do Concursando Dias 12 e 13 de junho Pátio Brasil Shopping (área externa)

Do CorreioWeb   Os 46 hospitais universitários federais no Brasil precisam contratar, emergencialmente, 7.659 trabalhadores para não fechar mais leitos. Em audiência pública sobre a situação dessas unidades promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na semana passada, o diretor de hospitais universitários do Ministério da Educação, José Rubens Rebellato, afirmou que o custo da contratação desses profissionais é de R$ 300 milhões.   “De 2008 para cá, quase 300 leitos foram desativados, e o total já chega a 1.400”, disse Rebellato. Segundo ele, existem pelo menos cinco regimes de contratação diferentes em cada hospital, o que dificulta o gerenciamento do sistema. Nota publicada na Agência Câmara de Notícias informa que 52% dos funcionários nos hospitais universitários estão no Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90 – servidores públicos). Outros 20% são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).   Diante disso, Rebellato aposta na publicação de uma portaria que vai regulamentar o programa de reestruturação dos hospitais universitários, anunciado em janeiro. Para a implementação do projeto, no entanto, o governo ainda discute a questão dos recursos financeiros.   A previsão é que nesta terça-feira (1/6) a Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários se reúna com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para debater as soluções emergenciais que devem ser tomadas. A perspectiva é que em 2011, por meio de um empréstimo do Banco Mundial, mais R$ 700 milhões sejam investidos para a modernização das instalações dos hospitais universitários do Brasil.  

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Interessados em saber mais sobre o mundo dos concursos ganham uma ótima oportunidade. O projeto Dois Pontos, do Correio Braziliense, promoverá uma palestra sobre padronização e regularização das seleções públicas no dia 8 de junho. Fique atento, porque as vagas são limitadas.

Poderão participar assinantes e leitores. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 7 de junho, pelo site www.correiobraziliense.com.br/doispontos ou pelos números (061) 3214-1388 e (61) 3214-1290. O evento terá início às 19h, com o cadastramento. A palestra começa às 19h30 e vai até às 22h, no auditório do Correio, que fica no SIG quadra 2, número 340.

Quem conduzirá os debates será a jornalista Carmen Souza, subeditora do caderno de Trabalho & Formação Profissional. O evento terá a presença do nosso colaborador, o procurador da Fazenda Nacional Leandro Bueno. Também participarão no dia os advogados Edgard Antônio Lemos Alves e José Vânio Sena. 

Do CorreioWeb   Quase um ano após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, um estado e três cidades exigem o certificado para a contratação desses profissionais na administração pública. O estado do Rio Grande do Sul e as capitais Natal (RN), Belo Horizonte (BH) e Maceió (AL) aprovaram projetos de leis para que os órgãos públicos só contratem jornalistas formados.   Na última quarta-feira (26/5), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promulgou a Lei 13.462, de autoria do ex-deputado Sandro Boka (PMDB–RS). Embora a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) tenha vetado a proposta, a assembleia reverteu o resultado por 35 votos contra três.   Na cidade de Belo Horizonte (MG), o Projeto de Lei 667/09, de autoria dos vereadores Adriano Ventura (PT) e Luzia Ferreira (PPS), deu origem à Lei 9.825, de 19 de janeiro de 2010. O documento estabelece a obrigatoriedade do diploma com o “propósito de garantir a importância da formação acadêmica e técnica aprendidas em faculdades especializadas”.   No dia 7 de abril, a Câmara Municipal de Maceió (AL) promulgou a lei de autoria da vereadora Tereza Neuma (PSB). O documento obriga os poderes Legislativo e Executivo a só contratar jornalistas com graduação específica em Comunicação Social. Já no 13 de abril, a prefeitura de Natal (RN) sancionou projeto de lei do vereador Edivan Martins (PV), que torna obrigatório o diploma de jornalismo para ocupar cargos nas assessorias de imprensa da capital.   No estado da Bahia e do Mato Grosso do Sul e nas cidades do Rio de Janeiro (RS) e Campo Grande (MS), tramitam projetos de lei no mesmo sentido.   Cai a exigência do diploma No dia 17 de junho de 2009, por oito votos a um, o Plenário do STF derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. O único ministro que votou a favor da manutenção da obrigatoriedade foi Marco Aurélio Mello. O entendimento da Suprema Corte foi de que o jornalismo é vinculado ao amplo exercício das liberdades de expressão e informação. A exigência, para eles, feria a Constituição Federal, que garante essas liberdades a todos os cidadãos.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Pessoal,   Quem aguarda ansioso pela seleção para lá de misteriosa do Ministério Público da União (MPU) já pode dirigir seus estudos. Está confirmado: a assessoria de comunicação do órgão disse ao CorreioWeb que o concurso, que ainda não tem nenhum informação divulgada, será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).   Nós questionamos o MPU em relação ao número de vagas e sobre as previsões para o lançamento do edital de abertura. Entretanto, o órgão diz não possuir ainda nenhuma informação oficial. A única coisa que se sabe por enquanto é que o edital começará a ser elaborado agora com pela administração do órgão e pela empresa organizadora.   Cargos criados por projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 de maio o projeto de lei que cria 6.804 cargos efetivos e 3.675 funções comissionadas para o MPU. A proposta tramita em caráter conclusivo, então agora deve ir para o Senado Federal e, se não for vetada, seguirá para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.   De acordo com informações do MPU, o concurso público previsto para breve não depende da aprovação de novos cargos – será feito com as vagas deixadas por aposentadorias, mortes de servidores, vacâncias, entre outros. Porém, se a medida for aprovada até o lançamento do edital, as chances poderão ser incorporadas à nova seleção.

A proposta é que as vagas sejam preenchidas gradativamente, de acordo com a disponibilidade orçamentária do MPU. As oportunidades serão distribuídas entre as unidades do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A criação dos cargos terá um impacto orçamentário anual de R$ 762,8 milhões.

  Do CorreioWeb   Professores interessados em trabalhar no governo do Distrito Federal podem se preparar. Na próxima sexta-feira (4/6), a Secretaria de Educação do DF lançará concurso público com 400 vagas para a carreira de magistério.   O salário inicial para uma jornada de 40 horas por semana é de R$ 3.720, enquanto para 20 horas é de R$ 1.381. As vagas ao para as disciplinas de Atividades (1ª a 4ª do ensino fundamental), Artes, Biologia, Filosofia, Física, Inglês, Espanhol, Francês, Português, Matemática, Química, Sociologia e Música.   Há também chances para ministrar aulas da educação profissional, nas áreas de Administração, Contabilidade, Eletrônica, Eletrotécnica, Farmácia, Fisioterapia, Informática, Odontologia, Psicologia e Telecomunicações.   Fiquem ligados!

  Do CorreioWeb   O Governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou a contratação temporária de cinco profissionais para o Departamento de Recursos Minerais (DRM/RJ). Os contratos terão duração de 12 meses, prorrogáveis por igual período, e o salário será de R$ 4 mil. Os aprovados terão direito também a licença maternidade; licença paternidade; férias; e verba indenizatória. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (26/5)   As vagas serão distribuídas entre os cargos de geólogo; engenheiro civil, com experiência em geotecnia; geólogo ou engenheiro cartográfico, com experiência em geoprocessamento; e economista, com experiência em gerência e controle de projetos.   A seleção será feita por meio de processo seletivo simplificado. Os contratados trabalharão na implantação do Núcleo de Prevenção e Análise de Desastres Geológicos e do Centro de Gestão de Riscos Geológicos do Estado do Rio de Janeiro.   Sobre o Departamento O DRM-RJ gerencia e promove o uso sustentável dos recursos minerais, do petróleo e dos recursos hídricos subterrâneos do estado do Rio de Janeiro.  

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorização para lançar concurso público com 34 oportunidades de níveis médio e superior. As vagas foram abertas por exonerações e aposentadorias de servidores.   Do total de oportunidades, 18 deverão ser para o cargo de analista e 16 para técnico. Os novos servidores deverão ser lotados no estado do Rio de Janeiro, onde fica a sede do instituto.   Novas vagas O INPI pediu também a criação de 356 vagas. Dessas, 50 serão para técnico, 126 para analista e 180 para pesquisador em propriedade industrial. A solicitação depende de aprovação da Casa Civil e do Congresso Nacional.   Autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Inpi atua no registro de marcas e de programas de computador e na concessão de patentes, entre outras atividades.