Larissa Domingues – Do CorreioWeb Mais um problema de plágio em concursos. O Ministério Público Federal recomendou a anulação de 15 questões da prova objetiva aplicada para Universidade Federal de Grande Dourados, exclusivamente para o cargo de técnico em enfermagem. De acordo com o MPF, diversos itens da avaliação não eram inéditos, o que “configura lesão manifesta ao princípio da legalidade e ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório”. Tudo começou com a reclamação de vários candidatos. No regulamento da seleção pública consta que a Universidade Federal de Goiás teria que elaborar 2.355 questões completamente inéditas para os exames. Entretanto, os inscritos perceberam que algumas das proposições eram idênticas às apresentadas no livro Perguntas e Respostas Comentadas de Enfermagem, da autora Andréia Patrícia Gomes e colaboradores. A partir daí um procedimento administrativo foi instaurado no MPF. Foi constatado que 15 das questões eram praticamente iguais às da obra citada acima, com apenas algumas alterações a fim de “dissimular o plágio”. A UFGD deve publicar o resultado final com nova classificação, atribuindo a pontuação dos itens anulados para todos os inscritos ao cargo. Ainda há prazo para apresentação dos títulos.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Quem aguarda grandes concursos públicos no Poder Judiciário pode se animar. O Superior Tribunal Militar (STM) pretende lançar edital de concurso público com 132 vagas ainda em agosto deste ano. A informação foi confirmada junto à Diretoria de Pessoal da instituição.   Do total de chances, 119 serão para funções nível superior e 13 para funções de nível médio. Segundo informações veiculadas pela Agência Câmara, a criação dos novos postos terá um impacto orçamentário anual de R$ 15,7 milhões. As remunerações oferecidas pelo órgão variam de R$ 4.629,16 a R$ 7.187,89.   De acordo com o STM, o edital já está praticamente pronto. Ocorre que o Projeto de Lei 3.454/08, que cria as vagas que serão preenchidas por concurso, já foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República.   O prazo para que Luiz Inácio Lula da Silva aprove o PL definitivamente termina nesta quinta-feira (17/6). Após a autorização, só vai faltar a escolha da empresa organizadora do concurso, que será feita por meio de licitação.   Questionamos sobre como serão as etapas avaliativas do concurso. O STM ainda não pode dizer muito sobre o assunto, mas adianta que a nova seleção observa basicamente o edital publicado em 2004. Ou seja, não haverá muitas alterações.   Preparem-se!        

Larissa Domingues – Do CorreioWebO quadro de terceirizados do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) entrou em pauta na última sexta-feira (11/6). Audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do DF discutiu o excesso de pessoas terceirizadas em detrimento da não-nomeação de aprovados em concursos públicos. O evento foi presidido pela deputada Érika Kokay (PT) e contou com a presença de diversos aprovados na última seleção promovida pelo órgão. Os concursandos aproveitaram a presença do diretor-geral do DER, Luiz Carlos Tanezini, e do subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Alexandre Sacramento, para reivindicar o provimento dos cargos. A autarquia assumiu o compromisso de nomear os aprovados dentro do número de vagas oferecidas até abril do ano que vem. O problema é que cerca de 90% do quadro de pessoal do órgão é composto de terceirizados. Na audiência, Tanezini afirmou que as contratações ainda não foram feitas devido à falta de recursos financeiros. “O DER não parece estar entre as prioridades do governo”, pontuou o diretor-geral. Tanezini aproveitou para dizer ainda que o órgão completará 50 anos neste mês e que possui um histórico de terceirização. “Apenas em 2009 foram R$ 430 milhões em obras rodoviárias, o que seria impossível de realizar sem terceirizar”, explicou. Nenhum dos aprovados na última seleção foi nomeado ainda.   Sem novos servidores para fiscalizar os 2 mil quilômetros de malha rodoviária no DF, a Polícia Militar fica responsável por esta tarefa. Mas nada é de graça: para que o serviço seja feito, foi fechado um convênio de cerca de R$ 2 milhões mensais. E aí concurseiros, o que vocês acham da notícia?

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A equipe do Papo de Concurseiro fez uma lista com os principais concursos públicos previstos para dar ânimo aos estudantes. Na seleção que fizemos, com editais que abrangerão todo o país, existem 1.300 vagas com remunerações que podem chegar a R$ 15.760,73.  O destaque vai para o tão esperado concurso do Ministério Público da União (MPU). A conversa que circula nos corredores dos órgãos e nos fóruns especializados é de que o edital deve sair ainda este mês. Entretanto a assessoria de imprensa do órgão não confirma a informação, apesar de já ter definido o Cespe/UnB como organizador do concurso. Confira as chances:   Ministério Público da União (MPU) Escolaridade: níveis médio e superior, de acordo com informações Cargo previsto: não definido Vagas: não definidas, mas espera-se um dos maiores concursos da história do órgão Salário: não informado Empresa organizadora: Cespe/UnB   Confira mais aqui.   Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Escolaridade: níveis médio e superior

Cargo previsto: pesquisador, tecnologista, analista, técnico e assistente

Vagas: 850

Salário: de R$ 1,6 mil a R$ 5,5 mil

Empresa organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)   Confira mais aqui.   Ministério do Turismo (MTur) Escolaridade: níveis médio e superior Cargo previsto: agente administrativo, administrador, contador e engenheiro Vagas: 112 Salário: não informado Empresa organizadora: não definida   Confira mais aqui.   Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Escolaridade: níveis médio e superior Cargo previsto: agente administrativo, técnico especializado, técnico de Comunicação Social, economista e administrador Vagas: 84 Salário: não informado Empresa organizadora: não definida   Confira mais aqui.   Previc (MPS)

Escolaridade: níveis médio e superior

Cargo previsto: especialista em previdência complementar, analista administrativo e técnico administrativo

Vagas: 200

Salário: de R$ 2.424,39 a R$ 4,6 mil

Empresa organizadora: não definida   Confira mais aqui.   Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Escolaridade: níveis fundamental, médio e superior

Cargo previsto: não definido – edital deve sair até julho de 2010

Vagas: não definidas

Salário: não informado

Empresa organizadora: não definida   Confira mais aqui.   Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz/DF) Escolaridade: nível superior Cargo previsto: auditor fiscal Vagas: 50 Salário: 14.729,69 Empresa organizadora: não definida   Confira mais aqui.  

Do CorreioWeb

Concurseiros que pretendem seguir carreira em bancos públicos devem ficar atentos às próprias finanças. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (que abrange o Distrito Federal e Tocantins) decidiu que o Banco do Brasil não é obrigado a contratar candidatos aprovados em concursos públicos que tenham dívidas junto à instituição.

Tudo começou com o pedido de reintegração de uma ex-funcionária do BB que havia sido demitida por possuir débitos no banco desde a época de sua contratação. Aprovada em concurso público para o cargo de escriturária, a requerente foi impedida de assumir a função na empresa por possuir “pendências e restrições cadastrais” – o que era considerado um empecilho, de acordo com as regras impostas no edital de abertura.

Mesmo com a vedação, a trabalhadora obteve liminar na Justiça, em mandado de segurança, que garantiu sua participação no curso de formação promovido pelo banco. Após o período de aprendizagem, a concursanda foi contratada indevidamente pela instituição. Segundo o desembargador Douglas Alencar Rodrigues, o provimento do cargo foi feito de maneira irregular  devido ao fato da liminar concedida assegurar apenas o direito de participação no curso, até o julgamento do mandado de segurança.

A candidata trabalhou cerca de dois anos no banco, em Pernambuco, e não quitou as dívidas que possuía com a empresa. Também não conseguiu na Justiça o direito de ser contratada definitivamente, pois o mandado de segurança foi extinto sem julgamento dos méritos. Quando a instituição estava efetuando a transferência da funcionária para Brasília (DF), acabou descobrindo todas as irregularidades. 

Após ser mandada embora sem justa causa, e empregada foi até a Justiça Trabalhista reivindicar a reintegração, afirmando que foi demitida sem motivos, mesmo tento ingressado na instituição por meio de seleção pública. Os desembargadores da terceira turma do TRT da 10ª Região analisaram o caso e decidiram que a contratação da funcionária era irregular, pois ela não cumpria os itens exigidos no edital. Para os magistrados, a permanência do contrato seria uma “ofensa ao interesse público e aos princípios da legalidade e da isonomia”.  

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Boa notícia para quem deseja trabalhar no Ministério Público da União. O projeto de lei nº 5.491/2009, que cria 6.804 cargos efetivos e 3.675 funções comissionadas no MPU, já está no Senado Federal. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em maio, a matéria foi encaminhada para o Senado na última terça-feira (8/6).   Se não for vetada, a medida seguirá diretamente para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta é que as vagas sejam preenchidas gradativamente, de acordo com a disponibilidade orçamentária do MPU. As oportunidades serão distribuídas entre as unidades do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A criação dos cargos terá um impacto orçamentário anual de R$ 762,8 milhões.

Próximo concurso Como já publicamos aqui no blog, de acordo com a assessoria de imprensa do MPU, o próximo concurso do órgão não depende da aprovação desse projeto de lei. O processo seletivo, que será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), preencherá vagas abertas por servidores que se aposentaram ou que pediram demissão. Ainda não há informações sobre o número de vagas a serem oferecidas.   Concurso de 2006 O último concurso aberto para os cargos de técnico (nível médio) e analista (superior) foi em 2006. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo ofereceu 453 oportunidades e salários que variaram de R$ 2.415,53 a R$ 4.034,40. Os candidatos fizeram avaliação de conhecimentos básicos, conhecimentos específicos, prova prática e estudo de caso.   Leia mais:   Confirmado: Cespe/UnB irá organizar concurso “misterioso” do MPU

CCJ da Câmara aprova projeto que cria 6.804 cargos efetivos para o MPU

Projeto prevê a criação de 6,8 mil cargos no MPU

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Mais uma vez a Justiça age em prol dos concurseiros. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (10/6) lei tocantinense que cria 35 mil cargos comissionados no governo. A corte julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.125 e decidiu que o estado tem o prazo de 12 meses para substituir todos os servidores comissionados por aprovados em seleções públicas.

O julgamento teve início na quarta-feira (9/6), quando a relatora Cármen Lúcia Antunes Rocha reconheceu a inconstitucionalidade da legislação estadual. Na ocasião, a ministra propôs o prazo de um ano para que o governo de Tocantins possa se adequar à Constituição Federal. As discussões perduraram até ontem, quando toda a corte presente entendeu que a atitude do governador cassado do estado, Marcelo Miranda, foi “afrontosa”.

Os ministros concordaram em comunicar a decisão oficialmente ao Ministério Público do estado (TJTO) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que deverão atuar “de forma incisiva para coibir atos dessa natureza, agindo na defesa destes princípios fundamentais”, como pontuou o ministro Gilmar Mendes.

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (9/6) a abertura de concurso público para o preenchimento de 48 vagas no cargo de pesquisador científico I. Do total de oportunidades, 13 serão para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e 35 para o Instituto Adolfo Lutz.   A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado de SP. Ainda não há previsão para o lançamento dos editais.   Concurso anterior Em 2008, o Hospital das Clínicas lançou concurso com 42 oportunidades para pesquisador científico em diversas áreas de especialização. O processo seletivo exigiu curso superior relacionado com a área específica do cargo e experiência de pelo menos um ano, após a graduação, em atividades de pesquisa. O salário oferecido foi de R$ 2,7 mil.   Os candidatos passaram pelas etapas de prova escrita, prova de arguição oral e análise de títulos.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, organiza um concurso público com vagas para os cargos de analista (nível superior) e técnico (médio). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a empresa organizadora, o número de oportunidades e as datas do processo seletivo ainda não foram definidos.   No entanto, resolução publicada no Diário Oficial do Estado do RJ no último dia 7 estabelece que serão abertas vagas de nível superior para as áreas de Arquivologia, Estatística, Medicina (nas especialidades de Cardiologia e Medicina do Trabalho), Psicologia, Serviço Social, Tecnologia da Informação e Técnico Judiciário. Na área administrativa, o órgão vai abrir oportunidades para a área de segurança.   Último concurso Em 2008, o TRT/RJ lançou concurso público com 84 chances para os cargos de analista e técnico. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o processo seletivo ofereceu remunerações que variaram de R$ R$ 3.780,13 a R$ 6.295,11.   Processo seletivo em andamento O TRT/RJ está com um concurso aberto para o preenchimento de 23 vagas no cargo de juiz do trabalho substituto. Para concorrer, é preciso ter bacharelado em Direito e no mínimo três anos de atividade jurídica comprovada. O órgão oferece remuneração de R$ 21.766,15.   As inscrições estão abertas e podem ser feitas até as 23h59 do dia 27 de junho por meio da página do Cespe/UnB, responsável pela primeira etapa do certame, que consiste na aplicação da prova objetiva. A taxa de participação custa R$ 150.   Leia aqui mais informações sobre o concurso para juiz substituto.  

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O diretor de Gestão de Pessoas dos Correios, Pedro Magalhães Bifano, informou ao CorreioWeb nesta quarta-feira (9/6) que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) organizará o concurso da empresa com 6.565 vagas em todo o Brasil. A documentação apresentada pela FGV está em fase final de avaliação. “Os Correios solicitaram propostas de sete instituições de comprovada experiência para realizar o concurso público, e a vencedora foi a FGV. Provavelmente, as provas serão aplicadas em agosto”, afirmou o diretor, por e-mail.   Todos os candidatos farão avaliação objetiva. Quem concorre à função de carteiro e de operador fará também teste de aptidão e esforço físico.   Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram no concurso – uma média de 162,1 pessoas por vaga. Os cargos mais procurados são os de carteiro (561.546 inscrições), atendente comercial (266.086) e operador de triagem e transbordo (150.835) – quem separa as correspondências.   Entenda o caso Aberto em dezembro do ano passado, o concurso está parado desde 19 de fevereiro, quando foram encerradas as inscrições. Os Correios ficaram responsáveis tanto pela elaboração dos editais de abertura quanto pelo processo de inscrições. A demora, no entanto, foi para escolher uma empresa organizadora.   Os Correios explicaram que, como este é o primeiro concurso nacional com oferta de um número expressivo de vagas, a empresa preferiu conhecer o número de candidatos, para, então, contratar a instituição responsável pelas demais etapas do concurso. “Existe uma legislação a ser seguida no caso de contratação por órgãos públicos e o trâmite deve ser feito com toda a segurança para o sucesso do processo. O assunto foi submetido ao TCU, para, somente após, iniciar a instrução do processo de contratação da instituição”, afirmou o órgão.    A indecisão deixou os candidatos inseguros. Concorrentes procuraram o CorreioWeb e questionaram se seria possível pedir a devolução do valor gasto nas inscrições. Como não havia novidades sobre a data das provas, muitos se preocuparam em se inscrever para outros concursos e perder as provas devido a uma possível coincidência de datas.   O concurso A seleção oferece oportunidades para cargos de níveis médio e superior. Os salários iniciais variam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06 para uma jornada de trabalho de 44 horas por semana. Além das remunerações básicas, os aprovados terão direito a vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e odontológica e possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar.   As chances são para as diretorias regionais do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo Metropolitana e São Paulo Interior.   Confira aqui outras informações sobre o concurso.