Autor: Lorena Pacheco
Governo do RS autoriza novos concursos com 1.879 vagas para Brigada Militar
Larissa Domingues – Do CorreioWeb
Ao que tudo indica, o governo do Rio Grande do Sul ganhará em breve reforços na área de Segurança Pública. A governadora do estado, Yeda Crusius, autorizou na quinta-feira (24/6) novos concursos para a Brigada Militar, totalizando 1.879 vagas para o cargo de soldado. A autorização foi trazida a público no 12º Batalhão de Polícia Militar, em Caxias do Sul, onde um pacote de medidas foi anunciado. Além de novos concursos, o governo está liberado a criar 1,8 mil vagas para o banco das seleções de soldado da BM. Os concursos também contarão com 40 chances para cadetes (capitães) e 41 para oficiais do quadro de saúde – nos cargos de médico, veterinário, dentista e enfermeiro. Também foi autorizada a inclusão de 267 bombeiros temporários aprovados e a contratação de outros 170 profissionais da área. A convocação dos habilitados no concurso de 2009, no posto de delegado, também deve acontecer em breve. Fiquem ligados!
Homem é reaceito em concurso após ser eliminado por calvície
BBC Brasil
Um homem calvo que foi impedido de continuar em um processo de seleção da polícia da Irlanda do Norte por não ter cabelos para um teste de drogas conseguiu derrubar a decisão na Justiça. Ele já estava em uma das últimas fases do processo de seleção quando esbarrou no obstáculo intransponível: a ausência de fios de cabelo longos o suficiente para o teste, que exigia até três centímetros. A alternativa – de fornecer 200 pelos do corpo – também não foi possível.
No entanto, depois de apelar ao Supremo Tribunal em Belfast, o homem conseguiu ser reincorporado ao processo de seleção. Além de determinar que o candidato fosse reintegrado, o juiz ordenou que os procedimentos da polícia fossem modificados. O homem, que não pode ser identificado por motivos de segurança, entrou na Justiça após ter sido desclassificado do processo de seleção para policial trainee. Ele argumentava que a decisão de afastá-lo era “irracional” e “discriminatória”. Os advogados da polícia norte-irlandesa admitiram que a corporação deveria ter oferecido outra alternativa para o teste.
Operação Tormenta reabre discussão sobre concurso da Receita de 1994
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb Deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, a Operação Tormenta reacendeu a discussão sobre a suspeita de fraude no concurso para auditor-fiscal da Receita Federal de 1994. Diante dos indícios de que 41 candidatos conseguiram os cadernos de provas na época, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que se articula com a PF para permitir a troca de informações sobre o caso, o que pode dar novo rumo às decisões. Embora a Justiça Federal de São Paulo já houvesse considerado improcedente a exclusão desses concorrentes do processo seletivo, a AGU afirmou, por meio de sua assessoria, que a decisão pode ser alterada diante de novas informações. “Algumas providências já foram e estão sendo tomadas, porém o interesse público por ora recomenda sigilo acerca de seu conteúdo”, informou o procurador da União responsável pelo processo, Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim, por e-mail. Entenda o caso Organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), o concurso da Receita de 1994 ofereceu mil vagas de auditor-fiscal. Ao todo, 48.311 pessoas se inscreveram na seleção. Após as provas, o órgão recebeu denúncia anônima de fraude e detectou que havia 41 gabaritos semelhantes. Desde o início do processo, a AGU luta para que a Justiça exclua esses candidatos do concurso. Em 2009, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que os candidatos citados no processo entrassem no curso de formação seguinte. Mesmo assim, no fim do ano, a Advocacia-Geral entrou com uma ação rescisória no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) questionando a decisão de considerar improcedente a exclusão dos 41 concorrentes do concurso. O processo aguarda decisão. Operação Tormenta Na quarta-feira da semana passada (16/6), a PF desencadeou a Operação Tormenta, que resultou na eliminação de seis aprovados no concurso para agente da própria corporação e na prisão de 12 integrantes de uma quadrilha. O grupo criminoso fraudava concursos públicos em todo o Brasil. Além de acessar questões do concurso da PF, o grupo conseguiu as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e do concurso da Receita Federal (Auditor-Fiscal/1994). A PF identificou pelo menos 53 candidatos que tiveram acesso à prova de Agente Federal e 26 à da OAB. Mesmo após a descoberta do vazamento da prova da OAB, o grupo criminoso tentou, sem sucesso, fraudar os concursos da Caixa Econômica Federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Santa Casa de Santos e da Defensoria Pública da União (DPU).
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon/RJ) ganhou 181 vagas efetivas, que deverão ser preenchidas por meio de concurso público. As oportunidades foram criadas por meio da Lei n.º 5.738/10, sancionada neste mês pelo governador do estado, Sérgio Cabral. Além de criar os cargos, o texto transformou o Procon/RJ em autarquia, o que proporciona ao órgão independência administrativa, técnica e financeira. Segundo a legislação, o Procon/RJ terá o prazo de um ano para realizar concurso público e substituir servidores que foram cedidos de outras instituições. Cargos As vagas são para os cargos de agente administrativo (25), agente de proteção e defesa do consumidor (50), técnico em contabilidade (3) e técnico em informática (3), de nível médio. Para graduados, as oportunidades são para analista de proteção e defesa do consumidor (80), executivo público (10) e advogado (10). Os servidores receberão salários de R$ 1.470 a R$ 8.027,17, além de benefícios como vale-alimentação, auxílio-transporte e plano de saúde. A lei criou ainda 23 funções comissionadas. Do total, 11 serão de chefe de departamento, 11 de coordenador de núcleo regional e uma de chefe de divisão.
Nova enquete: as fraudes descobertas recentemente deveriam motivar a anulação dos concursos?
Pessoal, De uns dias para cá, a descoberta de fraude em concursos de grande porte no país tem sido assunto recorrente na maior parte dos jornais. Como já foi veiculado aqui no blog, a Polícia Federal desarticulou neste mês uma quadrilha que fraudava provas de seleções públicas em todo o Brasil. Apesar da gravidade dos acontecimentos, especialistas consideram improvável a anulação dos certames. Nós queremos saber: você acha que as fraudes nos concursos deveriam motivar a anulação dos mesmos? A enquete está bem ali ao lado! Participem, comentem!
Prefeitura de SP autoriza concurso com sete vagas de nutricionista
Do CorreioWeb O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, autorizou a abertura de concurso público para preencher sete vagas no cargo de nutricionista. Os novos servidores serão contratados para atuar no Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo (HSPM). A autorização foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta terça-feira (22/6), na seção do Gabinete do Prefeito. De acordo com o Setor de Relacionamentos Humanos do Hospital, a contratação temporária busca suprir uma carência na área de Nutrição. O próprio RH vai fazer a seleção. De acordo com apuração do blog Papo de Concurseiro, atualmente a remuneração inicial do cargo é de R$ 2.054,31 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.
AGU quer que procuradores esperem estágio probatório para serem promovidos
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb A Advocacia-Geral da União (AGU) quer reverter a decisão judicial que autorizou a participação de procuradores da Fazenda Nacional no Espírito Santo em concurso de promoção sem que eles tivessem cumprido o estágio probatório, de três anos. A AGU propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão tomada pela Justiça Federal no Espírito Santo e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. De acordo com a AGU, a participação dos servidores no concurso contraria a Constituição, que prevê estabilidade apenas após três anos de exercício. Além disso, para a Advocacia-Geral, a medida geraria prejuízo aos cofres públicos, já que a União teria de pagar salários maiores aos procuradores promovidos. Em seu pedido, a AGU se apoia em precedentes do próprio STF. Em um dos casos citados, a Suprema Corte havia alertado para o risco de “efeito multiplicador” dessas decisões, pois outros servidores poderiam solicitar medidas semelhantes. *Com informações do STF
Incra solicita explicações sobre irregularidades no concurso com 550 vagas
Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitou ao Instituto Cetro um relatório com explicações sobre os incidentes ocorridos durante a aplicação das provas no dia 13 de junho. De acordo com relatos de candidatos que fizeram as avaliações no Colégio Manoel Devoto, em Salvador (BA), fiscais entregaram cadernos de provas errados e, depois, levaram envelopes de avaliações que já estavam abertos. Outra queixa é de que a empresa organizadora permitiu que os concorrentes saíssem dos locais de provas com os gabaritos antes do tempo permitido em edital. Em nota, o Instituto Cetro, responsável pelo certame, informou que se mobiliza “com afinco no sentido de apurar em caráter de urgência a realidade dos fatos, a fim de assegurar o interesse público e a lisura do certame”. Segundo o órgão, o cronograma do concurso não foi alterado. O concurso O processo seletivo oferece 550 vagas de níveis médio e superior. Ao todo, 53.060 pessoas se inscreveram na seleção – uma média de 96 candidatos por vaga. As oportunidades são para os cargos de técnico (70), analista em reforma e desenvolvimento agrário (250), analista administrativo (150) e engenheiro agrônomo (80). Os novos servidores receberão remunerações que variam de R$ 2.254,64 a R$ 4.598,80. Clique aqui para conferir os documentos da seleção.
Governo de Santa Catarina autoriza 2.623 vagas para Polícias Civil e Militar
Larissa Domingues – Do CorreioWeb
O estado de Santa Catarina terá seleções significantes nos próximos anos. O governador Leonel Pavan autorizou novos concursos públicos para a área de Segurança Pública. A permissão foi divulgada em evento promovido na segunda-feira (21/6), onde foi assinado um pacote de medidas do governo.
Serão 2.623 oportunidades distribuídas entre as Polícias Civil e Militar, que devem ser preenchidas entre 2011 e 2014. “Hoje não temos polícias à disposição, e este nosso projeto é colocar 500 profissionais por ano, para atender os municípios e onde mais necessite”, afirmou o governador.
Na ocasião, quase dois mil policiais civis foram promovidos e 523 servidores do sistema de Segurança Pública nomeados.
Lula sanciona leis que criam 229 cargos nos TRTs da 3ª e da 19ª Região
Larissa Domingues – Do CorreioWeb Boa notícia para quem quer seguir carreira dentro do Poder Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (22/6) duas leis que criam 229 cargos efetivos para os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e da 19ª Região. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 2 da primeira seção. Para o TRT da 3ª Região, que fica em Minas Gerais, foram criadas 200 funções que devem ser preenchidas por meio de concurso público. Do total, 50 oportunidades são para analista judiciário e 150 para técnico judiciário. Já para o TRT da 19ª Região, em Alagoas, foram disponibilizados 29 postos. Vinte e oito deles são reservados para os cargos de técnico e analista judiciário (via seleção pública). Apenas uma oportunidade é em comissão.