Lisura, transparência, isonomia e legalidade ¿ por Luciano Pires

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Pessoal, Reproduzimos aqui o texto do jornalista Luciano Pires, postado no “Blog do Servidor”, sobre a máfia dos concursos. Muito pertinente para o momento. Boa leitura!

 “Todos os anos, mais ou menos 10 milhões de brasileiros tentam a sorte em concursos públicos. Atravessar o portal e colocar os pés no funcionalismo custa dinheiro, tempo, dedicação, sorte e paciência. Como reunir essas qualidades não é para qualquer um, corruptos e corruptores lançam-se com cada vez mais audácia sobre um processo que, pela Constituição Federal, deveria respeitar integralmente os princípios da lisura, da transparência, da isonomia e da legalidade.

A corrida para virar servidor segue a lógica de uma indústria: movimenta bilhões de reais e mexe com engrenagens poderosas da política e da economia. E onde há concorrência e competitividade também há os espertalhões, aqueles que por incompetência ou incapacidade insistem em tomar atalhos obscuros para alcançar seus objetivos.

É atrás de gente que pensa que pode se dar bem a qualquer custo que a Polícia Federal corre neste momento.

A operação Tormenta mostrou ao país há três semanas que cretinos especializados em burlar o sistema interceptaram caminhões com provas, subcontrataram professores para responder questões e repassaram as respostas corretas aos “clientes”. Tudo cobrado em dólar. Tudo na moita. Alguns dos beneficiados chegaram a tomar posse em órgãos públicos e hoje estão por aí dividindo a bancada com cidadãos honestos que simplesmente venceram pelos próprios méritos.  

A competitividade que embala que a corrupção e os corruptores está em evidência. Cabe ao governo e à própria PF colocarem as coisas nos seus devidos lugares: os bandidos, na cadeia; e os concursos, nas mãos de quem realmente dê garantias de que as trapaças não se repetirão”.

Três secretarias de São Paulo devem lançar concursos públicos em breve

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Do CorreioWeb   As oportunidades para quem deseja prestar concurso para o estado de São Paulo podem estar cada vez mais próximas. As secretarias paulistas de Administração Penitenciária (SAP/SP), de Economia e Planejamento (SEP/SP) e de Gestão Pública (SGP/SP) já possuem autorização e devem realizar concursos em breve. Confira as oportunidades:   SAP A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo recebeu, no dia 11 de março deste ano, autorização do Governo de São Paulo para realizar concurso público com 132 vagas para a área de saúde. A autorização menciona 100 vagas para o cargo de médico, 20 para o de psicólogo e 13 oportunidades para analistas socioculturais. Entretanto, os concurseiros devem ter paciência. De acordo com o Centro de Seleções da SAP/SP, não há comissão de concurso formada, tampouco banca organizadora definida.   A SAP também não descarta a possibilidade de chamar candidatos remanescentes de concursos anteriores que estiverem dentro da vigência do prazo de validade. O diretor substituto do Centro de Seleções do órgão, Christian Wolfmann, relembra que esta é uma prática muito comum na administração pública. “Neste ano, por exemplo, nomeamos vários arquitetos que foram aprovados no último concurso da Secretaria de Cultura de São Paulo e que não haviam sido chamados”, observou.   Em abril de 2009, o órgão selecionou 208 profissionais de níveis médio e superior. A seleção foi organizada pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (Vunesp).   SEP O concurso da Secretaria de Economia e Planejamento de São Paulo foi autorizado pelo Governo de São Paulo em 11 de dezembro de 2009. O documento, publicado na página 7, seção 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, prevê 125 chances para o cargo de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas, que exige nível superior em qualquer área. De acordo com o departamento de Recursos Humanos da SEP/SP, a seleção não tem comissão organizadora formada e o concurso deve acontecer somente em 2011.   O último concurso do órgão aconteceu em 2009 e selecionou 600 analistas do mesmo cargo. Na ocasião, a Escola de Administração Fazendária (Esaf) foi a empresa organizadora do concurso. Do número total de oportunidades, 30 foram reservadas a portadores de necessidades especiais. A remuneração oferecida em edital para o cargo foi de R$ 3.800.   SGP O Governo de São Paulo autorizou a Secretaria de Gestão Pública de São Paulo (SGP/SP) a realizar concurso público para preencher 150 vagas de nível superior. A maiorias das chances é para o cargo de especialista em políticas públicas. A assessoria de comunicação do órgão afirmou que ainda “é cedo” para falar em possível data para publicação de edital.   Em 2009, a SGP lançou concurso para selecionar 150 candidatos para o cargo de especialista em políticas públicas. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e mais de 3.700 pessoas se inscreveram na seleção. De acordo com o edital de abertura, a remuneração prevista para o cargo era de R$ 3,8 mil para 40 horas semanais.

Polícia Federal solicita autorização para abrir 480 vagas

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Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A Polícia Federal solicitou ao Ministério do Planejamento autorização para lançar concursos com 480 vagas. Do total, 100 serão para o cargo de papiloscopista (nível superior) e 380 para agente administrativo (médio). A remuneração inicial para os cargos é de R$ 7.514,33 e R$ 2.889,97, respectivamente.   Para concorrer ao cargo de papiloscopista, será necessário ter graduação em qualquer área do conhecimento. O papiloscopista trabalha na identificação de autores de crimes. Ele atua na execução e na fiscalização dos trabalhos de coleta de vestígios humanos, análise, classificação, pesquisa e arquivamento das perícias.   Concurso anterior No ano passado, a PF realizou concurso com 600 vagas de agente de polícia e escrivão. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o processo seletivo ofereceu remuneração de R$ 7,5 mil. Os candidatos fizeram provas objetiva, discursiva, avaliação psicológica, exame médico e de aptidão física.

Resultado da enquete: maioria acredita que concursos com fraude devem ser anulados

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Pessoal,

Voltamos hoje com o resultado da enquete que foi ao ar no dia 23 de junho, que teve a seguinte pergunta: você acha que as fraudes em concursos de âmbito nacional, descobertas pela Polícia Federal, deveriam motivar a anulação dos mesmos? De acordo com nosso sistema, 1.361 pessoas votaram. As discussões foram polêmicas.

Mais de mil leitores, o que equivale a 74,72% dos participantes, acreditam que os concursos com fraude devem ser anulados, uma vez que todos os candidatos inscritos acabam prejudicados com a situação. Outros 308, o que representa 22,63% dos votantes, acham que as seleções devem continuar e que apenas os fraudadores devem ser responsabilizados. Apenas 36 pessoas (2,65%) clicaram em ‘talvez’.

Confira abaixo as opiniões de nossos leitores:

A favor da anulação
“Certamente deveria ser anulado todo o concurso público em que se descobrisse fraude independentemente do tempo decorrido, efetivando-se a responsabilização de todos os envolvidos. Só assim deixariam de haver interessados em compactuar com este tipo de crime que prejudica e impede a realização de sonhos de muitos brasileiros honestos, assim como prejudica o próprio país, já que tem efeito sobre a credibilidade das instituições, processos e agentes públicos e de toda a governança”. (Karine Knak)

Contra a anulação
“Acredito que os concursos onde ficarem constatadas fraudes devam ser anulados sim. Porque ainda que um número pequeno de pessoas tenham se beneficiado da fraude, a concorrência não foi justa. Sou concursado atualmente, já passei em vários concursos e atualmente estou no meu terceiro cargo público, mas se soubesse que o concurso que eu passei foi fraudado, iria querer que fosse anulado da mesma forma. O mal tem que ser cortado pela raiz, doa a quem doer”. (Sérgio)

Depende
“Creio que deve ser analisado caso a caso. Eu passei num concurso que há suspeitas de fraude, pois passaram muita gente ligada a um certo partido político. Porém, eu seria prejudicado se o certame fosse anulado, pois, ao que parece a fraude ocorreu em um único cargo (engenheiro), que não era o meu caso (analista)”. (Cláudio)

Confira as estatísticas da enquete:

Sim. Uma vez que há fraude em um concurso, todos os candidatos ficam prejudicados       74.72% 1017 votos Não. Apenas os responsáveis pela fraude devem ser responsabilizados pelos atos       22.63% 308 votos Talvez (comente!)       2.65% 36 votos

Abin lançará edital com 80 vagas até setembro deste ano

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Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Quem aguarda o concurso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já deve começar a maratona de estudos. O edital da seleção, que oferecerá 80 vagas para os cargos de agente e oficial técnico, será divulgado até o início do mês de setembro deste ano. Explicamos: a portaria que autoriza o processo seletivo foi publicada no dia 3 de março de 2010, dando o prazo de seis meses para que a instituição publique o documento de abertura.

Do número total de vagas, 50 serão para o posto de oficial (nível superior em áreas específicas, que ainda serão definidas) e 30 para a função de técnico (nível médio ou nível técnico). Os aprovados deverão ser lotados na sede da Abin, que fica em Brasília, no Distrito Federal.  De acordo com o órgão, a remuneração bruta inicial é alta, com cifras que variam entre R$ 4.211,04 e R$ 10.216,12. Os valores serão válidos a partir da sanção da Lei 12.277/2010.

Uma das maiores preocupações dos aspirantes às carreiras da Abin são os testes de capacidade física – cobrados na última seleção do órgão, que ofereceu vagas para os cargos de agentes e oficiais de inteligência, diferentes dos que serão abrangidos agora. Desta vez, os candidatos ficam livres deste tipo de avaliação: haverá apenas provas objetiva e discursiva, investigação social e funcional, exames médicos e teste psicológico.

Aqueles que forem habilitados em todas as etapas avaliativas passarão ainda por curso de formação com duração de 250 horas/aula, o equivalente a cerca de dois meses. Os candidatos devem ficar atentos, pois também será obrigatório o exame toxicológico.

Alguém vai perder essa?

Cespe/UnB organizará concurso da Empresa Brasil de Comunicação

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  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), antiga Radiobrás, definiu a empresa organizadora do próximo concurso público. De acordo com extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (1/7), o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) ficará responsável pelo certame.   Ainda não foi informado o número de vagas. As oportunidades serão para Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Manaus (AM) e São Luís (MA).   Integram a EBC a Agência Brasil, a TV Brasil, a TV NBR e a Rádio Nacional, entre outros veículos.

Governador de SP autoriza concurso com 1.203 vagas de oficial administrativo

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  Do CorreioWeb   O governador de São Paulo, Alberto Goldman, autorizou a abertura de concurso público para o provimento de 1.203 cargos de oficial administrativo, que exige nível médio. O despacho foi publicado na página 9 da seção I do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1/7). Não há previsão para o lançamento do edital.   Os servidores deverão ser lotados na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. O órgão não informou o salário para a função.   Também neste ano, o governo de SP autorizou a secretaria a contratar temporariamente 5.405 agentes de serviços escolares (para quem tem a 4ª série do ensino fundamental) e 4.072 agentes de organização escolar (nível fundamental completo).

Câmara aprova a criação de 500 cargos de perito médico previdenciário no INSS

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  Do CorreioWeb   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação de 500 cargos efetivos de perito médico previdenciário para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a medida, que será enviada ao Senado para análise, o órgão poderá ganhar também 1.124 funções em comissão e cargos de confiança.   As vagas estão previstas no projeto de lei 5914/09, do Executivo, que visa a fortalecer a estrutura organizacional do INSS para possibilitar a instalação de 720 agências da previdência até o fim deste ano. “Trabalhamos muito para valorizar o trabalho do perito, e ele precisa estar disponível para a população que depende dessas análises”, disse o relator da proposta, o deputado José Pimentel (PT-CE).   Pimentel citou o Plano de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social, que busca promover a interiorização dessas unidades. Hoje, a rede presta atendimento em 17,42% dos 5.564 municípios brasileiros.   Por meio do INSS, a Previdência Social é responsável pela concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais.   * Com informações da Agência Câmara

MPF/GO derruba limite de idade no concurso da Aeronáutica

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  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu na Justiça uma decisão liminar que derruba o critério de limite de idade para participação no processo seletivo da Aeronáutica com 164 vagas de oficiais aviadores, intendentes e de infantaria.   A corporação havia encerrado as inscrições no dia 17 de junho. Agora, além de determinar a suspensão do critério etário, a Aeronáutica terá de reabrir as inscrições por 15 dias para que pessoas de outras idades interessadas possam participar.   Segundo o edital de abertura do certame, os candidatos precisavam ser nascidos entre 1º de janeiro de 1990 e 31 de dezembro de 1994 para participar da seleção. Para o juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, o critério etário “viola a Carta Constitucional, ao estabelecer um ato infralegal de limite de idade de ingresso em certa carreira, ainda que se trate de carreira militar”.   Essa não é a primeira ação movida contra os concursos da Aeronáutica. Em março, o órgão acatou recomendação do MPF e aceitou candidatos casados e com estatura inferior a 1,60 m no processo seletivo com 493 vagas no Estágio de Adaptação à Graduação de Sargentos.   O concurso O processo seletivo exige nível médio. Os aprovados farão o curso de formação na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP), em regime de semi-internado. O curso tem duração de quatro anos e oferece o diploma de bacharelado na área específica de formação. Após o curso, eles serão nomeados aspirantes-a-oficial da Aeronáutica e serão distribuídos nas Organizações Militares do Comando da Aeronáutica, onde poderão alcançar, como último grau hierárquico, o posto de coronel.   Etapas A seleção inclui as etapas de exame de escolaridade, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica e teste de avaliação do condicionamento físico. O exame de escolaridade será realizado por meio de uma única prova escrita, com questões de Física, Matemática, Língua Inglesa e Língua Portuguesa.   Saiba mais sobre os cursos de formação:   Curso de Formação de Oficiais Aviadores O curso busca de preparar o cadete aviador para a pilotagem militar. Os alunos passam por um programa de treinamento e avaliação de desempenho como piloto. Os aprovados receberão o título de bacharel em Ciências Aeronáuticas com Habilitação em Aviação Militar.   Curso de Formação de Oficiais Intendentes O curso oferece formação administrativa para os cadentes intendentes. Eles aprendem a desempenhar atividades financeiras e logísticas das Organizações Militares da Força Aérea. Os aprovados receberão o título de bacharel em Ciências da Logística com Habilitação em Intendência da Aeronáutica.   Curso de Formação de Oficiais de Infantaria O curso é caracterizado pela instrução de combate em terra, com o objetivo de preparar o cadete de infantaria para desempenhar atividades nas unidades de infantaria, incluindo as tarefas de operações especiais,emprego de tropa, de autodefesa das Organizações da Força Aérea e de defesa antiaérea. Os aprovados receberão o título de bacharel em Ciências Militares com Habilitação em Infantaria da Aeronáutica.

Exército oferece 2.199 oportunidades

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  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Exército está com oito concursos abertos, que oferecem 2.199 vagas em todas as regiões do Brasil para candidatos com formação de nível médio ou superior. O destaque é a seleção para preencher 1.176 chances no Curso de Formação de Sargentos 2011-2012, para concorrentes do sexo masculino com ensino médio completo. A corporação oferece também 520 oportunidades na Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx) para quem tem pelo menos a 2ª série do ensino médio e idade entre 16 e 21 anos até 2011. Em 2009, a concorrência foi de 30 candidatos por vaga.   Professor de cursos preparatórios para as seleções do Exército há 20 anos, Glauco Leyser afirma que, hoje, as vagas para cadetes são as mais cobiçadas pelos jovens. O aluno conclui a 3ª série do ensino médio em Campinas (SP) e segue para a Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), onde passa quatro anos e, se aprovado, recebe o diploma de nível superior e já alcança o posto de aspirante.   Durante a formação, os jovens recebem ajuda de custo de cerca de R$ 700, moradia, fardamento e alimentação, entre outros auxílios. Assim que terminam o nível superior, passam a receber salário bruto de R$ 5.663. Depois de 30 anos de carreira, podem alcançar a patente de general, com remuneração acima de R$ 15 mil.
Filho de militar, João Machado Filho, 23 anos, concretizou o sonho de seguir a carreira do pai. Formado na Academia Militar no fim do ano passado, ele voltou para Brasília. Em dois meses, será promovido a segundo tenente. “O que me atraiu primeiro foi a estabilidade financeira. Lá dentro, em regime de internato, o mais difícil foi o isolamento. Mas é muito gratificante vencer”, disse o aspirante.
Risco inerente Segundo Leyser, a maioria dos candidatos é formada por filhos de militares. “São essas pessoas que têm a noção exata das agruras e dificuldades que a carreira oferece e também dos benefícios. Muitos civis começam a procurar, mas são os que têm algum conhecido no órgão”, explica o professor. “O risco é inerente à função. Mas ela é para pessoas que entendam o que é disciplina e gostem de encarar desafios”, acrescenta o coronel do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército Egberto Ribeiro Salóes, há 45 anos na corporação.   Também filhos de militares, Dieymes Francisco da Silveira, 18 anos, e Gustavo da Motta Pereira, 17, almejam entrar no quadro da instituição. “O convívio com meu pai me influenciou muito. Sei que o salário não é exorbitante, mas quero participar das missões de paz do Exército”, confessou Pereira, que já concluiu o ensino médio. Silveira foi mais longe. Assim que terminou o 2º ano do ensino médio, trancou a matrícula no Colégio Militar e passou a se dedicar integralmente aos estudos para a seleção. “É um sonho de criança vestir a farda. Quero servir à Pátria e conhecer o mundo por meio do meu trabalho”, destacou.
Avaliação rigorosa O processo seletivo para cadetes é realizado em três etapas. Os candidatos fazem o concurso de admissão, com questões de física, química, geografia, história, matemática, português e redação. Também passam por inspeção de saúde e exame de aptidão física. Além dessas etapas, o certame para sargentos inclui avaliação de títulos e psicológica.   Segundo o professor Glauco Leyser, não adianta se dedicar a apenas algumas disciplinas. É preciso ser bom em tudo. “O jovem não vai vencer estudando apenas durante dois meses. Há pessoas que estudam muito durante um ano e conseguem passar. Mas a maioria dos aprovados se dedica por dois anos”, disse. O aluno deve manter uma rotina de esportes para se sair bem na avaliação física.   Outras chances O processo seletivo para a carreira de tecnologia militar oferece 321 vagas de níveis médio e superior. Para graduados, há outro concurso com 74 chances para capelão (padres e pastores) e para profissionais das áreas de administração, ciências contábeis, comunicação social, direito, economia, enfermagem, informática, psicologia, medicina veterinária e magistério. Engenheiros podem disputar 108 oportunidades.   Processos seletivos abertos Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) Vagas: 520 vagas Faixa etária: de 16 a 21 anos até 2011 Escolaridade: estar cursando ou ter cursado, no mínimo, a 2ª série do ensino médio.
Remuneração bruta inicial após o curso de formação na AMAM: R$ 5.663 Inscrições: abertas até o dia 14 de julho por meio da página www.espcex.ensino.eb.br. R$ 70   Escola de Sargentos das Armas (Essa) Vagas: 1.176 Faixa etária: entre 18 e 24 anos até 2011 Escolaridade: ensino médio completo Remuneração bruta inicial após o curso de formação: R$ 2.903 Inscrições: abertas até o dia 20 de julho por meio da página www.esa.ensino.eb.br. R$ 70   Curso de Formação de Oficiais da Ativa (CA/CFRM) Vagas: 8 Faixa etária: máxima de 26 anos até 2011 Escolaridade: graduação em Engenharia Remuneração bruta inicial após o curso de formação: R$ 6.625 Inscrições: de 2 de agosto a 15 de setembro por meio da página www.ime.eb.br. R$ 87   Curso de formação de oficiais do quadro complementar de 2011 (CFO/QC) Vagas: 70 Faixa etária: de 20 a 36 anos até 2011 Escolaridade: nível superior Remuneração bruta inicial após o curso de formação: R$ 6.625 Inscrições: de 26 de julho a 16 de agosto por meio da página www.esaex.ensino.eb.br/esaex. R$ 100   Estágio de Instrução e Adaptação do Quadro de Capelães Militares de 2011  (EIA/QCM) Vagas: 4 Faixa etária: de 20 a 36 anos até 2011 Escolaridade: nível superior Remuneração bruta inicial após o curso de formação: R$ 6.625 Inscrições: de 26 de julho a 16 de agosto por meio da página www.esaex.ensino.eb.br/esaex. R$ 100    Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros Militares (CFG/Ativa) Vagas: 52 Faixa etária: de 16 a 22 anos até 2011 Escolaridade: nível médio Remuneração bruta inicial após o curso de formação: R$ 6.625 Inscrições: de 2 de agosto a 15 de setembro por meio da página www.ime.eb.br. R$ 85   Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de 2ª Classe do Quadro de Engenheiros Militares (CFG/Reserva) Vagas: 48 Faixa etária: de 16 a 22 anos até 2011 Escolaridade: nível médio Remuneração bruta inicial após o curso de formação: quando em atividade, R$ 6.625 Inscrições: de 2 de agosto a 15 de setembro por meio da página www.ime.eb.br. R$ 85   Concurso Público para a Carreira de Tecnologia Militar Vagas: 321 Faixa etária: mínima de 18 anos Escolaridade: níveis médio e superior Remuneração inicial: R$ 2.560,47 para nível médio e R$ 3.870,07 para superior Inscrições: de 5 de julho a 3 de agosto por meio da página www.ibfc.org.br. De R$ 50 a R$ 70