Guilherme de Almeida – Do Correioweb   Ao contrário do que previam os concurseiros no Fórum Correioweb, o próximo concurso da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) será organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), a mesma banca que organizou a seleção do Conselho Federal de Administração (CFA) neste ano.   Ocorre que os concurseiros apostavam que o Cespe/UnB, banca examinadora do concurso anterior para técnicos e analistas, realizado em 2004, fosse novamente responsável pela organização da nova seleção. O extrato do contrato – firmado entre a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag/DF) e o Instituto – foi publicado nesta quinta-feira (2/12) no Diário Oficial do Distrito Federal. De acordo com o documento, a escolha da banca foi justificada por dispensa de licitação.   Como o número de vagas já definido — 69 oportunidades, sendo 26 para analistas e 43 para técnicos — e a banca escolhida, os concurseiros brasilienses já podem ficar animados. De acordo com a assessoria da PGDF, o edital vai ser publicado ainda neste mês. Os cargos oferecidos serão para áreas de apoio às atividades jurídicas.   A remuneração também é outro atrativo. Para o cargo de técnico, está previsto salário de R$ 4.013,93 (vencimento básico de R$ 780,10 e gratificação de R$ 3.233,83). Já para o posto de analista, o salário corresponde a R$ 6.198,22 (vencimento básico de R$ 921,94 e gratificação de R$ 5.276,20).   O último concurso realizado pelo órgão foi lançado no final de 2006. Foram oferecidas 22 oportunidades para o cargo de procurador. Os salários eram altos: chegavam a R$ 13 mil. O processo seletivo foi composto por provas objetivas, discursivas, orais, além de avaliação de títulos. Foram registrados 5 mil inscritos, uma concorrência média de 200 candidatos por vaga. O certame foi organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Concurso deve ser lançado em agosto de 2011   Guilherme de Almeida – Do Correioweb   O novo concurso do Senado Federal, aprovado pela Comissão Diretora na última quinta-feira (25/11), está programado para selecionar 180 candidatos de níveis médio e superior. E um dos objetivos da próxima seleção é exatamente o de suprir o déficit de servidores da Casa. No entanto, o número de contratações que o Senado deseja realizar parece pequeno se compararmos com o número de servidores em cargos comissionados, funcionários terceirizados e servidores que estão prestes a se aposentar.   De acordo com o diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, atualmente existem 3,2 mil servidores em cargos comissionados e 3 mil terceirizados. Isso para não mencionar os 643 servidores já beneficiados pelo chamado abono permanência, que deixam de contribuir com a Previdência e podem requerer a aposentadoria a qualquer momento. Entretanto, a assessoria de comunicação da Casa explica que além das 180 oportunidades imediatas, ainda haverá formação de cadastro reserva. “Nada impede que mais aprovados sejam chamados. No concurso de 2008, por exemplo, estavam previstas 150 vagas e, no entanto chamamos 450 aprovados”, disse um assessor.   A assessoria também explicou que somente no ano passado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), extinguiu 400 cargos e que a tendência é de que esse processo continue. “O número de vagas parece pequeno, mas temos que entender que o Senado atualmente está num processo de racionalização de cargos efetivos”, informou.   De acordo com informações da Agência Senado, a expectativa é de que o concurso público possa ser realizado no segundo semestre de 2011, logo após o mês de agosto, quando expira o prazo de validade do concurso público realizado em 2008.   E aí, alguém vai perder essa?

Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) retomou nesta quinta-feira (02/12) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei do município de Vitória, capital do estado, que reserva 30% das vagas em concursos públicos para afrodescendentes.   Mesmo concedendo seu aval, o relator do processo desembargador Samuel Meira Brasil disse que a lei é uma medida de emergência, portanto deve ser provisória. E ainda fez ressalvas quanto aos cargos que exigem conhecimentos específicos – nestes casos O Brasil é a favor de que as cotas sejam válidas somente se os candidatos atingirem a nota mínima exigida.   O relator também defendeu que a lei seja destinada somente para os afrodescendentes com condições sócio-econômicas precárias. O julgamento havia sido suspenso devido ao pedido de vista do desembargador Annibal de Rezende Lima. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pessoas negras e pardas em Vitória correspondem a 45,9% do total da população.   E aí, pessoal! O que vocês acham da reserva de vagas para afrodescendentes?

  Guilherme de Almeida – Do Correioweb   A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiu cancelar o concurso público que iria selecionar mais de 6,5 mil candidatos de todo o Brasil. A decisão foi anunciada por meio de nota oficial publicada pela Empresa no final da tarde desta quinta-feira (2/12), quase um ano depois da publicação do edital de abertura da seleção. A empresa alegou que o concurso foi revogado, em virtude da distribuição das vagas por localidade, que ficou desatualizada “em função do tempo decorrido desde a publicação do edital”. Os candidatos que desejarem receber o valor da taxa de inscrição devidamente corrigido devem solicitar o reembolso em qualquer agência própria de Correios, a partir do dia 10 de janeiro.   Os Correios ainda informaram que o que foi publicado nesta quinta-feira (2/12) no Diário Oficial da União na verdade se trata de um “extrato de minuta de edital padrão”. Entretanto, o documento intitulado “Edital Nº 1/2010 – Concurso Público”, descrito em 10 linhas, mencionava claramente “tornar pública a abertura de inscrições no período de 10 a 21 de janeiro de 2011, para os cargos de agente de correios”. Por isso, sites especializados em concursos de todo o país publicaram que a ECT naquele momento estava lançando uma nova seleção.   Aqueles que acham que a revogação do concurso trouxe um desfecho à novela do concurso dos Correios está redondamente enganado. É que a ECT decidiu lançar um novo concurso em substituição ao anterior. Mas antes, a Empresa fará uma audiência pública para definir um modelo de edital padrão e evitar cair nos mesmos erros cometidos no edital passado. A sessão da audiência ocorrerá no dia 16 de dezembro, às 14h30, na sede dos Correios, em Brasília.   Quem não mora na capital federal e mesmo assim quiser apresentar as sugestões para a elaboração do próximo edital deve enviá-las até o dia 10 de dezembro, para o e-mail audienciapublica.concursos@correios.com.br. Os e-mails devem ser identificados com nome, telefone, fax, e-mail e endereço do responsável. Os colaboradores também devem fazer referência a Audiência Pública (1/2010 – AC). Após a análise das sugestões, o edital padrão será publicado no site www.correios.com.br. De acordo com a ECT, a intenção é abrir o período de inscrições e aplicar as provas ainda no primeiro trimestre de 2011.     Até o fechamento desta matéria o site dos Correios estava fora do ar, o que impossibilita que a nota de esclarecimento seja acessada pelos internautas. Confira na íntegra a nota que foi enviada à imprensa:   “Os Correios decidiram nesta quinta-feira (2) revogar o concurso público nacional em andamento, devido à necessidade de atualização da distribuição das vagas por localidade, em função do tempo decorrido desde a publicação do edital. Ao mesmo tempo, a ECT decidiu lançar um novo concurso em substituição ao anterior.

Para tanto, os Correios vão realizar uma audiência pública com objetivo de aperfeiçoar a minuta do edital padrão para  este e futuros concursos públicos da empresa. A sessão da audiência ocorrerá no dia 16/12/2010, às 14h30, na sede dos Correios, em Brasília (SBN – Quadra 1, Bloco A, salão nobre, sobreloja).

O aviso da audiência e o extrato da minuta do edital padrão que será objeto da análise foram publicados nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. Entretanto, o modelo do edital chegou a ser confundido com a abertura de um novo concurso — a retificação já está sendo providenciada pela ECT. O modelo do edital padrão será publicado no site www.correios.com.br. As sugestões poderão ser apresentadas até 10/12/2010, sempre por escrito e identificadas com nome, telefone, fax, e-mail e endereço do responsável. As mensagens, referenciando o número da Audiência Pública (1/2010 – AC), deverão ser endereçadas ao Presidente da Mesa Diretora e encaminhadas para o email: audienciapublica.concursos@correios.com.br.

Após a definição do modelo de edital padrão, a ECT irá divulgar amplamente o cronograma completo do novo concurso, bem com o número de vagas e outros detalhes. A intenção é realizar as inscrições e as provas ainda no primeiro trimestre de 2011.   Devolução da taxa de inscrição — Os candidatos inscritos no concurso anterior receberão o valor da taxa, devidamente corrigido. Para tanto, devem se apresentar, devidamente identificados, em qualquer agência própria de Correios, a partir do dia 10 de janeiro”.

  Guilherme de Almeida – Do Correioweb   A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) deve lançar edital de concurso público para contratar 6,5 mil professores temporários para a Rede Pública de Ensino nesta sexta-feira (3/12). As informações foram confirmadas pela subsecretária de Gestão da pasta, Jaqueline Domingues. Segundo ela, os contratos serão válidos por todo o ano letivo de 2011, com previsão de início em 10 de fevereiro e término em 20 de dezembro. Já a prova objetiva deve ser aplicada no dia 16 de janeiro.   A seleção será organizada pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), contratado pela SEDF por meio de dispensa de licitação. O valor do contrato é de R$ 480 mil. O extrato de licitação foi publicado na página 47 da terceira seção do Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (2/12). De acordo com o documento, a seleção será dividida em três etapas: prova objetiva, avaliação de títulos e experiência profissional.   Domingues explica que professor temporário é aquele contratado para suprir carências provisórias decorrentes de afastamentos dos professores titulares (licença médica, licença maternidade e afastamentos em geral). A subsecretária explica que fica difícil estipular uma remuneração fixa para o cargo, já que os professores são remunerados de acordo com o número de horas/aulas. “Suponhamos que este professor pegue o número máximo de horas permitido pela legislação, ou seja, quarenta horas semanais. Neste caso a remuneração dele giraria em torno de R$ 2,8 a R$ 3 mil”, informa.   Último concurso No ano passado, a SEDF também lançou um concurso similar para preencher 6 mil vagas temporárias para docentes. O edital mencionava que os aprovados iriam integrar o banco de professores reservas, sem vínculo empregatício com o GDF, mas com todas as vantagens como pagamento de férias, 13º salário, tíquete refeição e vale-transporte. O contrato estava previsto para durar o ano letivo e os professores poderiam ser convocados sempre que houvesse carência na rede pública de ensino.   A Fundação Universa foi a organizadora desse concurso. De acordo com o edital de abertura, a remuneração para professores Nível 1, da 5ª a 8ª séries era de R$ 15,54 a hora/aula, podendo chegar a uma remuneração mensal de R$ 2.802,90 (40 horas semanais). Para professores Nível 2, da Educação Infantil e 1ª a 4ª séries, o valor pago pela hora/aula era de R$ 12,45.  A remuneração dos professores temporários teve um aumento de 5% em relação a 2007. A jornada de trabalho será de no máximo oito horas diárias, incluindo percentual destinado às atividades de coordenação pedagógica.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

O Instituto Rio Branco (IRBr) divulgou a portaria com o regulamento do próximo concurso para diplomatas. De acordo com o órgão, serão oferecidas apenas 26 vagas – 82 a menos em relação ao certame promovido no ano de 2010. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será mais uma vez responsável por elaborar as avaliações.

Segundo a portaria, o concurso será composto de prova objetiva (Português, História do Brasil, História Mundial, Geografia, Política Internacional, Inglês, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público), de duas provas discursivas (uma de Português e outra com questões de História do Brasil, Geografia, Política Internacional, Inglês, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público) e de provas escritas de Espanhol e de Francês.

Para ocupar o cargo de diplomata, é necessário ter nível superior em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração inicial para a especialidade é de mais de R$ 12 mil. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/12), na página 120 da primeira seção.

  Guilherme de Almeida – Do Correioweb   A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/11) um novo edital de concurso público para o cargo de agente. No entanto, o documento causou um estranhamento nos concurseiros de todo o país, já que nele faltam informações básicas como o número de vagas, a remuneração inicial para o cargo, a banca organizadora da seleção e a data das provas.   A assessoria de comunicação da ECT confirmou que se trata de uma nova seleção para candidatos de nível médio e que até o final desta tarde vai publicar uma nota oficial no próprio site com os esclarecimentos sobre o caso e o restante das informações pendentes.   Procurada pela equipe do Correioweb, a Fundação Cesgranrio – responsável pela organização do concurso dos Correios que atualmente está suspenso – informou que a seleção lançada nesta semana não será organizada pela empresa.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Outro problema no concurso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que oferece 850 oportunidades de níveis médio e superior. As provas para o cargo de tecnologista em Saúde Pública, no perfil de Relacionamento com o Cidadão, terão de ser refeitas. As avaliações foram reaplicadas no último domingo (28/11).   Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa que organiza a seleção, “foi detectado um pequeno lapso de impressão” nos testes para este posto específico. Apenas 16 candidatos terão que refazer as avaliações, que serão aplicadas pela terceira vez no dia 5 de dezembro.   Histórico Os exames para tecnologista em alguns perfis, com lotação no Rio de Janeiro, tiveram de ser reaplicados em 28 de novembro por conta de problemas registrados nos locais de prova no dia 24 de outubro. Mais de 66 mil pessoas se inscreveram na seleção, o que resulta em uma concorrência geral de 78,4 candidatos por vaga.   Os salários iniciais variam de R$ 1,6 mil a R$ 5,5 mil, mas podem chegar a R$ 12.535,22 somando-se todas as gratificações. Ao se inscreverem, os candidatos puderam optar por trabalhar no Distrito Federal (12) e nos estados do Rio de Janeiro (730), Minas Gerais (25), Pernambuco (25), Bahia (15), Paraná (15), Amazonas (9), Rondônia (9), Mato Grosso do Sul (7) e Ceará (6).

  Do Correioweb   Candidato ao cargo de técnico de apoio especializado/transporte no concurso do Ministério Público da União (MPU) manteve sua participação no concurso mesmo depois de ter sido reprovado no teste de aptidão física.   A decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha concede liminar em mandado de segurança para o candidato. Segundo o Supremo Tribunal Federal, a ministra se baseou na jurisprudência do STJ na qual “somente lei formal pode impor condições para o preenchimento de cargos, empregos ou funções públicas”.   O candidato, mesmo submetido aos exames físicos, também sustentou que não existe previsão na Lei 11.415/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do MPU, exigência de aprovação em teste de aptidão física para o cargo que disputa.   Com argumento do artigo 37, inciso I, da Constituição Federal em que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, a ministra concedeu liminar para garantir ao candidato a participação nas demais etapas do concurso público, independente do resultado do teste de aptidão física.

Guilherme de Almeida – Do Correioweb

O concurso da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal (Seplag/DF) para o cargo de auditor tributário foi suspenso temporariamente por determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O tribunal questionou a dispensa de licitação utilizada para contratar a Fundação Universa como a organizadora e executora do concurso que oferece 50 vagas no cargo de auditor tributário. O pedido de apuração do caso foi interposto pela Associação dos Fiscais da Receita da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal (AFIRDF). Clique aqui para ler o comunicado oficial publicado na página do concurso.

Segundo a subsecretária substituta de Gestão de Pessoas da Seplag/DF, Lelliane Terezinha, a dispensa foi feita nos parâmetros da lei e a Secretaria já formulou os argumentos de defesa junto ao TCDF. “Agora estamos aguardando um posicionamento do tribunal”, informou. De acordo com a Fundação Universa, as inscrições previstas para começarem nesta segunda-feira (29/11) nem chegaram a ser abertas. “Quer dizer, não haverá sequer devolução das taxas de inscrição”, informou uma assessora de comunicação.

A seleção da Seplag/DF oferece 50 oportunidades imediatas no cargo de auditor tributário. De acordo com o edital de abertura, para concorrer é necessário ter diploma de graduação em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração para o cargo é um atrativo: chega à cifra de R$ 16.863,98. As provas estavam marcadas para o dia 20 de março.