Pessoal,   A notícia que estampa as manchetes dos jornais em todo o país nesta quinta-feira (10/2) tem deixado os concurseiros aflitos. A ministra do Planejamento anunciou ontem um grande corte no Orçamento de 2011, que afetará os candidatos que tentam seleções públicas a nível nacional. Novos certames e nomeações de aprovados ficarão congelados neste ano. E agora?   Queríamos saber de vocês: Após as medidas apresentadas pelo Planejamento, você vai continuar estudando para concursos neste ano? Participem da enquete e usem nosso espaço de comentários para se expressar! Lembrem-se que o debate deve ser feito de forma civilizada, sem ofensas ou palavras de baixo calão.   Saiba mais: Cortes no Orçamento de 2011 suspendem nomeações e concursos

Josie Jeronimo – Do Correio Braziliense   Os cortes no Orçamento da União anunciados pela presidente Dilma Rousseff ontem (9/2) afetarão também a previsão de despesas do Senado. Para entrar no ritmo proposto pelo Planalto, a Mesa Diretora da Casa anunciou medidas de contenção de gastos e, entre elas, a suspensão do concurso para preenchimento de 180 vagas, previsto para este ano. “Até isso, do concurso, nós vamos ter que ver diante da nova realidade orçamentária”, afirmou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).   A suspensão do concurso foi confirmada pelo primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB). “Entendemos que o concurso que estava em andamento, há necessidade de suspender, porque não temos definição da estrutura que vai ter a Casa, então é necessário que esse concurso seja adiado”, declarou Lucena. O presidente do Senado também anunciou que as horas extras pagas aos diretores da Casa serão cortadas. “A primeira decisão vou tomar agora, todo o funcionário que ocupar cargo de direção, não terá direito a horas extras.”  

Ricardo Taffner – Do Correio Braziliense   Câmara Legislativa aprova pacote que prevê a realização de concurso para 5.867 vagas ainda em 2011 e a liberação de R$ 27 milhões para reformas em unidades de atendimento. Efetivo de profissionais da rede pública vai crescer 37% ao longo dos próximos três anos   O Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu emplacar o primeiro projeto na Câmara Legislativa (CLDF). No fim da tarde de ontem, os deputados distritais aprovaram, por unanimidade, o pacote enviado no dia 1º deste mês para contemplar ações emergenciais na Saúde. Os projetos de lei aprovados permitirão a contratação de 5.867 servidores somente neste ano para a Secretaria de Saúde. Até 2013, deverão ser convocados mais profissionais, até atingir o número de 11.730 servidores concursados — 1,5 mil a mais do que os primeiros cálculos divulgados. Além disso, será aberto crédito especial de R$ 27 milhões para as prioridades da atual gestão.

Atualmente, a Secretaria conta com 31.570 profissionais da saúde. Esse número aumentará para 43.300 em apenas três anos — um crescimento de 37%. O impacto orçamentário neste ano será de R$ 184.747.719, mas o montante adicional chegará a R$ 491 milhões em 2014, depois que todas as contratações forem feitas. Por sua vez, R$ 2 milhões dos recursos extras permitirão a construção do bloco maternoinfantil do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e a construção de sala baritada no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Mas a maior fatia ficará para o custeio das unidades de pronto atendimento (UPAs) que serão inauguradas neste ano.

Para conseguir a aprovação, o líder do governo na Câmara, Wasny de Roure, e o coordenador da Assessoria Parlamentar do GDF, Wilmar Lacerda, precisaram fazer um grande acordo com os cinco blocos de deputados. Apenas por meio de consenso foi possível alterar o rito normal de processo legislativo a fim de se votar os quatro projetos em duas sessões e apenas em um dia. O pacote tramitou em regime de urgência e foi colocado em pauta após duas reuniões realizadas entre representantes do governo, dos distritais e de técnicos da Saúde.

A criação das vagas foi aceita sem problemas, mas a origem dos recursos a serem liberados causou divergências. Justamente para negociar esse ponto, foi realizada a segunda reunião na manhã de ontem, na Câmara. Para a distrital Eliana Pedrosa (DEM), a fórmula apontada pelo governo e aprovada pela Câmara, de abrir mão de parte da reserva de contingência, foi equivocada. Segundo ela, os recursos poderiam ser providos por outros meios, como o remanejamento de outros pontos do orçamento ou mesmo a liberação dos vetos promovidos pelo governador anterior, Rogério Rosso. Em 31 de dezembro, o então gestor vetou 273 emendas parlamentares, que totalizam R$ 995 milhões.

Eliana explica que parte dessas emendas tratavam justamente dos temas colocados no pacote do atual governo. “Não fizemos da maneira correta. O projeto é meritório, mas estamos usando erroneamente a reserva”, defendeu a deputada. Wasny justificou que não há erro, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina o contingenciamento de 1% a 3% da receita corrente líquida (RCL). “Estamos cumprindo a legislação”, sustentou o líder.

Emendas

Para a aprovação do pacote, um dos argumentos usados pelo governo foi a liberação das emendas vetadas por Rosso. Rôney Nemer (PMDB) cobrou do líder o cumprimento do acordo. Ele afirma ter nove itens barrados, aguardando a revisão. Segundo Wasny, o governo vai honrar o compromisso e encaminhou projeto justamente para rever os vetos. Aliás, havia o entendimento de que os vetos trancariam a pauta de votações, mas outra interpretação aponta que isso só ocorrerá depois de 30 dias da leitura dos vetos, o que teria ocorrido no início deste mês.

Para evitar questionamentos posteriores, os líderes dos blocos resolveram incluir no acordo a abertura de duas sessões extraordinárias para votar os projetos em dois turnos. Além disso, como as comissões ainda não começaram a funcionar, o presidente da CLDF, Patrício (PT), precisou nomear relatores no próprio plenário para ler as avaliações feitas pelo corpo técnico da Casa. “O regimento prevê todas essas alterações, desde que haja o consenso”, afirmou o petista.

Para as relatorias, foram escolhidos deputados em uma formação “hipotética” das comissões, de acordo com as indicações publicadas no Diário da Câmara.

Coincidentemente, os três representantes da Comissão de Orçamento (Ceof) — Cláudio Abrantes (PPS), Olair Francisco (PTdoB) e Agaciel Maia (PTC) — disputam a Presidência do grupo. No fim, Chico Vigilante (PT) disse que os próximos projetos do Executivo têm de ser enviados com tempo hábil para discussões. “Estamos fazendo essa votação em um gesto de boa vontade. Daqui para a frente, que o governo mande antes”, ponderou.

Medidas autorizadas

Veja abaixo o que diz cada projeto aprovado pela Câmara Legislativa ontem:

Dois projetos de lei alteraram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de criar 5.867 cargos na Secretaria de Saúde este ano, ou 2,5 mil a mais do que estava programado. Abaixo, o cronograma previsto de nomeações.

Cargos  / Número

Agente comunitário de saúde  /  600

Em outro projeto, são criados 11.730 cargos na Secretaria de Saúde para atender a carência do setor, com expectativa de contratação neste e nos dois próximos anos. O impacto total no orçamento em 2014 será de R$ 491.564.227.

Cargo  /  2011  /  2012  /  2013  /  TOTAL

Médico  /  1.067  /  793  /  792  /  2.652

Agente de vigilância ambiental    350  /  215  –  565

Por fim, foi aprovado projeto de lei que abre no orçamento deste ano crédito especial de R$ 27 milhões. O valor retirado da reserva de contingência será aplicado da seguinte forma:

Projeto  /  Valor

Construção de bloco maternoinfantil e UTI neonatal do Hospital de Ceilândia  /  R$ 1.000.000

Construção de sala baritada no Cacon do HUB  /  R$ 1.000.000

Manutenção das UPAs  /  R$ 25.000.000

Fonte: Liderança do governo na Câmara

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A longa espera para o lançamento do concurso para auditores e analistas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz/RJ) deve terminar em breve. A instituição informou à equipe do Correioweb que a seleção deve sair ainda nesta semana. “Não dá pra assegurar com 100% de certeza que o edital sai até sexta, mas estamos trabalho pra isso”, informou um assessor.   A seleção vai oferecer 230 vagas de níveis médio e superior. Os cargos oferecidos serão os de auditor fiscal (100), de analista de controle interno (100) e de analista de finanças públicas (30) – este último ainda não confirmado pela assessoria de imprensa do órgão.   Para concorrer ao cargo de auditor basta ter nível superior completo em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Caso haja vagas para o cargo de analista de finanças públicas, os interessados em concorrer ao posto deverão ter formação específica. Já as vagas de analista de controle interno serão divididas em duas especialidades, uma primeira com 80 oportunidades para aqueles que comprovarem nível superior em Contabilidade e uma segunda com 20 chances para profissionais de outras graduações, ainda não reveladas.   A Fundação Getúlio Vargas deve ser a empresa organizadora do certame. De acordo com a assessoria de imprensa da Sefaz/RJ, as remunerações iniciais para os cargos são de R$ 9,8 mil (auditor), R$ 4,2 mil (analistas em finanças públicas) e R$ 3,8 (analista de controle interno).

Do CorreioWeb – Com informações da assessoria do STF   Um candidato aprovado nas duas etapas iniciais do concurso do Ministério Público da União (MPU) para o cargo de técnico de apoio de transportes impetrou um mandado de segurança (MS 30325) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a exigência de Carteira Nacional de Habilitação na categoria D para a prova prática de direção. Impedido de participar da terceira fase do certame, ele recorre ao Supremo para continuar nas outras etapas do concurso. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes.   Os advogados do candidato alegam que a avaliação para obter a CNH foi agendada pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) para o dia 11 de dezembro de 2010, data posterior à realização da prova prática. A defesa também cita a Lei nº 11.415/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do MPU. Nesta norma, não há exigências para que o candidato seja aprovado em testes de direção veicular na categoria D para o cargo que disputa.   Por fim, a defesa ainda cita uma decisão semelhante do ministro Ayres Britto (MS 26862), favorável em relação a um outro candidato de concurso público do MPU. O pedido contestava um ato do procurador-geral da República, que alterou o edital do certame, passando a exigir dos candidatos comprovação de posse da CNH definitiva, categoria D ou E, expedida há no mínimo três anos, completados até a data do encerramento das inscrições. O ministro-relator, Ayres Britto, deferiu liminar para que o candidato continuasse no concurso.

Do CorreioWeb   A Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro convocará 3,4 mil novos policiais aprovados no último concurso para o cargo de soldado da corporação. Os novos servidores passarão por um curso de formação, que terá duração de seis meses, e após a graduação irão atuar nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) do estado.   O número dos novos policiais está dentro da meta do governo do Rio de Janeiro, que pretende convocar sete mil policiais aprovados em concurso público durante o ano de 2011. Cerca de R$ 59 milhões devem ser gastos com a folha salarial dos novos servidores.   Último concurso O último concurso do PM do Rio de Janeiro teve as provas objetivas aplicadas no dia 26 de setembro de 2010. Foram 3,6 mil vagas oferecidas para o cargo de soldado. Puderam participar candidatos dos sexos masculino ou feminino com ensino médio completo.   Para assumir o cargo, os candidatos deviam ter entre 18 e 30 anos de idade, altura mínima de 1,65m para homens e de 1,60m para mulheres e carteira de habilitação na categoria B. O concurso foi dividido em seis etapas: prova escrita, exame antropométrico, exame físico, exame médico, exame psicológico e exame social.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Concurseiros do Amazonas terão novas oportunidades em breve. A Defensoria Pública do estado abrirá novo concurso com 30 vagas imediatas e outras 30 em cadastro reserva para defensores até o fim deste mês. De acordo com informações do órgão, a previsão é de que os candidatos inscritos sejam avaliados em maio e de que os aprovados sejam  nomeados entres os meses de junho e julho deste ano.

As cidades com mais carência de servidores – como Itacoatiara, Maués, Parintins, Tefé, Coari, Humaitá e Manicoré – serão priorizadas na hora das nomeações. Na sexta-feira (11/2), a Defensoria deve se reunir para conversar sobre a comissão organizadora do certame. “O defensor público é o advogado do mais humilde, da pessoa que não tem condições de pagar um bom advogado. Se colocarmos mais defensores, vamos estar ajudando essas pessoas”, afirmou o governador Omar Aziz.

Do Correioweb   A promotora de Justiça Renata Miguel Lemos, da 90ª Promotoria de Justiça de Goiânia, protocolou nesta segunda-feira (7/2) recurso contra decisão proferida pelo juiz Ari Ferreira de Queiroz, que anulou quatro concursos do estado de Goiás. Segundo a promotora, a decisão do magistrado, que saiu dia 16 de dezembro, deve ser cassada por ser extra petita, quer dizer, por ser diversa da pedida inicialmente pelo Ministério Público.   O pedido inicial formulado pelo MP requeria a anulação dos editais dos concursos do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Cidadania e Trabalho somente na parte em que previam formação de cadastro de reserva, mas sem mencionar o número exato de vagas oferecidas.   No mesmo pedido, foi exigida também a retirada da exigência de aprovação em teste de aptidão física e de exame psicotécnico para o concurso da Secretaria de Segurança Pública do estado. “A exigência destes testes não está prevista em lei e, inclusive, vai de confronto com súmulas do Supremo Tribunal Federal”, observou a promotora.   De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público do estado, o pedido da promotora foi feito em abril de 2009, antes da aplicação das provas. Na época, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu a liminar para que as provas fossem suspensas, mas o presidente do TJGO Paulo Teles derrubou a medida para que os concursos fossem realizados. No final do ano passado, com todos os quatro concursos realizados, o juiz Ari Ferreira de Queiroz anulou os concursos.   De acordo com Renata Miguel Lemos, ao proferir a sentença, o juiz ignorou o pedido do MP, tendo anulado os quatro concursos “por não terem indicado a quantidade de vagas em disputa”. Ela entende que o juiz tanto na sentença final proferida, quanto em outras oportunidades em que se manifestou sobre o caso, tem divulgado apenas alguns trechos do pedido formulado inicialmente pelo Ministério Público, distorcendo assim a atuação do MP. “O magistrado tem buscado atribuir ao Ministério Público um equívoco que é dele, bem como tem confundido as providências requeridas na ação civil pública inicial”, observou.

Pessoal,

O IMP realiza processo seletivo para oferta de 50 bolsas de estudo integrais em cursos de graduação (bacharelado em Administração) com foco em carreira pública. Os interessados devem passar por uma prova no dia 12 de fevereiro. Os melhores serão beneficiados com a gratuidade nas aulas.

Para participar, o candidato deve se cadastro no site www.institutoimp.com.br até o dia 10 de fevereiro ou na sede da empresa, que fica na 603 Sul. Antes de se inscrever, dê uma lida no edital do concurso, que está disponível na página. Não será cobrada taxa de participação. Os 50 melhores classificados poderão cursar os quatro anos sem pagar nada. As aulas começam no dia 21 de fevereiro.

O que estudar para a prova? De acordo com o IMP, serão abrangidas as disciplinas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Alguém vai perder essa?    

Do CorreioWeb   Não há nenhuma pesquisa sobre o assunto, mas é sabido que é o sonho de quase todo concurseiro conseguir uma cadeira como servidor dentro do Senado Federal. Já está confirmado: a nova seleção terá 180 vagas e cadastro reserva para níveis médio e superior e o edital de abertura deve ser lançado até o segundo semestre deste ano. Agora é hora de começar a se preparar. Pensando nisso, a equipe do Concursos/CorreioWeb fechou parceria com o secretário-adjunto de Justiça do Distrito Federal, Jefferson Ribeiro. Vamos oferecer a vocês três exemplares do livro “Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal: Processo Legislativo nas Entrelinhas”. O lançamento da obra acontece hoje às 19h, na Livraria Cultura do Casa Park. Para tentar ganhar um dos livros, basta preencher o formulário que está ao fim deste post e responder a pergunta “O que seria melhor que passar no concurso do Senado Federal?”. A promoção começa hoje e deve ficar no ar até a próxima segunda-feira (14/2). Os nomes dos autores das melhores frases serão divulgados aqui no blog no dia 15 de fevereiro. Os ganhadores devem enviar um e-mail à nossa equipe confirmando a intenção de receber o prêmio até o dia 21 de fevereiro. Caso não entrem em contato até esta data, perdem o direito a receber o livro. Leiam atentamente o regulamento!   Sobre o livro A obra serve como o mapa da mina para os “concurseiros” e estudiosos do Regimento Internado do Senado Federal e de outras Casas Legislativas. Ela traz a Legislação atualizada e esquematizada, o Código de Ética e Decoro Parlamentar e mais de 300 itens de exercícios gabaritados, inclusive de concursos.