(Questão Cespe/UnB – Concurso ao Serpro 2010): “O Twitter é um serviço de microblogging gratuito que permite aos usuários compartilharem textos de, no máximo, 140 caracteres.”   A afirmativa está certa ou errada? Certíssima. Concurseiros, fiquem conectados! O tema Mídias Sociais já é conteúdo cobrado em provas específicas de concursos para a área de Comunicação Social e em breve será matéria consolidada nos editais de grandes seleções públicas. O tópico foi exigido nas últimas seleções da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).   A tendência de que mais uma nova mania mundial vá parar em páginas de provas não é novidade. Há 15 anos praticamente ninguém imaginava que assuntos técnicos, antes restritos aos profissionais da área de Tecnologia da Informação – a exemplo do sistema operacional Linux –, viessem a ser exigidos amplamente em concursos públicos, em provas de Informática. “Só que a partir do momento que os computadores das repartições públicas passaram a ser equipados com programas de código livre, o Cespe começou a cobrar o conteúdo nas provas. A mesma coisa está acontecendo com as novas mídias”, explica o coordenador acadêmico do Cespe/UnB, Paulo Portela.   De fato os órgãos públicos já adotaram as redes sociais como ferramenta para interagir com a população. E essas ações não são mais apenas de divulgação, mas de interação real e simultânea com os internautas. O Ministério da Saúde, por exemplo, utiliza um programa que varre a internet em busca de dúvidas dos internautas para posteriormente esclarecê-las. Assim que o computador do órgão identifica a dúvida, uma equipe formada por 20 pessoas envia a resposta para o usuário. Na prática, se você digitar qualquer pergunta em seu Twitter sobre a prevenção da dengue ou sobre a doação de órgãos, por exemplo, o questionamento provavelmente será respondido pela equipe da pasta. “Geralmente a dúvida é respondida no prazo de um dia após a identificação da pergunta”, explica Fernanda Scavacini, coordenadora do Núcleo de Comunicação Interativa do Ministério da Saúde.   No Ministério da Cultura — que tem blog, página no Twitter e canal no YouTube ―, a internet já serviu até como plataforma para consultas públicas. A última, encerrada em 31 de agosto de 2010, colheu 7,8 mil contribuições via blog sobre as mudanças na lei de direito autoral. O órgão também abriu uma conta no Flickr para compartilhar fotos do dia a dia da ministra Ana de Holanda.   A Presidência da República também mantém um blog e um Twitter desde agosto de 2009, nos quais usa uma linguagem mais acessível para estabelecer um canal de comunicação com a sociedade. Já a Petrobras criou o blog Fatos e Dados para esclarecer posicionamentos da empresa e responder publicamente matérias jornalísticas que mencionam a estatal.   O especialista em mídias sociais Flávio Rosário, no entanto, alerta para a importância da boa administração de todas essas ferramentas para que as organizações possam alcançar o resultado almejado. “É necessário ter conhecimento. Uma funcionária descuidada foi demitida do STF por fazer piada com José Sarney usando o Twitter institucional do Supremo”, relembra. A mensagem dizia:   Ouvi por aí: “agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?”   O episódio virou “o assunto” na maioria dos portais de notícia em questão de segundos. E só depois foi esclarecido que a funcionária tinha se equivocado e que, na verdade, pensava estar escrevendo as mensagens de sua conta pessoal. Nesse sentido, Flávio Rosário acredita que a qualificação do servidor ainda é a melhor saída para suprir a crescente demanda por esses profissionais e evitar gafes. “O servidor não pode mais ignorar a imagem da instituição dele na internet. Essas ferramentas são cada vez mais importantes em setores de Ouvidoria ou Atendimento. Um auditor, por exemplo, pode muito bem receber uma denúncia de irregularidade de um cidadão comum por essas mídias”, observa.   Além disso, o especialista, que também já foi professor de Informática para Concursos, explica que quem tiver domínio do conteúdo vai sair na frente. “O concurseiro que se preparou durante anos pode ser pego de surpresa. O item de mídias sociais pode dar o ponto da sua aprovação”, alerta.

Do CorreioWeb   Concurso à vista para a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SP). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, será aberto na segunda semana de abril um processo seletivo simplificado para contratar 1,2 mil novos profissionais temporários de níveis fundamental, médio e superior.   Desse total, 800 vagas serão para o cargo de auxiliar de técnico de saúde, 125 para especialistas em Enfermagem, 100 para assistentes de gestão de políticas públicas, 100 para médicos, 40 para agentes de apoio, 33 para técnicos em saúde e duas para fisioterapeutas.   As remunerações variam de R$ 545 a R$ 3.572. O certame terá validade de 12 meses e os candidatos serão submetidos A entrevista e análise de documentos títulos.

Murilo Souza – da Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quinta-feira quatro projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam 164 cargos de juiz e 76 varas em tribunais regionais do Trabalho (TRTs). Segundo o TST, as propostas fazem parte de um processo de reformulação do atendimento da Justiça Trabalhista e criam conjuntamente cargos de chefia e em comissão para organizar a estrutura das novas varas. Os projetos aprovados, que seguem agora para o Senado, são:

4409/08, que cria seis varas trabalhistas e 12 cargos de juiz no TRT da 7ª Região, sediado em Fortaleza (CE). Segundo a proposta, serão criadas quatro Varas em Fortaleza, uma no município de Canindé e uma em Maracanaú;

5541/09, que cria duas varas trabalhistas na jurisdição do TRT da 16ª Região – uma em São Luís, capital do Maranhão; outra em Imperatriz, no sudoeste do estado;

5542/09, que cria 68 varas trabalhistas no âmbito TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado; e

5543/09, que eleva de 36 para 48 o número de juízes do TRT da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Com esse acréscimo, o TRT ganhará três novas turmas.

Canindé

O Projeto de Lei 4409/08 foi aprovado com emenda apresentada pela deputada Gorete Pereira (PR-CE) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deslocando uma vara de Pacajus para o município de Canindé.

Próxima semana

Conforme acordo firmado por líderes partidários, entrarão na pauta do Plenário na próxima semana outros três projetos de lei que criam varas trabalhistas:

5545/09, que aumenta de oito para dez o número de juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba;

5548/09, que cria três varas do Trabalho nos municípios piauienses de Uruçuí, Bom Jesus e Valença do Piauí, dentro da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, sediado em Teresina. A proposta cria ainda 3 cargos de juiz do Trabalho, 3 cargos em comissão e 15 funções comissionadas para provimento das novas varas.

5549/09, que cria cinco novas varas trabalhistas para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com jurisdição no estado de Mato Grosso.

Do CorreioWeb   O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira (17/3) quatro projetos de lei propostos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam varas trabalhistas e alteram a composição de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Ao todo, serão criadas 1.294 oportunidades para juÍzes, analistas e técnicos judiciários. Veja mais informações abaixo:   O PL 4409/08 cria seis varas trabalhistas e 12 cargos para juiz no TRT da 7ª Região, com sede em Fortaleza (CE). Ainda segundo a proposta, desse total serão implantadas quatro varas em Fortaleza, uma no município de Pacajus e outra em Maracanaú.   O PL 5541/09 pretende criar duas varas trabalhistas sob a jurisdição do TRT da 16ª Região, com sede no estado do Maranhão. Haverá uma sede em São Luís e outra na cidade de Imperatriz. Serão criadas quatro vagas para o cargo de juiz do trabalho e três para analista judiciário.   Já o PL 5542/09 cria 68 varas trabalhistas para o TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP), além de 136 vagas para juizes do trabalho e 1.127 para analistas e técnicos judiciários.   Por último, será votado o PL 5543/09, que aumenta de 36 para 48 o número de juízes do TRT da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS).

Do CorreioWeb   O governador do Ceará, Cid Gomes, anunciou a contratação de 120 aprovados no último concurso para delegado da Polícia Civil e a autorização de novas seleções para contratação de três mil novos policiais nas ruas do estado. O governador, no entanto, não se aprofundou no assunto nem mencionou prazos. O anúncio foi feito durante a inauguração do 33º Distrito Policial nesta terça-feira (15/3) na capital Fortaleza.   As medidas visam reforçar a Segurança no estado. “Foram destinados R$ 75 milhões para modernizar a frota de viaturas e R$ 33,5 milhões para compra fardamentos. Ao todo foram investidos R$ 503 milhões para garantir qualidade nos serviços da segurança pública do estado”, destacou secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra.

Josie Jeronimo – Do Correio Braziliense

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou nesta quarta-feira (16/3) que a pasta publicará “nos próximos dias” o edital do concurso público para preenchimento de 9 mil vagas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter anunciado que a política de enxugamento de gastos do governo afetaria todos os concursos públicos, Paulo Bernardo garantiu a despesa com criação de novos postos nos Correios, pois os recursos estão previstos no Orçamento.

“Esse concurso estava autorizado. Não teve nenhuma contraordem. O edital será publicado nos próximos dias. O concurso deve ser realizado no início de maio. São 9 mil vagas. Queriam aumentar o número de vagas, mas isso não foi possível”, afirmou o ministro.

Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Paulo Bernardo afirmou que o governo estuda duas faixas de preço para a oferta de internet banda larga, dentro do programa de popularização do acesso à rede, capitaneado pelo Ministério das Comunicações. Com a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o preço da assinatura ficaria em R$ 35. Mas, se o governo decidir desonerar o serviço, a banda larga no país poderia ser oferecida a R$ 29, por assinante.

Confira também: Correios vão oferecer 9.190 vagas; provas serão em maio

Do CorreioWeb   O concurso que pretendia formar cadastro reserva para os cargos de analista e técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) foi anulado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15/3) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprovou por unanimidade o voto da relatora do processo, conselheira Morgana Richa. De acordo com a equipe, há uma série de irregularidades na seleção.    O processo foi proposto a partir de denúncias feitas por diversos candidatos participantes do certame. Segundo o relatório de Richa, houve comunicação indevida entre candidatos durante a prova, uso de equipamentos eletrônicos (telefone celular) dentro das salas, entrega de envelopes dos cartões de resposta com lacre violado. Também não havia fiscais nos banheiros, profissionais preparados para dar informações corretamente, detectores de metais. Entre outras queixas, estava a de que os cadernos de questões já estavam rasurados antes mesmo do início das provas.   A defesa admitiu que a empresa contratada para realizar as provas, a MS Concursos, não tinha porte para cumprir o contrato. “A quantidade de inscrições, mais de 30  mil, superou a expectativa dos organizadores, que estimavam em  8  mil o número de potenciais concursandos”, afirmou o advogado do TER/SC, Luiz Magno Bastos.   A conselheira Richa ainda aceitou a sugestão do conselheiro Milton Nobre e vai acrescentar ao seu voto a garantia de que todos os candidatos poderão refazer as provas.   Clique aqui para ler o processo na íntegra.   O concurso A seleção foi aberta no dia 29 de setembro de 2009. A remuneração oferecida foi de R$ 3.993 a R$ 6.551. A avaliação foi composta por prova objetiva para todos os cargos e discursiva para o cargo de analista judiciário. As provas aconteceram no município de Florianópolis (SC) e a aplicação foi no dia 15 de novembro.

Do CorreioWeb   Foi incluída na pauta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, o recurso em caráter de urgência relativo ao concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizado em 2009. Interposto pela Procuradoria Regional da 1ª Região (PRU1), o recurso será julgado no dia 18 de março. Após esta data, será decidido se o certame poderá prosseguir sem mais impasses.   A seleção, antes organizada pela polêmica Funrio, visa adicionar 750 novos agentes ao defasado quadro de pessoal da PRF – que atualmente consta de 9.226 policiais. Segundo o inspetor da polícia rodoviária Alexandre Castilho, nas condições atuais seriam necessários mais 4 mil funcionários para que se atingisse o teto de servidores do órgão. Entretanto, a seleção está parada devido à tentativa de fraude por parte de funcionários da organizadora e de candidatos do concurso.   Castilho diz que é inviável o fato de a Funrio continuar na administração do concurso, uma vez que no contrato havia cláusula afirmando que qualquer tentativa de burlar as regras do certame causaria a quebra do acordo. Apesar disso, a Justiça determinou em junho de 2010 que o contrato continuaria em vigor e que, a princípio, os problemas já haviam sido superado. “Sobre o ponto de vista da PRF, repito que a decisão de rescisão contratual é definitiva. Cabe à justiça a palavra final (e não circunstancial)”, rebateu Castilho.   Durante este meio tempo, mais de 113 mil candidatos ao cargo de policial rodoviário federal permanecem ansiosos na espera. A PRF defende que o concurso deve ter prosseguimento, porém com a atual empresa organizadora afastada. “Para que a seleção continue, é necessário que a Funrio devolva o dinheiro que ela conseguiu com as inscrições dos candidatos”, explicou o inspetor da PRF. O valor pedido pela PRU1 é de 3 milhões e 291 mil.

Entenda o caso O concurso da PRF foi suspenso em 24 de novembro de 2009, em caráter liminar, pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A medida considerou as suspeitas de vazamento dos gabaritos das provas objetivas. Em 5 de janeiro deste ano, a PRF rescindiu unilateralmente o contrato com a Funrio.

Para a Justiça, a Fundação informou que funcionários da própria empresa haviam furtado um malote com cartões de respostas extras, preenchido os documentos e os inserido no malote para correção. O procedimento, de acordo com a Funrio, ocorreu após a publicação dos gabaritos preliminares. As investigações do Ministério Público Federal confirmaram que não houve divulgação das respostas antes das avaliações. Ao todo, 27 candidatos envolvidos na fraude foram eliminados do processo seletivo.  

Do CorreioWeb – Com informações da AGU   A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça a prorrogação do prazo de validade do concurso do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), que ofereceu 2,3 mil vagas para os cargos de técnico e analista. A prorrogação impedia a abertura de novas seleções públicas para preencher cerca de 10 mil vagas a serem abertas no quadriênio 2011-2014.   Em dezembro de 2007, o INSS publicou um edital de concurso com 1,4 mil vagas para o cargo de técnico do Seguro Social e 600 oportunidades para o cargo de analista. A validade da seleção era inicialmente de dois anos, renováveis por mais dois, a contar da data da homologação do certame, que ocorreu em abril de 2008. No mês de abril de 2009, o Instituto publicou um novo edital, reduzindo o prazo original para um ano, prorrogado por mais um ano. Quer dizer, a expiração seria então em abril de 2010.   A Defensoria Pública da União (DPU) moveu então uma ação em 23 de julho de 2010, pedindo a anulação do novo edital de prorrogação para que fossem mantidos os prazos de validade originais. O órgão conseguiu liminar na 2ª Vara Federal de Sergipe (PF/SE), que manteve os períodos de dois anos.   Em defesa do INSS, as procuradorias recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Argumentaram que a liminar feria o ordenamento jurídico-processual, porque quando a Defensoria protocolou o pedido de prorrogação, em novembro de 2010, o concurso já tinha seu prazo de validade expirado.   Explicaram, ainda, que o magistrado sergipano, ao determinar a prorrogação do prazo de validade, invadiu seara discricionária do Executivo. Além disso, os procuradores destacaram que a decisão impedia a abertura de novo concurso público para preencher cerca de 10 mil vagas a serem abertas, segundo estimativa do órgão, para o quadriênio 2011-2014. O fato comprometeria o planejamento do INSS para o período. Os magistrados do TRF5 concordaram com a defesa e suspenderam a decisão de primeira instância.  

Do CorreioWeb   Quem espera o concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pode se animar. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a nova seleção oferecerá 9.190 oportunidades. Desse total, 5.060 chances serão para carteiros, 2.272 para atendentes, 1.014 para operadores de triagem e transbordo, 796 para analistas de correios e 48 para profissionais de Medicina e segurança do trabalho. Os Correios ainda afirmaram o compromisso de realizar o certame no primeiro semestre deste ano, com previsão de aplicação das provas para o mês de maio.   Ontem (14/3) o órgão publicou no Diário Oficial da União a escolha do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) como organizadora do certame. O valor do contrato entre as duas empresas é de R$ 32.770.000,00. Segundo a ECT, ainda não há confirmações sobre salários; há apenas a informação de que o edital de abertura do certame deve ser lançado a partir da semana que vem.

Concurso cancelado A seleção irá substituir o certame lançado pela empresa em 2009, que contou com a inscrição recorde de 1.064.209 candidatos para 6.565 vagas. O concurso acabou sendo cancelado por suspeitas de irregularidades na contratação da Fundação Cesgranrio para organização do concurso.