Do CorreioWeb   Boa notícia para os concurseiros gaúchos. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV/RS) prevê abertura de novo concurso público com oferta de aproximadamente 50 vagas – metade delas terão caráter imediato e a outra metade para formação de cadastro reserva. A chefe do setor de desenvolvimento humano organizacional da instituição, Bruna Camozzato, afirmou à revista Veterinária e Zootecnia – publicação interna – que a formação de banco é para garantir maleabilidade administrativa.   A necessidade de reforço na equipe de colaboradores se acentuou nos últimos anos, devido ao desligamento de dez funcionários e às mudanças administrativas e novas exigências para a fiscalização do exercício profissional de médico veterinário e zootécnico. Ainda de acordo com Camozzato, a seleção profissionalizará ainda mais o Conselho, uma vez que as provas serão bem específicas – e os aprovados serão pessoas especializadas na área.   Apesar de já se saber qual será a empresa organizadora, a Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), ainda não foram decididos os cargos que serão abrangidos pelo certame. De acordo com chefe do DHO, essas informações estarão contidas no edital de abertura, que deve sair no final desta semana ou na próxima. Atualmente, o Conselho conta com 37 funcionários e com cerca de dez estagiários.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A Gerência de Seleções da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) não confirma o lançamento do próximo concurso da pasta para a próxima semana, conforme foi noticiado em um portal especializado em concursos. Segundo a instituição, o edital deve ser publicado ainda no mês de maio, mas não há como afirmar que a seleção saia até a sexta-feira da semana que vem. “Ainda falta a assinatura do secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa, e o pedido de envio para publicação no Diário Oficial do DF”, informou um servidor do departamento.   O próximo concurso vai oferecer 422 vagas de níveis médio e superior. A seleção faz parte da segunda etapa do compromisso firmado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) de contratar 1.222 servidores concursados e tentar amenizar a situação em que se encontra a rede pública do DF. No dia primeiro de abril veio a primeira etapa. Na ocasião foram publicados os editais para as carreiras de médico e enfermeiro, que juntas somam 800 oportunidades (mais cadastro reserva) e oferecem salários iniciais que variam entre R$ 2,6 mil e R$ 3,9 mil.   Cargos de nível médio De acordo com a Secretaria, o próximo concurso deve oferecer 270 oportunidades de nível médio na carreira de técnico em saúde, nas especialidades de Radiologia e Higiene Dental. Nestes dois casos, o salário inicial é de aproximadamente R$ 1.700 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os contratos destes servidores serão regidos pelo regime estatutário.   Cargos de nível superior Serão disponibilizadas 152 vagas que exigem nível superior dos candidatos para seguir a carreira de especialista em saúde. A seleção deve abrir chances para candidatos com curso superior em Farmácia, Nutrição, Assistência Social e Terapia Ocupacional, entre outras. A remuneração para especialistas gira em torno de R$ 2.500 para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais.   Assim como nos casos de servidores de nível médio, os contratos dos candidatos aprovados em cargos de nível superior também serão regidos pelo regime estatutário. De acordo com a Secretaria de Saúde, o servidor poderá optar por trabalhar 40 horas semanais e conseqüentemente dobrar o próprio salário.

Do CorreioWeb   Candidatos, fiquem espertos! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as bancas examinadoras de concursos públicos podem sim fazer perguntas sobre atualizações legislativas, mesmo que elas tenham ocorrido depois da publicação do edital de abertura. A decisão foi tomada em resposta a um recurso impetrado por candidatos da seleção para o cargo de promotor de justiça do Maranhão. A única exigência é que a atualização deve estar em conformidade com as matérias especificadas no edital.   A questão foi formulada na fase oral do concurso e se referia ao tema da adoção, assunto pertencente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que não estava previsto no edital daquela fase. Os candidatos argumentaram que não era possível formular perguntas sobre o artigo 50, parágrafo 13, do ECA, pois quando ocorreu a realização do exame já estava em vigor o artigo 1.618 do Código Civil de 2002.   Por sua vez, o relator do caso, ministro Humberto Martins, entendeu que o assunto faz parte do Direito Civil e que a nova redação conferida pela Lei n. 12.010/2009 ao artigo 1.618 do CC/2002 já estava em vigor quando os candidatos foram convocados para o exame oral. Assim, já que estava previsto no edital o subitem “adoção”, que está dentro do ramo do Direito Civil, é dever do candidato se manter atualizado.   *Com informações do STJ.

Do CorreioWeb   Tribunal oferece salários de R$ 4,6 e R$ 6,6 mil. Quanto ao concurso de 2006, órgão já convocou mais que o dobro do número de oportunidades previstas   O próximo concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com o do Senado Federal, são sem dúvidas as seleções mais esperadas de 2011. O CorreioWeb entrevistou a coordenadora de Gestão de Pessoas do TSE, Zélia Oliveira de Miranda, e confirmou: a expectativa é de que a seleção saia até o mês de agosto deste ano.   Serão oferecidas vagas reservas para as carreiras de técnico ─ que exige nível médio dos candidatos ─ e de analista ─ de nível superior. De acordo com TSE, o quadro de vagas não foi totalmente fechado, mas as especialidades de analista da área judiciária e de técnico na área administrativa terão maior oferta de vagas.   Um servidor que começa na carreira de técnico judiciário do TSE começa recebendo R$ 4.656,09. Já os analistas recebem salário inicial de R$ 6.611,39. Esses valores apurados com o departamento de Gestão de Pessoas já incluem a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) e benefícios como auxílio-alimentação.   Apesar de ser um concurso para preencher cadastro reserva, a expectativa é de que os candidatos aprovados sejam chamados em breve. “Considerando que atualmente existe um concurso vigente para o cargo de analista judiciário (área judiciária), e que para os demais cargos o concurso expirou no mês de abril de 2011, o novo certame será realizado para preencher cargos que vierem a vagar após a homologação”, explica Zélia de Miranda.   O processo de escolha está em andamento e, segundo o Tribunal, a licitação será concluída em junho. Na seleção realizada em 2006, o TSE ofereceu 280 vagas, sendo 138 para analistas e 142 para técnicos. Os candidatos graduados puderam se candidatar a cargos de advogado, psicólogo, biblioteconomista, arquivologista, engenheiro elétrico, engenheiro mecânico, estatístico, historiador e relação pública, entre outros. Para nível técnico, houve 122 para área administrativa e 22 para apoio especializado.   Convocações O TSE até o momento convocou 737 candidatos aprovados no concurso de 2006, quer dizer, chamou mais que o dobro do número de vagas oferecidas. Segundo Zélia de Miranda, as convocações podem ser acompanhadas por este link.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/5) projeto de lei (7580/10) de iniciativa do Poder Executivo que cria 560 postos de advogado da União. Agora, a matéria segue para análise nas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Do número total de chances, 280 devem ser providas neste ano e 280 no ano que vem. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), relator do processo, quer que a proposta vá para frente, pois a criação das oportunidades seria “coerente com o princípio da eficiência”.

“A criteriosa aplicação dos recursos estatais diz respeito a toda sociedade e recomenda a existência de estruturas advocatícias especializadas e suficientes para zelar pela legalidade das ações estatais”, disse o parlamentar. Atualmente, a Advocacia-Geral da União (AGU) conta com 1,8 mil servidores.

Do CorreioWeb   A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, autorizou 575 nomeações para a Receita Federal e para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (3/5), na página 59 da seção 3.   Desse total, 225 efetivações são referentes aos cargos de auditor-fiscal e 100 aos cargos de analista-tributário da Receita. Segundo a portaria, as vagas serão preenchidas pelos aprovados nos concursos públicos autorizados pela Portaria MP nº 87, de 24 de abril de 2009. O provimento deverá ocorrer a partir de junho.   As 250 nomeações restantes são destinadas aos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de perito médico previdenciário do INSS. O provimento desses cargos deverá ocorrer a partir de maio de 2011. As nomeações ainda estão sujeitas à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesa dos órgãos sobre a adequação orçamentária à Lei Orçamentária Anual.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, determinou o lançamento de novo concurso público para suprir o quadro de pessoal da Policia Civil do estado. Ao todo, serão oferecidas 349 oportunidades: 144 para delegados e 205 para escrivães.   A notícia foi dada pelo chefe da corporação, Jairo Lellis Filho. Hoje, a PCMG possui 10,5 mil policiais na ativa – 1.037 delegados, 6.998 investigadores, 1.649 escrivães, 244 médicos legistas e 601 peritos criminais. Ainda não há prazo para lançamento do edital.   O último certame da instituição foi lançado em 2008 e disponibilizou 738 vagas para delegado, perito criminal, escrivão e agente. Na época, as remunerações variavam entre R$ 1.467,20 e R$ 4.108,42. A seleção foi organizada pela própria corporação.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) aprovou na última semana de abril resolução que autoriza a realização de novo concurso público para o órgão. Serão oferecidas 45 oportunidades, sendo 17 para os profissionais que têm nível superior e 28 para quem possui nível médio.   Quem tem diploma de graduação poderá entrar na disputa pelo cargo de analista judiciário, nas especialidades judiciária, administrativa (contabilidade) e de apoio especializado (análise de sistemas, engenharia civil, engenharia elétrica e psicologia). Já aqueles que terminaram a formação intermediário poderão tentar o posto de técnico judiciário, nas áreas administrativa e de apoio especializado (programação de sistemas e programação de computadores).   A comissão organizadora do concurso já foi definida e é composta por cinco servidores efetivos do Tribunal e presidida pelo juiz da corte, Francisco Luciano Lima Rodrigues.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Quem sonha em seguir carreira dentro da Polícia Militar de Roraima terá uma nova chance em breve. O governador José de Anchieta informou na sexta-feira (29/4) que a corporação ganhará um reforço de 600 soldados. De acordo com informações da agência de notícias do estado, o concurso público deve ser lançado ainda neste ano.

Segundo Anchieta, 200 aprovados devem ser convocados em caráter imediato. Os outros 400 classificados devem ser chamados durante a validade da seleção. O concurso correrá durante dois anos, prorrogáveis por igual período.

Em outubro de 2010, a PMRR lançou edital com oferta de 51 oportunidades para o cargo de oficial. Do número total de chances, 46 são para candidatos do sexo masculino e apenas quatro para candidatos do sexo feminino. As provas objetivas do processo seletivo foram aplicadas no dia 27 de março, na capital Porto Velho.

Do CorreioWeb   A Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 715/2010, que cria 605 cargos de escrevente técnico para a comarca da capital do Tribunal de Justiça do estado (TJSP). De acordo com o texto da proposta, a carga horária do posto é de 40 horas semanais. Os valores das remunerações não foram apresentados.   Pelo texto, também é prevista a extinção de 1.160 cargos vagos: 605 de agente de serviços judiciários, 215 de agente operacional judiciário e 236 de agente administrativo judiciário. A amortização é referente a cargos efetivos de comarcas do interior e da capital.   A justificativa do TJSP para a criação das oportunidades é atender às necessidades geradas pelo volume de serviço e dar agilidade ao andamento dos processos.  “Cumpre salientar que o projeto de lei não acarretará aumento de despesas, em razão da extinção de cargos em maior número e de menor remuneração, daqueles cuja criação é proposta”, complementa o texto do PL.   Veja mais detalhes sobre o projeto.