Último edital de concurso do tribunal ofereceu salário inicial de R$ 10,7 mil para a carreira de auditor. Seleção abrirá oportunidades para o estados do DF, AC, AM e RR

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A decisão do Governo Federal de retardar a realização de seleções para conter gastos não é motivo para desânimo. Quem tem o sonho de seguir carreira pública agora tem um bom motivo para estudar ainda mais. O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quinta-feira (4/8), a realização do próximo concurso que vai preencher 70 vagas imediatas para ingressar na carreira de auditor federal de controle externo.   Dessas 70 oportunidades, 42 são para a orientação de Auditoria Governamental, 26 para a de Auditoria de Obras Públicas e duas para área de Apoio Técnico Administrativo com especialidade em Psicologia. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União. Veja o documento.   Segundo informações do tribunal, as vagas para auditores de obras públicas e para psicólogos terão lotação no Distrito Federal. Já as oportunidades para a orientação de Auditoria Governamental serão distribuídas da seguinte forma: 22 no Distrito Federal, três no Acre, duas no Amapá, uma no Amazonas, seis no Maranhão, quatro em Rondônia e quatro em Roraima. Todas as normas de realização do concurso serão divulgadas no edital de abertura.   Todos os cargos exigem nível superior dos candidatos. O último concurso do tribunal foi realizado em junho de 2010. O edital de abertura previa 20 vagas para auditores com especialidade na área de Tecnologia da Informação. O certame foi organizado pelo Cespe/UnB e a remuneração inicial era de R$ 10.775,00 para uma carga horária de 40 horas semanais.

  Do CorreioWeb   O governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, autorizou a realização de um novo concurso público da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). A seleção visa contratar 500 servidores. Do total de oportunidades, 250 serão para o cargo de agente penitenciário. As demais, para o posto de agente de escolta e vigilância.   A Sejus irá agora iniciar a seleção da empresa organizadora do certame, que será composto por seis etapas – todas eliminatórias: prova objetiva, exame de aptidão física, exame de saúde, exame psicotécnico, investigação social e curso de formação penitenciária. Os agentes que atuam no sistema penitenciário do Espírito Santo contam com plano de cargos e salários – aprovado em 2008 – e recebem salário inicial de R$ 2.063,83 e final de R$ 4.196,54.   De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, as contratações estão de acordo com o plano estratégico do governo do Espírito Santo, denominado Novos Caminhos. “Em 2003, o Espírito Santo contava somente com 92 agentes penitenciários efetivos e a Polícia Militar era responsável pela guarda das unidades prisionais. Com a realização dos concursos, os policiais que atuavam em unidades prisionais puderam voltar a atuar no serviço de policiamento ostensivo junto às comunidades. Atualmente, o Estado conta com 2.628 agentes, sendo 1.126 efetivos e 1.502 por designação temporária”, falou.   A função dos agentes penitenciários é desenvolver atividades de atendimento, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas nas unidades prisionais do estado. Já os agentes de escolta e vigilância desenvolvem ações de vigilância das unidades prisionais nas muralhas, guaritas e alambrados das edificações, entre outros.   Este será o terceiro concurso da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) realizado nos últimos oito anos. No primeiro concurso, realizado em 2007, foram oferecidas 845 vagas e no segundo, em 2009, foram 1.083 vagas.

  Do CorreioWeb   Após a suspensão do concurso público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), definido pelo governador do estado, Omar Aziz, foi determinado instauração pela Controladoria Geral do Estado (CGE) de uma comissão de sindicância para apurar supostas irregularidades.   A comissão será presidida pelo subcontrolador-geral do estado, Mário Antônio Sussmann, que terá 30 dias para apresentar um relatório de conclusão, apontando se realmente houve fraude durante a seleção.   As denúncias foram protocoladas no Ministério Público do Estado (MPE). O defensor-chefe do estado, Tibiriçá Holanda, enfatizou que a Defensoria Pública tomará as medidas necessárias para dar transparência ao concurso e que apoiará a investigação. Ele afirmou, ainda, que a organizadora realizou corretamente as etapas exigidas para manter a segurança durante a 1ª fase avaliativa. Ainda está em discussão se haverá aplicação de novas provas.   O certame foi aberto no dia 13 de abril deste ano, com oferta de 60 vagas para a função de defensor público, além de formar cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 11,3 mil, porém, de acordo com a DPE/AM, as várias gratificações chegam a praticamente dobrar o salário.   A primeira etapa foi realizada na cidade de Manaus (AM), no dia 26 de junho. Foram cobradas questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito Tributário. Ainda serão realizados testes discursivos e prova de títulos, caso o concurso siga em continuidade.

  Do CorreioWeb   A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) pretende abrir, até o final de agosto, um concurso público com 200 vagas para o cargo de professor efetivo e 250 para o de técnico administrativo. O projeto está sob análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A informação foi confirmada pelo vice-reitor da Universidade, Nouga Cardozo.   De acordo com Cardozo, as contratações serão de professores com titulação de doutor e mestre, o que fará com que haja um salto de qualidade no quadro de funcionários. “Esse concurso vai trazer um aumento substancial ao nível dos cursos da Uespi, daí a necessidade da aprovação deste edital por parte do Governo Estadual”, enfatizou.   O vice-reitor informou ainda que boa parte dos novos professores será remanejada para os campi localizados no interior do Piauí. “O Conselho Estadual de Educação estabeleceu que cada curso da Uespi deve ter no mínimo cinco professores efetivos no seu núcleo de formação básica. A maior demanda da Uespi são os cursos do interior e é para isso que estamos trabalhando.”   Os professores doutores Adjunto I recebem, em média, R$ 7.300 iniciais, segundo o vice-reitor, que acredita ser um dos principais atrativos para procura de novos docentes. “A Uespi paga um dos melhores salários da categoria em todo o país. Mas nem sempre este total de vagas é preenchido. Se necessário, podemos completá-las com especialistas”, concluiu.

  Do CorreioWeb*   O Ministério Público Federal (MPF/RR) e o Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT/RR) ajuizaram na última sexta-feira (29/7) ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Boa Vista para que promova, em caráter de urgência, um concurso público para o cargo de agente de combate às endemias.   O pedido de liminar é para que o município seja obrigado a promover o certame no prazo máximo de 60 dias, com nomeação imediata dos aprovados e classificados e, consequentemente, afastamento gradativo dos trabalhadores contratados irregularmente.   O profissional que exerce a função de agente de combate às endemias atua na saúde preventiva, fazendo a busca ativa de doenças, visitando moradores. Além disso, vai de porta em porta em busca de mosquitos transmissores da dengue e da malária, por exemplo. São profissionais considerados imprescindíveis para a saúde da população.   No último dia 22 de julho, representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Estado de Roraima compareceram à sede do Ministério Público Federal, onde participaram de uma reunião com a procuradora regional dos direitos do cidadão Daniela Caselani Sitta e com o procurador do Trabalho César Henrique Kluge. Na ocasião, a categoria informou que estava em greve há aproximadamente duas semanas e reivindicava a realização de processo seletivo e a regularização dos contratos de trabalho, já que diante do vínculo laboral precário, o município de Boa Vista deixara de quitar diversos direitos trabalhistas.   Consta na ação civil pública que, além da inércia da prefeitura de Boa Vista para a realização do processo seletivo somada ao fato da omissão do poder público municipal, observa-se ainda o descaso com a saúde, uma vez que os agentes de combate às endemias encontram-se em greve também em razão da ausência de pagamento de seus salários.   Combate à dengue No início do ano passado o MPF/RR instaurou inquérito civil público para apurar as causas da alta incidência da dengue em Roraima, uma vez que em 2010 houve uma epidemia da doença no Estado, que fechou o ano com um aumento de 93,05% de casos notificados em relação ao ano de 2009, além do episódio do dengue tipo 4 em Roraima, que há 28 anos não havia sido registrado no Brasil.   Com o desdobramento das investigações, a Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão (PRDC), em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT/RR), promoveu uma audiência com representantes das prefeituras dos 15 municípios do estado de Roraima, para sanar irregularidades existentes na contratação de agentes comunitários de saúde e  agentes de combate às endemias, admitidos sem concurso público.   Em audiência realizada dia 8 de fevereiro deste ano, o Prefeito Iradilson Sampaio  não compareceu, embora tenha sido notificado para comparecer pessoalmente. Segundo as investigações do Ministério Público Federal, a prefeitura de Boa Vista tem sido evasiva à realização do processo seletivo público, uma vez que vinha informando ao MPF que estava adotando todas providências necessárias para sanar as irregularidades na contratação desses profissionais, se negando, inclusive, a firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPF e o MPT, porém, até a presente data o município não cumpriu com o informado.   *Com informações da Comunicação do MPF

  Do CorreioWeb*   Tentar regularizar a aplicação do teto salarial dos servidores da União: esse é o objetivo principal do Projeto de Lei 714/11 da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC), em análise na Câmara Federal. “Apesar de determinação expressa na Constituição, a opinião pública continua a se escandalizar com notícias episódicas sobre autoridades que, ao acumular retribuições de diversas origens, ultrapassam o teto remuneratório”, explica a deputada.   De fato, a Constituição brasileira prevê que o limite salarial no âmbito da União está equiparado ao valor pago como subsídio para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo assim, o Projeto visa criar regras para determinar quais tipos de auxílios e benefícios devem se submeter a este teto e quais não precisam.   De acordo com o Projeto, não se sujeitam ao limite de retribuição os seguintes auxílios: diárias, ajuda de custo em razão de mudança de sede, indenização de transporte, auxílio-fardamento, gratificação de compensação orgânica, adicional ou auxílio funeral, adicional pela prestação de serviço extraordinário e adicional noturno.   Por outro lado, os auxílios que não poderiam exceder o valor do teto: gratificação ou adicional natalino, décimo terceiro salário e adicional de férias – até o limite de um terço sobre a retribuição habitual e abono pecuniário resultante da conversão de até um terço de férias.   De acordo com o texto do Projeto, se sujeitariam a tais regras, membros de qualquer um dos Poderes da União — incluídos os detentores de mandato eletivo e demais agentes políticos —, os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, os empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de suas subsidiárias, militares das Forças Armadas, os aposentados e os beneficiários de pensões sob qualquer regime fora do da previdência social.   *Com informações da Agência Câmara

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) publicou comunicado em site oficial informando que todos os sete cargos reservas do atual concurso do Banco de Brasília (BRB) foram excluídos da seleção. Com a alteração, o certame agora passa a oferecer somente vagas imediatas no cargo de escriturário (100) e no de analista de tecnologia de informação (10). Os postos de advogado, assistente social, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, psicólogo, auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho foram retirados do edital.   A exclusão foi motivada por decisão dos conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que alegam não haver necessidade de abrir uma nova seleção, tendo em vista que em novembro de 2009 o BRB já havia lançado um concurso com 213 vagas para preencher os cargos em questão. Para o TCDF, o concurso de 2009 está dentro do prazo de validade e conta com uma relação de candidatos prontos para assumir os postos nos quais foram aprovados.   De acordo com o Cespe/UnB, a seleção para os candidatos aos cargos de analista de tecnologia da informação e de escriturário corre normalmente. As provas objetivas para os dois cargos estão marcadas para serem aplicadas no dia 2 outubro.   Os candidatos que desejarem solicitar a devolução do valor cobrado pela taxa de inscrição devem acessar o formulário disponibilizado no endereço www.cespe.unb.br/concursos/brb2011, das 10h do dia 5 de setembro até as 23h59 do dia 13 de setembro.

  Do CorreioWeb   O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) publicou comunicado em site oficial e anunciou a suspensão das inscrições para os cargos de assistente social e de psicólogo, referentes ao concurso lançado pelo Banco de Brasília (BRB).  O adiamento se deu para atender à Decisão nº 3379/2011, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).   Na nota, o Cespe/UnB alega que o conselheiros do TCDF entenderam que o concurso anterior organizado pelo Banco para assistentes sociais e psicólogos ainda está dentro do prazo de validade (pode ser prorrogado) e que ainda existem muitos candidatos aguardando convocação para as funções em questão. Confira o comunicado.   O concurso A seleção oferece 100 vagas imediatas para o cargo de escriturário e 10 para o posto de analista de tecnologia da informação. Além disso, haverá ainda formação de cadastro reserva para os empregos de advogado, engenheiro, médico do trabalho, auxiliar de enfermagem e técnico de segurança. As remunerações iniciais variam entre R$ 1.680 e R$ 5.822 para jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais. De acordo com o edital de abertura, 20% das vagas serão reservadas a portadores de necessidades especiais.

Os interessados devem se inscrever até 5 de agosto, por meio do endereço www.cespe.unb.br/concursos/brb2011. Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas, aplicadas no dia 2 de outubro.

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Em pouco menos de sete meses, em dezembro de 2010, o Departamento administrativo da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM/RS) abriu 600 vagas temporárias para salva-vidas civis. Ainda no mesmo mês, houve chances para 528 policiais militares temporários. Agora as oportunidades são para vagas efetivas e em vários setores. O Governo estadual autorizou a Brigada Militar do estado a abrir concurso público para veicular profissionais à corporação, segundo informações divulgadas no site. Porém, ainda não há data definida para a publicação do edital de abertura.   Para quem tem apenas formação de nível médio, serão 1,4 mil chances para soldados de polícia ostensiva e 600 para soldados de bombeiros. Já àqueles que são formados em curso superior, haverá oportunidades de 100 cargos de capitão de polícia ostensiva e 20 de capitão de quadros de saúde.   Saiba mais Para que os futuros candidatos possam ter ideia dos processos da seleção, aí vão as etapas que os certames anteriores da Brigada Militar avaliaram. O concurso para as vagas temporárias de salva-vidas civis contaram com duas fases. A primeira foi a de habilitação física composta por exames de saúde, odontológico e mental e teste de aptidão física. Já a segunda foi formada por capacitação técnica.   O processo seletivo para policiais militares temporários contou com três etapas avaliativas. A primeira foi uma prova escrita de conhecimentos gerais, exame de saúde, clínico, odontológico e mental e teste de aptidão física. A fase intermediária foi uma investigação social do candidato e comprovação das condições de inscrição. Já o momento final foi o curso de habilitação de PM temporário.      

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Boa notícia para os leitores brasilienses! Já foi definida a empresa organizadora do concurso do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Distrito Federal (Procon/DF). A responsável pelo certame será o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). De acordo com coordenadora de atendimento da instituição, havia boatos de que o edital de abertura seria lançado no início de agosto, mas que isso não pode ser tido com certo.

O concurso Serão 200 oportunidades imediatas, distribuídas entre os cargos de fiscal de defesa do consumidor, analista de atividades de defesa do consumidor e técnico de atividades de defesa do consumidor.

Os cargos de fiscal ─ com 60 vagas ─ exigem nível superior em qualquer área. O cargo de analista ─ com 80 vagas ─ oferecerá chances para os graduados em Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Direito e Legislação, Economia, Recursos Humanos, Estatística, Jornalismo e Modernização da Gestão Pública. Já o posto de técnico ─ com 60 vagas ─ exigirá somente nível médio dos candidatos.

A remuneração inicial para técnicos é de R$ 3.919,13, podendo chegar a R$ 4.864,22. Para analistas e fiscais o salário no início de carreira é de R$ 5.293,30, podendo chegar a R$ 8.216,90. Técnicos que trabalharem com atendimento ao público ainda receberão gratificação no valor der R$ 600.