Do CorreioWeb   O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Dentra/RJ) vai abrir em breve concurso para contratar 96 profissionais de nível superior. A informação foi dada pelo presidente do departamento, Fernando Avelino, que afirmou ainda que o edital deve ser publicado neste ano.   A seleção vai oferecer vagas em sete cargos diferentes. As funções disponíveis são as de administrador, analista contábil, analista de documentação, analista de gestão e planejamento, analista de gestão e trânsito, analista de identificação civil e analista de tecnologia da informação.   A remuneração será de R$ 2.135, mais auxílio-alimentação de R$ 178,86 e vale-transporte. O Detran ainda não divulgou a banca responsável pelo certame, por isso é importante que os interessados fiquem atentos no site oficial do departamento.   Para Avelino, a importância da elaboração de um concurso é a possibilidade do aprovado construir uma carreira, e com isso aumentar a dedicação ao serviço. O que para ele é favorável a ambos os lados, tanto para o servidor quanto para o órgão.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco acionou a Justiça do estado para garantir que os profissionais aprovados no último concurso do Porto de Suape sejam logo contratados. A petição feita pelo MPT informa que a empresa recentemente utilizou-se de dispensa licitatória no valor de R$ 1,2 milhões para contratar serviços técnicos especializados à Suape, sendo que a atividade, de acordo com o MPT, poderia ser feita pelos geógrafos, analistas ambientais e biólogos recém aprovados no último concurso feito pela empresa.   De acordo com o procurador do Trabalho à frente do caso, Leonardo Osório Mendonça, a informação sobre a dispensa foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 de agosto e foi repassada ao MPT por um cidadão que comunicou o fato por denúncia telefônica.   “O que fica cada vez mais difícil de entender é a reluta da empresa em admitir essas pessoas no seu quadro, que já se mostraram devidamente qualificadas para os cargos, e que, conforme visto na investigação, são necessárias à estrutura da empresa”, afirma o procurador.   Esclarecimentos O MPT ainda irá remeter cópia desta petição e de outros documentos para o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) para que os demais órgãos de fiscalização, de acordo com a sua independência e limites de atuação, analisem os termos da dispensa de licitação realizada pela Suape.   O concurso A seleção da Petroquímica Suape selecionou, em janeiro deste ano, um total de 61 candidatos nos cargos de eletricista pleno, eletricista sênior, operador (júnior, pleno e sênior), supervisor de produção, técnico de manutenção sênior (elétrica), instrumentista pleno, mecânico industrial sênior e técnico de laboratório júnior.   Graduados puderam se cadastrar nos cargos de engenheiro de manutenção pleno (elétrica e mecânica) e engenheiro de processamento júnior. Segundo o edital de abertura, os profissionais devem receber remunerações que variam de R$ 1.505,52 a R$ 5.376,88.

Do CorreioWeb     A Secretaria de Defesa Social do estado de Alagoas (Seds/AL) confirmou a abertura de edital para aumentar o quadro de profissionais da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Perícia Oficial. Segundo o secretário Dário César Barros, 275 vagas serão oferecidas. As remunerações devem variar de R$ 799 a R$ 1.818.   Apesar da confirmação, ainda não há data prevista para a publicação do edital. Além disso, o número de chances poderá ser modificado até o lançamento oficial do documento. Porém, o certame deverá ser realizado no ano de 2012. Os cargos são os de agente, escrivão, delegado, médico legista, auxiliar de necropsia, odonto legista, perito e papiloscopista.   A assessoria da Secretaria de Segurança Pública do estado não divulgou o número de vagas para o corpo da Política Militar por não haver, ainda, definição de quantas oportunidades poderão estar disponíveis para suprir as necessidades do corpo. A confirmação do certame foi realizada pelo secretário via Twitter.

Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deve publicar em breve novo edital do concurso público para juiz substituto. O anúncio foi feito no dia 19 de agosto pelo vice-presidente do órgão, o desembargador Luiz Geraldo de Pontes Brígido. A primeira quinzena de outubro foi a data citada como o mais provável para a divulgação do documento. O concurso oferecerá 25 oportunidades e será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).   A Cespe/UnB já apresentou minuta preliminar do edital para a Comissão Examinadora da concorrência, que analisou o documento. De acordo com o desembargador, alguns pontos ainda devem ser ajustados, para isso foi marcado um novo encontro, no dia 29 de agosto.   O concurso será aplicado de acordo com as Resoluções 75/2009 e 118/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – ou seja, a seleção contará com cinco ou seis etapas. A primeira terá prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, seguida de duas provas escritas, investigação social e exame de sanidade, prova oral e avaliação de títulos. A sexta etapa, um curso de formação, só acontecerá se o órgão assim decidir.  

Da Agência Câmara

A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública nesta quarta-feira (24) para discutir perspectivas de acordo sobre reajuste salarial para os servidores públicos federais e abertura de novos concursos públicos. O debate foi solicitado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e apoiado pelo relator da sugestão, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

A Condsef programou para o mesmo dia uma marcha do funcionalismo a Brasília. A intenção é pressionar o governo a reservar recursos para essas duas demandas trabalhistas no Orçamento da União de 2012, que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional em agosto e será votado até o fim deste ano. Diante da atual crise econômica internacional, o governo já avisou que não dará aumento salarial para o funcionalismo.

Impacto nas despesas

Paulo Rubem Santiago vai apresentar dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram folga financeira do governo suficiente para garantir o reajuste. Segundo o deputado, a equipe econômica precisa mudar a estratégia de reduzir os gastos públicos apenas com o corte de despesas com pessoal.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, afirmou que a categoria está apreensiva com os cortes de verbas anunciados pelo governo. “Vamos ficar praticamente três anos sem nenhum tipo de reajuste. E os concursos públicos foram todos suspensos.”

Costa disse que a realização de concursos públicos é necessária para suprir a defasagem de servidores e para substituir terceirizados. Ele afirmou que, durante o Governo Lula, cerca de 200 mil vagas foram preenchidas nos três Poderes por meio de concurso público, mas a defasagem é de quase 700 mil.

Foram convidados para o debate:

– um representante do Ministério da Fazenda;

– um representante do Ministério do Planejamento;

– o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo;

– o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique;

– o secretário-geral da Condsef, Josemilton da Costa.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 3.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A Fundação Universa suspendeu pela segunda vez as inscrições do concurso de auditor tributário da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal (Seap/DF). A seleção oferece 50 oportunidades no cargo e salário inicial de R$ 16.863,98. De acordo com a nota publicada pela banca organizadora, a suspensão é resultado de uma Ação Popular (processo 2010.01.1.214507-0), em tramitação na Sexta Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal.   Em dezembro de 2010, o concurso também havia sido suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Na ocasião, o Tribunal questionou a dispensa de licitação utilizada para contratar a Fundação Universa como organizadora e executora do concurso para auditor. O pedido de apuração do caso foi interposto pela Associação dos Fiscais da Receita da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal (AFIRDF).   No entanto, as inscrições do concurso foram reabertas no dia 18 deste mês. De acordo com a Fundação Universa, o certame está temporariamente suspenso até que haja decisão judicial a respeito do prosseguimento do caso. As provas objetivas estavam marcadas para serem aplicadas no dia 30 de outubro. Ainda estavam previstos avaliação de títulos e curso de formação. Veja o comunicado oficial.

  Do CorreioWeb*   A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a legalidade no Edital nº 68/10, da seleção da Universidade Federal de Goiás (UFG), que previa vagas para assistente de administração. Segundo o edital, candidatos com deficiência física deveriam demonstrar perda auditiva nos dois ouvidos, de forma parcial ou total, de 41 decibéis ou mais.   Um dos candidatos entrou com uma ação contra o reitor da UFG e a junta médica oficial por não ter sido aceito no certame em função dos requisitos exigidos pelo certame. No entanto, a 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás argumentou que ele não apresentava a deficiência prevista no item II do Anexo do Edital nº 68/10 e no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99.   A Junta Médica da UFG considerou que o concorrente não seria portador de deficiência nos graus previstos nas regras do edital porque no ouvido esquerdo a perda auditiva não era igual ou superior a 41 decibéis, conforme constatado após análise de laudo médico e do resultado da audiometria. Assim, a Administração agiu legalmente ao não aprovar o candidato nas vagas destinadas aos deficientes físicos.   Além disso, as procuradorias observaram que, caso o pedido fosse aceito, outros candidatos com a deficiência poderiam ser prejudicados, já que o benefício é exclusivo. Os procuradores federais ressaltaram que os candidatos tinham pleno conhecimento das regras do edital. O autor da ação, ao fazer a inscrição, concordou com as disposições do edital sem questionar as normas presentes no edital.   “Se toda política de ação afirmativa implica a automática – e legítima – discriminação inversa do seguimento genérico, em favor do grupo minoritário, é preciso manter os instrumentos de ação afirmativa sob as estritas normas de regência, sobretudo em matéria de concursos públicos”, afirmou a decisão.   *Com informações da assessoria de comunicação da AGU.

  Do CorreioWeb   A presidenta Dilma Roussef autorizou nesta semana o ingresso de mais 92 especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. As vagas são relativas ao concurso público realizado em 2009, com prazo de vencimento a expirar em dezembro de 2011. A autorização foi publicada na página 68 da Seção 1 do Diário Oficial da União de segunda-feira (15/8).   Os gestores vão representar um reforço técnico nos quadros de diversos órgãos da Administração Pública Federal. Mas, para isso, precisarão passar por curso de formação na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O curso é obrigatório, considerado a segunda etapa do concurso.   Os primeiros gestores aprovados no concurso público de 2009, nomeados em fevereiro deste ano, já estão trabalhando na Casa Civil da Presidência da República, Secretaria-Geral da Presidência, Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, e nos ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Integração Nacional, Justiça, Saúde, Cidades, Comunicações, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Esportes, Trabalho e Emprego, e Planejamento.   A Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestor Governamental completou 20 anos em 2009. Foi idealizada para profissionalizar a gestão do Estado por meio da atuação de um corpo de servidores permanentes, com inserção em toda a administração, com a finalidade de constituir um elo entre os governantes e a máquina pública. A Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento é responsável por coordenar a definição da unidade de exercício dos gestores e autorizar suas movimentações. A triagem das vagas leva em conta as condições da força de trabalho dos órgãos e ministérios e os programas prioritários em curso no Governo Federal.   Autorização especial Como se trata de quantitativo superior a 50% do número original de vagas, a autorização da Presidência da República é necessária. O mesmo procedimento ocorreu em abril, quando o governo autorizou, por meio de Exposição de Motivos, 60 vagas extras para o cargo de analista ambiental do Ibama. Em junho, outra Exposição de Motivos, permitiu o ingresso de mais 200 policiais rodoviários federais.   Desde o anúncio das medidas restritivas para concursos e nomeações anunciadas no começo do ano, o MP segue o critério de convocar aprovados, preferencialmente dos certames com prazos em fase de encerramento. Dessa forma, o ministério se organiza para conciliar as autorizações com a meta de redução de despesas e as prioridades de governo, respeitando direitos adquiridos.

  Do CorreioWeb   O governador do Amazonas, Omar Aziz, confirmou a realização de um novo concurso para a Defensoria Pública, em data ainda a ser definida. Esse novo certame será feito pela Secretaria Estadual de Administração – Sead ou pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

O governador também tranquilizou os candidatos que participaram do primeiro concurso. “As pessoas que fizeram o concurso não serão prejudicadas. Elas o farão novamente sem pagar absolutamente nada”, disse Aziz.

O concurso público, que teve sua primeira etapa realizada no dia 26 de junho, oferecia 60 vagas para os cargos de defensor público nos municípios do interior. No dia 1º de agosto, o governador determinou a anulação do concurso, após denúncias de supostas irregularidades, protocoladas no Ministério Público do Estado (MPE).   A remuneração inicial para o cargo de defensor é de R$ 11,3 mil, porém, de acordo com a DPE/AM, as várias gratificações chegam a praticamente dobrar o salário.   A primeira etapa foi realizada na cidade de Manaus (AM), no dia 26 de junho. Foram cobradas questões de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito Tributário.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, anunciou no sábado (13/8), via Twitter, que o aguardado concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve sair até o final de setembro. De acordo com o ministro, os detalhes do concurso já foram definidos com a equipe do Ministério do Planejamento. “Serão ao todo 2.700 vagas”, informou.   A seleção vai oferecer 2.700 vagas, sendo 2.000 para técnicos previdenciários, 500 para peritos e 200 para assistentes sociais. No caso dos assistentes sociais, Garibaldi Filho informou que os aprovados no último concurso, realizado em 2009, serão reaproveitados. “Espero que a novidade agrade aos concurseiros”, concluiu. Na ocasião, a seleção ofereceu 900 vagas para assistentes sociais. A disputa registrada pela Funrio, organizadora da seleção, foi de 48,17 candidatos por vaga. A remuneração inicial para o cargo era de R$ 3.586,26.   No dia 21 de julho, a presidenta Dilma Rousseff autorizou o concurso em caráter excepcional, haja vista que todas as seleções e nomeações estão sendo analisadas friamente pelo Ministério do Planejamento, que tenta aplicar o corte orçamentário e reduzir a gastança com a máquina pública.   Os novos servidores do INSS vão atuar no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do instituto, que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência em cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as demais 649 unidades deverão ser entregues.   Último concurso Em 2008 o lançou concurso com 2,3 mil oportunidades para técnicos e analistas. Segundo o edital, a remuneração inicial oferecida era de R$ 1.989,87 e R$ 2.243,78, respectivamente. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) elaborou as provas.