Do CorreioWeb   Os candidatos que se inscreveram no concurso para técnicos e analistas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), anulado em 2010, devido a rescisão de contrato com a organizadora Conesul, já podem solicitar a devolução da taxa de inscrição para à época por meio do endereço http://www.tre-pe.jus.br/apps/concurso-pe/.   De acordo com nota publicada na página oficial do TRE/PE, os interessados podem pedir o ressarcimento até o dia 19 de setembro de 2012 ou comparecer ao cartório eleitoral mais próximo no estado.   Para solicitar a devolução da taxa do concurso é obrigatório preencher o CPF e o e-mail com os mesmos dados utilizados na inscrição. Caso não seja possível informar o e-mail, é necessário que a pessoa se dirija a um Cartório Eleitoral de Pernambuco portando documento de identidade, CPF, GRU e respectivo comprovante de pagamento para que sua solicitação seja realizada.

Do CorreioWeb   O novo edital de concurso da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) inovou em um quesito: a primeira fase avaliativa deverá se basear nas notas dos candidatos nas provas objetivas do Exame de Ensino Médio (Enem). Após esta etapa, ainda haverá testes físicos, avaliação discursiva, provas psicológicas e investigação social. Ao todo, são oferecidas 30 vagas no cargo de oficial combatente.   Nós queremos saber: Você concorda que a nota do Enem seja utilizada como avaliação objetiva de um concurso?   Participe, comente!

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Ministério do Planejamento confirmou a autorização do lançamento do próximo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que vai oferecer ao todo 2.700 vagas para técnicos, peritos e assistentes. De acordo com o ministro da Previdência, a seleção deve sair até o final desta semana.   A seleção vai oferecer 2.700 vagas, sendo 2.000 para técnicos previdenciários, 500 para peritos e 200 para assistentes sociais. No caso dos assistentes sociais, Garibaldi Filho informou que os aprovados no último concurso, realizado em 2009, serão reaproveitados. Na ocasião, a seleção ofereceu 900 vagas para assistentes sociais. A disputa registrada pela Funrio, organizadora da seleção, foi de 48,17 candidatos por vaga. A remuneração inicial para o cargo era de R$ 3.586,26.   No dia 21 de julho, a presidenta Dilma Rousseff autorizou o concurso em caráter excepcional, haja vista que todas as seleções e nomeações estão sendo analisadas friamente pelo Ministério do Planejamento, que tenta aplicar o corte orçamentário e reduzir a gastança com a máquina pública.   Os novos servidores do INSS vão atuar no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do instituto, que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência em cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as demais 649 unidades deverão ser entregues.   Último concurso Em 2008 o lançou concurso com 2,3 mil oportunidades para técnicos e analistas. Segundo o edital, a remuneração inicial oferecida era de R$ 1.989,87 e R$ 2.243,78, respectivamente. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) elaborou as provas.

  Do CorreioWeb   A Companhia Metropolitana de São Paulo (Metrô) atualmente trabalhar para lançar um novo concurso público em janeiro de 2012. A banca contratada para organizar a seleção e elaborar as provas foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).   De acordo com informações do próprio Metrô/SP, a seleção deve abrir um total de 63 oportunidades. Serão oferecidas vagas de nível médio nos cargos de operador de transporte metroviário, técnico sistemas metroviários, oficial de logística almoxarifado, oficial manutenção de instalações, oficial manutenção industrial, oficial movimentação, ajudante almoxarifado e assistente administrativo júnior.   Já os cargos de analista desenvolvimento gestão júnior e engenheiro júnior exigem formação de nível superior. De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia, as remunerações iniciais variam de R$ 1,4 mil (operador) e R$ 5 mil (engenheiro).   Os novos profissionais vão substituir vagas em aberto, resultantes de aposentadorias e afastamentos. Além disso, de acordo com o presidente da Companhia, Sergio Avelleda, durante a validade do concurso, novos candidatos poderão ser chamados em função da criação de novas linhas e estações, a exemplo das estações Luz e República, Linha 4 do Metrô, inauguradas na última semana.

Priscilla Mazenotti – Da Agência Brasil

Brasília – Em greve há mais de uma semana, trabalhadores dos Correios de todo o país fazem hoje (23) uma passeata pedindo apoio à pauta de reivindicações da categoria. Em Brasília, o grupo vai se reunir às 16h, em frente ao Ministério das Comunicações.

Os Correios propõem a suspensão da greve para a retomada das negociações. A proposta da empresa oferecida antes da paralisação prevê reajuste de 6,87%, mais aumento real de R$ 50 e abono de R$ 800. A contraproposta da categoria prevê uma diminuição de R$ 400 para R$ 200 no reajuste linear que estava sendo pedido, além da redução do aumento do vale-cesta e do vale-refeição.

A categoria exige, no entanto, a contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público dos Correios. Os trabalhadores também querem a reposição da inflação de 7,16% e o aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635. O impacto dessas exigências nas contas dos Correios chega a R$ 4,3 bilhões, o que representa um aumento de 70% na folha de pagamento.

De acordo com os Correios, desde o início da greve, a média de atraso nas entregas de correspondências e encomendas chega a 35%. Os serviços Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta foram suspensos, pois é inviável cumprir os horários de entrega.

Do CorreioWeb   O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul determinou que as organizadoras Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) providenciem adaptações para as provas a serem realizadas por candidatos com deficiência visual.   A falta de programa leitor de tela e de processador de texto faz com que os candidatos que precisam de necessidades especiais fiquem em desvantagens e, portanto, tenham mais dificuldade de alcançar a aprovação em concursos públicos.   Os dois programas permitem que o deficiente visual consiga fazer anotações no caderno de prova, sublinhar palavras ou reler frases. Além desses cuidados, ainda há a necessidade de a prova ter um formato diferenciado para que as duas tecnologias sejam aplicadas corretamente.   O programa leitor e o editor de textos já são utilizados por outras instituições organizadoras, como a Escola de Administração Fazendária (Esaf) do Ministério da Fazenda e a Fundação Carlos Chagas (FCC). Segundo o MPF, deve haver igualdade de oportunidade de acesso em todos os concursos.

Cristiane Bonfanti – Blog do Servidor

Os advogados da União também entraram na briga pela abertura de concursos públicos. Apesar dos repetidos anúncios da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff de cortes de gastos e de preocupação com os reflexos da crise econômica mundial, a Anauni, entidade que representa a categoria, pressiona o governo pelo preenchimento de 65 vagas que estão abertas na AGU e pela criação de outros 560 cargos em todo o Brasil.

Os novos postos constam do projeto de lei nº 7.580, em tramitação no Congresso Nacional desde o ano passado. O pedido é de 280 cargos ainda para 2011 e 280 para o próximo ano. Os advogados alegam estar sobrecarregados. Segundo a Anauni, no Ministério do Esporte, por exemplo, são apenas três consultores jurídicos para tratar de todos os assuntos referentes à Copa do Mundo de 2014, inclusive licitações e processos. Eles reclamam ainda que trabalhadores não concursados realizam a atividade de advogados da União.

Os advogados já deram um longo passo. O projeto de lei que cria os cargos está entre os previstos na proposta orçamentária encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional no último dia 31. A peça orçamentária prevê, ao todo, a criação de  141.142 vagas, entre efetivas, funções e cargos comissionados, em 2012. Mas há outro problema pela frente. De acordo com o projeto de lei do Orçamento, 64,4 mil vagas devem ser preenchidas no próximo ano, ao custo de R$ 2,1 bilhões para os cofres públicos. No entanto, não há recursos previstos para a convocação de advogados da União. Eles terão de esperar mais um pouco.

Do CorreioWeb*   A decisão da juíza do Trabalho Renata Conceição Nóbrega Santos obriga que a Suape convoque todos os 112 candidatos aprovados no último concurso público organizado pela empresa. Como a Suape já comprovou a contratação de 28 pessoas, restam agora 84. Caso não cumpra a decisão judicial, a administração deverá pagar multa mensal por cada aprovado não convocado, no valor do salário previsto para os mesmos em edital de abertura.   No argumento, a juíza diz que “atualmente, para que funcione minimamente a Suape precisaria de mais 112 funcionários, os quais foram efetivamente selecionou mediante concurso público, sendo profissionais das mais diversas áreas, a exemplo de engenheiros civis e agrônomos, advogados, jornalistas, arquitetos, administradores, além de pessoas com formação no ensino médio e técnico”. Mais na frente complementa: “existe inclusive interesse da própria empresa, num raciocínio simples de que se a demanda criou tais cargos é porque tem necessidade mínima desse quantitativo de pessoal em seus quadros”.   A convocação de todos os aprovados foi um dos pleitos do MPT. Sobre os outros pedidos, dentre eles a suspensão da contratação de serviços terceirizados, por dispensa de licitação, a juíza negou provimento. Na avaliação do procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, que ingressou com a ação, a decisão foi positiva, vez que o principal pedido do MPT foi acatado. “Foram avaliados a proteção aos interesses públicos e recursos governamentais, o respeito ao princípio da isonomia e impessoalidade e a obediência aos reclamos de probidade administrativa”, disse.   Licitações O MPT enviou na última segunda-feira (19/9) cópia da petição e de outros documentos constantes dos autos do processo para o Ministério Público do Estado de Pernambuco (Promotoria de Justiça de Ipojuca) e para o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para que, de acordo com a sua independência e limites de atuação, analisem os termos da dispensa de licitação realizada por Suape. Em tese, Suape não precisaria fazer algumas dispensas se há pessoal qualificado para fazê-lo advindo de concurso público.   *Com informações do Ministério Público do Trabalho

Do CorreioWeb   O governo do estado do Pará deve divulgar ainda neste semestre o edital do concurso público que visa contratar 3 mil novos profissionais para a segurança pública do estado. Ainda não há banca organizadora para o certame.   As oportunidades serão distribuídas entre a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Superintendência do Sistema Penal (Susipe). Entre as ocupações destinadas à Polícia Civil, estão as de escrivão, investigador e delegado. Já as novas chances no quadro da Polícia Militar serão destinadas a soldados.   O titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Luiz Fernandes, acredita que os novos cargos terão papel efetivo para a redução da violência no Pará.   No próximo ano, além das chances já citadas, cerca de mil novas vagas estarão disponíveis para trabalhos na PM e outras ocupações para a Polícia Civil do município de Altamira.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A Fundação Universa, banca organizadora do atual concurso para o cargo de auditor tributário da Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal (Seap/DF), publicou um novo comunicado em site oficial, informando que a devolução da taxa de inscrição paga pelos candidatos está suspensa.   A nota publicada não esclarece o motivo da quebra do acordo entre os candidatos insatisfeitos com os rumos do concurso e a Fundação. É que devido às inúmeras alterações e paralisações sofridas pela seleção, a Seap/DF publicou um edital no dia 10 de agosto, informando que os candidatos que não tivessem mais interesse em participar do concurso poderiam solicitar a devolução total (R$ 170) ou parcial (R$ 60) do valor pago pelas inscrições. De acordo com o edital, a devolução seria feita por ordem de pagamento em qualquer agência bancária do Itaú Unibanco, a partir do dia 14 de setembro. No entanto, a suspensão rompe este pacto e deixa os candidatos inseguros mais uma vez.   O concurso da Seap/DF está suspenso desde o dia 18 do mês passado, quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) resolveu intervir no caso e suspender as inscrições da seleção alegando irregularidades no processo de dispensa de licitação utilizado para contratar a Fundação Universa.   De acordo com o promotor de justiça Ivaldo Lemos Júnior, que enviou recomendação ao Poder Público do Distrito Federal, a banca não comprovou inquestionável reputação ético-profissional, requisito indispensável para que a contratada pudesse ser legalmente enquadrada na hipótese de dispensa de licitação. Atualmente a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) entende que essa exigência deve ser vastamente comprovada, exigindo para tanto a apresentação de no mínimo três certidões de nada consta antes da assinatura do contrato, o que não foi feito pela Fundação.   Há 17 anos não é lançado um concurso para o cargo de auditor tributário do Distrito Federal. A seleção oferece 50 oportunidades imediatas no cargo, além de formação de cadastro reserva. Para concorrer é necessário ter diploma de graduação em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração para o cargo é um atrativo: chega à cifra de R$ 16.863,98.