Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Os concurseiros que aguardam o próximo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem focar nos estudos e deixar a ansiedade de lado. É que de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social (MPS), o lançamento do edital da seleção que deve oferecer 2.500 vagas para técnicos e médicos peritos vai demorar mais que o previsto pelo ministro Garabaldi Alves Filho. O ministro chegou a anunciar no próprio Twitter que a seleção seria publicada até o final de setembro.   De acordo com os servidores ouvidos pelo CorreioWeb, ainda falta que a autorização dada pelo Ministério do Planejamento seja publicada no Diário Oficial da União. “Além disso, após a publicação dessa autorização, será fixado um prazo para que técnicos dos dois ministérios definam exatamente o número de vagas do concurso, contratem a banca responsável pela elaboração das provas e redijam o edital de abertura”, informou a assessoria de imprensa.   Especula-se que sejam oferecidas 2.000 vagas para técnicos e 500 para médicos peritos. No caso dos assistentes sociais, o ministro Garibaldi Filho informou que os candidatos aprovados no último concurso, realizado em 2009, serão reaproveitados. Na ocasião, a seleção ofereceu 900 vagas para assistentes sociais. A disputa registrada pela Funrio, organizadora da seleção, foi de 48,17 candidatos por vaga. A remuneração inicial para o cargo era de R$ 3.586,26.   No dia 21 de julho, a presidenta Dilma Rousseff autorizou o concurso em caráter excepcional, haja vista que todas as seleções e nomeações estão sendo analisadas friamente pelo Ministério do Planejamento, que tenta aplicar o corte orçamentário e reduzir a gastança com a máquina pública.   Os novos servidores do INSS vão atuar no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do instituto, que prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência em cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que não possuem unidades fixas. Desse total, 71 já foram inauguradas. Até o final de 2014, as demais 649 unidades deverão ser entregues.   Último concurso Em 2008 o lançou concurso com 2,3 mil oportunidades para técnicos e analistas. Segundo o edital, a remuneração inicial oferecida era de R$ 1.989,87 e R$ 2.243,78, respectivamente. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) elaborou as provas.

Do CorreioWeb   A Assembleia Legislativa do Ceará propôs nesta semana a suspensão do concurso para delegação de serviços de notas e de registros no Ceará até que sejam apuradas as denúncias de irregularidade na seleção. O concurso foi tema de audiência das comissões de Fiscalização e Controle; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.   O deputado Moésio Loiola (PSDB) disse ainda que vai encaminhar as denúncias ao Conselho Nacional de Justiça, às comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara Federal e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), responsável pela organização do concurso. Ele propôs ainda a criação de uma comissão de deputados e cartorários para discutir a questão com a presidência do TJ.   O parlamentar citou irregularidades e afirmou que o concurso fere os princípios de moralidade e impessoalidade, já que foi comprovado que um dos concorrentes é parente de um integrante da comissão de organização da prova.   A deputada Eliane Novais (PSB) lembrou que o Tribunal de Justiça já convocou uma audiência pública para escolha das delegações cartoriais. Eliane destacou que qualquer ação que busque a suspensão do concurso até a apuração das denúncias deve ser realizada com urgência.   O presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi/CE), Cláudio Pinho, citou várias irregularidades e lembrou que a legislação federal determina que o concurso para remoção de cartórios deve ser feita por análise de títulos e não por prova, como previsto no edital do TJ.   O advogado do Sindicato, Israel Guerra, destacou a ação da “indústria de concursos, que divulgam a existência de cartórios com lucros de R$ 60 mil por mês”, o que aumenta o desinteresse e pode esvaziar cartórios menores e menos rentáveis. “Se o concurso for homologado como está, há grande risco de que mais de 200 pequenos municípios e distritos possam ficar sem cartórios, pois essas comunidades não terão acesso aos serviços básicos como emissão de registros de nascimento e de óbito”, afirmou Guerra.

Do CorreioWeb   A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), no Amazonas, realizará concurso público com 206 vagas em todos os níveis de escolaridade. O certame será organizado pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), com salários que vão variar de R$ 972 a R$ 3.510.   O período de inscrição estará aberto entre 24 de outubro e 8 de novembro. A taxa de participação será de R$ 30 para ensino fundamental, R$ 60 para nível médio e R$ 100 para nível superior.   Os cargos de nível intermediário que exigem curso técnico, por enquanto, serão os de técnico agrícola. Já aos candidatos com formação superior, as ocupações serão as de engenheiro agrônomo, mecânico de pesca, mecânico florestal, contador, advogado, jornalista, médico veterinário, motorista, vigia, economista, nutricionista, entre outros.   As provas deverão ser aplicadas no dia 18 de dezembro em Manaus, Boca do Acre, Humaitá, Itacoatiara, São Gabriel, Tabatinga e Tefé. As informações são do portal do estado do Amazonas.

  Do CorreioWeb   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o candidato com mudez aprovado no concurso da prefeitura de Curitiba/PR, no cargo de médico do trabalho, poderá ser nomeado. O órgão entendeu que não há incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições exigidas para o cargo.   O candidato foi aprovado para a vaga disponível a portadores de deficiência, porém não obteve aprovação no exame admissional. Segundo o TJ/PR, ele não teria como ocupar a função de médico porque, eventualmente, poderia se deparar com pacientes que não soubessem ler, o que exigiria do profissional outras formas de atendimento.   De acordo com o ministro Jorge Mussi, o entendimento do TJ local, no entanto, contraria a legislação federal. A lei 7.853/89 garante o apoio e a integração social de pessoas com necessidades especiais. Com isso, o candidato pode ter direito à posse, desde que as condições de trabalho sejam adaptáveis para que ele o exerça sem dificuldades.   O ministro afirmou que o Poder Público é quem deve assegurar que pessoas com deficiência tenham as condições necessárias para trabalhar e exercer atividades que não o limitem de viver em sociedade.

Do CorreioWeb

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FunRio) assinaram acordo extrajudicial que visa retomar o certame com 750 vagas para policiais rodoviários, adiado em 2009. A expectativa é a de que o concurso seja concluído até o fim do ano e que o curso de formação seja realizado no início do próximo ano.

A FunRio terá 30 dias para entregar os dados adquiridos pelo concurso à PRF, como, por exemplo, a relação dos aprovados nas etapas já realizadas. As informações serão repassadas à nova organizadora, que ainda será definida pela Polícia Rodoviária. Apesar da confirmação de reabertura do concurso, ainda há necessidade de recursos financeiros para concluir as etapas finais, que são o exame de capacidade física, avaliação psicológica, avaliação de saúde e curso de formação profissional. A PRF anunciou que está aguardando apenas a liberação de investimentos pelo Governo Federal. Segundo o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), as rodovias de todo o país estão desprotegidas e, portanto, a continuação do certame e a nomeação dos profissionais devem ser vistas como prioridade pelo governo porque há carência de policiais no setor. O concurso foi interrompido em 2009 por suspeitas de fraude envolvendo funcionários da própria FunRio, após um mês da realização das provas objetivas. As denúncias foram levadas ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, que paralisou a seleção. Porém, depois de investigações, o órgão entendeu que não existe problema em continuar o processo de seleção já que não houve provas suficientes de vazamento do gabarito ou do caderno de questões.

4.500 vagas em novos concursos

A PRF confirmou que deve preencher 4.500 vagas nos próximos três anos. Serão 1.500 oportunidades para o ano de 2012, 1.500 para 2013 e 1.500 para 2014. O pedido dos novos concursos está em análise no Ministério da Justiça que o enviará para o Ministério do Planejamento, responsável por autorizar as seleções do Executivo Federal. O cargo de policial rodoviário federal exige formação superior em qualquer área de atuação e oferece salário de R$ 6 mil.

  Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu que mais nove prefeituras municipais do estado devem afastar os servidores que foram contratados como temporários em até 180 dias após o comunicado oficial.                                          A Corte tomou a decisão ao perceber que havia inconstitucionalidade nos processos de contratação já que as prefeituras não utilizaram concurso público como meio de convocar novos profissionais.   Os municípios foram os de Puxinanã, Malta, Igaracy, Congo, Riachão, Cabaceiras, Caiçara, Bonito de Santa Fé e Sertãozinho. No início da semana, o TJ/PB também determinou o afastamento de servidores em outros 24 municípios.

  Do CorreioWeb   O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu a continuação do concurso público da Polícia Rodoviária Federal interrompido em 2009 por suspeitas de fraude. Segundo ele, as rodovias de todo o país estão desprotegidas.   Após a aplicação das provas objetivas e as de redação, denúncias de fraude foram levadas ao Ministério Público Federal (MPF) e o certame foi paralisado. Porém, depois de investigações, o órgão decidiu continuar o processo de seleção.   No momento, o problema para a efetivação das novas contratações é que não há dinheiro suficiente para que o concurso seja finalizado. Mozarildo afirmou que, apesar disso, o certame caminha para uma solução. O Ministério da Justiça já solicitou ao Ministério do Planejamento a liberação de recursos.   De acordo com o senador, a realização das demais etapas e a nomeação dos profissionais devem ser vistas como prioridade pelo governo porque há carência de policiais no setor. Ainda restam o teste físico e psicológico para o fim do concurso. As informações são da Agência Senado.

Do CorreioWeb   Boas novas para os bacharéis em biblioteconomia de São Paulo. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME/SP) confirmou à nossa equipe que deve lançar concurso público nos próximos dias. Serão 25 oportunidades para o cargo de bibliotecário. Os novos profissionais vão atuar nas bibliotecas da prefeitura paulista.   De acordo com informações da própria pasta, o salário inicial para o cargo é de R$ 1,8 mil para uma jornada de 40 horas semanais, acrescido de benefícios. Segundo a assessoria de imprensa da SME/SP, a banca responsável pela organização do concurso e pela elaboração das provas objetivas também já foi escolhida: será a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Do CorreioWeb   Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins, aprovaram, nesta semana, a abertura do próximo concurso para técnicos e analistas do órgão. De acordo com informações do próprio TRT-10, a seleção ainda prevê formação de cadastro reserva.   A aprovação foi unânime, nos termos da proposta do desembargador presidente Ricardo Machado, tendo sido igualmente aprovada, os nomes que integrarão a Comissão de Concurso: desembargador Pedro Foltran, juiz Oswaldo Neme Júnior, Marysol Bertolin Damasceno, Jodeir Silva e Rosana Sanjad.   As informações foram publicadas no portal do TRT-10.

Do CorreioWeb   O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) decidiu definitivamente qual será a banca responsável pela organização do próximo concurso público da instituição. Após deliberação, o Tribunal escolheu a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a prestação do serviço. O que se sabe até agora é que serão ofertadas 45 vagas, sendo 17 para analista judiciário e 28 para técnico judiciário.   O TRE/CE aprovou, primeiramente, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) como organizadora – por ter apresentado o melhor valor. A banca foi obrigada a abandonar o projeto, alegando restrição orçamentária. Após a desistência da primeira opção o presidente do Tribunal, desembargador Ademar Mendes Bezerra, optou pela segundo menor valor apresentado, o da FCC.   A divisão dos cargos será feita deste modo: para analista judiciário as vagas são distribuídas na área judiciária; área administrativa; área administrativa – contabilidade; área de apoio especializado – análise de sistemas; área de apoio especializado – engenharia civil; área de apoio especializado – engenharia elétrica; área de apoio especializado – psicologia. Já no caso das funções de técnico judiciário as vagas são para área administrativa; área de apoio especializado – programação de sistemas e operação de computadores.