Do CorreioWeb

O IMP Cursos promoverá no dia 3 de dezembro, das 15h às 18h, um aulão gratuito para o curso da Advocacia-Geral da União (AGU). Para se inscrever, basta doar 1 kg de alimento não perecível, com exceção ao sal. Os interessados devem se inscrever no site www.institutoimp.com.br. O evento deve acontecer na sede da empresa, que fica na 603 Sul. Fiquem ligados!

Do CorreioWeb   O Governo de São Paulo aprovou a nomeação de mais 2.054 agentes de organização escolar. Os novos profissionais reforçarão o quadro de apoio administrativo da rede de ensino do estado já em 2012. As informações foram divulgadas pelo Diário Oficial do Estado deste sábado (19/11).   As nomeações fazem parte dos 9.932 cargos autorizados pelo governador Geraldo Alckmin em setembro deste ano. Os candidatos nomeados foram aprovados no concurso realizado em 2009. Até o momento, 4.305 candidatos aprovados no concurso foram nomeados. Ao todo, 6.361 cargos serão ocupados a partir do próximo ano.   Os novos servidores farão apoio ao quadro de apoio escolar do estado e, portanto, beneficiarão as 5,4 mil escolas de São Paulo. Se houver necessidade de mais contratações, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo realizará um novo concurso.

  Da Agência Brasil   Está na edição desta segunda-feira (21/11) do Diário Oficial da União a Portaria 1.612, que assegura aos transexuais e travestis o direito de escolher o nome pelo qual querem ser tratados em atos e procedimentos promovidos no âmbito do Ministério da Educação.   Estão incluídos na norma a mudança de nome no crachá e no e-mail. A norma prevê 90 dias para que o nome social passe a ser usado em todas as situações previstas.   Entende-se por nome social o modo como travestis e transexuais são reconhecidos, identificados e denominados em sua comunidade e meio social. Os direitos assegurados abrangem os agentes públicos do Ministério da Educação, cabendo às autarquias vinculadas a regulamentação da matéria dentro de sua esfera de competência.

  Do CorreioWeb   O Diário Oficial da União desta segunda-feira (21/11) traz autorização do Ministério do Planejamento para nomear um total de 155 aprovados em seleções antigas. Confira o documento. As contratações contemplam aprovados em concursos passados da Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Alexandre Gusmão (Funag), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).   As portarias são assinadas pela ministra Miriam Belchior. Serão nomeados assistentes sociais, agentes administrativos, programadores de computador, bibliotecários, administradores, agentes administrativos, analistas técnico-administrativos, arquivistas, psicólogos, técnicos em comunicação social, economistas, engenheiros e sociólogos.   De acordo com o documento, as contratações devem observar a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências originadas dos próprios concursos vigentes, ocorridas a partir de 1º de fevereiro de 2011.   Mais nomeações No último dia 11 o Planejamento autorizou a nomeação de outros 125 candidatos aprovados em concursos públicos de 15 diferentes órgãos da administração direta e indireta. As informações foram publicadas na página 119 (seção 1) do DOU.   As autorizações valem para a Advocacia-Geral da União (AGU), Aeronáutica, Agência Nacional de Águas, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Banco Central do Brasil (Bacen), Fundação Nacional do índio (Funai), Hospital das Forças Armadas (HFA), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP), Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e para o Ministério dos Transportes (MT).

  Do CorreioWeb   O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai lançar concurso em 2012 com oferta de 1.102 oportunidades para funções de assistente executivo, de nível médio, e analista executivo, de nível superior. Os salários devem variar entre R$ 1.210 e R$ R$ 7.240.   O certame é resultado do projeto de lei encaminhado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (Seplag/RJ) e pela Casa Civil. As vagas serão para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Porém, o documento deve passar, ainda, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Servidores Públicos e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle para ter aprovação absoluta.   De acordo com o projeto, o concurso em questão é apenas um dos que ainda serão oferecidos. Ao todo, serão 2.223 chances entre níveis médio e superior. A seleção será por meio de prova objetiva e exame de aptidão física e mental, podendo haver outras etapas.   Quase nove mil vagas O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, anunciou no mês de outubro que o estado vai disponibilizar pelo menos 8.720 vagas em 2012. As novas oportunidades serão distribuídas em várias áreas na região.

Do CorreioWeb   O Ministério Público Federal do Amazonas recomendou à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que nomeie aprovados no concurso público realizado em 2009 em vez de renovar contratos com empresas terceirizadas para desempenhar o mesmo tipo de serviço.   O MPF/AM investiga a Infraero por terceirização irregular desde 2010. No mesmo ano, o órgão contratou a empresa Air Especial Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. para realizar serviços auxiliares de manuseio e movimentação de cargas nos terminais de carga no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. A empresa Consórcio Laghi/ATP também foi contratada para apoio e fiscalização da elaboração de projetos, orçamentos e execução das obras e serviços de engenharia também nos aeroportos de Boa Vista, Rio Branco, Tabatinga e Porto Velho.   Apesar das contratações, a Infraero aprovou profissionais em concurso público de 2009 para trabalhar com atividades semelhantes às já realizadas pelos terceirizados. O MPF/AM argumenta que os candidatos aprovados e classificados têm direito à nomeação quando há disponibilidade de vagas no órgão. A recomendação foi enviada no dia 9 de novembro e, a partir do comunicado, a Infraero tem até 20 dias para regularizar a situação.   Concurso de 2009 A Infraero realizou certame para contratar profissionais de serviços aeroportuários, engenharia e manutenção. A organização ficou por conta da Fundação Carlos Chagas. Segundo a banca, o número de inscrições chegou a 111.844. O concurso oferece oportunidades de níveis médio e superior em diversos cargos para formação de cadastro reserva. A remuneração variaria de R$ 1.029,50 a R$ 3.203,53.   As oportunidades de nível superior foram para assistente social, bibliotecário, biólogo, enfermeiro de trabalho, jornalista, relações públicas, publicitário, pedagogo, psicólogo, administrador, advogado, auditor, contador, economista, médico do trabalho, analista de sistemas, arquiteto, engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro de infraestrutura aeronáutica, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro de telecomunicações, engenheiro eletricista, engenheiro eletrônico, engenheiro florestal, engenheiro mecânico, engenheiro mecatrônico, engenheiro químico, engenheiro sanitarista e meteorologista.   Já as vagas de nível médio/técnico foram para desenhista projetista, técnico em edificações, técnico em eletrônica, técnico em eletrotécnica, técnico em estradas, técnico em mecânica, topógrafo e profissional de serviços aeroportuários. A aplicação das provas objetivas e discursivas está prevista para o dia 21 de junho, em todos os estados.

Rodrigo Baptista – Da Agência Senado   Ao comentar nesta quinta-feira (17) a autorização para a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Senado Federal, o presidente da Casa, José Sarney, explicou que o certame servirá para substituir parte dos servidores que se aposentaram – foram 652 desde 2008, dos quais 317 só neste ano.

O Ato do Presidente (196/11) que autoriza a realização do concurso público foi publicado nesta quarta-feira (16). A previsão é de preenchimento de 246 vagas inicialmente: 104 para nível técnico, 133 para analista e nove para consultor.

– Diversas áreas da Casa estão necessitando de pessoal para que não tenhamos nenhum hiato nos nossos trabalhos – Sarney.

A realização do concurso já havia sido autorizada por meio do Ato da Comissão Diretora nº 13, de 2010, que constituiu comissão especial encarregada dos trabalhos. Segundo o presidente do colegiado, o consultor legislativo Davi Paiva, a data do concurso ainda não foi definida, mas a expectativa é de que seja realizado ainda no primeiro semestre de 2012. Antes disso, explicou, a comissão especial ainda precisa escolher a banca examinadora.

– O primeiro passo é a escolha da banca. Assim que for escolhida, é preciso definir um prazo para que eles elaborem o edital e fixem a data da prova. Não temos um prazo para esse trabalho, mas como o Senado precisa repor seus servidores o mais rápido possível, queremos que isso seja resolvido rapidamente – explicou.

Paiva também explicou que, apesar de amenizar o problema decorrente das aposentadorias, o número de vagas definido para o concurso não é suficiente para dar conta da carência de pessoal na atividade-fim e na atividade-meio do Senado.

– O número de aposentadorias é muito maior do que o número de vagas e já começa a comprometer as atribuições constitucionais da Casa, como as atividades legislativa e fiscalizadora. Como são apenas 246 vagas e só neste ano já foram mais de 300 aposentadorias, essa reposição não é ideal, mas é a possível no momento – afirmou.  

Do CorreioWeb   A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o resultado das provas objetivas e de redação do concurso lançado em 2009 para preencher 750 vagas no cargo de policial rodoviário (nível superior). A seleção foi suspensa por conta de indícios de fraudes envolvendo funcionários da organizadora Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio).   A seleção foi retomada em outubro deste ano, depois que a Funrio se comprometeu judicialmente a repassar todas as informações da seleção à PRF, que por sua vez contratará uma nova banca para organizar as próximas etapas do concurso (exame de capacidade física, avaliação psicológica, avaliação de saúde e curso de formação profissional).   A PRF anunciou que está aguardando apenas a liberação de investimentos pelo Governo Federal. Segundo o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), as rodovias de todo o país estão desprotegidas e, portanto, a continuação do certame e a nomeação dos profissionais devem ser vistas como prioridade pelo governo porque há carência de policiais no setor.   Entenda o caso O concurso foi interrompido em 2009 por suspeitas de fraude envolvendo funcionários da própria FunRio, após um mês da realização das provas objetivas. As denúncias foram levadas ao Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, que paralisou a seleção. Porém, depois de investigações, o órgão entendeu que não existe problema em continuar o processo de seleção já que não houve provas suficientes de vazamento do gabarito ou do caderno de questões.   A seleção De acordo com a Funrio, empresa organizadora da seleção, mais de 113 mil candidatos se inscreveram para as oportunidades, que exigem formação de nível superior em qualquer área. A concorrência média é de 151 participantes por vaga. A remuneração para o cargo é de R$ 5.620,12 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A prova objetiva foi aplicada no dia 18 de outubro.   As oportunidades são para todo país, com exceção dos estados de Mato Grosso e Pará. As atividades do cargo são de fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

Do CorreioWeb   O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a realização de concurso público para a Advocacia-Geral da União (AGU). O novo certame ofertará 70 chances de procurador da Fazenda Nacional e 68 de advogado da União.   A partir da decisão, a AGU deverá contratar a banca examinadora que ficará responsável pela organização do concurso. A seleção da empresa será realizada pelo Conselho Superior do órgão.   As novas oportunidades irão substituir cargos abertos eventualmente, como, por exemplo, os postos de servidores aposentados. O objetivo do certame é reforçar o quadro de procuradores e advogados responsáveis pelas demandas ligadas à Fazenda Nacional e à defesa da União.   Mais vagas em 2012 De acordo com o Projeto de Lei nº 7580/10, que já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a AGU poderá selecionar, ainda, mais 560 profissionais para a função de advogado da União até o final de 2012. A proposta, porém, ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal.   Caso o concurso seja confirmado, haverá duas etapas: 280 advogados deverão ser selecionados este ano e outros 280 em 2012.   A AGU é responsável pela defesa da União, consultoria jurídica dos Ministérios, órgãos descentralizados e, ainda, pela atuação junto ao Supremo Tribunal Federal em mais de 110 unidades distribuídas pelo país.

Do CorreioWeb   O governador do estado do Amazonas, Omar Aziz, autorizou a realização de concurso público para a Secretaria de Estado de Cultura (SEC). O certame ofertará 397 oportunidades em todos os níveis de escolaridade para cargos administrativos e técnicos. Os salários devem variar de R$ 972 a R$ 3.210.   Das vagas oferecidas, 246 serão imediatas e 151 para formar cadastro de reserva. Segundo o secretário de estado de Cultura, Roberto Braga, o edital está perto de ser finalizado. A banca organizadora do certame será a Fundação Getúlio Vargas/ISAE.   Entre os cargos, estão os de bibliotecário, assistente social, engenheiro, arquiteto, assistente técnico, assistente operacional, auxiliar de biblioteca e auxiliar operacional. A estimativa é a de que os novos profissionais comecem a trabalhar ainda no primeiro semestre de 2012.