Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Os concurseiros já não aguentavam mais. Depois de uma longa e ansiosa espera, o edital que oferece 246 vagas para o concurso Senado Federal foi finalmente publicado na última segunda-feira (26/12). No entanto, logo de cara, candidatos e professores foram unânimes ao apontar falhas no conteúdo programático das provas para o cargo de consultor legislativo: o documento cobra leis já revogadas. Além disso, os itens das matérias de Direito Administrativo e Raciocínio Lógico são idênticos ao do edital da prova de 2001.   A comissão responsável pelo concurso público já reconheceu as falhas e pediu que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca contratada para organizar a seleção, republique o documento com as devidas correções até a semana que vem. A grande discussão agora é se a organizadora vai ou não abrir um novo prazo de inscrição e zerar todo o cronograma do certame.   Os especialistas afirmam que o correto seria que a FGV traçasse um novo cronograma já que os candidatos foram prejudicados com a alteração do conteúdo em cima da hora. “Não existe uma lei para reger este assunto, mas o bom senso da Administração Pública, norteada pelo princípio da razoabilidade, aconselha a adiar o prazo de inscrição e de realização de prova”, defende o professor de Direito Administrativo Gustavo Scatolino.   Para os concurseiros, este tipo de erro gera desconfiança e instabilidade em relação à seleção. “Só na semana que vem que vou saber o que vai ser cobrado no novo edital de abertura. Até lá vou ter que estudar no escuro”, lamenta o estudante Thiago Camargo, 28 anos, que se candidatou a uma vaga de consultor legislativo.   Até o momento as inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro, com taxas que variam entre R$ 180 e R$ 200. Ao todo, são 246 oportunidades, divididas entre 104 para nível médio e 142 para nível superior. Do total de chances, nove são para o cargo de consultor legislativo, que oferece salário inicial de R$ 23,8 mil.

  Da Agência Câmara de Notícias   A Câmara dos Deputados atualmente analisa o Projeto de Lei 2013/11, do Executivo, que transforma 16 cargos vagos do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 13 cargos de auditor e 3 cargos de biólogo. Os cargos vagos pertencem às carreiras de contador e de enfermeiro.   De acordo com o Executivo, no caso dos biólogos, a transformação dos postos vai servir para fortalecer as equipes que atuam na implementação do Programa de Controle da Qualidade da Água (PCQA). Essas equipes são responsáveis pelo controle da qualidade da água para consumo humano por meio de análises laboratoriais e controle da qualidade físico-química e microbiológica.   No caso da transformação das funções vagas de contador em cargos de auditor, o objetivo é melhorar a gestão institucional e fortalecer as atividades de auditoria na fundação.   Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  Isabella Corrêa – Do CorreioWeb

  Márcio reconhece que a ajuda dos amigos é essencial para a aprovação: “Isso sempre me ajudou e me incentivou a estudar ainda mais”

Quem nunca deixou de ir ao barzinho, cinema ou teatro com os amigos para não perder o pique nos estudos do concurso almejado? Muitos concurseiros sabem que, várias vezes, essa é uma atitude comum. No entanto, investir na vida social e cultivar a amizade também é uma grande fonte de estímulo para continuar estudando.   Segundo a psicóloga especialista em terapia analítico comportamental, Paula Pessoa Carvalho, para qualquer movimento ou comportamento humano, é preciso uma motivação, incentivo, ânimo ou coragem. “Estas palavras são sinônimos de ‘estimular’ e se potencializam em ação quando vinda de amigos, família ou pessoas que são importantes em nosso meio social”, defende.   Márcio Luís Ferreira foi propagandista da indústria farmacêutica durante 12 anos. Queria mudar de vida, já que atuava em um mercado muito instável. Mas não sabia como. Um de seus amigos próximos, que sempre comentava sobre uma escola para concursos, acabou o convencendo a seguir o caminho da carreira pública. A primeira opção era o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que, na época, o aproximava mais de sua condição financeira.   Já nas salas de aula, conheceu outro amigo. Rodrigo Nunes foi um grande pontapé para a aprovação. Os dois estudavam e discutiam matérias, além de sempre ficarem entre os três primeiros colocados nos mais de 30 simulados realizados pelo cursinho preparatório. “Ele me estimulava muito, a gente competia um com o outro e debatíamos pontos divergentes”, lembra. “Isso sempre me ajudou e me incentivou muito a estudar ainda mais”.   A psicóloga reforça que a amizade pode impulsionar quem deseja estudar sério e não significa que o estudante precise se trancar em casa. “Com o esforço pessoal para o alcance de metas conciliadas a estímulos externos de pessoas queridas, o resultado poderá ser atingido ou melhorado com maior probabilidade, seja para estudar ou para trabalhar”, observa.   O concurseiro não ficou parado nas carteiras dos cursinhos. Até nas pistas os dois competiam entre si. “A gente começou a fazer exercício físico para treinar para os testes físicos”, recorda. “Nos encontrávamos duas ou três vezes por semana para correr”.   Foi com a ajuda de amigos que Márcio conseguiu atingir metas. “Graças ao empurrão dado por um amigo e ao estímulo de outro, fui aprovado em bons concursos”, revela. “Ter essa ajuda incentiva muito, vai te puxando pra estudar mais, pra se esforçar mais”, garante.   Ao todo, foram quase dois anos em frente aos livros. Márcio passou por cinco turmas de cursinhos e conseguiu aprovação em quatro certames. Atualmente, trabalha no Ministério Público da União, em que alcançou a 5ª colocação. Ele interrompeu os treinos para a PRF porque foi nomeado no MPU. Mas, até hoje, nunca deixou de manter contato com Rodrigo, que atualmente trabalha no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro.   Outros cuidados Paula Pessoa destaca a atenção que se deve ter com a agenda diária para não deixar a vida social de lado. “A dica é saber administrar o tempo”, diz. “Nos dias atuais, tudo fica muito atribulado pelo trabalho e outras atividades”, justifica. Segundo ela, além da importância nas horas de estudo e nas noites bem dormidas – que aumentarão as chances de assimilar os conteúdos estudados –, a família e os amigos ajudam com incentivo, mas também com respeito aos momentos de estudo do concurseiro.   Ela ainda aponta para o estímulo que aflora internamente. “O estímulo externo da família e amigos potencializa nosso comportamento de atingirmos metas. Porém, também temos estímulos internos, algo que não podemos ver, mas que nos motivam a continuar”, observa a psicóloga. “Para não perdermos esse estímulo também é importante obtermos sucesso em algumas de nossas metas”, acrescenta. Essas funcionam como metas específicas que levam ao sonho de ser nomeado no serviço público. Dentre as pequenas vitórias diárias estão a correta administração do tempo, aumento da compreensão de temas antes complicados, perceber maior autonomia para o aprendizado, entre outras.

  Do CorreioWeb – Com informações do MP/AM   A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM) aprovou projeto de lei encaminhado pelo Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, que prevê a criação de 35 cargos efetivos de agente técnico jurídico. Os novos profissionais vão prestar assessoramento especializado às promotorias de justiça da capital amazonense, sem exceção, e concretizar parte do projeto de implementação da excelência nas atividades ministeriais.   Para o procurador-geral, Francisco Cruz, o provimento desses cargos vai saldar uma dívida antiga do Ministério Público com a classe ministerial. “É satisfatório ver a nossa instituição crescer. No final, quem ganha é a sociedade”, declarou. Nessa mesma ocasião foi aprovada também a alteração do § 2º do art. 338-A da Lei Complementar nº. 11/93, que limita a ocupação do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público aos membros ativos.

  Do CorreioWeb – Com informações da Agência Senado   O Plenário do Senado Federal aprovou as emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PLS) 290/01, de autoria do ex-senador e hoje deputado federal Moreira Mendes, que exige curso superior para o exercício da profissão de turismólogo, entre outras normas que estabelece critérios para exercer a profissão. Parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre as emendas, elaborado pelo também ex-senador Geraldo Mesquita Júnior (AC), foi favorável à sua aprovação. A proposição segue agora para a sanção presidencial.   O projeto estabelece que a profissão de turismólogo será exercida por pessoas diplomadas em curso superior de Turismo ou Hotelaria, no Brasil, ou em cursos superiores equivalentes frequentados no exterior. Permite, porém, que pessoas que exerceram a profissão ininterruptamente nos últimos cinco anos possam continuar a nela trabalhar. Determina ainda que o exercício da profissão de turismólogo requer registro em órgão federal competente.   A principal alteração feita pela Câmara dos Deputados retira a exigência de contrato de trabalho para o exercício da profissão. Para o relator, essa exigência “é desnecessária, a rigor, disposição legal que unicamente se limite à maneira pela qual o profissional poderá trabalhar”.   Outra emenda deixa de caracterizar como “específicas” do turismólogo as atividades arroladas na proposição. Para o relator, o fato é positivo, pois algumas delas “podem ser exercidas por profissionais com outras qualificações”, tais como: “desenvolver e comercializar novos produtos turísticos”; “planejar, organizar, controlar, implantar, gerir e operacionalizar empresas turísticas de todas as esferas”; e “lecionar em estabelecimento de ensino técnico ou superior”.

Tiago Miranda – Da Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2097/11, do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que torna obrigatória a impressão em braile das provas de concurso público para candidatos com deficiência visual.

Segundo o texto, a obrigatoriedade valerá para seleções de órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, da Câmara e do Senado, do Judiciário, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União.

Segundo o autor da proposta, não há dispositivo legal que assegure a impressão das provas em braile. Com a medida, Luis Tibé espera “evitar que a adoção de providência fique subordinada à boa vontade de administradores públicos.”

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2097/2011

  Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Ernani Pimentel, presidente da Anpac, luta pela

criação de uma lei que regule os concursos no país

  Para a maioria das pessoas, passar em um concurso público é um sonho a ser realizado. Cria-se expectativas, horas e horas de estudo são gastas e muitas vezes o emprego e a família acabam sacrificados para que a meta seja atingida. Ocorre que ser aprovado é apenas a primeira etapa do processo. O sossego definitivo só deve vir após a nomeação e a posse, que infelizmente nem sempre acontecem. Por todos os cantos, existem relatos de candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital de abertura que não são convocados para assumirem seus cargos dentro do prazo de validade e acabam recorrendo à Justiça.   Hoje, em âmbito nacional, não existe nenhuma legislação que trate de concursos públicos e do direito daqueles que estudam pela aprovação. O que está disponível é apenas o Decreto 6.944 de 2009, que conta com um capítulo que dispõe sobre normais gerais das seleções promovidas pelo governo federal – mas o documento é vago e não abrange todas as questões envolvidas na problemática. Indignados com esta situação, membros da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) resolveram criar um estatuto que normatiza os certames públicos promovidos pela Administração Pública direta, indireta e autárquica.   Judiciário a favor do candidato; Legislativo, nem tanto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já mostrou diversas vezes estar ao lado dos concurseiros que se sentem injustiçados. Para a Corte, aquele que foi aprovado dentro do número de vagas imediatas previstas no edital de abertura tem o direito líquido e certo de ser convocado e empossado e não apenas a expectativa. Em 2008, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal preparou-se para votar projeto de lei (PLS 122/08) que previa o estabelecimento de cronogramas para nomeação dos candidatos classificados em certames – o que provocaria alterações na Lei 8.112 de 1990.   Acontece que, apesar de ser previamente aprovada, a proposta não foi para frente. De acordo com a assessoria do Senado, como o autor Marconi Perillo e o relator Adelmir Santana não são mais parlamentares, a matéria teve sua tramitação encerrada. O atual governador do estado de Goiás diz no documento de abertura do PLS: “Não é razoável que um órgão realize concurso público anunciando, por exemplo, 100 vagas para determinado cargo e, ao final do prazo de validade, não preencha este quantitativo. Além de não estar realizando um planejamento sério de sua força de trabalho (que deve considerar as aposentadorias, as médias históricas de pedidos de exoneração, de pedidos de licenças diversas e etc.), está brincando com a vida e o destino daqueles que se dispuseram a se preparar para o certame”.   Suor em vão? Suzana Borges*, 25 anos, passou em uma seleção pública promovida pelo Poder Executivo federal. O problema é que faltam apenas alguns meses para o fim do prazo de validade do certame, já prorrogado por uma vez. Sem ter resposta do órgão sobre novas contratações, a candidata não sabe o que fazer. “Eu dediquei minha vida a isso. Larguei um bom salário, minha vida social e um monte de coisas mais. Quando vi meu nome na lista dos aprovados, quase morri de tanta felicidade. Agora morro de medo de não ser chamada. Minha alegria virou tristeza, já estou até me articulando para tomar alguma providência judicial”, conta. Por falta de uma legislação específica, vários outros concurseiros encontram-se na mesma situação que a estudante.   Pontapé inicial Ernani Pimentel, presidente da Anpac, conta que a ideia de criar o Estatuto do Concurso surgiu após reivindicações dos alunos de cursinho preparatório. “A Anpac foi criada há sete anos por um grupo de professores que estavam vendo os seus alunos sendo sacrificados nas provas. Saíam questões mal formuladas, com gabarito errado. Os professores explicavam como apresentar recursos e eles eram negados. Havia outros problemas como, por exemplo, marcação de provas muito em cima da hora – sem o candidato ficar sabendo, o que o fazia perder o concurso. Esses docentes, percebendo o prejuízo dos candidatos, resolveram criar uma entidade para moralizar as seleções no país. Nós fomos juntando reclamações, e a partir disso, criando parágrafos que pudessem fazer parte de uma possível lei para impedir que isso viesse a ocorrer”.   A proposta foi entregue a parlamentares no Congresso, mas a Associação não obteve nenhuma resposta concreta. Entretanto, de acordo com Ernani, o Governo do Distrito Federal aceitou as sugestões. “O GDF está avançando neste sentido. O Estatuto está praticamente aprovado, com exceção de uns seis itens. O que nós queremos é que o governo assuma logo e aprove a lei dos concursos de acordo com as regras apresentadas”. No site www.anpac.org.br, existe um abaixo-assinado com o intuito de criar uma legislação que regule os concursos públicos. A ideia é entregar as adesões posteriormente a autoridades no âmbito da União, dos estados e dos municípios brasileiros.   Para o professor, a formação de banco de aprovados também é prejudicial aos candidatos. “O cadastro de reserva deveria ser proibido. É um artifício para não convocar e até para tirar dinheiro do povo. Se você tem um concurso com um milhão de inscritos, e se cada um deles gastar R$ 50, o órgão tem R$ 50 milhões em caixa e nenhuma obrigação de contratar ninguém”, argumenta. Quem se sentir lesado, deve ir atrás de ajuda. “O candidato deve procurar imediatamente o Ministério Público e garantir o seu direito de defesa. Se ele perceber que não está sendo chamado e prazo está vencendo, deve entrar logo com o pedido de reserva dessa vaga. Se ele passou, tem o direito de assumi-la”.   *Nome fictício para preservar a identidade da fonte.

 – O concurso público deve obedecer aos princípios da igualdade, da publicidade, da competitividade e da seletividade;- Deve haver penalização à organizadora quando, por qualquer motivo, houver fraude, anulação do concurso ou qualquer dano causado ao(s) candidato(s) e à Administração;- Dentro do período de validade do concurso, havendo exoneração de cargo ou demissão de emprego público de servidor nomeado ou contratado em virtude de aprovação no concurso, deverá ser feita a substituição (convocação de candidatos com classificações posteriores); – O edital normativo do concurso deverá ser publicado integralmente no Diário Oficial da União com antecedência mínima de 120 dias da realização da prova, sendo os primeiros 30 dias reservados ao período de inscrições; – Havendo alteração do edital em relação ao conteúdo programático, o prazo para realização das provas será automaticamente prorrogado pelo período de 90 dias;- O valor cobrado a título de inscrição no concurso será de, no máximo, dois e meio por cento do valor da remuneração inicial do cargo ou emprego público pleiteado;- As provas serão realizadas, preferencialmente, aos domingos.

Rafael Miller – Do CorreioWeb  

Servidor Daniel Malvazzo Machado com sua filha de 12 anos   A nomeação em um cargo público como concursado é o sonho de muitos. Bons salários e estabilidade financeira estão entre os motivos para a decisão de entrar no serviço público. Mas existem aqueles que têm um incentivo a mais para fazer essa opção. Filhos de servidores concursados muitas vezes decidem seguir os mesmos passos. No entanto, o caminho a ser tomado não deve ser fruto de uma imposição.   De acordo com o psicólogo Fábio Caló, é normal que crianças se espelhem em seus responsáveis, especialmente quando há uma boa relação. “Filhos normalmente tendem a se inspirar nos pais, principalmente se eles representam figuras bem sucedidas” afirma. No entanto existem famílias onde a influência acontece de maneira mais direta. Não é difícil encontrar filhos que se queixam de pressão familiar quando o assunto é escolha da carreira. Muitas vezes, visando nada além que segurança e estabilidade de seus sucessores, os pais podem ultrapassar alguns limites. “Conheço um casal que direcionou o filho mais velho a cursar Direito só para que pudesse prestar concurso na área. O autoritarismo deve ser evitado, tem que existir diálogo entre ambas as partes”, comenta Caló.   Seguindo o famoso ditado “filho de peixe, peixinho é”, o delegado da Polícia Civil do DF, Daniel Malvazzo Machado, de 37 anos, optou pela carreira pública em 1998, quando prestou concurso. Machado tomou posse um ano após ser aprovado e segue até hoje no órgão. Filho mais velho de Ivan Machado – aposentado também como delegado na Polícia Federal – Daniel afirma que nunca se sentiu pressionado para aderir à carreira pública.   Para ele, o que mais contou na escolha da profissão foi o exemplo familiar. “Quando me formei em Direito vi que a advocacia era mais complicada do que imaginava. Então optei pelos concursos. Já tinha uma ideia de como era pelo o que via do meu pai, mas ele nunca me pressionou” confessa.   Ivan Machado, hoje com 65 anos, diz que passou para seus filhos sua experiência como concursado. “Não falava que eles deviam fazer concurso. Contava sobre os benefícios que me levaram a seguir a carreira pública, como a estabilidade e o plano de aposentadoria”, esclarece.   Dos quatro filhos de Ivan, apenas Daniel seguiu a carreira pública. “Acho que o ideal é fazer o que se gosta. Já tive interesse em ser piloto de avião, cheguei até a fazer o curso tempos atrás, mas como é uma atividade muito cara, deixei de lado. Pensei pela primeira vez em seguir a carreira policial quando estava na faculdade. Hoje sou um profissional realizado”, garante.   Segundo Fábio Caló, os pais devem ficar atentos aos potenciais e habilidades de seus filhos, para que possam auxiliar melhor os jovens na escolha profissional. “Não adianta insistir em uma profissão que a pessoa não goste ou não tenha as qualidades necessárias para exercer a função corretamente. Assim, alguém se torna um profissional frustrado”, conta. “Por isso, é importante que exista um trabalho de orientação profissional juntamente com uma análise pessoal, onde a pessoa deve ponderar os prós e contras da carreira, suas características, potenciais e o que a profissão traria de bom para o indivíduo”, explica.   É o que o delegado de 37 anos parece fazer com sua filha. Em seus 12 anos de vida, a jovem já pensou em ser astrônoma e diplomata, mas ainda não mostra uma ideia fixa sobre seu futuro profissional. “Acho que a aconselharia a seguir carreira pública, dependendo do curso superior escolhido. Acho que nem todo concurso vale a pena”, conclui.

  Simone Franco e Teresa Cardoso – Da Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei da Câmara que cria 400 novos cargos de diplomata e 893 cargos de oficial de chancelaria (PLC 122/2011), no total de 1.293 vagas. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e segue agora para o Plenário do Senado.

De acordo com Luiz Henrique, o preenchimento dos cargos deverá ocorrer gradualmente ao longo de quatro anos, mediante autorização do Ministério do Planejamento e observada a disponibilidade orçamentária do governo. Conforme ponderou, a criação das 1.293 novas vagas no Ministério das Relações Exteriores (MRE), a serem ocupadas por concurso público, não deve ser vista como mais uma fonte de despesa governamental, mas como uma oportunidade para ampliar a presença política e econômica do Brasil no cenário internacional.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) garantiu que os gastos previstos com a medida – R$ 600 milhões – não estão entre os passíveis de corte pelo governo. Ela ressaltou o crescimento de mais de 40% – de 115 para 226 postos – na representação diplomática brasileira no exterior durante o governo Lula, em especial na África, no Caribe e no Oriente Médio. E mencionou números que comprovariam o aumento do comércio exterior com a África e o Oriente Médio no mesmo período.

– Se os cargos não fossem importantes para o desempenho do Brasil no Exterior não teriam sido pedidos. Também não tem que se pensar no custo. Tem que se pensar no retorno econômico e político futuro – comentou Marta.

Os argumentos apresentados por Luiz Henrique e Marta Suplicy receberam o apoio dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR) votaram contra o PLC 122/2011. Eles rejeitaram a criação dos 1.293 novos cargos no MRE num ano marcado por uma crise econômica internacional e pelo corte de R$ 50 bilhões nas despesas do governo federal.

Além de inoportuna, a medida foi considerada um acinte frente à decisão do Ministério do Planejamento de suspender novos concursos, a nomeação de aprovados e a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos federais. Requião sustentou ainda que segmentos do Itamaraty consideram desnecessária essa ampliação dos quadros de diplomata e oficial de chancelaria.

A matéria segue agora para o Plenário do Senado, onde deverá ser votada em regime de urgência.