Da Agência Senado   O Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) traz três novos editais do concurso do Senado, que retificam editais anteriores, especialmente no que se refere aos conteúdos das provas, mas também quanto à exigência de registro de diploma profissional para os candidatos a determinados cargos. Veja a seguir a íntegra da nota divulgada pelo Presidente da Comissão do Concurso Público, Davi Anjos Paiva, explicando as mudanças.   Para conferir os editais, acesse o Diário Oficial. A página se abre no primeiro edital de retificação (Edital 5). Prossiga a leitura usando as setas de navegação localizadas no topo da página, sob o título “Paginação do Jornal”.     NOTA À IMPRENSA

Foram publicados, hoje, no Diário Oficial da União, os editais 5, 6 e 7 do Concurso Público do Senado Federal, que retificam, respectivamente, os editais 1, 2 e 4, publicados no dia 23 de dezembro de 2011.

O edital 5 adéqua os conteúdos programáticos para o cargo de consultor legislativo e aperfeiçoa o cronograma do concurso, garantindo aos candidatos a oportunidade de interposição de recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas.

O edital 6 suprime o requisito específico de registro no órgão de fiscalização do exercício profissional para as áreas/especialidades de Apoio Técnico ao Processo Legislativo – Processo Legislativo, Apoio Técnico ao Processo Legislativo – Taquigrafia, Apoio Técnico-Administrativo – Administração, Redação e Revisão de Textos Gráficos – Redação e Revisão e Comunicação Social – Comunicação Social (Produtor de Multimídia). A Comissão do Concurso Público achou por bem retirar a exigência, uma vez que os candidatos aprovados não exercerão sua profissão de origem ao ingressar nos quadros do Senado Federal.

O edital 6 acrescenta, também, ao conteúdo programático da prova de conhecimentos gerais para a área de Comunicação Social os itens Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum, tendo em vista que os profissionais atuarão na cobertura diária das atividades legislativas.

O edital 7 corrige tão somente erros de remissão que foram verificados no item 17 do edital 4.  

  Oscar Telles – Da Agência Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2474/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que inclui como fator de desempate em concursos públicos a doação regular de sangue. Pela proposta, considera-se doador regular de sangue aquele que realize, no mínimo, três doações por ano.

Segundo o projeto, o candidato deverá apresentar o comprovante de doador no ato da inscrição no concurso público. Já o candidato impossibilitado por razões clínicas de ser doador tem direito a atestar sua condição recebendo o mesmo beneficio destinado ao doador regular.

Luiz Argôlo afirma que a regra poderá levar muitos candidatos a se tornarem doadores regulares. Ele lembra que os bancos de sangue, atualmente, não conseguem atender a uma crescente demanda, motivada pelo aumento da população e pela maior oferta de serviços de saúde.

Tramitação  A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Lara Haje – Da Agência Câmara   A Câmara analisa o Projeto de Lei 2200/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria 203 cargos efetivos e 83 cargos em comissão e funções de confiança, destinados à Escola Superior do MPU.

Dos 203 cargos efetivos, 86 serão de analistas e 117 de técnicos. Já os 83 cargos comissionados e funções de confiança serão distribuídos da seguinte forma:   Código Denominação Quantidade CC-06 Diretor-geral 1 CC-05 Diretor-geral adjunto 1 CC-05 Cargo em comissão nível 5 4 CC-04 Cargo em comissão nível 4 4 CC-02 Cargo em comissão nível 2 26 FC-03 Função comissionada nível 3

34 FC-02 Função comissionada nível 2 4 FC-01 Função comissionada nível 1 9 Total – 83

Conforme o texto, as despesas para a aplicação da proposta ocorrerão por conta das dotações orçamentárias consignadas ao MPU.

Quadro insuficiente

De acordo com a justificativa da proposta, o quantitativo de servidores da Escola Superior do MPU tem se mostrado insuficiente para atender à crescente demanda por atividades acadêmicas, uma que a instituição atende a cerca de 14 mil pessoas em âmbito nacional, sem contar a demanda decorrente da Lei 12.321/10, que criou mais de 6,8 mil cargos de analistas e técnicos para o MPU.

“Em julho de 2010, a escola contava com 55 servidores cedidos pelo MPU, seis requisitados e oito servidores sem vínculo, além de oito estagiários”, diz o texto. “Essas constatações vêm exigindo medidas urgentes para criar e assegurar estrutura condizente com a relevância dos serviços prestados”, complementa.

O projeto autoriza a redistribuição desses 55 servidores cedidos pelo MPU em exercício na escola. Esses funcionários, porém, poderão optar por permanecer lotados na ESMPU. A escola restituirá aos quadros de pessoal do MPU os cargos vagos correspondentes, em número equivalente aos dos servidores que manifestarem essa opção.

Funções

A Escola Superior do MPU, criada pela Lei 9.628/98, tem como objetivos iniciar novos integrantes do MPU no desempenho de suas funções institucionais; aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional dos membros e servidores do MPU; além de desenvolver projetos e programas de pesquisa na área jurídica.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada em regime de prioridade pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  

Do CorreioWeb   O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou detalhes sobre o próximo concurso público do Instituto Rio Branco, que oferecerá 30 oportunidades na carreira de diplomata. A entidade responsável pela organização do certame será o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Unb).   Para participar da seleção, vai ser necessário que o candidato possua formação de nível superior em qualquer área de formação. Os aprovados receberão o salário inicial de R$ 12.962,12. As informações foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3/1), na página 112 da primeira seção.   Provas De acordo com as informações divulgadas no DOU, os concorrentes serão submetidos a quatro etapas avaliativas, constituídas de prova objetiva, avaliações discursivas e por último haverá também a aplicação de provas escritas de espanhol e francês.   A fase de prova objetiva contará com reserva de vagas para candidatos afrodescendentes. Todas as etapas serão de caráter eliminatório e classificatório, com exceção das provas escritas, que afetarão apenas a classificação do participante.   Outros concursos O último certame para a carreira de diplomatas ofereceu 26 vagas para profissionais de nível superior. As provas que aconteceram no dia 10 de abril de 2011, contou com a participação de 7.180 candidatos inscritos.

Gustavo Henrique Braga – Do Correio Braziliense  

O Senado Federal vai publicar, até a próxima sexta-feira, a retificação no edital do concurso para o cargo de consultor legislativo. Há cerca de uma semana, a comissão organizadora do certame havia admitido erros no documento, tais como cobrança de leis revogadas e matérias desatualizadas. A responsabilidade pelos conteúdos é da Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição contratada para organizar o processo seletivo que ainda não se pronunciou sobre as falhas.

Devido às remunerações de até R$ 23,8 mil, o concurso para o Senado é um dos mais aguardados neste ano. Ao todo, são 246 oportunidades, divididas entre 104 para nível médio e 142 para superior. As inscrições seguem abertas até 5 de fevereiro, com taxas que variam entre R$ 180 e R$ 200. Em nota, o Senado aproveitou para rebater notícias publicadas nos últimos dias.

“Não correspondem à verdade as afirmações de que os conteúdos eram uma cópia: apenas parte deles era igual ao edital do Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília) de 2001”, descreve o texto assinado por Davi Anjos Paiva, presidente da comissão do concurso do Senado. Paiva ressaltou ainda que é normal haver repetição de conteúdos para um cargo cujo conteúdo histórico é marcante. “Ademais, muitas leis não mudaram de 2001 para cá”, acrescentou.

Sem licitação

O Senado também respondeu às críticas de especialistas sobre a exigência de índices mínimos e máximos de percentual de gordura para o cargo de policial legislativo, publicadas pelo Correio na quinta-feira. Paiva justificou que a polícia legislativa necessita, “assim como qualquer outro órgão policial, de um corpo funcional bem preparado fisicamente”. O edital determina como percentuais máximos 25% para homens e 31% para mulheres e mínimos de 4% e 13%, respectivamente.

A crítica ao valor elevado das taxas de inscrição também foi rebatida pelo presidente da comissão. Segundo Paiva, a taxa é calculada pela organizadora, levando-se em consideração os “altos custos” da realização do certame em todas as capitais. Diante dos erros no edital e da desconfiança dos candidatos quanto à credibilidade da banca organizadora, o Senado também comentou sobre a escolha da FGV.

Paiva explicou que a instituição foi contratada por dispensa de licitação. O motivo? “A necessidade de reposição imediata de parte das aposentadorias do Senado — 650 desde 2008, 360 só em 2011.” Ele disse ainda que a Casa não desembolsará qualquer valor pelo serviço, já que a FGV arrecadará as taxas de inscrição e assumirá os riscos do certame.   Oportunidades

Das vagas no concurso do Senado, nove são para o cargo de consultor legislativo, com salário de R$ 23,8 mil. Outras 133 destinam-se ao posto de analista legislativo, com salários de R$ 18,4 mil. Há oportunidades também para técnico legislativo: 79 vagas com salários iniciais de R$ 13,8 mil. As vagas restantes são para policial legislativo, também com salários de R$ 13,8 mil. Cada cargo tem um processo seletivo específico, mas as primeiras provas para todas as funções serão aplicadas em 11 de março.   

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Depois de uma semana do lançamento do tão esperado concurso do Senado Federal, o presidente da comissão do concurso, Davi Anjos Paiva, divulgou uma nota em site oficial com os esclarecimentos de alguns pontos do edital de abertura muito questionados por professores e candidatos de todo o país. Confira:   Sobre o edital para o cargo de consultor legislativo A comissão reconheceu os problemas do conteúdo programático como leis revogadas e matérias desatualizadas. As falhas foram atribuídas à Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. De acordo com a nota, os erros serão corrigidos e a retificação será divulgada até o dia 6 de janeiro. No entanto, a nota não deixa claro se o cronograma do concurso será ou não refeito.   Sobre o valor das taxas de inscrição Este foi um ponto muito questionado pelos candidatos de todo o Brasil. O custo da taxa de inscrição é de R$ 180 para técnicos legislativos (nível médio), R$ 190 para analistas legislativos (nível superior) e de R$ 200 para consultores (nível superior). A comissão do concurso informou que a FGV é quem calcula o valor da inscrição, levando em consideração os altos custos provenientes da realização do concurso em todas as capitais (da última vez, foi realizado em apenas oito cidades) e as provas discursivas para todos os cargos.   Além disso, a nota ressalta que os candidatos das outras 19 capitais agora não vão precisar gastar com passagens e hospedagem para realizar as provas da primeira fase e que candidatos hiposuficientes têm gratuidade garantida nos termos do edital.   Sobre a exigência de Língua Estrangeira A língua estrangeira só não será exigida para técnicos legislativos, porque para a comissão, se trata de profissionais de nível médio. Já para os analistas, será exigida a língua inglesa, que é a mais falada no mundo depois do Mandarim e do Hindi. Para consultores, será exigida, além da língua inglesa, a língua espanhola, pois estes profissionais lidam mais diretamente com as demandas do Mercosul.   Sobre a aferição do percentual de gordura para policiais legislativos Outro ponto do edital bastante questionado pelos candidatos. De acordo com a comissão responsável pelo concurso, a Polícia Legislativa é responsável, entre outras atividades, pela proteção dos senadores, das autoridades enquanto estejam no Senado, dos servidores em seu local de trabalho e do patrimônio da instituição. É muitas vezes convocada a oferecer proteção aos senadores em seus estados de origem e ao presidente do Senado em todos os seus deslocamentos. E por isso, necessita, como qualquer outro órgão policial, de um corpo funcional bem preparado fisicamente.   Confira as outras justificativas na íntegra.

Rafael Miller – Do CorreioWeb   Na maioria dos concursos públicos, o intelecto é o único atributo avaliado pelas bancas, mas existem algumas seleções que exigem um pouco mais dos candidatos. Nestes, o preparo vai além de uma rigorosa rotina de estudos. Os concursos como os de adesão às Forças Armadas ou os de provimento de cargos policiais contam também com avaliação física, feita por meio do exame de aptidão (EAF), que derruba grande parte dos concorrentes.   Temendo a prova objetiva, alguns concurseiros decidem se dedicar ao máximo aos estudos, passando horas a fio em cima de livros e se isolando de qualquer tipo de atividade extracurricular. O que esses candidatos tendem a esquecer é que a mente não é a única coisa que precisa ser exercitada, especialmente se o concurso de interesse cobra desempenho do corpo.   O estudante Caio Vinícius Lima, 18 anos, entende bem sobre esse tipo de treinamento. O jovem foi classificado na primeira etapa do último concurso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e agora se prepara para enfrentar o temido EAF. “Esta é a terceira vez que faço a prova, mas é a primeira vez que me classifico para fazer o teste”, conta.   Caio começou a se preparar no início deste ano, focando primeiramente nas matérias cobradas pela banca. Mas nunca deixou a parte física de lado. “Sempre tentava me exercitar, mesmo que fosse só uma corrida rápida. Mas só comecei a me dedicar mais ao físico há dois meses. Agora treino todos os dias”, afirma.   Já para o estudante Tiago Velloso, 22 anos – que aguarda a anulação de uma questão para se classificar no concurso da Escola de Sargentos do Exército (ESE) -, o treinamento começou há mais tempo. O concurseiro iniciou os exercícios em março de 2011, e desde então, tenta manter o físico equilibrado com o intelectual. “Corro, faço barra e flexão. É importante se preparar com antecedência”, comenta.   A avaliação física dos concursos para carreira militar são as etapas mais rigorosas dentre as demais. O processo seletivo da EsPCEx, por exemplo, cobra de seus candidatos exercícios abdominais, flexão de braços em solo e em barra e ainda uma corrida de 12 minutos. Testes esses praticamente impossíveis de concluir sem um mínimo preparo físico. Para o professor Glauco Leyser, é importante lembrar que o teste é uma etapa como outra qualquer do concurso, e que deve ser levada tão a sério quanto as outras.   “Vejo muitos estudantes focarem na prova intelectual e esquecerem que a realização do EAF é tão importante quanto essa fase e elimina grande parte dos candidatos. Eles pensam que podem começar a treinar dois meses antes do exame. Mas uma pessoa que tem hábitos sedentários não consegue ficar pronto em tão pouco tempo”, afirma Leyser.   A prática de qualquer atividade física pode ajudar até mesmo os concurseiros que não passarão pelo EAF. De acordo com Keila Fontana, doutora em fisiologia da UnB, o exercício pode auxiliar os estudos e garantir uma boa prova. “O combustível básico do cérebro é o oxigênio, por isso as atividades físicas são importantes, pois ajudam na oxigenação do corpo como todo e aumenta as conexões cerebrais”, afirma. De acordo com a especialista, se exercitar depois de um longo dia de estudos também ajuda no alívio da tensão, relaxa o candidato, melhora a qualidade do sono e ainda aprimora a memória.   O bom preparo físico também ajuda na melhor compreensão do funcionamento do próprio corpo, o que aumenta a autoconfiança do candidato e ajuda na hora da prova. Porém, a profissional alerta a respeito do excesso: “Todo exagero é ruim, por isso o estudante deve conhecer seus limites. O ideal é manter o equilíbrio entre a mente e o corpo, que casados com uma boa alimentação trazem muitos benefícios para qualquer pessoa”, afirma.

  Da Agência Câmara   Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público Federal, que cria uma série de cargos no órgão, tanto para funcionários de carreira, quanto para cargos de comissão.   Pela proposta, serão criados 12 cargos de subprocuradores-gerais da República, 15 cargos de procuradores regionais da República, 660 cargos de procuradores da República, seis cargos em comissão CC-06, 44 cargos em comissão CC-05, 40 cargos em comissão CC-04 e 660 cargos em comissão CC-02.   Os cargos serão providos, obedecendo-se a um escalonamento, previsto para durar até 2020. Os postos de procurador Regional da República, por exemplo, deverão ser preenchidos em duas etapas: seis em 2012; e nove, em 2013. Já o preenchimento dos cargos de procurador da República deverá obedecer ao seguinte cronograma: 60, em 2014; 60, em 2015; 108, em 2016; 108 em 2017; 108, em 2018; 108, em 2019; e 108, em 2020.   Na justificativa, o Ministério Público ressalta que a criação dos cargos busca fortalecer a gestão administrativa e melhor estruturar o órgão em todos os estados. “Somente com a criação dos cargos pretendidos, poderá o Ministério Público Federal consolidar um modelo organizacional bem planejado e definido, que permita a disponibilização de serviços de coordenação e assessoria aos seus integrantes, os quais, em sua maioria, não contam com o apoio administrativo imprescindível ao desenvolvimento de suas funções institucionais”, explicou órgão na exposição de motivos do projeto.   Tramitação A proposta será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário.

  Do CorreioWeb   O governo do estado de Alagoas autorizou a realização de concurso público para reforçar o quadro de pessoal das polícias Militar, Civil e Perícia Oficial. A autorização foi assinada pelo governador Teotonio Vilela Filho em despacho publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.   Com a autorização, o processo segue agora para a Secretaria de Gestão Pública, que irá contratar por meio de licitação a empresa responsável pela elaboração do edital e aplicação das provas. O quantitativo de vagas para cada cargo ainda está sendo definido pela Defesa Social junto ao Gabinete Civil.   Para a Polícia Militar, o concurso abrirá vagas para oficiais e praças; Polícia Civil, agentes, escrivães e delegados; e para a Perícia Oficial, médicos legistas, odonto-legistas, papiloscopista, perito de local de crime e auxiliares de perícia.

  Do CorreioWeb   A partir desta sexta-feira (30/12) estará disponível no Diário Oficial da Bahia o edital que visa selecionar 3.302 vagas para a Secretaria da Educação do estado. Do total de oportunidades, 2.209 serão para assistente de atividade administrativa e 1.093 para professor.   Entre as áreas de atuação dos novos professores, estarão as disciplinas de matemática, física e química. Os profissionais trabalharão em localidades que não contabilizaram aprovados do último concurso – realizado ainda este ano com um total de 2.361 convocados.   Além de candidatos de nível superior, com formação em licenciatura ou bacharelado, também serão permitidas inscrições de estudantes de licenciatura a partir do sexto semestre do curso superior. Já para a ocupação de assistente de atividade administrativa é necessário ter nível médio completo.   O edital também estará disponível no site do Portal da Educação e no site da Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos LTDA., banca organizadora do certame. A prova está prevista para acontecer no dia 30 de janeiro. Os aprovados serão convocados para trabalhar já no início do ano letivo de 2012.   Os salários para o cargo de professor vão variar de R$ 779,20 a R$ 976,78. Já para a função de assistente administrativo a remuneração será no valor de um salário mínimo.