Da Redação – Agência Senado

Apesar de oferecer apenas 150 vagas, em seu último concurso público, em 2008, o Senado acabou nomeando, ou seja, chamando, 519 candidatos aprovados. O número se refere a todas as nomeações publicadas no Diário Oficial e inclui, por exemplo, candidatos que não tomaram posse, permitindo que novos aprovados fossem chamados. O próximo concurso público, cujas provas objetivas serão aplicadas em março, oferece 246 vagas.

O número de nomeações do último concurso se deve, em parte, à quantidade de aposentadorias no Senado. Somente nos últimos dois anos, 531 servidores se aposentaram. Até 2015, esperam-se mais 690 aposentadorias. A nomeação de candidatos aprovados além do número de vagas previsto no edital depende de disponibilidade orçamentária e de decisão administrativa da Casa.

No último concurso, a nomeação de candidatos classificados além do número de vagas oferecidas no edital deu-se, em maior parte, para o cargo de analista de processo legislativo. Embora no edital fossem oferecidas 25 vagas, 89 candidatos foram nomeados, 64 a mais. Em seguida, aparecem os cargos de técnico de processo administrativo, com 50 nomeados além do número de vagas oferecidas no edital; de técnico de administração, com 44; e de analista legislativo na especialidade análise de sistemas, com 43 nomeações além do número inicial de vagas oferecidas.

Em números relativos, ou seja, considerando a proporção entre o número de candidatos classificados que foram nomeados e o número inicial de vagas, o cargo com mais nomeados foi o de analista na especialidade de publicidade e propaganda, para o qual era oferecida uma vaga. O número chamado foi onze vezes maior que o inicialmente previsto – 11 candidatos. Também se destacam os cargos de analista nas áreas de multimídia, com nove vezes mais nomeados que vagas oferecidas no edital; de análise de sistemas, com 8,16 vezes; e de revisão de conteúdos jornalísticos, com 8,5 vezes mais.

Cargos sem aprovados Para alguns cargos, o número de nomeados foi menor que o número de vagas oferecidas no concurso. Nas provas para analista nas áreas de arquivologia e de engenharia civil, foram oferecidas, respectivamente, três vagas e uma vaga, mas não houve aprovados. O mesmo ocorreu com o cargo de técnico na especialidade operador de TV, para o qual foram oferecidas seis vagas, nenhuma delas preenchida. Já para os cargos de analista em tradução e interpretação e de técnico em videografismo, houve aprovados, mas em número inferior ao de vagas.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Quem pretende seguir carreira em Educação na Região Nordeste pode aguardar por novas oportunidades. O governador do estado de Sergipe, Marcelo Déda, autorizou nesta terça-feira (24/1) novo concurso público com 1,7 mil vagas para o cargo de professor. O edital de abertura da seleção está previsto para ser publicado no dia 27 deste mês.   “O edital detalhará as condições de habilitação e a forma de realização da seleção. A previsão é aplicar a prova em abril, de modo que o segundo semestre letivo seja iniciado com os novos professores”, afirmou Deda. O certame deve cobrir a lacuna de servidores causada pelas aposentadorias no quadro da Educação, além de substituir os temporários.   A Coordenadoria Geral de Perícia de Sergipe (Cogerp) também deve divulgar novo concurso em março deste ano. O número de chances ainda não foi divulgado.

  Do CorreioWeb   O diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, Fernando Sabóia, confirmou à equipe do CorreioWeb o interessa da casa em lançar um novo concurso nos próximos meses. De acordo com o servidor, o certame começará a ser elaborado a partir do dia 31 de janeiro. A seleção do concurso ficará por conta do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB).   Poderão concorrer ao cargo de analista aqueles que tiverem formação superior de arquiteto, engenheiro, engenheiro de segurança do trabalho, entre outras áreas. O salário ofertado será de R$ 11.914,88. Assim como no concurso do Senado, que está em andamento, as provas serão realizadas em várias capitais do país.   Ainda há previsão de concurso com 100 vagas para a polícia legislativa da Câmara, de acordo com o projeto de resolução nº 78/2011. Se aprovada, a resolução criará 80 postos de agente e 20 de delegado, funções de nível médio e superior, respectivamente.

  Do CorreioWeb   O governador Geraldo Alckmin autorizou a contratação temporária de 20.358 agentes escolares. Ao todo, serão 14.808 vagas de agente de organização escolar e 5.550 de agente de serviços escolares. Os novos profissionais atuarão em escolas estaduais da região pelo período de até 12 meses. As informações foram divulgadas pelo portal do governo de São Paulo.   O processo seletivo será realizado de forma descentralizada pelas 91 diretorias regionais de ensino. As informações do concurso deverão ser divulgadas no Diário Oficial da União.   A contratação atenderá à demanda criada com novas unidades escolares e a ampliação das já existentes, adequando o módulo de servidores de cada unidade escolar. As diretorias que contarem com aprovados do concurso público regional realizado em 2009, também poderão convocá-los.   A função do agente de organização escolar é dar suporte às ações da secretaria e atender à comunidade da escola, de acordo com as necessidades da unidade de ensino. Entre as atribuições, estão: zelar pelo bem-estar dos alunos e pela estrutura física da unidade, orientar os estudantes quanto às normas de conduta previstas no regimento escolar, entre outras atividades.   O cargo de agente de organização escolar terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e salário de R$ 800. Já os agentes de serviços escolares temporários serão contratados para suprir a demanda atual, com regimento de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 665. As atribuições do cargo serão tarefas relacionadas à limpeza, manutenção e conservação da escola, assim como o controle e preparo da merenda escolar.

Do CorreioWeb   O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do certame que ofertará 30 vagas para o Instituto Rio Branco (IRBr), publicou um guia de estudos para quem pretende ingressar na carreira diplomática.   Segundo a empresa, o guia tem o objetivo de orientar e auxiliar o candidato a partir de uma reunião de questões abordadas no exame realizado em 2011, acompanhadas de respostas que mereceram avaliação positiva pelas bancas examinadoras.   Além do apoio das questões, a organizadora também disponibilizou um texto com orientações gerais sobre cada prova do processo seletivo. Há questões e informações sobre cada conteúdo a ser exigido pelo certame. São eles: português, redação, história do Brasil, história mundial, geografia, política internacional, inglês, noções de economia, noções de direito e direito internacional público, espanhol e francês.   O concurso Segundo o edital publicado no Diário Oficial da União (seção 3, página 138), a remuneração ofertada será de R$ 12.962,12. Interessados devem se inscrever pelo site da organizadora a partir das 10 horas do dia 26 de janeiro até 12 de fevereiro, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF. A taxa de participação é de R$ 150.   Para participar, o candidato deve estar no gozo dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar (apenas aos candidatos do sexo masculino), estar em dia com as obrigações eleitorais, apresentar diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Quem tiver graduação realizada no exterior, deverá apresentar até a data da posse a revalidação do diploma.   Etapas avaliativas O concurso terá quatro fases. A primeira contará com prova objetiva, constituída de questões objetivas de português, história do Brasil, história mundial, geografia, política internacional, inglês, noções de economia e noções de direito e direito internacional público. Esta fase deve acontecer no dia 25 de março.   A segunda será a prova escrita de português, a terceira contará com as provas escritas de história do Brasil, geografia, política internacional, inglês, noções de economia e de noções de direito e direito internacional público. A quarta e última fase consistirá de provas escritas de espanhol e de francês.   Cada uma das etapas será realizada simultaneamente nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES.   Os aprovados na seleção ingressarão em cargo de classe inicial da carreira de diplomata (terceiro secretário), de acordo com a ordem de classificação obtida, e no curso de formação do Instituto Rio Branco.  

Luciene Cruz – Da Agência Brasil

Com o intuito de consolidar o relacionamento e o diálogo com o funcionalismo público, o governo federal criou a secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT). A repartição substitui a atual Secretaria de Recursos Humanos. Com a mudança, a nova unidade vai ser responsável por negociar reajustes salariais, condições de trabalho e reestruturação das carreiras.

Para atender a nova estrutura, também foi criada a Secretaria de Gestão Pública (Segep) que substitui a Secretaria de Gestão (Seges), que foi extinta. A divisão vai administrar o direcionamento da força de trabalho, a reestruturação organizacional, a capacitação de pessoal, os concursos públicos e a folha de pagamento. Ambas fazem parte do Ministério do Planejamento. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23).

Segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia, as novas secretarias foram reestruturadas para agilizar a conclusão dos processos. “Com isso vamos otimizar, racionalizar e dar maior celeridade às decisões e aos encaminhamentos administrativos. Agora conseguimos ter visão completa do processo. Antes os processos eram segmentados”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O novo modelo tem funcionado de forma “informal” há quatro meses. “Começamos de forma informal para fazer os ajustes necessários. Não é só juntar as caixinhas, não juntamos uma secretaria com a outra. Repensamos todo o processo. Redefinimos toda a estrutura e a forma de trabalhar. Juntamos o processo inteiro dentro de um departamento novo”, explicou.

Correia ainda destacou que as alterações vão suprir uma necessidade antiga de responsabilidades processuais. “A gente vai conseguir resolver um problema histórico na Esplanada [dos Ministérios] para saber quem cuida de que área. Sempre houve essa confusão de competência entre essas duas áreas”, comentou.

A SRT foi idealizada pelo secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, que faleceu no último dia 19, vítima de infarto. O substituto ainda não foi escolhido pela ministra da pasta, Miriam Belchior. Em entrevista à Agência Brasil, Paiva comentou que a mudança era uma necessidade antiga para atender à redemocratização nas relações de trabalho. A nova estrutura objetiva intermediar os debates com as centrais sindicais para evitar que o conflito chegue no limite da greve.  

Do Diário de Natal, com informações da Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) poderá abrir um novo concurso público ainda este ano. O novo processo seletivo foi um dos assuntos discutidos pela diretoria da Caern com a governadora Rosalba Ciarlini, durante visita da Chefe do Executivo à sede da empresa de saneamento, em Natal. Para que o processo seja aberto, o Governo do Estado aguarda agora que a Companhia formalize o pedido e apresente um estudo que comprove a necessidade de contratação de novos profissionais.

Rosalba Ciarlini reconheceu a importância da renovação do quadro técnico da Caern, uma vez que uma parcela significativa dos servidores está perto de se aposentar e já existe a necessidade de contratação de profissionais em várias áreas. “Hoje já temos demandas por novos engenheiros, advogados e outras profissões”, argumentou o diretor-presidente da Companhia, Yuri Tasso, que conduziu a reunião acompanhado dos diretores administrativo, Jailton Tinôco, comercial e financeiro, João Maria de Castro, e técnico, Ricardo Varela.

Tércio Ribas Torres – Da Agência Senado   Embora sejam recorrentes na administração pública, os concursos públicos ainda não são amparados por lei específica. Mas essa lacuna pode ser preenchida, já que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 74/2010 propõe uma lei com regras específicas para a aplicação de concursos públicos. A matéria, que tramita em caráter terminativo, está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De autoria do ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), o projeto trata dos concursos para cargos e empregos públicos da administração direta, dos fundos especiais, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

Pelo projeto, o prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas deverá ser de 90 dias, no mínimo, e 120, no máximo. A taxa de inscrição não poderá ser maior do que 1% do valor da remuneração inicial prevista para o cargo objeto do concurso. Também fica vedada a realização de concurso só para a formação de cadastro de reserva e garantida a nomeação do candidato que passar dentro do número de vagas previsto no edital.

O projeto ainda busca mais transparência na realização dos concursos, com a imposição da divulgação dos nomes dos membros da banca examinadora. A divulgação dos gabaritos oficiais deve ser acompanhada dos comentários e do julgamento da banca acerca das assertivas de cada questão. Os critérios para prova oral ou de títulos devem ser publicados de forma clara e detalhada. O projeto também estabelece critérios de desempate, regras para a divulgação dos resultados, exigências para a contratação de empresas organizadoras e penalidades para quem participar de fraude em concurso público.

Justiça Na justificativa do projeto, o autor lembra que, a cada ano, mais de 10 milhões de brasileiros prestam concursos públicos. De acordo com Perillo, muitos dos candidatos “são forçados, muitas vezes, a recorrer à Justiça comum por não existir uma lei com critérios claros e objetivos para disciplinar a realização de concursos públicos”.

O autor observa que “embora o governo federal tenha publicado o decreto 6944/2009 com o objetivo de regular a matéria, há diversos aspectos, ainda, a serem disciplinados, razão pela qual se torna necessária e oportuna a apresentação do projeto. O objetivo é estabelecer um conjunto de normas para garantir a transparência e a isonomia dos processos seletivos.

Outros projetos A regulamentação dos concursos públicos é tema de vários projetos em tramitação no Congresso Nacional, entre eles o PL 252/2003, de autoria do ex-senador Jorge Bornhausen, já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara. Esse projeto propõe uma lei geral sobre concursos.

Ainda na Câmara, tramita o PL 6582/2009, que garante que candidatos aprovados em concurso público, no limite das vagas disponibilizadas no edital, tenham direito à nomeação no período de validade do concurso, desde que existam cargos vagos suficientes. Outro projeto, o PL 749/2011, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), veda a realização de concursos só para cadastro de reservas.

Isabela Vilar – Da Agência Senado   O Senado tem disponibilidade orçamentária para preencher, já em 2012, as 246 vagas do concurso público que será realizado em março. Apesar de a Lei Orçamentária Anual de 2012, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, prever apenas 170 vagas para nomeação neste ano, as sobras do Orçamento de 2011 permitirão à Casa contratar os 246 aprovados.

– Não significa, entretanto, que todos serão chamados em 2012, pois isso depende de conveniência administrativa – esclareceu o presidente da comissão responsável pelo concurso no Senado, Davi Anjos Paiva.

O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da data de homologação do resultado final.O prazo poderá ser prorrogado por mais um ano, por decisão do Senado. Os candidatos que não se classificarem dentro das vagas poderão ser aproveitados caso haja disponibilidade orçamentária e decisão administrativa da casa.

Das 246 vagas oferecidas, 104 são para o cargo de técnico legislativo (nível médio), com remuneração inicial de R$ 13.833,64. Para o cargo de analista legislativo (nível superior), com remuneração de R$ 18.440,64 foram abertas 133 vagas. Para o cargo de consultor legislativo (nível superior), com remuneração de R$ 23.826,57, foram abertas nove vagas.

As provas estão marcadas para o dia 11 de março e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro. Os editais para todos os cargos e os links para inscrição estão disponíveis no site da Fundação Getúlio Vargas, organizadora do certame.