Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) abrirá novo concurso público com vagas para auxiliares – 62 juízes leigos e 62 conciliadores. Os aprovados não terão vínculo empregatício ou estatutário e devem servir por dois anos, tempo que pode ser prorrogado por mais quatro anos.   A Escola Superior da Magistratura do estado (Esmepi) será responsável pela organização do certame. Os novos servidores serão lotados em 18 comarcas. O concurso foi anunciado pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura nesta quinta-feira (23/2). As avaliações devem ser aplicadas na capital Teresina.

Leilane Menezes – Do Correio Braziliense   Os 180 lugares da biblioteca da Legião da Boa Vontade, na Asa Sul, não foram suficientes para acomodar os estudantes durante o carnaval. O local ficou cheio porque é um dos únicos abertos, no Plano Piloto, no feriadão. A administração do lugar abriu as portas de um auditório com 200 cadeiras, além da sala preparada para receber estudantes, totalizando 380 lugares.

Houve fila de espera e distribuição de senhas para quem queria usar as cadeiras mais reservadas, em áreas silenciosas. A maior parte das pessoas que trocaram os livros pela folia tem como foco o concurso do Senado, marcado para 11 de março, que oferece salários de R$ 13.833,64 e R$ 23.862,57. Bibliotecas como as da Universidade de Brasília (UnB), Demonstrativa e a Nacional, no Conjunto Cultural da República, fecharam as portas no sábado e só retomam o expediente amanhã.

A sala de estudos da LBV vem recebendo, em média, 270 pessoas diariamente. O horário de funcionamento é das 9h às 22h, em dias comuns, e das 9h às 19h em feriados. O movimento costuma aumentar nesta época do ano. Os candidatos a empregos públicos querem aprofundar os conhecimentos para desbancar os concorrentes. Há quem percorra quilômetros para estudar ali.

A matéria completa, você lê na edição impressa do Correio Braziliense desta terça-feira (21/2).

Marcello Larcher – Da Agência Câmara

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5312/09, do Ministério Público da União (MPU), que cria um cargo de procurador e dois de promotor no quadro de pessoal do Ministério Público Militar. A proposta segue para análise do Senado.

Os salários previstos para as categorias são de R$ 22,1 mil para procurador e de R$ 21 mil para promotor. A despesa anual com os respectivos cargos será de R$ 385 mil e de R$ 731,6 mil.

Auditoria

Com a proposta, o Ministério Público pretende implantar a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada no Distrito Federal, conforme exigência da Lei 8.457/92, que organiza a Justiça Militar da União.

Do CorreioWeb

Quem sonha em ganhar um lugar no Senado Federal deve ficar atento. O IMP Cursos promoverá um simulado online gratuito no dia 18 de fevereiro para o cargo de analista legislativo, nas especialidades de processo legislativo e administração. Quem tiver interesse em participar, deve se cadastrar no site www.institutoimp.com.br até o dia 17.

Os candidatos inscritos receberão um login e uma senha para se conectarem à página da instituição. Lá, terão acesso às provas a partir das 18h30 e terão até as 22h30 para responder a todas as questões propostas. No mesmo dia, às 23h, o gabarito preliminar das avaliações serão disponibilizadas para quem tiver interesse.

  Do CorreioWeb   O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou nota em site oficial informando que o Núcleo de Gênero do MPDFT instaurou procedimento para apurar denúncia de prática de discriminação contra mulheres pelo Detran/DF e pela Secretaria de Estado de Administração Pública (Seap/DF). De acordo com o Ministério Público, o edital do concurso para o cargo de agente de trânsito prevê teste de barra fixa dinâmica, ao qual devem se submeter candidatos do sexo masculino e feminino.   O Núcleo de Gênero apontou que a exigência fere o princípio da isonomia, na medida em que desconsidera as diferenças na constituição e aptidão física entre homens e mulheres, e também o princípio da proporcionalidade, uma vez que o teste físico não é necessário à comprovação das habilidades para a execução das atribuições descritas no edital. A exigência configuraria, portanto, discriminação contra as candidatas, que teriam seu acesso ao cargo impedido em muito maior número que os homens.   A Equipe do CorreioWeb entrou em contato a Fundação Universa, banca responsável pela organização do certame. A Universa informou que, até o momento, não recebeu questionamentos do Ministério Público ou qualquer tipo de interferência por parte do Detran/DF no sentido de modificar o edital do certame. A Fundação ainda afirmou que as provas práticas para o cargo de agente de trânsito têm caráter eliminatório e prevêem a distinção entre os sexos masculino e feminino, exigindo três movimentos verticais para homens e apenas um para mulheres, no período de um minuto. Confira o edital da seleção.

Do CorreioWeb   O Diário Oficial da União da última terça-feira (14/2) alavanca a esperança dos candidatos que desejam ingressar na carreira bancária. A banca responsável pela elaboração das provas do próximo concurso da Caixa Econômica Federal foi contratada: será a Fundação Cesgranrio. O extrato de dispensa de licitação foi publicado na página 65 (seção 3) do DOU. Confira. Além do cargo de técnico bancário, o certame também deve oferecer cadastro reserva nos cargos de advogado, arquiteto e engenheiro.   Recentemente, a remuneração inicial para o cargo de técnico bancário foi ajustada, o que estimula ainda mais a procura pelas postos que ainda irão vagar. Como resultado da última greve dos bancários, o salário da categoria foi elevado para R$ 2.454,38. O cargo de técnico exige nível médio de escolaridade e a Caixa ainda oferece participação nos lucros e resultados da empresa.   O último concurso da Caixa ocorreu em 2010 e foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). De acordo com a banca, a seleção recebeu mais de 450 mil inscrições para o cargo de técnico bancário.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Quem participa do concurso promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está ansioso para ter acesso ao gabarito oficial das provas aplicadas neste fim de semana não vai precisar esperar mais. O presidente da empresa, Mauro Luciano Hauschild, publicou no microblog Twitter que as respostas das avaliações – que seriam divulgadas apenas em 5 de março – devem estar disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) a partir das 16h desta quarta-feira (15/2).

Exatos 921.136 candidatos se inscreveram para as provas. O concurso oferece 1.875 oportunidades imediatas em todo o Brasil. As chances serão para técnicos (nível médio) e peritos médicos previdenciários (nível superior). O certame é organizado pela FCC e contará também com avaliação de títulos para candidatos graduados.   A concorrência é grande: de 488 candidatos por cada chance oferecida. O cargo de técnico de seguro social foi o que mais recebeu cadastros, contando com mais de 90 mil participantes. De acordo com o edital de abertura da seleção, as remunerações variam entre R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Luciene Cruz – Da Agência Brasil

Neste momento de incertezas em relação à crise econômica internacional a ordem do governo federal é economizar. Impulsionado pela instabilidade financeira, o Palácio do Planalto deve manter a carteira fechada também para a criação de vagas no funcionalismo público, que inflaciona de forma definitiva a máquina pública.

Segundo a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, neste momento, só as 4.329 nomeações previstas na Lei Orçamentária Anual deste ano estão garantidas. Mesmo sem ter definido o ajuste fiscal de 2012, a política de restrição de gastos continua, assim como ocorreu no ano passado com o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, principalmente para a realização de concursos públicos. “A diretriz que nós temos é para conter gastos, conter o crescimento da folha”, disse em entrevista à Agência Brasil.

“Estamos esperando a discussão na Casa Civil para ver o tamanho do contingenciamento. Os [concursos] autorizados nós garantimos que entram [na lista de 2012]. Mas este ano vai ser duro como no ano passado. A situação econômica mundial não mudou, continuamos em um cenário de crise internacional, continuamos tendo que ser muito prudentes nesse planejamento”, explicou.

As vagas autorizadas são principalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Integração, da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a Polícia Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O impacto fiscal desses novos postos no funcionalismo público chegará a R$ 198,4 milhões.

Mesmo com a política de contenção de gastos, a secretária incentiva os concurseiros a continuar os estudos. “A administração pública não para. Os servidores continuam se aposentando. Temos que trabalhar a gestão do Orçamento, mas é logico que a administração vai continuar precisando de pessoas, porém tem que ter visão de longo prazo.”  

Luciene Cruz – Da Agência Brasil

O aperto fiscal proposto pela presidenta Dilma Rousseff em 2011 fez com que o número de concursados convocados diminuísse 61,3% quando comparado a 2010. No ano passado, um total de 15.444 servidores públicos foram contratados ante os 39.883 chamados no ano anterior, segundo dados do Ministério do Planejamento.

De acordo com a secretária de Gestão Pública, Ana Lúcia Amorim, o corte orçamentário de R$ 50 bilhões refletiu na contenção de gastos públicos. Dessa forma, a decisão implicou na contenção de gastos permanentes, o que vetou o aumento excessivo da folha de pagamentos. “A redução no ritmo de autorizações de vagas para concursos não é regra geral, no sentido de ser uma política permanente do governo, mas será usada sempre que for preciso”, disse.

Com a necessidade de reduzir despesas, vários ministérios tiveram que se reorganizar com o quadro atual, pois menos da metade dos 46.447 cargos solicitados à Secretaria de Gestão Pública (Segep) foram autorizados. A redução no número de novos servidores fez com que o impacto fiscal previsto para concursos no Orçamento de 2011 caísse R$ 584,4 milhões.

Se todas as vagas demandas fossem autorizadas, o impacto nos cofres públicos chegaria a R$ 951,8 milhões. Mas com a restrição nas contratações, os gastos efetivos com os novos postos de trabalho somaram R$ 367,4 milhões. “Tivemos uma limitação de Orçamento que nos obrigou a ser ainda mais rígidos nessas autorizações porque tínhamos um limite orçamentário bastante restrito”, disse.

Em 2011, educação foi a área mais beneficiada. No ano passado, 70% do total de vagas autorizadas foram destinadas ao setor. Foram 10.917, no total. Em 2010, o percentual alcançou 64%, o que beneficiou 25 .708 concursados. Saúde, segurança pública e Previdência Social também foram priorizadas em menor volume.

A secretária da Segep destaca que educação está entre as prioridades estratégicas de governo. “As autorizações foram para atender às necessidades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e diversos programas que têm sido prioridade, como o Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), ampliação das universidades, interiorização do ensino, estruturação do ensino tecnológico e curso de graduação com nível de qualificação profissional”, disse Ana Lúcia.

Gabriel Caprioli – Do Correio Braziliense   A descoberta de que uma servidora integrante da Comissão do Concurso Público do Senado estava inscrita para concorrer a uma das vagas de consultor legislativo, com salário inicial de R$ 23,8 mil, pode gerar uma enxurrada de ações judiciais contestando a lisura do processo seletivo, com 246 postos. Mesmo após a expulsão de Lúcia Maria Medeiros de Souza do colegiado e da proibição para que ela concorra no certame, a leitura feita por especialistas é a de que parte dos candidatos pode se sentir prejudicada pelo possível uso de informações privilegiadas e busque a anulação da disputa. Lúcia era encarregada da gestão administrativa do contrato firmado entre a Casa e a Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela preparação da prova.

Apesar de defender a manutenção do processo seletivo, o advogado especializado em concursos Sérgio Camargo lembrou que o acionamento da Justiça, quando há suspeita de fraude, é legítimo a qualquer candidato. “A anulação da prova, porém, ficará condicionada à existência de indícios concretos de irregularidades. A simples dúvida se a servidora repassou ou não informações a terceiros pode não ser suficiente para caracterizar o vazamento”, ponderou. Camargo ressaltou que a apuração dos detalhes do caso será determinante na definição das medidas tomadas nos próximos dias. “Se for possível identificar o que foi repassado e para quem, os organizadores podem anular a inscrição dos envolvidos e o concurso não fica prejudicado. É uma solução que beneficia todos os candidatos”, comentou.

Para José Wilson Granjeiro, diretor da rede Gran Cursos, uma das formas de evitar uma corrida dos candidatos à Justiça, uma vez que a maior parte deles intensificou o ritmo de estudos após a publicação do edital, é reformular o restante do processo seletivo. “Não é preciso mexer no edital, mas ainda há tempo de alterar as questões, mudar parte das provas e garantir segurança aos candidatos”, considerou. Na avaliação de Granjeiro, outra maneira de assegurar a idoneidade do processo é pedir que a Polícia Federal acompanhe as demais etapas, como a produção e o transporte das provas. “Sem essas medidas, corre-se o risco de colocar o certame em risco, o que seria pior para todo mundo”, completou.