Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb

A Polícia Federal confirmou nesta terça-feira (6/3) o Cespe/UnB como banca organizadora do próximo concurso promovido pela corporação. A informação foi publicada na página oficial da PF e no Diário Oficial da União. O contrato foi firmado por meio de dispensa de licitação. O valor acordado é de R$ 9,5 milhões.   Com isso, aumentam as chances de o concurso ser lançado ainda no mês de março. Um decreto, publicado na última semana pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou o órgão a reduzir de 60 para 45 o número máximo de dias entre o lançamento dos editais e a aplicação das provas objetivas. A seleção também já foi autorizada pelo Ministério do Planejamento. Serão 500 vagas para o cargo de agente e 100 para o de papiloscopista.   Ambos os postos têm remuneração inicial de R$ 7.818, já incluído o auxílio alimentação de R$ 304. Para participar basta comprovar nível superior completo em qualquer área de formação e carteira de habilitação na categoria B ou superior. De acordo com a Polícia Federal, os cursos de formação terão início entre julho e agosto de 2012. Já as nomeações serão publicadas entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013.   Mais um concurso previsto A Polícia Federal ainda confirmou o lançamento de mais um edital para o mês de abril. Desta vez, para os cargos de delegado (150), perito (100) e escrivão (350). O início destes cursos de formação está previsto para janeiro de 2013. Os aprovados só serão nomeados entre junho e julho de 2013.   Para o cargo de escrivão, os requisitos exigidos e a remuneração são idênticos aos de agente e papiloscopista. Já para delegado é necessário possuir nível superior em Direito, enquanto que para perito, será exigida formação superior em áreas específicas, que ainda serão divulgadas. A carteira de habilitação também é exigida para os dois cargos, cuja remuneração inicial (delegados e peritos) é de R$ 13.672.

Especialistas recomendam que os 157,9 mil candidatos a uma das 246 vagas aproveitem a última semana para rever as principais dúvidas e descansar o corpo e o cérebro   Gustavo Henrique Braga – Do Correio Braziliense Jorge Freitas – Do Correio Braziliense

A proximidade dos testes para o concurso do Senado, marcados para o próximo domingo, aumentou o movimento nas bibliotecas da cidade. Todos querem aproveitar a semana para tirar as últimas dúvidas e memorizar o conteúdo, de olho nos salários de até R$ 23,8 mil oferecidos pela Casa legislativa. As avaliações serão aplicadas simultaneamente nas 26 capitais do país e no Distrito Federal. Candidatos aos cargos de consultor, técnico e policial farão as provas no período da manhã, das 8h às 13h. Os que almejam um posto de analista farão as provas à tarde, das 15h às 20h30. São 157,9 mil inscritos para 246 oportunidades, uma média de 642 por vaga.

João Trindade, professor de direito constitucional do curso preparatório IMP, orientou que, nessa reta final, merecem mais atenção as disciplinas específicas, devido à complexidade das repostas e a terem peso maior na nota final. “Regimento Interno, por exemplo, deve ser reforçado”, afirmou. Trindade recomendou também dedicação à prova dissertativa. “Não é preciso, necessariamente, escrever uma redação, mas é bom preparar uma espécie de roteiro com os aspectos principais de alguns temas relevantes”, acrescentou. Outra dica do especialista é para o candidato fazer uma revisão geral com o “espírito desarmado”. “Se encontrar algo que não sabia, em vez de se desesperar, (o candidato) deve alegrar-se por ter tido tempo de verificar aquele conteúdo.”

A matéria completa você lê na edição impressa do Correio Braziliense desta terça-feira (6/3).  

  Da Coordenadoria de Editoria de Imprensa – STJ   Um candidato aprovado fora do número de vagas previsto no último concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) teve negado o direito à nomeação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a Segunda Turma do Tribunal, ele não comprovou o surgimento de novas vagas durante a validade da seleção.

O edital previa duas oportunidades para o cargo de consultor técnico legislativo, na categoria bibliotecário. O candidato foi aprovado em quarto lugar. No mandado de segurança, alegava ter ocorrido desistência do aprovado em terceiro lugar e aposentadoria de servidora ocupante do cargo específico. Por isso, teria direito à nomeação.

O ministro Mauro Campbell Marques, relator, reconheceu que a mera expectativa de direito passa a ser direito líquido e certo à nomeação quando comprovado o surgimento de novas vagas. Porém, o relator entendeu que não houve demonstração das alegações nos autos.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   A Defensoria Pública do Piauí (DPE/PI) deve realizar o primeiro concurso público de servidores ainda no primeiro semestre deste ano. O aval foi liberado pelo governador do estado, Wilson Martins, nesta quinta-feira (1/3). A seleção será organizada pela Diretoria da Escola Superior do órgão (Esdepi).   Em 2011, a DPE/PI abriu processo seletivo simplificado para contratação de 25 servidores temporários nas especialidades de analista jurídico, analista de tecnologia da informação, assistente social e psicólogo. De acordo com o edital de abertura, as remunerações são de R$ 1.346,13 para uma jornada de 30 horas semanais.

Luciana Lima – Da Agência Brasil

Os gastos com pessoal do Distrito Federal (DF) no ano passado se aproximaram do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em 46,55% da receita corrente líquida. De acordo com informações do governo do DF, as despesas com a folha de pagamento atingiram 46,1% da receita, o que obrigou o governo a anunciar hoje as medidas de contenção.

Dentre as iniciativas estão o corte de 10% dos valores recebidos nos cargos de natureza política. De acordo com nota divulgada pelo governo, os cortes atingem as funções de governador, vice-governador, secretários e administradores regionais. Além dos cortes nos salários, o governo decidiu reduzir o número de cargos comissionados e a substituir algumas funções por serviços terceirizados. De acordo com a nota, pelo menos mil cargos comissionados serão cortados, podendo chegar a duas mil exonerações. Também estão suspensas as contratações de servidores até dezembro e os concursos públicos até maio desse ano.

De acordo com o governo, poderão ser contratados servidores somente para reposição em casos de aposentadorias e falecimento nas áreas de saúde, segurança e educação.

Outra medida anunciada pelo governo foi a de suspender a concessão de reajustes salariais neste ano e de suspender as horas extras em todas as áreas, com exceção da saúde e segurança pública. Mesmo nessas áreas consideradas prioritárias, o governo estabeleceu o limite de 50% das horas pagas em dezembro do ano passado. Com essa medida, o governo, que é comandado pelo governador Agnelo Queiroz (PT), espera economizar R$ 65 milhões neste ano.

Diego Abreu – Do Correio Braziliense Denise Rothenurg – Do Correio Braziliense     Uma inédita conciliação promovida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou num acordo que permitirá a convocação de 550 candidatos aprovados no concurso de 2009 de Furnas Centrais Elétricas que ficaram de fora do número de vagas ofertadas no edital. Eles substituirão gradualmente, ao longo de cinco anos, funcionários terceirizados que, em sua maioria, exercem funções na estatal de energia desde a primeira metade da década de 1990. O acordo evita as demissões imediatas dos terceirizados, que haviam sido determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Justiça Trabalhista.

Em junho de 2011, Fux havia concedido uma liminar para a Federação Nacional dos Trabalhadores Urbanísticos, que representa os terceirizados, suspendendo as determinações de demissão. Na ocasião, a decisão foi tomada durante a análise de um mandado de segurança que apontava os riscos que as “dispensas abruptas” representavam para o país, com a possibilidade até de causar prejuízos na produção de energia elétrica.

Leia matéria completa na edição desta quinta-feira (1°/3) do Correio Braziliense.

Do CorreioWeb   O Governo do Paraná autorizou o lançamento de novo concurso público para preencher 142 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade para a Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste). Do número total de chances disponíveis, 64 são para contratação imediata. As 78 vagas restantes são para formação de cadastro reserva.   A seleção tem a função de substituir a mão de obra terceirizada da empresa por um quadro próprio de trabalhadores. O certame ofertará chances na área administrativa e no setor de produção.   O edital de abertura deve ser divulgado no mês de março. Informações sobre o período de inscrições e o conteúdo das provas serão disponibilizados posteriormente, no site da organizadora do concurso, a Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Do CorreioWeb   O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou nesta semana a realização do próximo concurso público para médicos da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP). A seleção vai preencher 308 vagas no cargo de médico, nas especialidades de clínica geral, ginecologia e psiquiatria.   De acordo com a SAP, o edital de abertura deve ser publicado em 15 dias. O prazo previsto para a realização do concurso é de seis meses, o que significa que até o final do ano os novos médicos já estarão atuando nas unidades prisionais do Estado. Atualmente, a Secretaria conta com um quadro funcional de 149 médicos para atender todo o estado de São Paulo.   As vagas serão distribuídas nas Coordenadorias de Unidades Prisionais da região metropolitana de São Paulo, da região do Vale do Paraíba e litoral, região central, região oeste do estado, região noroeste do estado e ainda da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário. A carga horária será de 20 horas semanais.

Do Ministério do Planejamento   A área social foi uma das mais bem atendidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no ano passado, com uma oferta total de 13.262 vagas autorizadas. A maior parte do quantitativo liberado, 10.917 vagas, foi para a Educação, representando um reforço adicional de professores e técnicos administrativos para os projetos de ampliação das universidades federais e de instalação de novas unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no país. 

O contingente corresponde a 70,6% do total de provimentos autorizados no ano, de 15.444 vagas. O resultado reafirma o ciclo de expansão do setor que, no período 2003-2011, ganhou cerca de 100 mil novos servidores.

Desde o início de 2003 até hoje, os concursos públicos visam atender a prioridades de governo, focando nos órgãos e entidades com mais necessidade de pessoal. Além disso, têm a finalidade de recompor, de forma qualitativa, os quadros da Administração Pública Federal que ficaram durante décadas sem renovação. 

Terceirizados

Em 2011, também foi prioritário acelerar as trocas de trabalhadores terceirizados irregulares por concursados na administração direta (ministérios). Foram destinadas 1.291 vagas para concursos, visando à extinção de postos terceirizados, considerados inadequados pela legislação. Nesse contexto, 94,72% dos terceirizados irregulares já foram substituídos. O restante das substituições deverá ocorrer no prazo acertado com o Ministério Público de Trabalho, em 31 de dezembro de 2012. Também na Administração indireta (autarquias e fundações), para a qual não existe um cronograma formal de substituições a ser cumprido, o percentual de substituições avançou 13,51%.

Ano de contenção

No ano passado, o ritmo de autorizações de concursos e nomeações foi menor, em razão do ajuste fiscal determinado pela ministra Miriam Belchior. O governo federal gastou R$ 367,4 milhões com as 15,4 mil vagas liberadas para provimentos por concurso público. Se tivesse autorizado as 46.447 vagas solicitadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, a despesa subiria para R$ 951,8 milhões. A economia forçada foi de R$ 584,4 milhões, representando uma contenção de 61,3%.

O gasto efetivo de R$ 367,4 milhões também é pequeno, na comparação com o total estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$ 1,3 bilhão. Assim, foram dispensados R$ 942,4 milhões, 72% do patamar autorizado na LOA.

Apesar do cenário restritivo, o estoque liberado de vagas atendeu a nomeações efetivadas no exercício de 2011 e concursos a serem concluídos em 2012. Os concursos são os do INSS, Anatel, Polícia Federal, Ministério da Integração, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (para analista de Comércio Exterior) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (para analista de Infraestrutura).

Vagas para 2012

Em 2012, os concursos públicos serão mantidos em ritmo a depender do cenário econômico do momento. A política adotada continuará sendo a de dar prioridade às vagas para o que for essencial para o funcionamento da administração pública federal.

Até o momento, foram autorizados concursos públicos para a Agência Nacional de Águas (ANA) e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de substituir terceirizados, totalizando 345 vagas.

Também foram autorizadas nomeações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (para analista de Planejamento e Orçamento), totalizando 90 vagas e, ainda 23 vagas de reposição para o preenchimento de cargos que ficaram vagos por motivo de desistência do próprio concurso ou vacância. As reposições foram autorizadas no Ministério do Trabalho e Emprego, na Defensoria Pública da União, no Departamento Nacional de Obras e Contra as Secas (Dnocs), no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Gustavo Henrique Braga – Do Correio Braziliense

A dedicação exclusiva aos estudos, em jornadas que chegam a 12 horas por dia, não raro, costuma invadir madrugadas. Essa é uma rotina que se tornou comum entre os candidatos a uma vaga no funcionalismo público. Contudo, especialistas orientam que, se o esforço não for combinado com momentos de lazer e descanso, há o risco de estafa mental na hora decisiva. Para evitar o famoso “branco” nas provas, é importante não deixar de lado atividades como academia, prática de esportes ou uma simples caminhada matinal. O motivo é que o exercício físico ajuda o corpo a combater o estresse dos estudos e pode ser fundamental na aprovação em um processo seletivo concorrido.

O personal trainer Guilherme Pontes, especializado em fisiologia do exercício, compara a preparação para concursos com o treinamento de atletas de alta performance. Ele argumenta que, para conseguir a aprovação, não basta estudar. É preciso seguir passos como desenvolver uma mentalidade vencedora, estabelecer objetivos, elaborar um plano de ação e, claro, praticar atividade física. “O exercício leva oxigênio e nutrientes para o cérebro, remove substâncias produzidas devido ao cansaço mental e recupera o corpo da exaustão causada pelos estudos”, ensina Pontes. Poucos candidatos, alerta ele, se dão conta de que o estudo intenso causa o esgotamento do corpo, mesmo que a pessoa passe o dia todo sentada, mergulhada nos livros.

Leia reportagem completa na edição deste domingo (26/02) do Correio Brazliense.