Da Sala de Imprensa da ECT   O Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) encaminhou ao Ministério do Planejamento, um pedido para a abertura de mais 13 mil vagas no quadro de pessoal. Hoje a ECT tem quase 115 mil funcionários. Segundo ele, a ampliação é necessária por vários fatores como o aumento do número de encomendas – expressas e oriundas do comércio eletrônico – e o processo de urbanização de novas localidades, como consequência da ascensão de classes sociais mais baixas. Outra demanda nova é simbólica: graças à pacificação das favelas cariocas da Rocinha e do Vidigal, os Correios passaram também a subir os morros para entregar correspondências de porta em porta, o que só se fazia em cerca de 30% dos lares dessas comunidades.   Concurso anterior Das novas vagas, a expectativa é de que entre três e quatro mil sejam preenchidas com cadastro reserva do concurso anterior, realizado no ano passado e com 9.160 funcionários já empossados. Isso ocorrerá para os cargos necessários e nas localidades possíveis, onde houver cadastro disponível. Outras nove a dez mil vagas devem ser preenchidas por novo concurso, com previsão de realização no segundo semestre, mas tudo isso depende ainda da resposta do departamento de coordenação das empresas estatais do Ministério do Planejamento.   Para evitar uma nova greve em 2012, construindo “um quadro ameno entre a empresa e as entidades representativas” dos trabalhadores, Pinheiro traçou uma linha de atuação. A Universidade dos Correios oferecerá 2,8 mil bolsas de estudo para formação de nível técnico, graduação e pós-graduação – com cursos à distância e em parcerias com instituições privadas de ensino. As discussões sobre a participação nos lucros e resultados começou antecipadamente. Além disso, os empregados terão um representante no conselho de administração, a partir do segundo semestre. E a empresa pretende reforçar o recrutamento interno para novas funções. “Isso cria um ambiente de trabalho que vai além do simples recebimento do salário no fim do mês”, diz Pinheiro.

Do CorreioWeb – Com informações do Governo do RS   O governador do estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, vai manter nesta terça-feira (19/3) a decisão de fixar cotas raciais nos concursos públicos do estado. O processo, embasado no parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), destaca que a política de cota tem, entre outras finalidades, a busca de igualdade e de oportunidades e da concretização do princípio da igualdade material.   O procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, afirma que “a implementação de políticas de cotas encontra amparo tanto constitucional quanto legal e se constitui em instrumento legítimo na busca da eliminação das discriminações e da redução das desigualdades de recorte racial”.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Carlos Cesar D’Elia, esclarece que o parecer vem dar efetividade àquele princípio constitucional, bem como reforçar as leis já existentes, Lei Federal 12.288/2010 e Lei Estadual 13.694/2011.

Ainda conforme o texto, “a política de cotas para reserva de vagas de acesso aos cargos públicos da Administração Estadual, para que o respeito ao princípio da proporcionalidade seja preservado, deve fixar percentual proporcional à composição étnico-racial da população, conforme os percentuais verificados pelos Censos ou outros dados estatísticos cientificamente embasados e demonstrados, podendo assim variar conforme a proporcionalidade das cotas no serviço público em relação à composição racial da população e conforme os patamares de igualdade forem sendo consolidados”.

Em entrevista à equipe do CorreioWeb, procurador do caso disse que vai recorrer da decisão   Do CorreioWeb   O juiz Bruno Oliveira de Vasconcelos da 1ª Vara Federal em Uberlândia negou, na última sexta-feira (16/3), o pedido de liminar do Ministério Público (MP), que pedia a anulação da questão 22 do concurso para agentes da Polícia Federal. O MP quer a anulação da questão e que a Funrio seja obrigada a publicar uma nova lista de classificação, fazendo o recálculo da pontuação de todos os candidatos. O procurador responsável por ajuizar a ação civil pública, Cléber Eustáquio Neves, vai recorrer da decisão. “O processo ainda não foi encaminhado para mim. Mas assim que chegar vamos recorrer na Justiça Federal”, disse.   Entenda o caso Uma ação civil do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no dia 6 de março tentou mudar o final da novela do concurso Polícia Rodoviária Federal (PRF), que se arrasta na justiça desde 2009, quando a seleção foi temporariamente suspensa por indícios de fraude envolvendo funcionários da própria banca organizadora (Funrio). A ação impetrada pelo Procurador da República Cléber Eustáquio Neves pedia a anulação da questão 22 da prova de Raciocínio Lógico, que de acordo com 15 especialistas consultados pelo MP e até mesmo com o autor do livro citado pela Funrio para negar os recursos interpostos por candidatos insatisfeitos, não apresentava a única alternativa correta entre as opções listadas na prova.   Para o MPF existem uma série de irregularidades na realização da primeira etapa do concurso (veja o documento), em especial na questão 22 da prova de Raciocínio Lógico Matemático, cuja única resposta correta não estava listada entre as alternativas oferecidas pela prova (veja a questão).   Diante do erro, vários candidatos à época interpuseram recursos sustentando que a questão deveria ser anulada, mas a Funrio rejeitou todos os pedidos, mantendo o gabarito oficial. Indignados com a manutenção do erro, alguns concorrentes acionaram a Justiça e, por meio de mandados de segurança, conseguiram decisões favoráveis para que fossem considerados habilitados para prosseguir no concurso. E mandados de segurança foi o que não faltou. A dois dias da realização dos exames físicos, foi publicado no Diário Oficial da União uma listagem com vários candidatos que conseguiram na Justiça o direito de participar dos testes físicos.   Para o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, a classificação alcançada por estes candidatos só foi possível devido aos inúmeros pareceres técnicos subscritos por especialistas da área, que afirmam de forma categórica o erro da questão impugnada. “O próprio autor do livro citado pela banca examinadora para embasar a justificativa e negar os recursos emitiu parecer no sentido de que a resposta disposta no gabarito oficial não correspondia à realidade”, informou. Além disso, 15 especialistas renomados consultados pelo MPF foram unânimes ao confirmar o erro e a consequente nulidade da questão. Apesar de tudo, a Funrio manteve a negativa em anular a questão, o que interferiu diretamente no resultado e na classificação dos inscritos.   Dano moral Além desses pedidos, o MPF pede que a Funrio seja obrigada a publicar nova lista de classificação, fazendo o recálculo da pontuação de todos os candidatos.   Pede ainda que, em virtude das irregularidades detectadas e da insegurança jurídica proporcionada por um concurso que tramita há quase três anos, os organizadores sejam condenados a indenizar o dano moral causado aos candidatos, tendo em vista que “estão sofrendo prejuízos de toda ordem – psicológica, financeira e moral.   “Além do prejuízo causado aos eliminados em virtude de questão nitidamente nula, a suspensão do concurso por mais de dois anos fez com que também os aprovados ficassem estagnados no tempo, aguardando uma tomada de posição dos organizadores”, diz o procurador.   O MPF também pede que a Funrio seja condenada por improbidade administrativa, com a aplicação das sanções previstas na Lei 8.429/92, especialmente quanto à proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

Do Correio Braziliense

O polêmico concurso do Senado parece afundar mais e mais no descrédito. Novas denúncias encaminhadas ao Correio mostram que a clonagem de questões pela Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela elaboração e aplicação das provas, foi disseminada. Nos testes de conhecimentos específicos para o cargo de eletrônica e comunicações, os itens 44 e 49 são praticamente iguais a duas questões de um processo seletivo realizado em 2006 para a Câmara Municipal de Resende, no estado do Rio de Janeiro.

As coincidências são impressionantes, sobretudo nos enunciados, como se pode ver na questão 44 da prova do Senado e da 34 do certame fluminense. Na pergunta 49 da prova para a casa legislativa, as únicas modificações foram as letras que dão nome aos pontos de um circuito na seleção para a câmara municipal (veja reproduções ao lado). Apesar do festival de denúncias, a Fundação Getulio Vargas assegurou que “a hipótese de anulação do concurso é inexistente”. Mas, segundo os especialistas, o Ministério Público, que analisa 11 denúncias, pode pedir a suspensão do processo seletivo.   Leia a matéria na íntegra na edição de hoje do Correio Braziliense.

Do Blog do Servidor   A Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) anunciou que conseguiu, na Justiça, que o governo federal exonere todos os advogados não concursados que atuam nas consultorias jurídicas dos ministérios em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.   A decisão é uma reivindicação antiga da Anauni, que considera que a função é privativa para os membros da carreira concursados. O presidente da associação, Marcos Luiz da Silva, disse que a expectativa da entidade é que a Advocacia-Geral da União não recorra da decisão, já que em outros órgãos, como o Ministério Público, os cargos de natureza jurídica são de membros da carreira.

Do CorreioWeb   A Polícia Federal (PF) abriu concurso público na última quinta-feira (15/3) para selecionar 600 oportunidades para quem possui diploma de nível superior em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). São 500 chances para o cargo de agente e outras 100 para papiloscopista. A instituição criou um canal com o candidato permitindo que ele tenha acesso aos editais e às provas anteriores. O link é o www.dpf.gov.br/institucional/concursos/noticias-concurso-2012/   Os candidatos podem encaminhar dúvidas para a Coordenação de Recrutamento e Seleção (COREC), pelo e-mail corec.dgp@dpf.gov.br. Confira as perguntas mais freqüentes:   O curso de tecnólogo é aceito para ingresso nos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista? R: Os cursos superiores de tecnologia reconhecidos pelo Ministério da Educação são suficientes para atender o requisito da graduação para provimento nos cargos de Agente de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial Federal.     Quais os níveis de escolaridade exigidos para se concorrer aos cargos da carreira policial e aos da carreira administrativa? R: A carreira policial exige curso de graduação em estabelecimento de ensino superior, reconhecido pelo MEC – (Ministério da Educação), e a carreira administrativa pede segundo e terceiro graus completos, respectivamente, para nível médio e superior. A lei que trata do assunto é a 9.266/96 alterada pela Lei 11.095/05.     Quais os salários dos cargos da POLÍCIA FEDERAL? R: Para a carreira administrativa, a remuneração inicial é de R$ 3.114,17 (nível médio) e R$ 3.875,72 (nível superior). Para a carreira policial, conforme Medida Provisória nº 386, de 30 de agosto de 2007, o subsídio inicial é de R$ 13.368,68 para os cargos de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal e de R$ 7.514,33 para os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista Policial Federal.   Há altura mínima, idade máxima, restrição a brasileiros naturalizados ou proibição de uso de tatuagens para o ingresso nos quadros da PF? R: Existe restrição apenas quanto à idade, qual seja, ser maior de 18 (dezoito) anos e observar o limite estabelecido para a aposentadoria compulsória.

Rodrigo Bittar – Da Agência Câmara   A Câmara analisa o Projeto de Lei 3315/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que proíbe os servidores públicos federais de fazer concurso público antes de cumprir o período de estágio probatório.

Pela proposta, no ato de inscrição dos concursos públicos federais, o candidato deverá declarar que não ocupa cargo público efetivo federal, ou que, caso ocupe, já cumpriu o período de estágio probatório.

Punições

O candidato que não respeitar a determinação ficará sujeito:

– ao cancelamento de sua inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação do resultado;

– à exclusão de seu nome da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e

– à declaração de nulidade de sua nomeação, se a falsidade for constatada após a publicação do ato.

Prejuízos

Segundo o deputado, “o concurso público não pode constituir um fim em si mesmo, mas o início de uma carreira profissional especializada, na qual o Estado investe para servir toda a sociedade”.

Para ele, a mudança de função durante o estágio probatório causa prejuízo aos cofres públicos. O deputado argumenta que todo o processo de treinamento e aperfeiçoamento se perde com a saída dos funcionários para outros cargos. Figueiredo afirma que a regra atual privilegia o interesse privado em detrimento do interesse público.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Yara Aquino – Da Agência Brasil

A Fundação Getulio Vargas (FGV) marcou para o dia 15 de abril a reaplicação das provas do concurso do Senado para os cargos que tiveram os exames anulados. As provas ocorrerão das 15h às 20h30 e os candidatos estão sendo convocados individualmente pela FGV. O edital de convocação com todas as informações será publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, dia 20 de março

Serão reaplicadas as provas para os cargos de analista legislativo nas seguintes especialidades: enfermagem; informática legislativa e subárea de análise de sistemas; e informática legislativa e subárea de análise de suporte de sistemas. 

Um erro logístico na distribuição dos cadernos de questões do concurso levou a Fundação Getulio Vargas a anunciar o cancelamento das provas aplicadas no último dia 11 para os três cargos.

Quase 158 mil candidatos de todo o Brasil disputaram uma das 246 vagas do Senado, em um dos concursos públicos mais concorrido do país. Além da estabilidade, os salários iniciais entre R$ 13,8 mil e R$ 23,8 mil, dependendo do cargo, são os maiores atrativos. As provas foram aplicadas nas 26 capitais e no Distrito Federal.

  Até autor do livro citado pela Funrio para negar os recursos afirma: questão deveria ser anulada. Decisão pode alterar toda classificação do concurso para agentes da PRF  

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Uma ação civil do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada na semana passada pode mudar o final da novela do concurso Polícia Rodoviária Federal (PRF), que se arrasta na justiça desde 2009, quando a seleção foi temporariamente suspensa por indícios de fraude envolvendo funcionários da própria banca organizadora (Funrio). A ação impetrada pelo Procurador da República Cléber Eustáquio Neves pede a anulação da questão 22 da prova de Raciocínio Lógico, que de acordo com 15 especialistas consultados pelo MP e até mesmo com o autor do livro citado pela Funrio para negar os recursos interpostos por candidatos insatisfeitos, não apresentava a única alternativa correta entre as opções listadas na prova.   O concurso, lançado em agosto de 2009, coloca no páreo 750 vagas para agentes da PRF (salário de R$ 5,6 mil). A seleção só foi oficialmente retomada em fevereiro deste ano pelo Instituto Cetro, que ficou responsável por dar continuidade às etapas seguintes à prova objetiva, que são: o teste de capacidade física (realizado no último fim de semana), o teste psicológico e avaliação de saúde. Acontece que para o MPF existem uma série de irregularidades na realização da primeira etapa do concurso (veja o documento), em especial na questão 22 da prova de Raciocínio Lógico Matemático, cuja única resposta correta não estava listada entre as alternativas oferecidas pela prova (veja a questão).   Diante do erro, vários candidatos à época interpuseram recursos sustentando que a questão deveria ser anulada, mas a Funrio rejeitou todos os pedidos, mantendo o gabarito oficial. Indignados com a manutenção do erro, alguns concorrentes acionaram a Justiça e, por meio de mandados de segurança, conseguiram decisões favoráveis para que fossem considerados habilitados para prosseguir no concurso. E mandados de segurança foi o que não faltou. A dois dias da realização dos exames físicos, foi publicado no Diário Oficial da União uma listagem com vários candidatos que conseguiram na Justiça o direito de participar dos testes físicos.   Para o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, a classificação alcançada por estes candidatos só foi possível devido aos inúmeros pareceres técnicos subscritos por especialistas da área, que afirmam de forma categórica o erro da questão impugnada. “O próprio autor do livro citado pela banca examinadora para embasar a justificativa e negar os recursos emitiu parecer no sentido de que a resposta disposta no gabarito oficial não correspondia à realidade”, informou. Além disso, 15 especialistas renomados consultados pelo MPF foram unânimes ao confirmar o erro e a consequente nulidade da questão.   Apesar de tudo, a Funrio manteve a negativa em anular a questão, o que interferiu diretamente no resultado e na classificação dos inscritos.   Caso concreto O candidato Marcelo Santana teve uma pontuação excepcional no concurso. Fez um total de 154 pontos: o suficiente para se classificar entre os 15 primeiros colocados no estado da Bahia. Apesar da excelente pontuação, ele foi eliminado, porque não acertou duas de cinco questões da Prova de Raciocínio Lógico (o exame exige que o candidato acerte um mínimo de 40% de cada disciplina para que não seja eliminado).   No caso, Marcelo acertou apenas uma das cinco perguntas de Raciocínio Lógico e por isso a anulação da questão 22 faria com que ele voltasse a disputar uma vaga no concurso. O candidato conseguiu uma liminar na Justiça, mas a decisão foi cassação por um desembargador da Justiça Federal em Brasília, que entendeu que o Poder Legislativo não poderia interferir em atos do Poder Executivo.   Dano moral Além desses pedidos, o MPF pede que a Funrio seja obrigada a publicar nova lista de classificação, fazendo o recálculo da pontuação de todos os candidatos.   Pede ainda que, em virtude das irregularidades detectadas e da insegurança jurídica proporcionada por um concurso que tramita há quase três anos, os organizadores sejam condenados a indenizar o dano moral causado aos candidatos, tendo em vista que “estão sofrendo prejuízos de toda ordem – psicológica, financeira e moral.   “Além do prejuízo causado aos eliminados em virtude de questão nitidamente nula, a suspensão do concurso por mais de dois anos fez com que também os aprovados ficassem estagnados no tempo, aguardando uma tomada de posição dos organizadores”, diz o procurador.   O MPF também pede que a Funrio seja condenada por improbidade administrativa, com a aplicação das sanções previstas na Lei 8.429/92, especialmente quanto à proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

  FGV clonou uma série de questões aplicadas por prefeituras e outros órgãos do país. Empresa diz que investigará “coincidências”. Candidatos pedem anulação do certame    

Renata Mariz – Do Correio Braziliense Cristiane Bonfanti – Do Correio Braziliense   A onda de denúncias contra o concurso do Senado parece não ter fim. Depois de a Fundação Getulio Vargas (FGV) não conseguir se organizar sequer para levar cadernos de provas em número suficiente para os inscritos no dia das provas, aplicadas no último domingo, candidatos denunciaram ao Correio que as avaliações estão cheias de questões clonadas de outras seleções — em muitos casos, processos seletivos pequenos, de prefeituras espalhadas por todo o país. Para especialistas, o plágio põe em xeque um certame que já começou marcado por polêmicas e pode levar até mesmo à anulação das provas.

Na disputa pela única vaga oferecida na especialidade de urologia, o médico Ricardo Fernandes, 36 anos, encaminhou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal uma denúncia segundo a qual, das 40 questões da prova específica para o cargo, pelo menos 32 foram copiadas de outros exames. Somente da prova aplicada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) em 2010, também para o cargo de urologista, a FGV teria tirado 29 questões. Muitas são idênticas. Outras têm poucas diferenças no texto, porém o mesmo conteúdo, expresso inclusive na ordem dos itens. “Em alguns casos, a prova da FGV apresenta uma historinha, que em nada modifica a questão, e depois aparecem o enunciado e os itens idênticos aos da prova da PM do Rio”, observou Fernandes, que pediu o cancelamento do exame.

Leia a reportagem completa na edição de hoje (16/3) do Correio Braziliense