Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Quem aguarda ansioso pelo edital do concurso que será lançado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já pode se preparar. Agora é oficial: o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, o famoso Cespe/UnB, será a empresa responsável pela organização do certame e elaboração das provas. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/6), na página 101 da terceira seção.   Pelo cronograma, a seleção deve sair até junho deste ano. Serão 46 oportunidades: 42 para o cargo de técnico administrativo e quatro para a função de analista administrativo. A última seleção lançada pela Anatel foi em 2008; o Cespe/UnB também foi a banca. O concurso ofereceu um total de 247 vagas para técnicos, analistas e especialistas. As remunerações iniciais variavam de R$ 4,1 mil a R$ 8,3 mil.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nomeou nesta segunda-feira (25/6) 14 candidatos aprovados ao posto de agente técnico de inteligência, que exige formação de nível médio. O concurso ofereceu 80 vagas, também para cargos de nível superior. Os novos servidores receberão salários que variam de R$ 4.211,04 a R$ 10.216,12 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.   A ministra do Planejamento Miriam Belchior autorizou em fevereiro o provimento de 40 vagas a mais para o concurso lançado em setembro de 2010 pela Abin. Quer dizer, a autorização libera 50% das vagas lançadas. São 25 para a carreira de oficial técnico de inteligência e 15 para a de agente técnico de inteligência. A seleção contou com a organização do Cespe/UnB.

Do CorreioWeb

O Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJGO) decidiu, por meio da Comissão de Seleção e Treinamento do órgão, anular a prova objetiva seletiva do concurso que oferta 34 vagas de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do certame, divulgará em breve o novo cronograma desta fase avaliativa.

Segundo a secretaria da Comissão, houve uma queda de energia elétrica por mais de uma hora em uma das unidades onde o exame foi realizado. Para não comprometer nenhum candidato, a comissão optou por desconsiderar a etapa e redefinir novas datas de aplicação da prova.

O Concursos/CorreioWeb recebeu diversas reclamações sobre o caso. De acordo com um dos leitores, a banca não cedeu aos pedidos dos candidatos de fornecer tempo extra para marcação do cartão de respostas. “Com pouco mais de três horas de prova, as luzes “apagaram” devido a um problema na rede da CELG – Companhia Energética de Goiás. Solicitamos aos fiscais e coordenadores que prorrogassem o tempo para a marcação do cartão definitivo de respostas e não fomos atendidos”.

A seleção pública reuniu um total de 5.649 inscrições (2.588 do sexo feminino e 3.061 do sexo masculino). Segundo a Comissão de seleção, a maioria dos cadastros é do próprio estado de Goiás, com 1.654 participantes. Em seguida, o Distrito Federal foi responsável por 744 inscrições, São Paulo arrecadou 722 cadastros, Minas Gerais recebeu 583 e a Bahia, 257 participantes. As informações foram retiradas do portal do TJGO.

Além da prova objetiva seletiva, os concorrentes também serão submetidos a duas provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

Carolina Sarres – Da Agência Brasil

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, deputados federais e distritais participaram hoje (21) da inauguração de uma nova Agência de Previdência Social (APS) no Plano Piloto, zona central de Brasília. A nova APS substitui uma agência em que a prestação de serviços era feita precariamente no subsolo de um edifício.

Na última semana, peritos médicos do INSS participaram de audiência pública no Senado para pedir mais segurança, equipamentos e expansão do quadro de funcionários.

“Não pude acreditar quando soube que a agência, a poucos quilômetros da Esplanada [dos Ministérios], estava entre as dez piores gerências executivas do país. Debaixo dos ‘olhos’ do INSS e do Ministério da Previdência”, disse Hauschild à Agência Brasil.

Segundo ele, as reformas estão sendo feitas gradativamente. “Não há como fazer a reformulação de uma só vez. Tivemos de estabelecer prioridades e, assim, fazer os investimentos para a melhoria das instalações e do atendimento. O objetivo é regularizar a situação em todo o país de acordo com o orçamento”, acrescentou.

De acordo com Hauschild, está prevista a expansão do quadro de funcionários da Previdência, com a contratação de 1,4 mil técnicos, 250 peritos e 100 assistentes sociais até o fim deste ano. Os funcionários serão os aprovados no concurso público, realizado pelo ministério no ano passado. Não há previsão de novo processo seletivo.

O ministro Garibaldi Alves Filho disse que o novo desafio para a Previdência e o INSS são as “filas virtuais”, em referência ao marcação de serviços pela central de atendimento (número 135). Feito o agendamento, os segurados são atendidos aproximadamente 20 dias depois. Segundo ele, esse atendimento deve ser feito o mais rápido possível.

No Brasil, o INSS tem 1.209 APSs para atender a cerca de 44 milhões de segurados. As agências fazem inscrições de contribuintes, recolhimento, manutenção e revisões de direitos a benefícios previdenciários.    

Arthur Paganini – Do Correio Braziliense  

Atualmente, cerca de 350 mil pessoas se preparam para concursos no DF (Ed Alves/CB/D.A Press)

A discussão de um assunto que interessa a milhares de brasilienses avançou ontem na Câmara Legislativa. Os distritais promoveram uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 964/212, que estabelece regras claras e proporciona segurança jurídica aos concursos promovidos pela administração direta do Governo do Distrito Federal (GDF). De autoria do próprio Executivo, a proposta deve ter modificações em plenário, como a garantia de nomeação imediata em caso de aprovação dentro do número de vagas. Além disso, os deputados querem estender de 60 para 120 dias o prazo mínimo previsto no projeto, entre a publicação do edital e a realização das provas.

Tema relevante para mais de 350 mil pessoas que atualmente se preparam no DF para prestar concursos públicos, o projeto de lei pode ser encaminhado para votação na Câmara na semana que vem. A expectativa de alguns parlamentares é de que não haja discussões alongadas sobre o tema, já que o estabelecimento de regras gerais para concursos é ponto pacífico entre todos deputados. Mas o tempo é curto. Se quiserem aprovar o texto, os distritais deverão encaminhar a questão ao plenário até a próxima quinta-feira, último dia para a votação de projetos antes das férias parlamentares deste semestre.

A reportagem completa você vê na edição de hoje do Correio Braziliense.

Paula Filizola – Do Correio Braziliense  

Daniel Ferreira/CB/D.A Press

Em caráter de urgência, o Ministério da Educação (MEC) levará até o fim deste mês um projeto de lei ao Congresso Nacional que autoriza a criação de mais uma estatal vinculada à pasta. Com o Ministério do Planejamento e da Casa Civil, o MEC finaliza os últimos detalhes da proposta que transformará o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) em uma empresa pública especializada em realizar concursos e avaliações federais, principalmente o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A justificativa se sustenta na aplicação do Enem, que este ano ocorre em 3 e 4 de novembro. Segundo o MEC, somente o Cespe tem expertise para isso, desconsiderando os inúmeros problemas com fiscais e corretores ocorridos nos últimos anos. Apesar de estar no processo de conclusão agora, a elaboração da estatal — que ficou conhecida como Concursobrás — vem sendo debatida, em total surdina pela Universidade de Brasília (UnB) e o ministério, desde a gestão de Fernando Haddad. A transformação em estatal ganhou urgência, pois em 30 de junho — após três anos de prorrogações — se esgota o prazo para o Cespe regularizar a folha de pagamento de prestadores de serviços.   A reportagem completa você vê na edição de hoje do Correio Braziliense.

Alex Rodrigues – Da Agência Brasil

O Ministério da Pesca e Aquicultura prorrogou por dois anos a validade do primeiro concurso público do órgão, feito em junho de 2010, um ano após a criação da pasta. A decisão pode beneficiar não só os 334 concursados que, embora tenham se classificado no certame, não ficaram entre os 100 convocados de 2010, mas, principalmente, o próprio ministério.

Com a prorrogação, a pasta tem uma nova chance de obter, do Ministério do Planejamento, autorização para nomear ao menos uma parte das 334 vagas homologadas em 2010. Mão de obra necessária, segundo o ministério, para estruturar os serviços e atender às necessidades dos cerca de 1 milhão de pescadores profissionais e 50 mil embarcações registradas. Atualmente, segundo a Coordenação-Geral de Recursos Humanos da pasta, apenas 100 dos 624 servidores são efetivos.

Além de 141 funcionários cedidos por outros órgãos da administração pública, há 216 ocupantes de cargos comissionados que não mantêm vínculos empregatícios com o ministério. Há ainda 102 servidores temporários, contratados em 2009, por um prazo de quatro anos, prorrogáveis por mais um. E 65 funcionários públicos demitidos no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) e readmitidos por força de decisão judicial, após terem sido anistiados.

Em um ofício encaminhado ao Ministério do Planejamento com o objetivo de obter autorização para prorrogar o prazo de validade do concurso e nomear novos concursados, o secretário executivo do ministério, Átila Maia da Rocha, destacou que “as atividades que constituem atribuições exclusivas deste ministério exigem um quadro de pessoal compatível com as demandas”.

No ofício obtido com exclusividade pela Agência Brasil, o secretário executivo destaca que, como cada registro de pescador ou embarcação requer uma análise individualizada, o “quantitativo muito pequeno de servidores” acarreta ineficiência e demora no atendimento ao cidadão e demais órgãos públicos.

Situação que, de acordo com o secretário executivo, levou a Controladoria-Geral da União (CGU) a recomendar, na Auditoria Anual de Gestão, que a pasta nomeie mais servidores concursados em substituição aos terceirizados. Determinação semelhante à que consta de um acordo celebrado entre a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a União, visando à substituição de funcionários terceirizados.

Entre as atribuições do ministério está a concessão de licenças, permissões e autorizações necessárias à aquicultura, pesca comercial (industrial e artesanal) e amadora ou desportiva.

À frente da Superintendência do Rio Grande do Sul há apenas 20 dias, Gilmar da Silva Coelho dá como certa a necessidade de mais pessoal. “A demanda é muito grande. Há uma série de convênios com associações e cooperativas de pescadores, universidades, prefeituras e órgãos do governo estadual. Todos [os covênios} exigem avaliações complicadas. Também estamos tentando acompanhar mais de perto os pescadores e aquicultores, fomentando a produção e a comercialização. Para isso, precisamos de mais gente”, disse Coelho.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb  

Aspirantes a auditor fiscal devem ficar atentos. Está em processo de análise um novo concurso público promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com oferta de 629 oportunidades para o cargo. Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), já havia um pedido de realização de certame para 541 vagas, porém o MTE fez nova solicitação aumentando o número de chances. A autorização para o concurso deve sair ainda este ano.   Para concorrer ao cargo de auditor é necessário possuir nível superior em qualquer área de formação. O salário inicial da carreira, segundo a última publicação da tabela de remunerações dos servidores públicos federais, é de R$ 13,6 mil.   Último certame Organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), o último concurso promovido pelo MTE para o cargo de auditor fiscal foi realizado em 2010 e ofereceu 234 vagas. Ao todo, foram registrados 54.681 candidatos inscritos – uma concorrência média de 233 concurseiros por chance. O processo seletivo foi composto por duas provas objetivas, uma discursiva e sindicância da vida pregressa.

Do CorreioWeb   A espera pode não ser tão longa para concurseiros que aguardam o novo concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que oferecerá 1.050 vagas. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, o edital deve ser lançado em dois meses, após a seleção da organizadora do certame.   De acordo com as informações publicadas no dia 18 de maio no Diário Oficial do DF, serão 964 vagas para soldados combatentes, 36 especialistas e 50 oficiais.   Mais vagas A corporação tem concurso público aberto para admissão ao curso de habilitação de oficiais da saúde. São, ao todo, 290 oportunidades – sendo 41 para admissão imediata e outras 249 para formação de cadastro reserva. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) é a empresa responsável pela seleção.   A remuneração para o cargo de aspirante-a-oficial militar é de R$ 7.947,50. Para participar, é necessário que o candidato tenha entre 18 e 35 anos até o término das inscrições, ensino superior com diplomação na área requisitada e estatura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. Interessados podem se inscrever virtualmente e presencialmente até 22 de junho, pelo site www.iades.com.br ou no posto de atendimento indicado no edital de abertura.   Todos os inscritos passarão por provas objetivas, avaliação de títulos, teste de aptidão física, exames médicos, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social. A primeira fase está prevista para acontecer no dia 2 de setembro.   As oportunidades para a área médica são nas formações de anestesia, angiologia/cirurgia vascular, atividade em nível pré-hospitalar, cancerologia cirúrgica e clínica, cardiologia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, clínica médica, coloproctologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, nefrologia, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria e urologia, entre diversos outros.   Há outras chances para graduados em odontologia com especialização em cirurgia e traumatologia buço-maxilo-facial, dentística, endodontia, odontopediatria, periodontia, prótese, radiologia oral e imaginologia. Poderão participar também veterinários

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O presidente interino Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (20/6) a lei que cria 560 cargos de advogado da União na Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o documento, o provimento dos postos está condicionado a disponibilidade na lei orçamentária anual. O vencimento previsto para a função é de R$ 14.970. As informações estão no Diário Oficial da União, na página um da primeira seção.   O órgão possui em andamento concurso para o cargo. São 68 oportunidades efetivas, sendo quatro delas reservadas para candidatos portadores de deficiência. Todos os concorrentes passarão por prova objetiva, inscrição definitiva, provas discursivas, prova oral, sindicância de vida pregressa e avaliação de títulos. A primeira fase está marcada para acontecer no dia 8 de julho nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.   Saiba mais Os advogados da União atuam nos processos judiciais ou extrajudiciais que envolvem órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Esses servidores também realizam assessoria jurídica ao governo federal, atuando em conflitos sobre a aplicação da lei e na análise de projetos de lei elaborados pelo Executivo.