Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Para completar o ciclo de reformas emergenciais as quais 163 escolas estão sendo submetidas em Alagoas, o secretário de estado de educação e esporte, Adriano Soares, anunciou novo concurso público com oferta de 3,5 mil oportunidades para a área. Aguardem mais informações.   A última seleção promovida pela Secretaria de Educação de Alagoas (SEE/AL) ofereceu 190 oportunidades para profissionais que trabalham com alunos de atendimento especial. Houve chances em todos os níveis de escolaridade para os cargos de intérprete e instrutor de Libras, professor de sala de recurso multifuncional, instrutor de oficinas pedagógicas em educação profissional, revisor, ledor e transcritor Braille, auxiliar de vida diária com alunos especiais e piscineiro. As remunerações variaram de R$ 622 a R$ 1.550.

Do Correio Braziliense   O Governo do Distrito Federal (GDF) nomeará 249 concursados para auxiliar a demanda existente de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na capital da República, bem como das demais intervenções urbanas.

A necessidade de contratação foi apresentada pelo secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e aos demais integrantes da Junta de Execução Orçamentária, os secretários de Planejamento e de Fazenda. O governador aceitou a sugestão e aprovou a convocação dos servidores. “Essas contratações aprovadas pelo governador são fundamentais para a execução dos projetos de infraestrutura do DF e em especial do PAC”, afirma Swedenberger.

As contratações atenderão os seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Transportes, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF), Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF), Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) e Departamento de Trânsito (Detran-DF). Elas respeitarão o banco de concursados existente em cada unidade. O impacto orçamentário para este ano será de R$ 11.975.859,61. As nomeações respeitarão os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Esse reforço é considerado fundamental para que a Casa Civil possa cumprir adequadamente a coordenação do PAC no Distrito Federal, além de vários outros programas e ações em curso no GDF. Responsável pela gestão das prioridades do governo, a Casa Civil tem a incumbência, de acordo com o Decreto nº 33.722/2012, do governador Agnelo Queiroz, de ser a gestora do Programa de Aceleração do Crescimento na capital da República.

Os novos servidores também ajudarão a dar agilidade aos procedimentos necessários para execução das obras de melhorias nas cidades. Nos últimos meses, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), coordenada pela Casa Civil, liberou R$ 178 milhões para a infraestrutura urbana. Entre as ações atendidas com recursos liberados pela Junta estão obras como recapeamento das vias do Distrito Federal, restauração das calçadas, construção de ciclovias, limpeza dos espaços públicos, construção de centros de internação juvenil, instalação de albergues e abrigos, entre outros.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb  

(Ed Alves/CB/D.A Press)

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) anunciou em comunicado que os concursos que ofereciam 600 vagas para de nível superior para escrivães, peritos e delegados estão devidamente suspensos em cumprimento à liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).   O motivo da decisão, firmada um dia após o término do período de inscrições, foi a falta de reserva de vagas para deficientes nos editais dos concursos. A suspensão ficará válida até que a União publique editais retificadores. A decisão, todavia ainda está passível de recurso.   A suspensão afetará a vida de milhares de concurseiros que almejam seguir carreira na PF. Afinal, com o grande quantitativo de vagas oferecido e salários que ultrapassam os R$ 13 mil, muitos apostaram fichas altas para conseguir a aprovação. Como a nutricionista Darlethe Souza, 31, que largou o emprego para poder se dedicar aos estudos. “A decisão é muito injusta, o último concurso da PF para os cargos de agente e papiloscopista também não teve vagas reservadas à PNE’s e nem por isso foi suspenso”, reclama.   Entenda o caso O pedido de suspensão, realizado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teve origem em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2002, referente a outro concurso da PF que também não discriminava chances para deficientes. Na ocasião, porém, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que as atribuições do cotidiano de trabalho tanto de delegados, como de escrivães, peritos e agentes, são suscetíveis à atuação em campo que pode expor os deficientes a situações de conflito armado, por isso a exigência do pleno domínio das funções motoras e intelectuais.   Em contrapartida, em março deste ano a ministra Cármen Lúcia publicou relatório assegurando a obrigatoriedade de destinação de vagas em concurso aos portadores de deficiência, tendo como base o artigo 37 da Constituição Federal, que versa sobre a dignidade da pessoa humana e do amplo acesso ao trabalho.  

Do CorreioWeb   A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a criação de 98 cargos para o Tribunal de Justiça do estado. Do total de postos, 89 serão para oficiais escreventes, cinco para oficiais de justiça, dois para distribuidores-contadores e dois para assistentes sociais.   Segundo o juiz-assessor da presidência do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão (Conad), Rinez da Trindade, os projetos de lei de criação dos cargos já estavam se acumulando desde 2006 (PL’s nº 161/06, 190/07, 84/12 e 86/12), mas com a necessidade de novos servidores, os arquivos foram reativados e colocados para votação em plenário.   No mês passado, o plenário da assembleia já havia aprovado o Projeto de Lei nº 85/2012 que cria 248 cargos de oficial escrevente. Mas para que as medidas entrem em vigor, falta a sanção do governador do estado, Tarso Genro.  

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb  

O edital de abertura do novo concurso a ser promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBM/RJ) está em fase de finalização. A previsão é de que até o fim desta semana o documento seja publicado. Serão oferecidas 100 oportunidades para o cargo de soldado motorista.  

A remuneração será de R$ 2.119. Para concorrer os interessados devem possuir formação intermediária e carteira de nacional de habilitação de categoria C. Os candidatos deverão realizar provas objetivas, avaliação de títulos, teste de direção, exames de saúde e investigação social.  

Última seleção O último concurso para o cargo aconteceu em 2008. Na época, foram oferecidas 5.009 vagas abertas para candidatos de nível médio, técnico e superior, sendo 2.991 oportunidades para os cargos de combatente, motorista, guarda-vidas, técnico de enfermagem e técnico de radiologia. As outras 2.018 chances foram para as funções de médico, cirurgião dentista, farmacêutico, enfermeiro, assistente social e psicólogo. As remunerações variaram entre R$ 874 e R$ 2.073. A Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) foi a responsável pela organização do certame.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe/PA) abrirá cerca de 7 mil vagas para contração de agentes prisionais, por meio de concursos público. De acordo com o órgão, as efetivações serão feitas devido à criação de 6.762 vagas nas unidades de segurança, um investimento de R$ 48 milhões.

A lei de reestruturação do órgão, que prevê a criação dos cargos, já está finalizada. “Ela já foi submetida à analise do Consep, que a aprovou por unanimidade, e está em vias de sair da Segup. Depois será encaminhada ao governador, e em seguida, para a Assembleia Legislativa”, afirma o superintende da Susipe, André Cunha.

A previsão é de que, inicialmente, mil vagas sejam oferecidas. Segundo Cunha, a previsão é de que o edital saia até o final deste ano ou no máximo até o início de 2013.

Do CorreioWeb   Após a Valec ter derrubado a exigência de diploma específico para o cargo de jornalista, abrimos uma enquete querendo saber o que os leitores acham sobre o assunto. A pergunta foi: “Na sua opinião, para exercer a profissão de jornalista é necessário possuir diploma em Comunicação Social?”. Ao todo, 227 internautas participaram. Cento e quarenta e cinco deles acreditam que a certificação é importante. Outros 72 acham que não é preciso possuir formação específica. Veja opiniões:   A favor do diploma específico “Um desrespeito total à classe. Não há condições de um concurso a nível nacional aceitar a não exigência do diploma do profissional de quaisquer categorias. Não é preciso ser bacharel em direito para advogar? Ser formado em medicina para clinicar? O que eles estão fazendo é uma desvalorização dos milhares de estudantes de jornalismo e também dos profissionais que atuam na área e que têm a todo momento que se reciclar”. (Maíra)   Contra o diploma específico “Não vejo nenhum problema. A área de TI é aberta para quem tem uma pós na área mesmo que a graduação não seja na área de TI. A área administrativa também é aberta a qualquer graduação. Pq o pessoal do jornalismo quer reserva de mercado? Tem que se garantir. Se a matéria é a mesma vista na faculdade mais um motivo para ir lá e passar na prova. Agora se perder a vaga para alguém de outra graduação é porque esta pessoa da outra graduação consegue superar os graduados em jornalismo. Então nada mais justo do que esta pessoa ficar com a vaga!” (Igor)   Confira o gráfico: Sim       63.88% 145 votos Não       31.72% 72 votos Depende (comente!)       4.41% 10 votos

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb 

Carlos Moura/CB/D.A Press

Um dia após o término das inscrições, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o concurso público da Polícia Federal (PF), que oferece 600 oportunidades de nível superior para escrivães, peritos e delegados. A liminar de suspensão foi concedida pelo presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A justificativa foi a falta de reserva de vagas para deficientes nos editais dos concursos. A suspensão ficará válida até que a União publique editais retificadores. A decisão, todavia ainda está passível de recurso.

Entenda o caso

O procurador–geral alegou que a falta de reserva de vagas vai contra a decisão da ministra Cármen Lúcia Rocha (RE 676335) “que assentou a obrigatoriedade da destinação de vagas em concurso público aos portadores de deficiência física, nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal”.

De acordo com o STF, o pedido tem origem em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2002, referente a outro concurso da PF que também não discriminava chances para deficientes. Na ocasião, porém, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que as atribuições do cotidiano de trabalho tanto de delegados, como de escrivães, peritos e agentes, exigem habilidades que não são compatíveis com pessoas com algum tipo de deficiência, já que se tratam de situações por vezes de conflito armado e que podem colocar ainda mais em risco suas vidas e a das pessoas ao seu redor.

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) já havia ajuizado neste mês ação civil pública exigindo a reserva de vagas para o cargo de delegado, ao qual estão sendo oferecidas 150 oportunidades.

Segundo o item 3.7 do edital, é requisito básico para tomar posse que os candidatos tenham aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. O documento trata apenas sobre a possibilidade de atendimento especial durante a realização das provas para quem assim solicitar.

Do CorreioWeb

  O IMP Cursos promoverá no dia 14 de julho o aulão Platinum gratuito, com foco nas principais disciplinas cobradas em concursos públicos. O evento acontecerá na nova unidade instalada em Águas Claras, de 8h15 às 12h. Antônio Geraldo ministrará aulas de raciocínio lógico, João Trindade de direito constitucional, Gustavo Scatolino de direito administrativo, Léo Matos de informática e Rose Vianna de gramática aplicada. Para participar, é necessário se inscrever no site www.institutoimp.com.br. Na ocasião, haverá sorteio de bolsas de estudos.

SERVIÇO

Local: IMP Águas Claras, Rua Jacarandá, Lote 16

Dia: 14 de julho

Horário: de 8h15 às 12h

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb  

Secretário de Gestão Pública de Alagoas, Alexandre Lages, afirmando compromisso com a realização do concurso (Foto: Adailson Calheiro/Divulgação)   Segundo informações do governo de Alagoas, até 25 de julho o edital de abertura do novo concurso da Polícia Civil do estado deverá ser publicado no Diário Oficial local. O que também já está confirmado é a data das provas objetivas, marcadas para realização no dia 11 de novembro deste ano.   De acordo com o secretário de Gestão Pública de Alagoas, Alexandre Lages, a realização do concurso está dentro das metas do Programa Brasil Mais Seguro, que fortalecem as corporações para o combate à criminalidade e violência no estado. “A Segesp vem trabalhando incansavelmente na elaboração desses documentos (do concurso)”, ressalta o secretário também fazendo referência ao recente lançamento do edital da Polícia Militar, em 28 de junho, que oferece 1.040 vagas e cadastro, sendo 40 para o curso de formação de oficial combatente e mil chances para o posto de soldado combatente. Para este certame, as inscrições estão abertas até 27 de julho pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/PM_AL_12/.