Da Agência Brasil

Deficientes visuais se reuniram ontem (7) com representantes da Procuradoria da República no Distrito Federal e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) para apontar falhas na aplicação de provas de vestibulares e concursos públicos promovidos pela instituição. Os deficientes alegam que o Cespe não oferece um serviço de qualidade aos candidatos que declaram ter algum tipo de necessidade especial.

“Acho injusto termos de competir de igual para igual e nem mesmo termos condições de chegar aos locais de provas. A única coisa que queremos é ter a oportunidade de mostrar nossa capacidade, sem ter que enfrentar obstáculos”, desabafou a universitária Maria Eduarda.

Entre as principais reclamações está a falta de preparação e capacitação dos ‘ledores’ [pessoas que fazem a leitura da prova aos candidatos com deficiência visual]. A estudante Maria das Graças Morais relatou que, durante uma prova para o vestibular da Universidade de Brasília (UnB), percebeu que a ‘ledora’ não tinha capacidade para o trabalho. “Ela não mantinha a íntegra do texto que eu ditava e, ao que parece, não obedecia às regras de acentuação e grafia”, relatou.

As denúncias também alertam sobre erros de transcrição da prova para o braille. O universitário Tomas Perreira, que cursa letras na UnB, afirmou que, em uma das vezes em que fez o vestibular da instituição, encontrou erros de grafia. “Havia questões com a simbologia trocada, palavras como ‘exemplo’, vinham escritas com z e não com x”.

A falta de acessibilidade aos locais de provas e a má qualidade no atendimento aos deficientes visuais foram apontadas como problemas de concursos organizados pelo Cespe. Segundo eles, os problemas começam já nas inscrições, quando têm que apresentar laudos que comprovam a deficiência. “Falta a preparação dos funcionários e um local de fácil acesso onde possam nos receber”, avaliou Maria Eduarda. “Sempre que fazemos uma prova, temos que apresentar novamente um laudo para confirmar a deficiência. Às vezes isso demora muito pra sair, principalmente em hospitais públicos”, completou.

O coordenador de Pesquisa em Avaliação do Cespe, Marcos Vinícius Soares, disse que a instituição está trabalhando para a melhoria no atendimento aos deficientes visuais e ressaltou a importância do diálogo proporcionado na audiência de hoje. “Vamos tentar oferecer maior capacitação para os ‘ledores’ e tentar manter uma interação com os concorrentes”. Soares adiantou que, em breve, a instituição contará com um banco de laudos de participantes, o que deve resolver a questão dos laudos médicos.

A Procuradoria da República no Distrito Federal vai abrir inquérito civil público, para apurar as denúncias. Dentro de 30 dias, uma reunião técnica deve ser agendada com o Cespe, a Organização Nacional do Cegos do Brasil (Oncb) e a procuradoria, para apresentar soluções às reclamações apresentadas.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) suspendeu todos os atos de nomeação e posse referentes ao cargo de pesquisador em saúde pública, no perfil de análise de políticas sociais e de saúde. De acordo com documento divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/8), as efetivações ficarão paralisadas até sentença da justiça.   O concurso contou com 850 oportunidades e foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Houve vagas para analista de gestão em saúde; assistente técnico de gestão; técnico em saúde pública; especialista em ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública; pesquisador em saúde pública e tecnologista em saúde pública. É importante ressaltar que cada cargo foi divido em diversas áreas de atuação. Segundo a Fiocruz, foram oferecidos 250 perfis distintos.   As chances são distribuídas da seguinte maneira: 730 para o Rio de Janeiro, 25 para Minas Gerais, 25 para Pernambuco, 15 para a Bahia, 15 para o Paraná, 12 para o Distrito Federal, nove para o Amazonas, nove para Rondônia, sete para o Mato Grosso do Sul e seis para o Ceará. 

Oscar Telles – Da Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3330/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que prevê a isenção, para os doadores voluntários de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e em vestibulares de universidades federais. A proposta também determina que o doador tenha desconto de 50% nos preços dos ingressos de cinemas, exposições e teatros.

Segundo autor, seu objetivo é incentivar a doação voluntária de sangue. “Os hemocentros públicos há muito tempo clamam por um aumento de doadores de sangue, situação que amenizará o grave problema na captação de sangue”, afirma o parlamentar, ressaltando que alguns estados já aplicam a isenção dessas taxas como forma de motivar a doação de sangue.

Tramitação

O projeto está apensado ao PL 197/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que trata de tema semelhante. Ambos terão análise conclusiva das comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Paulo Filizola – Do Correio Braziliense

  A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) protocolou ofício ontem na ouvidoria do Ministério Público Federal do Pará cobrando providências imediatas do governador Simão Jatene quanto a obrigatoriedade do teste de HIV para candidatos admitidos no concurso público da Polícia Militar, conforme prevê o edital, publicado em junho. A medida descumpre a legislação brasileira e normas internacionais.

Em 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou portaria estabelecendo que “não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos por ocasião da admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou outros ligados à relação de emprego, a testagem do trabalhador quanto ao HIV.” Além da medida, há no Brasil duas leis proibindo a aplicação dos testes em ambiente de trabalho.

A Procuradoria Geral do Estado esclareceu em nota que “os cargos da carreira militar possuem tratamento diferenciado e especial”. Segundo procurador- geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, para ingresso na PM costuma-se exigir requisitos diferentes. “Devem ser considerados inaptos os candidatos portadores de doenças crônicas incapacitantes ou com potencial imunodepressivo, sendo exigido o exame sorológico para diversas patologias que detêm estas características”, comenta. A nota afirma que patologias como a Aids comprometem o “pleno e perfeito” desempenho da função.

Memória

Outros casos

Esta não foi a primeira vez que a ABGLT recorreu ao Ministério Público para solucionar medidas discriminatórias em concursos públicos. A entidade já solicitou mudanças em editais para Polícia Militar em Roraima e Espírito Santo, Corpo de Bombeiros no Paraná e para a prefeitura de Matinhos, também no estado paranaense. “Vamos em busca do diálogo. Aí damos um prazo de 72 horas. Se permanecer a obrigatoriedade do exame de HIV, entramos com uma ação no MP. Até agora, tem surtido efeito”, afirma o presidente da associação, Toni Reis

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Quem perdeu o concurso público realizado no começo de 2012 para escriturários do Banco do Brasil (BB) tem agora nova chance de se candidatar. A assessoria do órgão confirmou que ainda este ano lançará nova seleção para o cargo. Novamente as vagas serão para cadastro reserva. Poderão participar pessoas com nível médio completo.   Ao total, serão quinze estados contemplados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Mato Grosso e Santa Catarina. A remuneração inicial atual do cargo é de R$ 1.760 para jornada de trabalho de 30 horas semanais; mas o valor pode chegar a R$ 2.534 se adicionados os benefícios como gratificação semestral e auxílio-alimentação.   Na última seleção pública, foram contabilizados 533.788 candidatos inscritos. Os escriturários atuam com atendimento ao público, contato com clientes, prestação de informações aos usuários, redação de correspondências, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos, divulgação e venda de produtos e serviços oferecidos pelo banco, atualização e manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados e execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb  

(Ed Alves/CB/D.A Press)

Quem deseja ser um dos 463 aprovados no concurso público do Ministério da Fazenda deve se preparar o quanto antes e com qualidade, afinal este promete ser um dos certames com maior número de inscritos do ano. Sabendo disso, a equipe de Concursos, do CorreioWeb, conversou com dois professores que dão aulas sobre direito constitucional e arquivologia, duas das matérias que certamente determinarão quem será ou não aprovado.   Arquivologia O candidato que deseja passar com folga na pontuação e garantir uma boa classificação no concurso deve se preparar desde já para as disciplinas de maior peso do concurso. É o que afirma o professor de arquivologia Elvis Miranda, que acredita que a disciplina é a principal do certame. “Serão vinte questões com peso dois destinadas apenas à arquivologia, somente a matéria de língua portuguesa se iguala a esse peso na prova. Mas diferentemente do português, que estudamos desde de criança na escola, arquivologia é uma matéria diferente, mais prática; e apesar de não parecer muito complicada, ela exige dedicação e muita leitura”, aconselha.   Segundo o professor, os pontos que mais caem sobre a matéria nos concursos são: arquivos correntes, intermediários e permanentes; classificação e ordenação de documentos; e protocolos.   Miranda ainda alerta para o tópico relacionado à legislação arquivística, que deverá ser o mais difícil dos estudos. “Os estudantes devem ter consciência de que a banca escolhida como organizadora do certame é a Esaf, que costuma cobrar a legislação em sua íntegra, por isso muita paciência e atenção especial à política nacional de arquivos”.   Direito Constitucional De acordo com o professor João Trindade, de direito constitucional, além de arquivologia, o que deve determinar a aprovação dos candidatos são matérias que não costumam aparecer em todos os editais, como Administração Pública. “Este é um concurso com muitas vagas, portanto serão atraídos vários tipos de candidatos. Irá sobressair-se em relação aos “aventureiros” quem dominar as matérias específicas”.   Sobre a sua área, Trindade aconselha embasar os estudos sempre tendo em vista o modo como a banca cobra o conteúdo em suas questões. “Acho que dominar o perfil da banca será a principal dificuldade, mas também o principal trunfo do candidato. Em provas da Esaf, organizadora com muitas peculiaridades, sempre cai a Lei nº 8.112/90 e os direitos e garantias fundamentais, em especial temas como segurança jurídica e teoria geral dos direitos fundamentais”, afirma.   Como incentivo para que os concurseiros não desanimem até o dia 21 de outubro, data prevista para aplicação dos exames objetivos, o professor afirma que “não existem matérias fáceis. Existem matérias para as quais o aluno se preparou”.   Provas Divididas entre conhecimentos básicos e específicos, as provas objetivas do concurso público do Ministério da Fazenda terão um total de 130 questões. Das 60 perguntas sobre matérias básicas, haverá tópicos referentes à língua portuguesa, raciocínio lógico-quantitativo e conhecimentos de informática. Já com relação às disciplinas específicas, serão 70 questões das disciplinas de direito administrativo e constitucional, arquivologia e gestão pública.   Além de classificatório, os exames objetivos também terão caráter eliminatório, o que significa que os candidatos devem conseguir o mínimo de pontos exigidos para serem considerados aptos ao cargo de assistente técnico-administrativo. Neste concurso, a pontuação ponderada mínima será de 78 pontos.   Inscrições abertas Do total de chances, 322 chances são para atuação em Brasília e as 141 restantes para o estado de São Paulo. Todas destinadas ao cargo de assistente técnico-administrativo que admite apenas inscrições de candidatos que possuem formação intermediária. Ainda há reserva de 25 vagas para candidatos portadores de deficiência.   De acordo com o edital normativo de abertura, a remuneração oferecida é de R$ 2,8 mil. Quem quiser garantir uma vaga deve realizar a inscrição pelo site www.esaf.fazenda.gov.br, até 26 de agosto. A taxa de participação é de R$ 62.   Com a aprovação, as atribuições dos novos servidores públicos serão a execução de atividades técnicas, administrativas, logísticas e de atendimento no ministério.

  Do CorreioWeb   Está confirmado. A Fundação Carlos Chagas (FCC) organizará o novo concurso do Tribunal Regional da 1ª Região (TRT-1), no Rio de Janeiro. O certame selecionará profissionais para os cargos de analista judiciário (execução de mandatos, área judiciária e área administrativa) e técnico judiciário (área administrativa). O extrato de dispensa de licitação pode ser conferido no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3/8), na página 144 da terceira seção.     Outras seleções O TRT-1 tem outro concurso em andamento. Neste caso, há oferta de 17 vagas para o posto de juiz do trabalho substituto, além de chances para quadro reserva. O salário é atrativo, R$ 21.766,15.   Para participar é exigido dos candidatos no mínimo três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção de bacharelado em direito. As inscrições podem ser feitas até 16 de agosto, também pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de participação é de R$ 165.   Haverá prova objetiva, duas provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. Todas as etapas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ. As datas serão divulgadas no dia 17 de setembro.

  Do CorreioWeb   A Fundação Universa é a empresa selecionada para realizar o novo concurso do Centro Gestor e Operacional do Sispetam de Proteção da Amazônia (Censipam), que ofertará 40 vagas de analista em ciência e tecnologia. As informações podem ser conferidas no Diário Oficial desta sexta-feira (3/8), na página 17 da terceira seção.   A instituição, vinculada ao Ministério da Defesa, recebeu autorização do Planejamento (MP) para realizar o certame em março e tem até setembro para lançar o edital de abertura.   Outras seleções O Censipam realizou concurso em 2006 com oferta de 220 profissionais para as funções de analistas gerenciais, intelectuais e de suporte, além de técnicos de apoio e de formação específica. Os salários oferecidos foram de R$ 2.8 mil a R$ 6.100 para nível superior e de R$ 1.250 a R$ 1.650 para nível médio.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   O Instituto Quadrix de Responsabilidade Social foi escolhida como a empresa responsável pela organização dos próximos concursos públicos a serem realizados pelo Conselho Regional de Farmácia de Goiás (CRF/GO) e pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª região (Crefono-4), com jurisdição nos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe, Paraíba e Pernambuco. Os extratos de dispensa de licitação foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31/7)   De acordo com informações do Quadrix, o que já está certo é que o concurso do CRF/GO será para os níveis médio e superior. As vagas serão para auxiliar administrativo, motorista, telefonista e farmacêutico fiscal, com salários de R$ 750 a R$ 4.987, para atuação em Goiânia e Anápolis.   Já o certame do Crefono-4, oferecerá chances para assistentes administrativos e fiscais, para atuação nas capitais Salvador e Recife. As remunerações serão de R$ 1.114,56 a R$ 2.763,26.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   O Instituto Quadrix de Responsabilidade Social foi escolhida como a empresa responsável pela organização dos próximos concursos públicos a serem realizados pelo Conselho Regional de Farmácia de Goiás (CRF/GO) e pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª região (Crefono-4), com jurisdição nos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe, Paraíba e Pernambuco. Os extratos de dispensa de licitação foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31/7)   De acordo com informações do Quadrix, o que já está certo é que o concurso do CRF/GO será para os níveis médio e superior. As vagas serão para auxiliar administrativo, motorista, telefonista e farmacêutico fiscal, com salários de R$ 750 a R$ 4.987, para atuação em Goiânia e Anápolis.   Já o certame do Crefono-4, oferecerá chances para assistentes administrativos e fiscais, para atuação nas capitais Salvador e Recife. As remunerações serão de R$ 1.114,56 a R$ 2.763,26.