Do CorreioWeb   A Cetro Concursos, organizadora selecionada para realizar o novo certame da Agência Nacional de Águas (ANA), lançará o edital de abertura nos próximos dias. Ao todo, serão 45 oportunidades para técnicos administrativos. De acordo com ANA, este é o primeiro certame realizado pelo órgão destinado ao provimento de cargos de nível médio.   O certame visa à total substituição dos trabalhadores terceirizados que hoje executam atividades em desacordo à legislação vigente. Aguardem mais informações.   A agência deve publicar o edital até 17 de agosto, prazo limite estipulado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a publicação do documento.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   A Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo (Sefaz/SP) recebeu autorização para realizar novo concurso público. Serão oferecidas 238 oportunidades para o cargo de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas, que exige formação superior.   A última seleção promovida pelo órgão para o cargo foi no início de 2010. Na ocasião, foram oferecidas 316 vagas, com salário de R$ 3,8 mil. De acordo com a Fundação Carlos Chagas (FCC), empresa organizadora do certame, a concorrência inicial foi de aproximadamente 31 candidatos por vaga. O concurso contou com três etapas: provas objetivas, avaliação de títulos e curso de formação.

  Da Agência Senado   Entraram em vigor nesta quinta-feira (9), com a publicação das Leis 12.704/12 e 12.705/12 no Diário Oficial da União, novas regras para ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos do Exército e nas carreiras da Marinha. Os critérios abrangem aspectos como aptidão física e psicológica, antecedentes penais e cumprimento de obrigações eleitorais e militares.   A edição das leis atende a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2011. Segundo a Corte, requisitos de ingresso nas Forças Armadas não podem ser definidos em regulamentos, como ocorria até o julgamento. Os ministros, no entanto, permitiram que as regras antigas valessem até 31 de dezembro do ano passado, para que o Executivo enviasse os projetos de lei ao Congresso.   Os PLCs 49/2012 e 50/2012, que tratam respectivamente do ingresso nas carreiras da Marinha e do Exército, foram aprovados no Plenário do Senado em julho deste ano. As regras para o ingresso na Aeronáutica já foram definidas no ano passado com a publicação da Lei 12.464/11.   As novas leis especificam critérios para questões polêmicas, como idade, altura e presença de tatuagens no corpo. No Exército, a altura mínima para ingresso nos cursos de formação foi fixada em 1,55 m para mulheres e 1,60 m para homens. Na Marinha, há limite mínimo (1,54 m) e máximo (2 metros).   As leis proíbem tatuagens que “façam alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda, a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas”. No caso do Exército, a presidente Dilma Rousseff vetou a proibição de tatuagens que “prejudiquem a camuflagem e comprometam as operações militares”, por falta de critérios mais consistentes para sua aplicação.   A presidente vetou ainda a restrição, em cursos de formação de oficiais e sargentos do Exército, a candidatos casados ou em união estável, por considerar que “o estado civil não pode ser fator que, por si só, seja suficiente para a exclusão de candidato de concurso público”.  

  Do CorreioWeb   A Fundação Vunesp é a empresa escolhida para organizar os próximos concursos públicos da Polícia Civil de São Paulo (PCSP). O governador Geraldo Alckmin já autorizou a realização dos certames que oferecerão vagas para perito criminal, agente policial, papiloscopista, auxiliar de necropsia, auxiliar de papiloscopista, atendente de necrotério e vagas remanescentes de escrivães e investigadores.   Último concurso  A última seleção feita pela PCSP foi aberta em dezembro do ano passado e ainda está em fase de andamento. São oferecidas 44 oportunidades no cargo de médico legista para a Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira. A remuneração oferecida é de R$ 6.169,30. Ao todo, serão seis fases de avaliação: prova objetiva, escrita, de aptidão psicológica, aptidão física, comprovação de idoneidade e conduta escorreita (investigação social) e prova de títulos.

  Do CorreioWeb   O edital do novo concurso público da Polícia Civil de Alagoas (PCAL) já está em fase final de revisão e deve ser publicado no próximo dia 17. São previstas 490 vagas para os cargos de delegado, agente, escrivão, médico legista, odontolegista, auxiliar de necropsia, perito criminal e papiloscopista.   A comissão do concurso enviará as atualizações para homologação do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), empresa organizadora do certame. Depois de aprovado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/AL), o edital será divulgado no Diário Oficial de Alagoas.   A publicação do documento estava prevista para o dia 25 de julho, mas o prazo não chegou a ser cumprido por causa da inclusão de vagas para portadores de deficiência.

Paola Lima – Da Agência Senado

Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8) Projeto de Lei da Câmara 41/2012, que cria novos cargos para a Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, em Goiás. O projeto, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cria 226 novas vagas no tribunal, sendo 171 de analista judiciário na área judiciária e 55 de técnico judiciário, na área administrativa. O texto vai à sanção presidencial.

Na justificativa da proposta, o TST esclareceu que o TRT de Goiás teve, de acordo com estatísticas do órgão, a maior média mensal de processos recebidos por servidores nas varas de trabalho. A informação consta do Relatório anual “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça, que apontou o tribunal goiano como o terceiro com o maior percentual de servidores requisitados de outros órgãos. Com a criação dos novos cargos, o TRT da 18ª Região deverá devolver os servidores requisitados para seus órgãos de origem.

A proposta havia sido aprovada no início de julho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob a relatoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Concurseiros brasilienses podem ter novas oportunidades em breve. O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira (9/8) resolução aprovando proposta orçamentária para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) no valor de R$ 190.139.606. Além disso, a presidente Marlene de Fátima Azevedo Silva recomendou que sejam tomadas providências para a realização de novo concurso público para recomposição de servidores do quadro.   Aguarde mais informações.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   A presidente Dilma Rousseff alterou a Lei 11.279/2006, que trata dos requisitos para ingresso nas carreiras da Marinha do Brasil. O novo documento determina que, para se tornar um militar das Forças Armadas, é necessário possuir no mínimo 1,54m e no máximo 2m de estatura – com exceção aos candidatos para o Colégio Naval, que devem possuir até 1,95m.   Os concorrentes devem ser brasileiros natos ou naturalizados e devem também obter aprovação em exames de escolaridade, inspeção de saúde, teste de aptidão física e avaliação psicológica. Candidatas grávidas ou com filhos nascidos há menos de seis meses não poderão participar dos testes físicos, ganhando o direito de passar por essa etapa no prazo de até um ano após o término da gestação.   As idades variam de acordo com o quadro pretendido. De acordo com a Lei, os editais publicados antes das mudanças continuam valendo. As informações estão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9/8), na página dois da primeira seção.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Novos concursos públicos nacionais para a área de saúde estão por vir. Essa é a promessa do governo federal que, em compromisso firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), abrirá até o fim de 2015 cerca de 13 mil oportunidades para a contratação de profissionais destinados à saúde indígena.   A decisão foi possível graças à assinatura de um termo aditivo ao Termo de Conciliação Judicial (TCJ), já consolidado em uma ação civil pública do MPT, que busca solucionar as contratações irregulares de terceirizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Como o órgão não atua mais na saúde indígena, cabe agora à União nomear até 31 de março de 2013, no mínimo 2,5 mil concursados. Para tanto um concurso público com esse quantitativo de vagas deverá ser aberto no máximo até 31 de dezembro deste ano.   A expectativa é que até o fim de 2013, outros 1.541 aprovados sejam nomeados; mais 2.163 até o fim de 2014 e 685 até 2015 – um total de 6.889 oportunidades.

O termo aditivo ainda prevê a contratação temporária, também por meio de seleção pública, para as equipes de agentes indígena de saúde e de agente indígena de saneamento. As chances serão apenas para indígenas que residam nas comunidades a serem atendidas, sendo 2.632 vagas até 31 de dezembro de 2013, além de 1.264 até 2014 e mais 2.202 até o fim de 2015.

Durante o prazo para a implementação das medidas, que totalizam exatamente 12.987 vagas, as atuais contratações da área serão prorrogadas em caráter de excepcional interesse público. Também assinaram o termo aditivo, representantes do Ministério da Saúde, do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) e da Advocacia-Geral da União (AGU).   Em andamento As primeiras 2,5 mil vagas já estão sendo providenciadas. Segundo o Ministério da Saúde, os cargos e as áreas de trabalho já foram definidas. Serão aceitas inscrições de pessoas com formação média e superior.

Os aprovados serão lotados na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e nos quinze Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) brasileiros; além de pólos-base e Casas de Saúde do Índio (Casais).

A maioria das chances é de nível intermediário, nos cargos de auxiliar de enfermagem (1.370), agente de saúde pública (70) e técnico de laboratório (60). Mil oportunidades serão destinadas a candidatos de nível superior, sendo 540 para enfermeiros, 165 para odontólogos, 125 para médicos, 45 para assistentes sociais, 40 para farmacêuticos, 35 para nutricionistas, 30 para formados em administração e 20 para psicólogos.

Do CorreioWeb   Atenção, concurseiros paraibanos! A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que não realiza concursos públicos desde 1975, selecionará novos servidores. Segundo informações divulgadas no portal da instituição, os profissionais ocuparão vagas abertas ou que forem criadas dentro do prazo de validade do certame.   Ainda não há previsão para o lançamento do edital de abertura, já que a ALPB ainda realizará processo licitatório para escolher a instituição que organizará toda a seleção.   De acordo com o documento publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça-feira (7/8), a Mesa Diretora da Assembleia já instituiu a comissão organizadora do concurso, formada por quatro servidores: Marco Aurélio de Medeiros, Abelardo Jurema Neto, Janeuza Sedrim Parente e Evandro José da Silva.