Do CorreioWeb   A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a empresa escolhida para organizar o concurso público que proverá 2.453 cargos na área de segurança pública no Maranhão. Segundo o governo do estado, o cronograma com os detalhes do certame deverá ser divulgado ainda em outubro.   Do total de oportunidades, duas mil serão disponibilizadas apenas para o cargo de soldado da Polícia Militar, 150 para soldado do Corpo de Bombeiros e 303 chances para a Polícia Civil estadual, distribuídas entre os postos de delegado, agente penitenciário, auxiliar de perícia médica legal, escrivão de polícia, farmacêutico legista, investigador de polícia, médico legista, odontolegista, perito crimiminal e toxicolegista.   Quem quiser participar do novo concurso poderá concorrer a cargos com remunerações que variam de R$ 1.714,31 até R$ 12.029,87. Acompanhe o Blog Papo de Concurseiro e aguarde mais informações!

Do CorreioWeb   O governador de São Paulo Geraldo Alckmin autorizou concurso público para a Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP). O novo certame contratará cinco agentes de apoio técnico administrativo. Para concorrer, os interessados deverão comprovar ensino médio completo.   A Fundação Oncocentro é uma instituição criada por um grupo de professores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em 1967 a fim de incentivar pesquisas no setor de cancerologia.   Acompanhe o blog Papo de Concurseiro para maiores informações!

Do CorreioWeb   Está confirmado: os editais para concursos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) devem ser publicados até novembro deste ano. A expectativa é de preenchimento de 298 vagas para cargos de níveis médio e superior, e 35 oportunidades a magistrados, com salários de R$ 3.281,13, R$ 6.390,83 e R$ 19.535,27, respectivamente.   Só para Manaus, capital do estado, são 260 chances: 170 de nível médio e 90 de superior. As vagas restantes são para os municípios de Manacapuru (12), Careiro-Castanho (2), Careiro da Várzea (2), Iranduba (4), Rio Preto da Eva (2), Itacoatiara (14) e Presidente Figueiredo (2).   Segundo José Olinto de Toledo, presidente do Instituto Superior de Administração e Economia (Isae) – banca organizadora do certame –, as provas vão ser realizadas no início de 2013, entre os meses de janeiro e fevereiro. São cogitados os cargos de assistente judiciário (nível médio), suporte técnico (nível médio), oficial de Justiça (nível superior), e analista judiciário (nível superior).

  Do CorreioWeb   O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca escolhida para organizar o novo concurso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que oferece 242 vagas. As informações podem ser conferidas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14/9), na página 162 da terceira seção.   Do total de oportunidades, já está confirmado que 100 chances serão destinadas ao cargo de pesquisador – profissional responsável pela análise de pedidos de patente e registro de marca. Além disso, também haverá postos de especialista sênior em propriedade intelectual; tecnologista em propriedade industrial; analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial; técnico em propriedade industrial; e técnico em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial.   De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o grande número de patentes reforça a necessidade de realização de um novo concurso para aumentar a capacidade de atuação da equipe do INPI.   Última seleção   O INPI realizou concurso em 2009 para selecionar 120 técnicos de nível médio e superior, com salários iniciais que variaram de R$ 1.678,28 a R$ 7.269. O processo seletivo foi organizado pelo Núcleo de Computação Eletrônica (NCE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).   Para nível superior, foram oferecidas oportunidades para pesquisador em propriedade industrial e analista de planejamento, gestão e infra-estrutura em propriedade industrial. Já para ensino médio, as chances eram para os postos de técnico em planejamento, gestão e infra-estrutura em propriedade industrial e técnico em propriedade industrial.  

  (Bruno Peres/CB/D.A Press)

Priscilla Oliveira – Do Correio Braziliense   A Câmara dos Deputados vai recorrer da decisão da Justiça de anular a realização do concurso público para os cargos de técnico e analista legislativos. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, seu departamento jurídico e a Advocacia-Geral da União (AGU) já estão trabalhando no recurso que será protocolado “o mais rápido possível”.   A decisão que impede a aplicação das provas foi tomada no dia 11 de setembro pelo juiz da 1ª Vara Federal em Roraima, Helder Girão Barreto. Na liminar, fica determinado que o edital do concurso seja refeito, prevendo um novo período de inscrições e a realização das provas objetivas em todas as capitais do país, e não apenas em Brasília. Os candidatos já inscritos deverão ter a possibilidade de escolher o local em que preferem fazer os testes para as 138 vagas oferecidas.   Segundo o Ministério Público Federal de Roraima (MPF), a aplicação das avaliações apenas em Brasília fere os princípios da isonomia, razoabilidade, competitividade e amplo acesso aos cargos e funções públicas. Entretanto, pelas regras atuais, os candidatos de outros estados que quiserem participar da seleção são obrigados a gastar com deslocamento até à capital do país, além de deixarem de fora quem não tem o dinheiro para custear a hospedagem, o que pode diminuir a concorrência.   Os cargos que serão disputados na seleção são considerados pelo MPF como um dos mais favoráveis no funcionalismo público em termos de salários e condições de trabalho – R$ 7,4 mil iniciais para técnico de nível médio e R$ 14,8 mil para analista de nível superior.

Da Agência Câmara

O projeto (PL 4372/12) que implementa o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) prevê a criação de um plano de carreiras e cargos para os servidores da nova autarquia. Também serão criados 350 cargos de especialista em avaliação e supervisão da educação superior, 150 de analista administrativo e 50 de técnico administrativo.

O governo ressalta que a criação dos cargos efetivos não ocasionará impacto orçamentário imediato. Só haverá aumento de despesas quando os concursos públicos para o preenchimento das vagas forem autorizados. A expectativa é que o provimento dos cargos tenha início a partir de 2014, ocasionando impacto de R$ 43,4 milhões se o preenchimento for integral.

O plano de carreiras prevê ainda a possibilidade de enquadramento de cargos já existentes na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) no período de instalação do Insaes. Para esse caso, a estimativa de impacto é de R$ 3,8 milhões por ano, a partir de 2013 ou da publicação da lei.

Estrutura

A estrutura organizacional proposta para o instituto assemelha-se à de outras autarquias já existentes. O Insaes será composto por presidente, até seis diretores (de administração, regulação, supervisão, avaliação, tecnologia da informação e de certificação de entidades beneficentes), corregedoria, ouvidoria e Procuradoria Federal.

Já os cargos em comissão necessários estão previstos em outro projeto de lei (PL 2205/11) em tramitação na Câmara.

Da Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2012, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, que cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede em Recife.

São 57 cargos de analista judiciário, na área de apoio especializado, especialidade tecnologia da informação. A criação é condicionada à autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual.

Depois de receber parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em agosto, o projeto passou a tramitar em regime de urgência, a pedido do relator, senador Armando  Monteiro (PTB-PE). A matéria agora vai à sanção.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Os Correios ampliaram o cadastro reserva de seu último concurso público para o cargo de agente nas atividades de carteiro, atendente comercial e operador de triagem e transbordo. A lista complementar com os nomes dos classificados foi publicada no Diário Oficial da União deste terça-feira (11/9), e também pode ser conferida na página do órgão, pelo endereço eletrônico www.correios.com.br.

  Segundo informações dos Correios, os 9.904 cargos autorizados no final de junho pelo Ministério do Planejamento (MP) já estão sendo providos, sendo que 3.302 deles foram ocupados no dia 1º de julho. Mais 3.301 tomará posse a partir de 1º de janeiro do ano que vem e os 3.301 restantes em abril. Mesmo com ampliação, os Correios reiteraram a realização de novo concurso público para o próximo ano.   Aspirantes a carteiro e operador de triagem e transbordo ainda passarão por uma última etapa eliminatória do concurso constituída pela avaliação da capacidade física e laboral, que ocorrerá até o fim do ano.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   A segurança no estado do Paraná será reforçada em breve. O governador Beto Richa autorizou nesta terça-feira (11/9) a contratação de 423 novos agentes penitenciários temporários por meio de processo seletivo simplificado. O objetivo é substituir os agentes em exercício contratados no fim do ano passado que terão seu prazo de contrato expirado. O salário inicial para o cargo, que exige nível médio, é de R$ 3.568,45.   Segundo informações do governo do Paraná, os novos funcionários se somarão aos 3.126 agentes penitenciários concursados que hoje atuam em 28 unidades penitenciárias da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado. Aguardem mais informações.

Da Agência Câmara   A Câmara analisa o Projeto de Lei 4227/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 82 cargos de analista no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, sediado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Os funcionários deverão ser especialistas em tecnologia da informação e comunicação.

Segundo a proposta, o TRT enfrenta escassez de servidores para dar suporte técnico à implantação do Processo Judicial Eletrônico, que ocorre atualmente em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

O TST ressalta que os novos cargos também são necessários por causa do aumento da movimentação processual no TRT da 1ª Região, provocada pelo “significativo crescimento econômico” do estado do Rio de Janeiro, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os investimentos em infraestrutura urbana para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

O tribunal argumenta que o maior número de empregos no estado tem repercussão na quantidade de lides trabalhistas e, consequentemente, no acréscimo da carga de trabalho.

De acordo com o projeto, os recursos para a execução da lei virão do Orçamento Geral da União.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.