Do CorreioWeb   Até o fim do ano, a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc/RJ) deve lançar dois concursos. Ao todo, serão 2.500 chances incluindo cadastro reserva. Segundo a Secretaria de Gestão de Recursos Humanos, a intenção é de que os aprovados já estejam trabalhando no início de 2013.   O primeiro certame é voltado para inspetores escolares e deve abrir 1.500 oportunidades para candidatos com formação intermediária. Salários e benefícios ainda não foram definidos, mas a jornada de trabalho dos novos servidores será de 40 horas semanais.   Já a segunda seleção terá mil vagas de professores para as escolas do estado. Com jornada entre 16 e 30 horas de trabalho semanal os salários estão na faixa de R$ 1.001,82 e R$ 1.878,40. Ao contrário dos inspetores, o concurso para docentes prevê formação de cadastro reserva.  

Da Agência CNJ  

                                                 Carlos Moura/CB/D.A Press

O ministro Ayres Britto, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de maior transparência na realização de concursos para ingresso na magistratura brasileira, durante a 154ª sessão plenária do CNJ, nesta terça-feira (18/9). A posição do ministro foi colocada durante julgamento de quatro procedimentos de controle administrativo e um pedido de providências referentes ao tema, apresentados por candidatos não aprovados na prova oral para certame do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Conforme deixou claro o presidente do CNJ e do STF, o sistema legal de concursos, introduzido pela Constituição de 1988, “prima pela imparcialidade dos julgadores e pela objetividade de critérios”.

“Quanto mais objetivos os critérios, menor é a subjetividade da banca examinadora. É uma forma de salvar os examinadores de si mesmo, mas quando o Tribunal coloca no concurso critérios subjetivos, ele se distancia dos princípios constitucionais”, enfatizou Ayres Britto, ao avaliar a discussão que suscitou o debate, referente a concurso realizado pelo TJSP, na realização de concurso para ingresso na magistratura paulista.

O Tribunal descartou os envelopes lacrados, com as notas da prova oral, antes de concluir todas as etapas do concurso; não utilizou critérios uniformes para o arredondamento das notas dos candidatos; submeteu os candidatos a psicotécnico e a uma entrevista pessoal reservada, sem gravação ou testemunha.

“Esse conjunto de vícios ofende a Constituição, ofende também a Lei Orgânica da Magistratura (Loman)”, afirmou o ministro Ayres Britto, que foi voto vencido no julgamento. Mesmo com a constatação de vícios, os conselheiros do CNJ decidiram validar o concurso e determinaram a posse de 70 candidatos aprovados e a realização de novas provas orais para os que não foram classificados.

O entendimento que prevaleceu foi de que os 70 candidatos aprovados na fase da prova oral adquiriram direito subjetivo à posse, já que foram aprovados segundo as regras do concurso e não foi constatada fraude ou favorecimento na escolha dos candidatos aprovados.

(Monique Renne/CB/D.A Press)

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Os candidatos que esperavam uma rápida solução para que o concurso da Câmara dos Deputados tivesse logo continuidade podem ter que esperar mais do que previsto. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), banca organizadora, publicou nesta quarta-feira (19/9) comunicado informando oficialmente aos concorrentes sobre a suspensão do certame com 138 vagas de níveis médio e superior.   Segundo Fernando Sabóia, diretor do Centro de Formação do órgão (Cefor), órgão responsável pelas seleções da Casa, o comunicado fez-se necessário devido à iminência da data das provas objetivas, inicialmente marcadas para o dia 30 de setembro. “O concurso está parado desde a publicação da liminar, no dia 10 de setembro, mas como não temos garantia de que a data dos exames será mesmo cumprida resolvemos publicar um aviso para os candidatos poderem se programar melhor com relação ao concurso”, afirma.   De acordo com José Cândido Magalhães, advogado da União responsável pela defesa do caso na Câmara dos Deputados, a AGU já apresentou pedido de suspensão da liminar com antecipação de tutela no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), e agora prepara um agravo de instrumento (recurso jurídico para tentar evitar que a liminar de suspensão seja mantida) para recorrer da decisão.   Entenda o caso A suspensão do concurso foi determinada a partir de uma liminar concedida pela Justiça Federal de Roraima. O órgão alegou que a realização das provas, previstas apenas para Brasília, feriam os princípios constitucionais de isonomia, razoabilidade, competitividade e amplo acesso aos cargos e funções públicas. Assim, até que todas as capitais do país pudessem aplicar os exames o concurso está suspenso.   Foram abertas 138 vagas com salários entre R$ 7.438,62 a R$ 14.825,69. O cargo oferecido a quem possui graduação é o de analista legislativo, para as atribuições de museólogo, técnica legislativa, taquígrafo e médico – este último nas especialidades de neurologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia e radioimagem. Aos cargos de taquígrafo e analista em técnica legislativa podem concorrer candidatos com qualquer curso superior. Há ainda o posto de técnico legislativo, que exige nível médio completo e curso técnico em radiologia ou gesso.

Do CorreioWeb   O Ministério Público Federal do Piauí (MPF/PI) orientou os órgãos e entidades estaduais a reservarem vagas a pessoas com deficiência nos concursos públicos que visam contratações temporárias. Segundo informações do portal do MPF, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Kelston Pinheiro Lages foi quem expediu o ofício com a solicitação.   A Secretaria de Administração deve adotar providências em breve para assegurar que vagas nessas condições sejam reservadas. A Secretaria Municipal de Administração, em resposta ao MPF, afirmou já cumprir a legislação.   A inclusão dessas pessoas é um direto resguardado pela Constituição Federal. O artigo 37, inciso VIII, aponta que a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para pessoas com necessidades especiais e definirá os critérios para a admissão.

 (Ed Alves/CB/D.A Press)

Lorena Pacheco –Do CorreioWeb   O concurso público que pretende formar cadastro reserva para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve sua continuidade garantida pela Justiça. O certame estava suspenso devido a um mandado de segurança, em trâmite na Vara Federal de Muriaé/MG, que determinava o cancelamento da perícia médica apenas para os candidatos deficientes melhor classificados no cargo de analista judiciário; segundo o órgão, os exames deveriam ser realizados em todos os candidatos especiais aprovados no certame.   Em defesa do concurso, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que para cumprir a decisão seria preciso convocar todos os candidatos com deficiência, o que seria uma prática onerosa e desnecessária, ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e economicidade. Cerca de 102 mil candidatos se inscreveram no concurso.   A AGU também argumentou que a não nomeação dos aprovados para o cargo poderia atrapalhar as atividades do TSE, que registrou um aumentou significativo neste ano devido às eleições municipais. Desse modo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou a justificativa e determinou a continuidade do certame.

O concurso O edital de abertura da seleção foi publicado em 14 de novembro de 2011 pela Consulplan, banca organizadora. Foram oferecidos cargos de técnico e analista judiciários com remuneração de R$ 6.611,39 e R$ 4.052,96, respectivamente. As avaliações objetivas e discursivas foram aplicadas no dia 12 de fevereiro em Brasília.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   A assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou a realização de um novo concurso público já em janeiro do ano que vem. Serão oferecidas 1.500 oportunidades para o cargo de policial rodoviário federal com remuneração inicial de R$ 6.106,81. A previsão é que duas turmas, cada uma com 750 aprovados, sejam formadas no primeiro e no segundo semestres de 2013.   E o órgão não para por aí. Até 2014 serão abertos mais dois concursos com o mesmo quantitativo de vagas cada, completando três certames, no período de dois anos, com 4.500 chances para o mesmo posto de policial.   Recentemente, a PRF lançou concurso público com 71 chances de níveis médio e superior de formação. Os salários vão de R$ 2.364,47 a R$ 2.671,22 para jornada de trabalho com 40 horas semanais. Os cargos oferecidos serão de técnico de assuntos educacionais, com três chances; técnico de nível superior, com apenas uma vaga; e agente administrativo, único cargo que exige nível intermediário, que oferta 67 chances imediatas.   As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 20 de setembro e terminam em 10 de outubro. Quem quiser participar deve se cadastrar no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e pagar taxa de R$ 55 para nível médio e R$ 65 para superior. As provas objetivas serão aplicadas no dia 18 de novembro. Haverá ainda investigação social e/ou funcional.

  Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deverá publicar em breve edital de abertura com 368 vagas, destas 136 para assistentes sociais e 232 para psicólogos. O salário inicial pode chegar a faixa dos R$ 4 mil. As chances são destinadas à Vara da Infância e Juventude do estado.   Para concorrer todos os candidatos devem ter formação superior específica na área desejada. Os aprovados receberão ainda auxílios alimentação, transporte e saúde.   Último concurso O tribunal abriu no início de setembro deste ano as inscrições para 1.035 vagas de escrevente técnico judiciário (nível médio). O certame oferece salário de R$ 3.355,36 com jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições podem ser feitas pelo endereço <a href=http://www.vunesp.com.br target=blanc><font color=blue>Vunesp</font></a>, da banca organizadora do certame, até 11 de outubro.

  Do CorreioWeb   Na primeira quinzena de outubro o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deverá publicar o edital de abertura de seu novo concurso público voltado para o cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora escolhida pelo tribunal, firmou contrato no valor de R$ 1.249.795,00 para realização do certame. São previstas 55 oportunidades.     A expectativa do órgão é que sejam inscritos cerca de cinco mil candidatos. Quatro etapas vão compor o concurso: provas objetiva e discursiva, prova prática (sentença cível e criminal), prova oral, e, ainda, avaliação de títulos, entrevistas, investigação social e exames médico e psicotécnicos.       O último concurso do órgão foi realizado em junho deste ano. Na ocasião, foram abertas 49 vagas, aproximadamente 5,4 mil candidatos participaram.

  Do CorreioWeb   Na primeira quinzena de outubro o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deverá publicar o edital de abertura de seu novo concurso público voltado para o cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora escolhida pelo tribunal, firmou contrato no valor de R$ 1.249.795,00 para realização do certame. São previstas 55 oportunidades.     A expectativa do órgão é que sejam inscritos cerca de cinco mil candidatos. Quatro etapas vão compor o concurso: provas objetiva e discursiva, prova prática (sentença cível e criminal), prova oral, e, ainda, avaliação de títulos, entrevistas, investigação social e exames médico e psicotécnicos.       O último concurso do órgão foi realizado em junho deste ano. Na ocasião, foram abertas 49 vagas, aproximadamente 5,4 mil candidatos participaram.

(Lula Lopes/Esp. CB/D.A Press)

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   O Instituto Quadrix de Responsabilidade Social divulgou a quantidade de vagas a serem oferecidas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) em seu novo concurso público. Nada menos que 8.626 oportunidades serão abertas para candidatos com níveis médio e superior   As chances serão distribuídas por todo país. Os cargos ainda não foram divulgados, mas a perspectiva de remuneração é de R$ 5.291, 10.   Ainda de acordo com a organizadora, o edital normativo será publicado nesta quarta-feira (19/9), quando também se inicia o período de inscrições, que segue aberto até o dia 17 de outubro. A data das provas objetivas também já foram divulgadas, 11 de novembro, no período vespertino.