Voltamos com o resultado da enquete cujo questionamento foi: “Na sua opinião, as provas do concurso da Câmara dos Deputados devem ser aplicadas em…”. Ao todo, 2.218 internautas participaram em um prazo de quatro dias. Deste número, 1.045 (o que representa 47,11% do total de votantes) acreditam que as avaliações do certame devem ser aplicadas em todo o país, dando chances para todos os brasileiros que quiserem participar. Outros 931 (41,97%) crêem que as provas devem acontecer apenas em Brasília/DF, sede da Casa. O restante dos internautas aprova a aplicação apenas em algumas capitais. Confira abaixo o gráfico de votações:

Brasília, que é a sede da Casa       41.97% 931 votos Em algumas capitais       10.91% 242 votos Em todo o país, para que haja chance para todos os brasileiros       47.11% 1045 votos

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Quem estava ansioso por um novo concurso público para ingresso no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran/PB) já pode comemorar. O governador do estado Ricardo Coutinho anunciou neste domingo (23/9) a abertura de 60 oportunidades imediatas para o cargo de agente de trânsito. A previsão é de que no início de 2013 o edital de abertura do certame seja lançado.   “Conseguimos reduzir as mortes no trânsito em 10%, mas o número é muito alto e é preciso coragem e uma ação efetiva para o cumprimento das leis de trânsito para reduzir os acidentes”, afirmou Coutinho sobre a necessidade de aumentar o efetivo do Detran. Acompanhe as notícias no blog Papo de Concurseiro para mais informações.   * Com informações do site do governo da Paraíba

Do CorreioWeb   O concurso público da Polícia Civil do Acre (PCAC) está suspenso. A decisão foi tomada por Luís Camolez, juiz da 2º Vara da Fazenda da Comarca de Rio Branco.  O certame abriu 250 vagas: 220 para agente de polícia civil e 30 para escrivão. As avaliações estão marcadas para 11 de novembro.   De acordo com a Vara, o edital de abertura não prevê a reserva de cinco por cento das vagas para pessoas com necessidades especiais, o que contraria a Constituição Federal. Em contrapartida, o estado do Acre alegou que a restrição se justifica pela natureza dos cargos oferecidos e está respaldada por lei orgânica estadual. Com a decisão de Luís Camolez, a suspensão ficará em vigor até que seja feita a retificação do edital.   O concurso Os candidatos aos cargos deverão cumprir alguns requisitos: ter no máximo 40 anos de idade até a data da posse, estar livre de antecedentes criminais, possuir carteira de habilitação na categoria AB e, se servidor público, não ter recebido punição administrativa nos últimos dois anos. A remuneração final chega a R$ 2.286,42.    

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O concurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), deve sair até outubro. De acordo com extrato de dispensa de licitação publicado nesta sexta-feira (21/9) no Diário Oficial da União, a seleção será organizada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).   Serão 140 oportunidades: 100 para pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais e outras 40 para técnico em informações educacionais. As remunerações atuais para estes cargos são de R$ 4.895 e R$ 2.380, respectivamente.   A última seleção promovida pelo órgão foi em 2007, com oferta de 140 postos de níveis médio e superior nos mesmos cargos que serão oferecidos em 2012. À época, o salário previsto variava de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil. A Fundação Cesgranrio foi a empresa responsável pela organização do certame, que contou com provas objetivas, exames discursivos, redação e avaliação de títulos. Os aprovados foram lotados em Brasília/DF.

Do CorreioWeb   O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou o provimento de 60 oportunidades voltadas para cargos de oficial administrativo. Todas as chances são destinadas ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP).   O provimento dos cargos para oficial vai aproveitar os remanescentes de concurso público com prazo de validade em vigor. Segundo o governo, a decisão observa as disponibilidades orçamentárias e segue os preceitos legais e regulamentares que regem o provimento.   Mais informações podem ser encontradas no Diário Oficial de São Paulo, onde foi publicado despacho de autorização.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Novo concurso público à vista para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Segundo informações do órgão, o edital já está sendo elaborado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), escolhida como a banca organizadora. Serão abertas ao todo 174 vagas, sendo 38 chances para contratação de agentes da infância e juventude, 48 para distribuidor, contador e partidor, e 88 para oficial de justiça.   A previsão é de que ainda no mês de setembro o edital de abertura da seleção seja publicado. O que também já está certo é que as provas serão realizadas no dia 18 de novembro. Os novos servidores serão contratados para suprir cargos de Primeira Instância em todo o estado. Aguardem mais informações.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Saiu no Diário oficial de São Paulo desta quinta-feira (20/9) duas autorizações de concursos para a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen). Serão oferecidas ao todo 19 chances para os cargos de oficial administrativo (10), oficial operacional (16) e técnico de apoio à pesquisa científica e tecnológica (3).   O último concurso promovido pelo órgão foi em 2007 com oferta de 120 vagas para todos os níveis escolares. Os cargos foram: desinsetizador (90), motorista (20), oficial administrativo (9) e Engenheiro (1). Os salários não foram divulgados.   A Sucen foi criada em 1970. Trata-se de uma autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo que tem como finalidade a promoção do controle de doenças transmitidas por vetores e seus hospedeiros intermediários. Aguardem mais informações.

Todos que acompanham o blog Papo de Concurseiro já viram que a novela sobre o novo concurso da Câmara dos Deputados ainda vai dar o que falar. O certame, que oferece 138 oportunidades para níveis médio e superior, prevê provas apenas para a capital federal. Entretanto, a Justiça Federal em Roraima concedeu liminar que suspendeu temporariamente a seleção por entender que as avaliações devem ser aplicar em todo o país – para que sejam garantidos os princípios da isonomia, razoabilidade, competitividade e amplo acesso aos cargos e funções públicas. E você, concurseiro, o que pensa sobre o assunto?

Participe da nossa enquete, vote ali ao lado. Comente!   Veja mais em: Cespe/UnB oficializa suspensão do concurso da Câmara

Do CorreioWeb   A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) deve lançar concurso público com o objetivo de contratar profissionais para o quadro de funcionários da empresa. A EGR foi criada recentemente e será responsável pela administração das praças de pedágios instaladas nas estradas do Rio Grande do Sul.   Segundo informações do portal on-line da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) do estado, o anúncio foi realizado nesta semana pelo futuro presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, em encontro com o diretor presidente da FDRH.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) recurso extraordinário referente à necessidade ou não de realização de concursos para contratação de empregados pelas entidades do ‘Sistema S’, conjunto de instituições profissionais de natureza privada que prestam serviços sociais.   O processo teve início com uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT/GO) direcionada apenas ao Serviço Social de Transporte (Sest) local. Na ocasião, foi requisitado que os processos seletivos internos ou mistos do órgão fossem realizados na forma de concurso público, com oferta de vagas para toda a população, além de divulgação do certame em jornais de grande circulação.   Na ação, o MPT alega que a contratação de empregados sem o intermédio de concurso viola os princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade, já que a seleção é baseada em critérios subjetivos, mesmo sendo subvencionada por verbas públicas. Outro argumento é que as entidades autônomas em questão estariam sujeitas ao controle do Poder Público por serem pessoas jurídicas criadas por lei, e que arrecadam contribuições parafiscais de recolhimento obrigatório, caracterizadas como dinheiro público.   Entretanto, tendo como base o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que afirma sobre a exigência de concursos apenas para órgãos integrantes da administração pública direta e indireta, o pedido foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede em Goiás, e pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Eles sustentam que há ilegitimidade por parte do MPT para interpor o recurso extraordinário, o que deveria ser feito pelo Procurador-Geral da República. Afirmam também que as entidades em questão possuem personalidade jurídica de direito privado, portanto não integrantes da Administração Pública, estando assim dispensadas de realizar concurso público.   Não satisfeito, o MPT levou o processo para julgamento do STF, propondo ainda repercussão geral do caso, ou seja, para que a decisão tenha validade para todas as entidades do Sistema ‘S’, composto ainda pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em parecer a Procuradoria-Geral da República opinou pelo provimento do extraordinário.