Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, publicou nesta quarta-feira (24/10) retificação da autorização referente ao próximo concurso público do Ministério da Cultura (MinC). De acordo com a portaria, o órgão tem na verdade seis meses para publicação do novo edital, e não três como foi divulgado em julho.   Assim, o MinC tem até 31 de janeiro de 2013 para lançar o documento normativo da seleção que pretende ofertar 83 oportunidades para o cargo de técnico de nível superior. Acompanhe o Blog Papo de Concurseiro para mais informações.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Segundo informações do governo de Goiás, o edital de abertura do novo concurso público da Polícia Civil local (PCGO) será lançado nesta quinta-feira (25/10). A previsão é de que sejam oferecidas 753 oportunidades imediatas para os cargos de agente, delegado e escrivão. Os novos servidores atuarão em cidades do interior do estado.   Para se candidatar a agente (344 vagas) e escrivão (300 vagas) é exigido dos interessados nível superior de escolaridade em qualquer curso de graduação (o posto de agente ainda exige carteira de habilitação na categoria B). E quem quiser se habilitar a delegado substituto (109 vagas) deve ser formado em direito. As remunerações vão de R$ 2.971,95 a R$ 9.586,93.   As etapas do concurso também já foram divulgadas, são elas: provas objetiva e discursiva (com aplicação no mês de fevereiro), avaliação médica, exame psicotécnico, avaliações de aptidão física, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.

Do CorreioWeb   A Fundação Carlos Chagas (FCC) vai organizar o concurso do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). As vagas serão abertas para o cargo de auditor, que exige graduação e oferece salário de até R$ 22 mil. A confirmação está publicada no Diário Oficial paulista (página 28, caderno Legislativo).   O último certame do TCE foi lançado em 2011 e ofertou oportunidades para os cargos de agente e auxiliar de fiscalização financeira, com necessidade de formação superior e intermediária, respectivamente.  Os salários ficaram na faixa de R$ 3.298,45 a R$ 8.001,18.   Já o último certame para auditor foi realizado em 2010 e teve quatro fases compostas por prova objetivas, discursivas e orais, além de avaliação de títulos.

  Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Cento e dezessete técnicos de enfermagem temporários foram convocados a tomar posse na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF), nesta segunda-feira (22/10), pelo governador Agnelo Queiroz. A lista com os nomes dos novos servidores pode ser conferida no Diário Oficial do DF. A documentação para posse no cargo deverá ser entregue até o dia 27 de outubro, na sede da secretaria (Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Fim da Asa Norte, antiga Câmara Legislativa), das 8h às 12h e das 14h às 17h.   De acordo com informações do GDF, os profissionais serão distribuídos nas regionais de Sobradinho, Taguatinga e Recanto das Emas e em outras unidades da secretaria onde exista necessidade de reestruturação do quadro funcional. Atualmente, estão em exercício na rede pública de saúde do DF 9.396 técnicos de enfermagem concursados e 594 temporários.  

  Vera Batista – Do Correio Braziliense

  Quem não conseguiu participar da maratona de provas desse fim de semana, ainda tem muitas oportunidades pela frente, em concursos públicos de órgãos locais, federais e estaduais. São 33.317 vagas em todo o país, mas o interessado deve, no entanto, ficar atento para não perder o prazo de inscrição. Na Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, o candidato deve se apressar. Termina hoje o registro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/docenteunb. Para as duas vagas na Faculdade de Ciências da Saúde, o salário é de R$ 12.225. E para as duas vagas da Faculdade de Educação Física, a remuneração vai de R$ 4.837 a R$ 7.627.

Também chega ao fim hoje o tempo para as Universidades de São Paulo (USP) e de Juiz de Fora (MG). O candidato deve entrar em contato com as secretarias de departamentos da Universidade Federal de Juiz de Fora para concorrer às quatro vagas para professores de direito, economia e engenharia, com salários de R$ 4.873 a R$ 7.333. Na USP, as chances são para a Escola de Comunicação e Artes (sete vagas) Escola de Enfermagem (oito vagas) e o Departamento de Ciências Básicas e Ambientais da Escola de Engenharia de Lorena (12 vagas). O salário é de R$ 8.715. A inscrição deve ser feita nos câmpus.

Do CorreioWeb   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode abrir 177 oportunidades para os cargos de analista e técnico judiciário em breve. O presidente do órgão, ministro Ayres Britto, assinou a portaria nº 373 que tornou pública a criação de cargos efetivos, distribuídos por área de atividade e especialidade.   Existe a necessidade de contratação de 142 técnicos judiciários, dos quais 122 para a área administrativa e 20 para tecnologia da informação. Também haverá oportunidades em 12 especialidades do cargo de analista, que exige nível superior. Ainda há a previsão de abertura de vagas para contadores, pedagogos e sociólogos.

Do CorreioWeb

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se oficiais das Forças Armadas que ingressaram na carreira por concurso público podem se desligar do serviço militar antes do tempo previsto em lei ser cumprido (no mínimo cinco anos a contar da formação do oficial). As informações foram divulgadas no portal do STF.

A polêmica foi iniciada quando uma oficial da Aeronáutica solicitou desligamento do serviço militar. A Justiça Federal em primeira instância entendeu que a servidora poderia exercer esse direito baseado no artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal, que diz respeito ao direito à liberdade individual.

No entanto, por outro lado, a União considerou que não é possível conceder desligamento voluntário antes do período obrigatório de permanência do oficial dentro do serviço militar porque, nesse caso, o trabalho realizado por ele é mais relevante para o interesse público do que para o particular.

Além disso, foi sustentado também que a União investe na preparação e formação dos servidores justamente para que eles exerçam as atividades demandadas na área, conforme o Princípio da eficiência – para que haja eficiência nos serviços prestados de segurança pública. O plenário do STF julgará a questão posteriormente.

Da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar suspendendo a realização das provas de sentença do 16º concurso para o cargo de juiz substituto do Tribunal Federal da 3 ª Região (TRF3). As provas ocorreriam nos dias 20 e 21 de outubro e serão remarcadas em data ainda a ser definida.

Na decisão, o conselheiro José Lúcio Munhoz argumentou que a comissão organizadora do concurso não respeitou o prazo mínimo de 15 dias entre a convocação dos candidatos e a data da realização da prova.  A convocação dos candidatos ocorreu no dia 16 pelo do site tribunal. No mesmo dia, o plenário do CNJ votava pela revogação de outra liminar que suspendia o concurso.

No entendimento do conselheiro,  as datas poderiam confundir os candidatos, levando-os a acreditar que a suspensão ainda estaria em vigor.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Está em discussão na Assembleia Legislativa de Alagoas um projeto que visa determinar qual será a idade limite para que os candidatos que pretendem ingressar por meio de concurso na Polícia Militar do estado possam realizar suas respectivas matrículas. A proposta é de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV). Veja aqui o documento na íntegra.   De acordo com a Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, os requisitos de idade deverão ser observados até a data da matrícula no curso de formação profissional. Porém, o deputado defende que esse limite seja até a data da inscrição no concurso público. “O limite máximo de idade até essa data [de matrícula] traz prejuízos enormes e irreparáveis aos participantes do concurso público uma vez que os mesmos já vêm realizando etapas da seleção e ao final acabam prejudicados com o limite máximo de idade”, afirma.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) prometeu para ainda para esta semana o lançamento do edital de abertura de seu novo processo seletivo simplificado. As vagas serão temporárias para os níveis médio, técnico e superior. A quantidade de chances ainda não foi definida, apenas que além das oportunidades imediatas haverá ainda formação de cadastro reserva.   Os cargos de nível médio serão os de assistente técnico e assistente técnico motorista com remuneração de R$ 935,28. Haverá ainda vagas para técnicos agrícolas (R$ 1.835,97) e médico veterinário (R$ 2.669,33). As inscrições deverão ser feitas pelo site www.idaf.es.gov.br, de 19 a 23 de outubro. Os candidatos realizarão apenas prova de títulos. Os contratos terão duração de seis meses.   O Idaf realiza atividades de controle e erradicação da febre aftosa em rebanhos bovinos, vigilância da gripe aviária, fiscalização e licenciamento de projetos de irrigação e barragens, controle das viroses do mamoeiro, implantação das diretrizes da política fundiária, entre outras ações.