Há alguns meses antecipei que o caminho natural de Bolsonaro seria a saída do PSL como forma de se afastar das denúncias de fraudes na composição de chapas no partido e, pelo visto, o final do casamento está ficando mais evidente.
Neste momento, vendo as farpas trocadas entre o presidente da República e o presidente nacional do PSL, vários deputados da legenda se perguntam o que fazer. A resposta é: nada. Deputados só podem trocar de partido, sem o risco de perder o mandato, durante a janela partidária.
O que é e como funciona a janela partidária
Em 2007, três partidos (PSDB, DEM e PPS), acionaram o STF e pediram o mandato de 23 deputados que saíram de suas respectivas legendas. O Supremo entendeu que os mandatos eletivos proporcionais pertencem aos partidos. Os majoritários podem trocar livremente (prefeito, governador, senador e presidente).
Mais tarde, o TSE definiu 4 “causas justas” para que um parlamentar saia do partido sem perder o mandato:
- Incorporação ou fusão de partido;
- Criação de novo partido;
- Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
- Grave discriminação pessoal.
É preciso esclarecer que a perda de mandato não é automática. O partido que se sentiu lesado é que deve acionar a justiça, caso contrário, o parlamentar permanece com a cadeira.
Como forma alternativa, os deputados criaram a “janela partidária”, um espaço de 30 dias, que acontece 7 meses antes das eleições para que um parlamentar mude de legenda sem o risco de perder o mandato.
Um ponto muito importante, a janela partidária só pode ser utilizada no último ano de mandato! Em março de 2018, o TSE definiu que a fidelidade partidária deve ser a regra, vetando a possibilidade de vereadores utilizarem a janela daquele ano para mudar de legenda.
O futuro dos parlamentares e dos candidatos do PSL
Com o cenário desenhando, é muito improvável que uma debandada aconteça no PSL, dado que a janela não permite a migração diante dos fatos apresentados e que a criação ou a fusão de um partido é algo muito demorado e complexo, com grandes chances de não acontecer. Também acho difícil o PSL não pedir o mandato dos dissidentes.
Por mais indigesta que a situação seja para os parlamentares, que terão que ficar no partido cuja a saída do presidente aumenta a desconfiança sobre suas práticas, muito pior é a situação daqueles que estão procurando o PSL para terem espaço nas eleições municipais de 2020, evidentemente querendo se aproveitar da popularidade do Bolsonaro e do fundo eleitoral do partido, que é o maior de todos graças ao número de parlamentares eleitos em 2018.
Somados os valores do fundo partidário e do fundo eleitoral, o PSL terá algo próximo de R$ 360 milhões para as campanhas de 2020, isso se a proposta de orçamento feita pelo Congresso Nacional for mantida, elevando o fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,5 bilhões.
Caberá aos pretensos candidatos decidirem se devem insistir em lançar candidaturas pelo PSL, levando em consideração que talvez tenham fundo eleitoral, mas provavelmente não terão seu principal cabo eleitoral e ainda terão que enfrentar todas as resistências criadas pela sua saída do partido.