Publicitário quer aprovação de lei que permita o embarque de animais domésticos no transporte público. O projeto é de São Paulo, mas pode inspirar tutores de todo o país a exigir dos legisladores uma postura semelhante
O publicitário Rodrigo Lico deu inicio a uma campanha nas redes sociais, que visar obter o direito das pessoas poderem circular com seus pets no transporte público. Lico argumenta que atualmente no Brasil existem cerca de 52 milhões de cães e 22 milhões de gatos (um total de 74 milhões de pets), conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou seja, em média quase metade da população economicamente ativa possui um mascote.
Para o publicitário, essa reivindicação é justa e legitima, de relevância social e ambiental para interação animal e cidadão: “Poder passear com o animal de estimação já é uma realidade em vários locais públicos como aeroportos, shoppings, escolas e áreas públicas de lazer, por que não poder fazer uso do transporte público? Tendo em vista que isso já é uma realidade em diversos países, o governo não investirá dinheiro algum em adaptação como no caso de deficientes e usuários de bicicleta, a estrutura já está aí, pronta, é só liberar o acesso, como no caso dos cães-guias”, questiona Lico.
Para ele, é possível tornar isso realidade, assim como foi criada uma lei na questão das bicicletas em São Paulo, que através do slogam “saúde”, usuários de bicicletas promoveram diversas manifestações, e assim foi criada uma lei que beneficiou estes cidadãos, e hoje eles podem transportar suas bicicletas no metrô e trens da CPTM. Tudo isso foi possível devido ao clamor da sociedade e com o respaldo da Constituição Federal, conforme prevê o Artigo 1º parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.
Rodrigo realizou uma pesquisa e descobriu que na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), desde 2015 tramita um PL (Projeto de Lei) de n° 727, de 2015 (PL 727 / 15), que autoriza o transporte de animais domésticos em trens, metrôs e ônibus intermunicipais. Esse PL pode ser acessado através do link a seguir: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1257057 .
Rodrigo acredita que por meio da unidade entre ativistas, militantes e cidadãos que defendem os animas é possível sensibilizar e convencer os deputados a votarem e aprovar o PL no plenário da Alesp. Lico enfatiza: “Só obteremos essa conquista com constantes mobilizações, com o intuito de sensibilizar e pressionar os parlamentares (deputados estaduais) a votarem em regime de urgência essa matéria, e que na sequência o governador sancione este PL e que vire lei. E desta maneira beneficiar milhões de cidadãos proprietários de pets, que defendem os animais e fazem uso do direito de ir e vir no transporte público” esclarece o publicitário.
“Faça valer seus direitos, exija do parlamentar que você votou a aprovação deste PL, vamos nos unir nesta causa de iniciativa popular, somente juntos poderemos mobilizar os parlamentares para que façam uso do bom-senso e aprovem esta lei”, conclama Rodrigo.