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10 erros mais comuns no texto jurídico

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Como escrever e-mail profissional

Por Wanderson Melo Diariamente, principalmente no momento em que estamos, é preciso redigir e-mail no contexto corporativo. Por isso, seguem…

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CPI pode celebrar acordo de colaboração premiada com investigado?

Por Maria Luiza Diniz Nessa semana, acompanhamos o debate sobre os planos da Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão…

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Juiz de garantias: a imprescindível implementação do instituto

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Mulheres que matam: o tratamento jurídico do infanticídio

Por Maria Luiza Diniz Filicídio, neonaticídio, infanticídio. As três expressões possuem sentido semelhante, representando a morte de um filho provocada por…

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Intime-se os réus ou intimem-se os réus?

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Por que não faz sentido apostar somente na severidade da punição?

Por Maria Luiza Diniz Se existe um tema recorrente (e até um pouco cansativo) em política criminal é a aposta na…

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Fóruns, internet e estupro virtual: o que nos diz o direito?

Por Maria Luiza Diniz Durante a faculdade, um grande amigo me apresentou o mundo dos chamados “chans”. Foi uma descoberta bastante…

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A ampliação jurisprudencial da Teoria do Juízo Aparente

Por Braga Moreira e Rita Machado  Atualmente, a jurisprudência dos tribunais superiores está alinhada com a possibilidade de ratificação, por…

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