Tag: CNMP
Sabo: “PEC/05 prejudica atuação do MP na defesa dos interesses sociais”
Durante audiência pública nesta segunda-feira (18) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes fez um desabafo sobre os riscos da PEC 05/21 para a autonomia do Ministério Público na atuação em acordos extrajudiciais que facilitam a solução de várias demandas sociais. Sabo teve a oportunidade de falar sobre o tema […]
Demissão de procurador ocorre em meio a debate sobre reduzir o poder do MP
A demissão pelo CNMP do procurador Diogo Castor de Mattos, que integrou a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, ocorre justamente no momento em que o Congresso discute dar mais poderes ao órgão para conter a conduta de integrantes do Ministério Público, tema da PEC 05/21. Como exemplo de excessos dos dois lados, o caso será um paradigma. Aos […]
CNMP demite procurador que integrava força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba
A onda volta. É o que muitos integrantes do Ministério Público devem estar pensando hoje. Por seis votos a cinco, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (19) demitir o procurador Diogo Castor de Mattos, que integrou a extinta força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. Motivo: Castor contratou, em março de 2019, e afixou um outdoor em homenagem à […]