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A corte reconsiderou uma decisão monocrática que autorizava a indicação, feita pelo governador. A vaga era destinada para um auditor concursado do TCDF
STJ concede liminar requerida por André Clemente contra Operação Tenebris
ANA MARIA CAMPOS O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu em parte a liminar requerida pela defesa do conselheiro André Clemente, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para anular medidas autorizadas na Operação Tenebris. A decisão do ministro do STJ tem como efeito determinar a suspensão (paralisação) dos feitos investigativos, inclusive o procedimento […]
ANA MARIA CAMPOS Os advogados do conselheiro André Clemente, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), deram entrada nesta tarde (04/02) na reclamação que vai discutir a competência da investigação relacionada à Operação Tenebris. Clemente está representado no recurso por experiente trio de advogados: Eduardo Toledo, Cleber Lopes e Marcel Versiani. Eles defendem que as buscas e apreensões […]
Defesa de André Clemente vai tentar anular Operação Tenebris
Os advogados apontam que a competência para analisar a ação cautelar proposta pelo MPDFT era do STJ, e não de uma vara criminal, como ocorreu
Justiça autorizou novas buscas para apurar vazamentos na Operação Tenebris
ANA MARIA CAMPOS A 1ª Vara Criminal de Brasília autorizou as novas medidas de busca e apreensão da Operação Tenebris nesta manhã (02/02) para apurar o vazamento de informações sigilosas relacionadas à primeira etapa, ocorrida em 25 de janeiro. Ao analisar o conteúdo dos telefones dos investigados, apreendidos na casas, escritórios e gabinetes dos investigados, os promotores de Justiça […]
Gabinete de André Clemente no TCDF é alvo de busca e apreensão em segunda etapa da Operação Tenebris
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do DF deflagrada nesta manhã (02/02) um desdobramento da Operação Tenebris, que apura supostas irregularidades no projeto Brasília Iluminada. Nesta manhã, são cumpridos mandados de busca e apreensão no gabinete do conselheiro André Clemente, no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), e […]
Conselheiro do TCDF é alvo de busca e apreensão por projeto de iluminação de Natal
O MPDFT e a Polícia Civil deflagraram a Operação TENEBRIS, com o objetivo de esclarecer os possíveis crimes relacionados à contratação do Brasília Iluminada
Clemente toma posse no TCDF, mas associação tenta impedimento via Supremo
Coluna Eixo Capital // Por Jéssica Eufrásio Clemente toma posse no TCDF, mas associação tenta impedimento via STF Em evento a portas fechadas, André Clemente tomou posse, nesta quinta-feira (23/12), como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. A solenidade ocorreu no gabinete do presidente, como manda o protocolo, e contou com nomes do órgão colegiado, do […]
STJ libera posse de André Clemente no Tribunal de Contas do DF
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, derrubou a liminar que impedia a posse do secretário de Economia do DF, André Clemente, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Martins acatou argumentos da Procuradoria-Geral do DF em defesa da legalidade da nomeação de Clemente, assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). […]
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Alfeu Gonzaga Machado, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), concedeu a liminar requerida pela Associação Nacional dos Auditores (Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas para sustar qualquer ato relacionado à nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas do DF sem respeito à reserva do cargo para auditores de carreira. Na prática, […]