Autor: Ana Maria Campos
Rodrigo Pacheco acerta filiação ao PSD para concorrer à Presidência
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é cada vez mais visto como um dos principais nomes para concorrer pela Terceira Via, contra a polarização de Lula x Bolsonaro. Aos 44 anos, está na primeira parte do mandato e só precisa se preocupar mesmo com eleições em 2026. Em 2022, uma candidatura presidencial seria no mínimo uma forma de […]
O acervo de Lucio Costa foi transferido para Portugal. Com dificuldades para manter os mais de 11 mil documentos — cartas, esboços, projetos, fotos, bilhetes e rascunhos — a família do arquiteto e urbanista, que morreu em 1998, decidiu doá-lo para a Casa de Arquitectura, em Matosinhos, próximo a Porto, com o compromisso de que seja preservado e difundido. […]
Tribunal de Contas do DF aprova contas do governo do DF com ressalvas
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, por unanimidade, que as contas do governo de Ibaneis Rocha (MDB) relativas ao exercício de 2020, primeiro ano da pandemia, estão tecnicamente aptas a receber a aprovação da Câmara Legislativa. A apreciação do relatório analítico e parecer prévio (RAPP) ocorreu em sessão especial do plenário nesta terça-feira (19). O relator […]
Sabo: “PEC/05 prejudica atuação do MP na defesa dos interesses sociais”
Durante audiência pública nesta segunda-feira (18) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes fez um desabafo sobre os riscos da PEC 05/21 para a autonomia do Ministério Público na atuação em acordos extrajudiciais que facilitam a solução de várias demandas sociais. Sabo teve a oportunidade de falar sobre o tema […]
Demissão de procurador ocorre em meio a debate sobre reduzir o poder do MP
A demissão pelo CNMP do procurador Diogo Castor de Mattos, que integrou a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, ocorre justamente no momento em que o Congresso discute dar mais poderes ao órgão para conter a conduta de integrantes do Ministério Público, tema da PEC 05/21. Como exemplo de excessos dos dois lados, o caso será um paradigma. Aos […]
CNMP demite procurador que integrava força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba
A onda volta. É o que muitos integrantes do Ministério Público devem estar pensando hoje. Por seis votos a cinco, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (19) demitir o procurador Diogo Castor de Mattos, que integrou a extinta força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. Motivo: Castor contratou, em março de 2019, e afixou um outdoor em homenagem à […]
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) marcou para amanhã (19) a análise das contas do governo Ibaneis de 2020, primeiro ano da pandemia. O relator será o conselheiro Inácio Magalhães Filho. Por conta dos gastos especiais dedicados à crise sanitária da covid-19, a análise técnica dos gastos públicos terá um capítulo especial sobre essas despesas. […]