A deputada federal Érika Kokay (PT) foi a única parlamentar do DF a votar a favor do fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Os três senadores do DF, Damares Alves (Republicanos), Izalci Lucas (PSDB) e Leila Barros (PDT) votaram a favor da derrubada do veto do presidente Lula ao projeto que prorrogava o benefício até 31 de dezembro de 2027. Os deputados Rafael Prudente (MDB), Bia Kicis (PL), Fred Linhares (Republicanos), Gilvan Máximo (Republicanos), Professor Paulo Fernando (Republicanos), Reginaldo Veras (PV)
e Alberto Fraga (PL) seguiram a mesma linha.
Marco temporal volta a valer
No marco temporal das terras indígenas, houve maioria na bancada para derrubada do veto. A deputada Érika Kokay (PT), o deputado Reginaldo Veras (PV) e a senadora Leila Barros (PDT-DF) foram favoráveis à manutenção da posição do presidente Lula, contra a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os demais — os deputados Bia Kicis (PL), Rafael Prudente (MDB), Fred Linhares (Republicanos), Gilvan Máximo (Republicanos), Professor Paulo Fernando (Republicanos) e Alberto Fraga (PL), e os senadores Damares Alves (Republicanos) e Izalci Lucas (PSDB) votaram pela derrubada. Essa posição acabou prevalecendo no Congresso, com os votos de 321 deputados e 53 senadores.
Duas listas para o TRF da 1ª Região
O plenário do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região definiu ontem os nomes das duas listas tríplices para a disputa a cargos de desembargador ou desembargadora federal destinados ao quinto constitucional da advocacia na Corte. São vagas decorrentes da ampliação do tribunal determinada pela Lei 14.253/2021. Foram escolhidos para a primeira lista os advogados Flávio Jaime de Moraes Jardim (OAB-DF), Diogo Condurú (OAB-PA) e Liz Marilia Guedes Vecci (OAB-GO). Para a segunda lista foram eleitos Eduardo Martins (OAB-DF), Rebeca Moreno da Silva (OAB-RO) e Vicente de Paula Moura Viana (OAB-DF). As listas com os nomes mais votados serão encaminhadas ao presidente Lula que escolherá e nomeará os dois novos integrantes da Corte.
Padrinhos
Entre os advogados na disputa pela vaga de desembargador federal, há alguns apontados como fortes pelos padrinhos. Procurador do DF, Flávio Jardim (foto) integra o escritório de Sérgio Bermudes que tem também como sócia a advogada Guiomar Mendes,
esposa do ministro Gilmar Mendes. Eduardo Martins é filho do ex-presidente do STJ Humberto Martins. Os dois
lideram as listas que chegarão ao presidente Lula.
Pela paridade de gênero
A Associação Brasileira de Advogadas (Abra) tem nova presidente eleita. Meire Mota, procuradora federal aposentada e atual secretária executiva de Políticas Públicas do GDF assumirá o comando da entidade em 11 de janeiro. Já presente em oito estados, a nova diretoria tem o desafio de expandir a Abra para todas as unidades da federação. Além do objetivo de atuar pela ampliação dos espaços de poder para as advogadas, a associação atuará como observatório das eleições da OAB, monitorando o cumprimento da paridade exigida entre homens e mulheres na formação das chapas concorrentes.
Sessão no Senado celebrará a medicina veterinária
Em solenidade requerida e que será conduzida pelo senador Wellington Fagundes (MT), o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária vai celebrar os 55 anos da Lei nº 5.517/1968, que criou os conselhos de fiscalização da Medicina Veterinária; os 90 anos do decreto nº 23.133/1933, que regulamentou a Medicina Veterinária no Brasil; e a eleição de Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, primeira mulher a presidir o CFMV. O evento ocorrerá hoje no plenário do Senado. Ana Elisa tem longa atuação como professora e liderança política da Medicina Veterinária. Foi secretária-geral e, por dois mandatos, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA).
Incompatibilidades políticas
Em reunião que terminou na madrugada de ontem, a direção nacional do Cidadania decidiu liberar a deputada distrital Paula Belmonte para escolher o caminho partidário que lhe convier. Em carta, a executiva afirma: “Fica reconhecida a existência de incompatibilidades políticas insuperáveis com a deputada distrital Paula Moreno Paro Belmonte, ficando plenamente caracterizada a justa causa para a desfiliação da mesma desta agremiação partidária”. Assim, ela pode sair sem correr o risco de perder o mandato.
Irlam Rocha Lima, jornalista do Correio, é homenageado pelo Prêmio Sesc Cultura
O jornalista do Correio Irlam Rocha Lima foi homenageado ontem pelo Prêmio Sesc Cultura. Veterano na cobertura de arte e diversão da cidade, o repórter foi reconhecido pelo conjunto de sua obra e serviços prestados à divulgação cultural. “É muito importante para nós, jornalistas, termos nosso trabalho reconhecido por quem atua na área que cobrimos”, diz o premiado. Irlam possui uma antiga relação com o Sesc e estava presente em momentos icônicos da história do consagrado Teatro Sesc Garagem, na 913 sul, que foi palco da cerimônia de premiação. “Lá, há muito tempo, era realizado um evento chamado Feira de Música, que participei como jurado duas vezes, quando Ellen Oléria foi ganhadora. Foi ali que fiz a primeira entrevista publicada com ela”, conta. Ellen Oléria não foi a única. No mesmo palco, Irlam entrevistou, pela primeira vez, Fafá de Belém, Cássia Eller, Humberto Pedrancini, Liga Tripa e muitos outros artistas de Brasília e do Brasil. Uma longa trajetória, agora reconhecida.
