Desembargadores se despedem do TJDFT

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

Os desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e Ana Maria Amarante se despediram ontem da magistratura em sessão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os dois vão para a aposentadoria compulsória pela idade. Romeu completa 75 anos em março. A desembargadora Ana Maria, neste mês. Com isso, abrem-se duas vagas na segunda instância da Justiça do DF. A da magistrada será preenchida por alguém da carreira. No lugar de Romeu, entra um nome do quinto constitucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a ser nomeado pelo presidente Lula.

Homenagem ao TCU

O Senado promove hoje, às 10h, sessão solene para comemorar os 130 anos do Tribunal de Contas da União (TCU), com a presença do presidente da instituição, ministro Bruno Dantas. A iniciativa partiu do vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), e do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Emendas para acelerar mutirão de cirurgias
Em reunião com 18 distritais ontem, a governadora em exercício Celina Leão (PP) pediu crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal para um mutirão de cirurgias. O GDF conseguiu R$ 1 milhão em emenda de cada deputado distrital, além de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde. Com esses recursos, será possível operar 25 mil pacientes. O orçamento especial será utilizado para diminuir a fila de espera das cirurgias na Rede Pública de Saúde e, também, para a construção do Hospital de Retaguarda do Distrito Federal, sistema aplicado para atender pacientes de doenças crônicas, que necessitam de longos períodos de tratamento.

Olho em Planaltina
O deputado distrital Pepa (PP) pediu um olhar voltado para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Planaltina, sua base eleitoral, e das áreas rurais da cidade. “Muitos desses postos estão deficitários e precisam de uma atenção especial”, disse.

Café da manhã da bancada no MPDFT
O procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, recebeu ontem integrantes da bancada do DF no Congresso Nacional para um café da manhã, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Seigneur destacou que o Ministério Público precisa estar aberto ao diálogo e apoiar, no campo de suas atribuições, iniciativas voltadas à solução dos problemas da sociedade. “O diálogo deve ser uma prática contínua e o que nos aproxima aqui é o desejo de construir um Distrito Federal cada vez melhor”, disse. Participaram do encontro as deputadas federais Érika Kokay (PT-DF) e Bia Kicis (PL-DF), e os deputados Fred Linhares (Republicanos-DF) Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Reginaldo Veras (PV-DF) e Rafael Prudente (MDB-DF), além de representantes do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Do MPDFT, estiveram presentes a vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, o chefe de gabinete, Nísio Tostes, e o assessor parlamentar Ruy Reis.

02 da Damares
Suplente da senadora Damares Alves, o presidente do União Brasil-DF, Manoel Arruda, a representou ontem no café da manhã no MPDFT.

Provas no lixo
A Operação Falso Negativo pode entrar para a história como mais uma investigação de crimes graves que nunca serão julgados. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, jogou no lixo, por considerar imprestáveis as provas obtidas em buscas e apreensões da investigação conduzida pelos promotores de Justiça do Gaeco por terem sido autorizadas pela Justiça do DF. A investigação apontou fraude na compra superfaturada de testes de covid, sem eficácia comprovada, em plena pandemia. Mas o STJ considerou que apenas a Justiça Federal poderia autorizar medidas cautelares na investigação porque a compra dos kits envolveu recursos da União, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra anulação na saúde
Uma outra operação na área de saúde anulada, em 2020, foi a Grabato que apurou supostas ilegalidades na contratação de serviços e equipamentos para o hospital de campanha montado no Estádio Nacional de Brasília e leitos de UTI para o Hospital da Polícia Militar durante a pandemia da covid-19. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília por considerar que, como se trata de recursos federais, a contratação — que envolveu mais de R$ 160 milhões — só poderia ser julgada pela Justiça Federal.

Anderson Torres deve depor na CPI
No primeiro dia dos trabalhos da CPI que investiga os atos antidemocráticos, os deputados aprovaram a convocação de Anderson Torres e a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-secretário de Segurança, que está preso preventivamente há um mês. Mas o primeiro a ser ouvido deve ser o 02 de Anderson, Fernando Oliveira.