Ferida aberta na autonomia política do Distrito Federal

Coluna Eixo Capital, por Samanta Sallum (interina)

Brasília sitiada por terroristas terá a conta, e alta, cobrada. A gravíssima crise política aberta ontem com atos antidemocráticos na Esplanada feriu profundamente a autonomia política do Distrito Federal. Até o Fundo Constitucional, que são as verbas federais para, principalmente, custear as forças de segurança pública da capital federal, foi colocado em xeque. Exatamente porque elas têm a missão de resguardar a atuação dos Três Poderes, mas não foi o que ocorreu ontem.

De olho na lei
Já passava pelas mãos de assessores próximo de Lula os termos da lei federal de 2002 que criou o Fundo, e também o valor repassado neste ano ao GDF: R$ 16 bilhões.

Dependência financeira
Até a constituição de 1988, o DF era administrado por um prefeito/governador biônico, ou seja, escolhido diretamente pelo presidente da República. Somente depois de conquista da autonomia política, os brasilienses puderam eleger o chefe do Palácio do Buriti e ter uma Câmara Legislativa. Mas o GDF não tem ainda autonomia financeira. Não consegue se sustentar com o que arrecada de impostos. Depende da “mesada” da União. Então, o governador que for precisa ter uma boa relação com o presidente que for.

Federalização das forças de segurança do DF

Com os acontecimentos de ontem (8/1), reacende-se o debate sobre a federalização das Forças de Segurança do DF. Sob regimes diferenciados dos demais estados, polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros são custeadas pela União, mas sob comando do GDF. Essa natureza híbrida há muito incomoda as autoridades federais que residem no DF, como também os policiais que enxergam dificuldades no trato dos pleitos de interesse da categoria.

Férias suspensas e nada de EUA
Depois de ver sua autoridade como governador da capital da República questionada, Ibaneis Rocha avalia suspender as férias que tinha programado para a partir de 16 janeiro. Também não quer mais ir aos EUA como previsto. Quer passar longe de onde estão agora Bolsonaro e o ex-secretário de Segurança Anderson Torres. Pegaria mal ir na direção deles neste momento.

Olho do furacão
Se havia alguma simpatia de Ibaneis pelos bolsonaristas, depois dos atos extremistas de ontem, ela evaporou. Eles provocaram a maior desestabilização de seu governo desde 2019. Nem a pandemia fez esse estrago.

Alerta feito
Muitos integrantes do conselho político de Ibaneis já vinham alertando, desde a eleição de Lula, para que Anderson Torres, escudeiro de Bolsonaro, não fosse nomeado secretário de Segurança do DF. Que era nitroglicerina pura. Pois ela explodiu ontem. A secretaria estava acéfala com Anderson de férias nos EUA.

O Bode
Ao vazar áudio em que o secretário de Segurança interino do DF, Fernando de Sousa, afirma que estava tudo pacífico e sob controle, o GDF reforça o erro da nomeação de Torres. Já que Fernando era o 02 dele e estava recém-chegado ao governo.

Muita calma nessa hora
O presidente da Câmara Legislativa do DF, Wellington Luiz (MDB), que já foi policial civil, disse que a ausência de Anderson Torres realmente “depôs contra ele e que era necessária a exoneração”, mas ponderou em relação à intervenção federal na Segurança pública. E, sobre o ventilado impeachment de Ibaneis por outros distritais, disparou: “aí, já é oportunismo!”

Reunião para avaliar cenário
O deputado ainda está avaliando com os pares se será feita uma convocação extraordinária da Câmara Legislativa já que a Casa está em recesso. Ou uma reunião remota para avaliarem a situação. Wellington repudiou o que ocorreu na Esplanada. “A culpa não é das forças de segurança nem do governador. É desses vândalos criminosos travestidos de manifestantes, que precisam ser punidos”, reforçou.