Decisão sobre liberar Anderson Torres será política

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

Muita gente advertiu o governador Ibaneis Rocha (MDB) que a nomeação do delegado Anderson Torres para a Secretaria de Segurança Pública do DF, pela relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro, seria um problema pelas restrições impostas por petistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas Ibaneis disse a interlocutores que tinha um compromisso com Anderson, deu a sua palavra e não está disposto a voltar atrás. Agora, com a nova portaria estabelecendo regras para cessão de servidores ligados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ibaneis terá de se empenhar pessoalmente pela liberação dele junto à Polícia Federal (PF). Será o pedido de um governador a um ministro de Estado. Qualquer decisão será política.

Regra é regra, mas com exceções
Por mais que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), diga que a portaria para cessões e requisições é genérica, não dá para não pensar que foi feita sob medida para Anderson Torres. Segundo juristas consultados pela coluna, a decisão tem caráter discricionário, ou seja, a autoridade decide o que quiser sem precisar justificar. A portaria estabelece que servidores investigados por atos relacionados ao exercício do cargo ou que respondam ações penais ou de improbidade administrativa não podem ser cedidos. Quem já foi liberado tem de voltar. Mas a portaria cria exceções. Não vale para o poder político, ou seja, para requisições de servidores para exercício na Presidência da República, Vice-Presidência da República, nas Presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal de Contas da União (TCU), bem como no Gabinete do Procurador-Geral da República (PGR).

Ensaio

A vice-governadora Celina Leão (PP) vai sentir pela primeira vez o gostinho de comandar o Governo do Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha (MDB) viajará de férias para os Estados Unidos e deixará a cadeira para a 02, por 15 dias, a partir de 16 de janeiro.

Ex-secretário de Controle assume presidência do Carf
Anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como novo presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o auditor fiscal da Receita Federal Carlos Higino Ribeiro de Alencar foi secretário de Transparência e Controle do DF do governo de
Agnelo Queiroz (PT).

No transporte
O deputado distrital Max Maciel (PSol) começa o mandato como presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa. O transporte público é uma das principais bandeiras do parlamentar. Max diz que atuará fortemente por mais fiscalização, mais transparência e defenderá um controle social do transporte público do DF.

Na onda
Até o momento, Marivaldo Pereira, candidato a deputado distrital na última eleição pelo PSol, é o político de Brasília mais bem posicionado na Esplanada. Ele é o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No lugar certo
Da área de saúde, o dentista Swedenberger Barbosa, o Berger, é o 02 do Ministério da Saúde. Com ligação pessoal com Lula, leal ao presidente desde o primeiro mandato, Berger foi nomeado secretário-executivo da pasta comandada por Nísia Trindade. É doutor em Ciências da Saúde e tem grande experiência administrativa no Palácio do Planalto e no Palácio do Buriti.