STJ veta nome de André Clemente para o TCDF

Coluna Eixo Capital, por Luana Patriolino

O ex-secretário de Economia do DF André Clemente disse à coluna que vai esperar para se manifestar sobre a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu a sua nomeação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

“Embora interessado no processo, não sou parte. O ato atacado foi do governador, há recursos sendo preparados. E, assim sendo, vou aguardar o trânsito dos processos para manifestar-me”, afirmou.

Ontem, a magistrada reconsiderou uma decisão monocrática que autorizava a indicação, feita pelo governador Ibaneis Rocha quando Clemente estava à frente da pasta da Economia. No entanto, a vaga era destinada para um auditor concursado do próprio TCDF.

Categoria envolvida
A decisão da presidente do STJ atende a um pedido da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). A entidade argumentou que a vaga deve ser preenchida por um auditor conselheiro-substituto “escolhido dentre lista tríplice elaborada pelo Tribunal”. Ao Correio, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) informou que não vai se manifestar sobre o caso.

Fake news

A equipe jurídica de Leandro Grass (PV), candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF), afirmou à coluna que vai processar os autores de notícias falsas que circulam na internet a respeito do político. Em uma das postagens, há um texto que afirma que o distrital quer transformar a capital em uma produtora de maconha do país. “Recorre a uma informação claramente falsa com a intenção de incompatibilizar o candidato com um segmento da população. O autor responderá por isso na Justiça”, disse a defesa de Grass.

Segundo turno
O último levantamento do Instituto Ipec, divulgado nesta semana, mostrou que Leandro Grass passou de 8% para 13% nas intenções de voto. O candidato destacou que acredita na possibilidade de disputar um segundo turno em 30 de outubro contra Ibaneis Rocha (MDB) — que passou de 46% para 40%. “Não comento pesquisas, discuto as pesquisas com minha equipe de campanha. E é por estarmos analisando os dados que temos certeza de que estaremos no segundo turno”, destacou o distrital.

Remoção de vídeos
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou que o candidato Leandro Grass remova um vídeo do seu canal no YouTube em que acusa o governador Ibaneis Rocha de mentiras e corrupção. A decisão é do desembargador Diego Barbosa. Ele alegou que a mesma propaganda já havia sido retirada de veiculação na televisão e nas redes sociais.

Lula e Bolsonaro no DF
A pesquisa do Ipec mostrou o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, com 39% das intenções de voto entre eleitores do DF. Em seguida, aparece o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que cresceu cinco pontos em relação ao levantamento anterior e registrou 34%. Foram ouvidas 1.504 mil pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Histórias inéditas
Um novo livro a respeito da trajetória do ex-governador do DF Joaquim Roriz (1936-2018) traz detalhes inéditos da vida do político. A obra reúne relatos e bastidores sobre a adolescência, relação com a família e o início do relacionamento com Weslian Roriz — com quem foi casado por quase seis décadas. Sob o título Joaquim Domingos Roriz, o Segundo Construtor de Brasília, o trabalho foi escrito por Luís Roberto Vieira Costa. O material será apresentado ao público amanhã, no Plenário da Câmara Legislativa do DF, às 10h30.

Creches
Em decisão histórica, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que o Estado tem o dever constitucional de assegurar o direito à creche e pré-escola a crianças de 0 a 5 anos. Isso significa que os governos locais não podem negar matrícula alegando indisponibilidade de vagas. “A decisão reconhece o conteúdo jurídico normativo constitucional do direito à creche em caráter de norma autoaplicável e de eficácia imediata, impondo ao Estado dever de assegurar providenciar recursos orçamentários escalonados para sua realização no tempo”, dizem os advogados Guilherme Amorim Campos da Silva e Rubens Naves, amicus curiae da ação.

Brasília-Lisboa
A capital conta com um novo escritório de advocacia. Bryan de Jongh Martins e Sharlynn de Jongh Martins brindaram a inauguração do De Jongh Martins Advogados no Lago Sul, nesta semana. O evento contou com a presença dos ministros aposentados do STF Carlos Ayres Britto e Sepúlveda Pertence. O escritório tem atuação nas áreas de Direito Constitucional, Civil e Internacional. A sociedade desempenhará suas atividades no Brasil e na União Europeia, com unidades em Brasília e em Lisboa. “O objetivo do novo projeto é proporcionar um alto nível de trabalho, com qualidade, conhecimento técnico e excelência”, disse Bryan de Jongh Martins.