Após decisão judicial favorável, Izalci Lucas costura alianças

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

Uma decisão do ministro Joel Ilan Paciornick, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), coloca o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) de volta ao jogo eleitoral. O magistrado suspendeu os efeitos de uma condenação do senador, imposta pelo Tribunal de Justiça do DF, que o deixaria inelegível, por considerar que há chance de ser anulada e remetida à Justiça Eleitoral. A decisão sobre esse ponto será tomada por uma turma do STJ, mas, para garantir o direito de Izalci se candidatar, os efeitos da condenação — como a inelegibilidade — foram suspensos. Assim, a pré-candidatura de Izalci ao Governo do DF respira novamente.

Em busca de alianças
O senador Izalci Lucas, aliás, tem conversado sobre possíveis parcerias com políticos de outras frentes. Depois de almoçar com o deputado distrital Leandro Grass (PV), pré-candidato ao governo da federação PT-PV-PCdoB, e com o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB), Izalci dividiu a mesa ontem com Rafael Parente, o nome do PSB para o Palácio do Buriti.

Na diretoria
Depois de comemorar a decisão judicial, Izalci estava satisfeito ontem com uma importante decisão do PSDB: o partido instituiu o Comitê de Avaliação de Candidaturas Regionais para as eleições de 2022. O grupo vai acompanhar o andamento das pré-candidaturas nos estados e no DF e subsidiar as decisões da Executiva Nacional. Entre os cinco integrantes, está o líder do partido no Senado, que é o próprio Izalci. Vai dar vantagem para consolidar sua pré-candidatura na federação PSDB-Cidadania.

Abaixo-assinado contra o saidão

Marcela Passamani, que é ex-secretária de Justiça do governo Ibaneis e candidata a deputada federal, lançou uma campanha de mobilização popular pela aprovação do projeto de lei que acaba com o chamado saidão, que é o direito dado a criminosos condenados de saírem do presídio em datas festivas, desde que tenham bom comportamento. O projeto está pronto para votação no plenário da Câmara. Basta apenas ser pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Marcela iniciou um abaixo-assinado on-line e está convidando as pessoas a mandarem e-mail para Lira, pedindo a inclusão do projeto na pauta de votações.

Uma reflexão sobre o serviço público
Fruto de três anos de intensa pesquisa durante o mestrado em Direito e Políticas Públicas nasceu a obra Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil: origem e evolução do serviço público, de autoria do conselheiro Renato Rainha, do Tribunal de Contas do DF. Trata-se de uma reflexão sobre o conceito de serviço público e o papel do Estado na prestação e regulação desses serviços. “Foi um trabalho árduo, mas muito prazeroso, orientado por mestres e doutores do Direito. Este ano aproveitei para atualizar o conteúdo e colocá-lo à disposição de todos que querem conhecer ou aprofundar conhecimentos sobre serviço público”, conta Rainha. O livro está à venda no site da Editora Dialética.