Tag: STJ
TRE nega proibição de propaganda de Paulo Octávio sobre desemprego
O TRE-DF negou o pedido de emitido pela coligação de Ibaneis Rocha contra a veiculação de uma propaganda eleitoral na TV do candidato Paulo Octávio
A defesa alega que os processos de improbidade administrativa estão prescritos, de acordo com o que estabelece a nova Lei de Improbidade Administrativa
Após decisão judicial favorável, Izalci Lucas costura alianças
Uma decisão do ministro Joel Ilan Paciornick, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), coloca o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) de volta ao jogo eleitoral
STJ decide que revistas policiais baseadas em aparência ou ações “suspeitas” são ilegais
O colegiado considerou que esse tipo de busca deve ocorrer apenas no caso da existência de indícios concretos de drogas, armas ou outros objetos ilícitos
Apesar de o general Braga Netto ser o provável vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro, há uma aposta de que o plano B seja a ex-ministra Damares Alves
Justiça anula condenação do empresário Nenê Constantino por assassinato em 2001
Coluna Eixo Capital, por Jéssica Eufrásio A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por três votos a um, o julgamento que resultou na condenação de Nenê Constantino, 90, a 12 anos de prisão. O fundador da Gol Linhas Aéreas é acusado pelo homicídio do líder comunitário Márcio Leonardo da Sousa Brito, 26, em outubro de 2001, em […]
STJ retomará julgamento sobre compra de ingressos para Copa pela Terracap
Coluna Eixo Capital, por Jéssica Eufrásio Está marcada para a próxima terça-feira, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a continuação do julgamento sobre a compra de ingressos para a Copa das Confederações pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A Segunda Turma da Corte analisará se houve desvio de finalidade ou irregularidades na aquisição de mil bilhetes e um […]
STJ concede liminar requerida por André Clemente contra Operação Tenebris
ANA MARIA CAMPOS O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu em parte a liminar requerida pela defesa do conselheiro André Clemente, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para anular medidas autorizadas na Operação Tenebris. A decisão do ministro do STJ tem como efeito determinar a suspensão (paralisação) dos feitos investigativos, inclusive o procedimento […]
ANA MARIA CAMPOS Os advogados do conselheiro André Clemente, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), deram entrada nesta tarde (04/02) na reclamação que vai discutir a competência da investigação relacionada à Operação Tenebris. Clemente está representado no recurso por experiente trio de advogados: Eduardo Toledo, Cleber Lopes e Marcel Versiani. Eles defendem que as buscas e apreensões […]
STJ libera posse de André Clemente no Tribunal de Contas do DF
ANA MARIA CAMPOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, derrubou a liminar que impedia a posse do secretário de Economia do DF, André Clemente, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Martins acatou argumentos da Procuradoria-Geral do DF em defesa da legalidade da nomeação de Clemente, assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). […]