Netinho se diz pronto para assumir vaga de Andrés Sanchez na Câmara, mas posse ainda é incerta

José de Paula Neto, o Netinho, está pronto para assumir a vaga de deputado federal do presidente eleito do Corinthians, Andrés Sanchez, aguarda o pedido de licença do cartola para tomar posse, mas pode ficar sem a cadeira no Congresso Nacional.

Netinho é o primeiro suplente de Andrés Sanchez. Entretanto, mudou de partido depois das eleições de 2014. Trocou o PCdoB, que fez coligação com o PT há quatro anos, pelo PDT. Com isso, há três hipóteses caso Andrés Sanchez honre a promessa de se licenciar da Câmara dos Deputados: Netinho assumir; o PCdoB requisitar a vaga; ou o mandato cair no colo do segundo suplente Luiz Claudio Marcolino (PT). Consultada pelo blog, a mesa diretora da Câmara confirma que Netinho será o primeiro a ser chamado caso Andrés Sanchez se licencie. Um ex-ministro do TSE não considera a questão simples e indica que o imbróglio pode parar na justiça eleitoral.

Em entrevista por telefone ao blog, Netinho se considera o suplente de Andrés Sanchez e traça até planos para o ano de mandato. “Estou no aguardo do pedido oficial de licença do deputado. Cumprirei o que o direito republicano decidir, assumir eu me dispus desde quando me candidatei. Pretendo ter liberdade de ação junto ao governo, aprovar o que achar bom para a nação e garantir os direitos dos quilombolas junto às políticas voltadas às questões sociais”, discursa Netinho, que teve 82.105 votos nas eleições de 2014.

Netinho está ciente de que a posse pode virar um imbróglio caso o PCdoB e/ou Luiz Claudio Marcolino reivindiquem o cargo. “Acho legítimo, e acredito, pelas declarações do Andrés, que já se adiantaram neste sentido”, teme.

O primeiro suplente tem na ponta da língua o argumento para herdar o cargo. “A punição já foi aplicada em 2015 quando o PCdoB requereu meu mandato, o domínio do fato não pune duas vezes o mesmo ato com valor temporal desconexo, ou seja,  vaga-suplente-pertence-coligacao-nao-partido. Vaga de suplente pertence à coligação, não ao partido. É o que diz o ministro Celso de Mello. Portanto, com base jurídica, quem assume sou eu”, crê.

Líder do PDT na Câmara, o deputado André Figueiredo (CE) não teme uma queda de braço pela vaga. “Não se trata de uma renúncia, mas de uma licença. Neste caso, entendemos que o Netinho assumirá como suplente. Não há motivação para que o PCdoB, a coligação ou o segundo suplente requisite a vaga. É uma tese dúbia, nem o TSE sabe ao certo como agir nesses casos, mas, de qualquer forma, nós temos um relacionamento muito bom tanto com o PCdoB quanto com o PT. Não haverá problema”.

Em entrevista ao blog na véspera da eleição do Corinthians, Andrés Sanchez reafirmou a decisão de se licenciar do cargo de deputado federal. O compromisso, inclusive, foi comunicado em uma carta assinada por ele enviada aos seus aliados no Corinthians. “Sei que é difícil conciliar as funções de presidente do Corinthians com as de representante do povo paulista na Câmara Federal. Por isto, no dia em que assumir a presidência, me licenciarei temporariamente do cargo de deputado federal para dedicar-me integralmente ao clube”, escreveu.

Na primeira entrevista coletiva como presidente do Corinthians, Andrés Sanchez reforçou que deixará o Congresso Nacional. “Eu queria (o afastamento) nesta semana, mas não vou conseguir ir a Brasília, vou até o carnaval. Tenho de passar algumas coisas a outros deputados. Vou me dedicar 100% ao Corinthians”, afirmou.