STJ acata liminar do GDF e libera Supercopa do Brasil em Brasília

Em mais um capítulo da guerra de liminares contra a nova determinação de lockdown no Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça ( STJ), Humberto Martins, acatou o recurso do Governo do Distrito Federal na manhã desta sexta-feira e deu aval para a realização de eventos esportivos na capital do país. Um deles, a Supercopa do Brasil, evento organizado pela CBF entre os campeões do Brasileirão, Flamengo, e da Copa do Brasil, Palmeiras, neste domingo, às 11h, no Mané Garrincha. A cidade também tem na agenda partidas do última rodada da primeira fase do Candangão e duelos do Novo Basquete Brasil (NBB).

A decisão também beneficia dois eventos da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) marcados para Brasília. O Santos receberá o San Lorenzo na terça-feira pelo duelo de volta da terceira fase da Pré-Libertafores. No dia seguinte, a capital receberá A decisão da Recopa Sul-Americana entre Palmeiras e Defensa y Justicia. O clássico carioca, previsto para quinta-feira, será mesmo no Maracanã. O Rio de Janeiro reabre, hoje, para eventos esportivos como o Campeonato Carioca.

O ministro interpretou, entre outros fundamentos, “que não caberia ao Poder Judiciário adentrar na esfera de decisão do Poder Executivo sobre o combate à pandemia, sobretudo em relação à tentativa do governo do Distrito Federal de conciliar a preservação da saúde pública com o funcionamento da economia local”.

“O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, justificou o ministro Humberto Martins no despacho.

Depois de ter o primeiro recurso indeferido pelo pelo TRF 1ª Região na noite de quinta-feira, o GDF acionou o STJ. O governador Ibaneis Rocha e a CBF têm boas relações estreitas com o tribunal. Isso deu celeridade ao recurso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por exemplo, é Otávio Noronha — filho do ministro e ex-mandatário do STJ, João Otávio Noronha. Ibaneis Rocha também tem boa relação com a família Noronha. A apreciação caiu logo nas mãos do atual presidente do STJ, Humberto Martins, que deu posição favorável ao GDF.

Com a liberação, as delegações de Flamengo e Palmeiras desembarcam nesta sexta-feira em Brasília. Os rubro-negros pousam entre 17h e 18h e seguirão direto da pista do aeroporto para o B Hotel, no Setor Hoteleiro Norte, pertinho do Mané Garrincha. Amanhã, treinarão no CT do Brasiliense. O Palmeiras desembarcará às 22h.

*Colaborou Alexandre de Paula

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