A Fifa publicou na última quarta-feira alterações importantes no artigo 18ter do Regulamento sobre Status e Transferência de Jogadores (RSTP na sigla em inglês). Anteriormente, a entidade máxima do futebol proibia a participação de terceiros nos direitos dos jogadores. A mudança entende que os atletas não se encaixam nessa categoria. Consequentemente, podem ser detentores de parte dos direitos econômicos. O blog bateu um papo com um especialista no assunto para explicar de que forma a alteração causará impacto no mercado da bola.
A alteração entrará em vigor em junho. “Em termos práticos, direitos econômicos são os valores recebidos pelo clube que transfere um atleta, é o valor da venda do atleta. Podemos imaginar que, em uma negociação para contratação de um jogador, ele pede ao clube um salário de R$ 300 mil, mas o clube não pode pagar esse valor. Como contrapartida por um valor de salário mais baixo, o clube pode oferecer ao atleta um percentual sobre o valor de uma futura transferência”, explica Daniel Kalume, sócio do escritório Mota Kalume advogados.
- O que era assim… “Terceiro: qualquer parte que não seja os dois clubes transferindo o jogador de um para outro, ou qualquer clube no qual o jogador tenha sido registrado anteriormente.
- …ficou assim “Terceiro: qualquer outra parte que não seja o jogador sendo transferido, os dois clubes transferindo o jogador de um para o outro, ou qualquer clube no qual o jogador tenha sido registrado anteriormente”
Ele recorda a origem da queda de braço. “Em 2015, a Fifa alterou o regulamento para incluir o artigo 18ter, que vedou a participação de terceiros sobre os direitos econômicos, de forma que apenas os clubes poderiam ser titulares desses direitos”, explica Daniel Kalume.
Com a novidade apresentada nesta semana, os jogadores deixam de ser considerados “terceiros”. Logo, passa a ser permitido ao atleta ser titular dos direitos econômicos. “Isso impactará positivamente as futuras negociações entre clubes e atletas. Os direitos econômicos passam a configurar mais uma alternativa negocial para os clubes no momento da discussão das condições dos novos contratos com os atletas”, esclarece Kalume.
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